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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

LEI DE REMISSÃO DO IPTU DE BUÍQUE BENEFICIA O POVO

            A nossa Câmara de Vereadores, composta por nove cadeiras, tem aprovado todos os projetos de interesse do Município de Buíque. Um dos mais importantes foi a remissão do IPTU dos últimos cinco anos, projeto de lei elavorado por Jonas Neto, em face das mais de quatro mil execuções fiscais que tramitavam no judiciário de Buíque, ajuizadas no governo anterior. Com essa medida, muitos dos devedores que não podiam arcar com elevado índice desse imposto que era taxado anteriormente se beneficiaram. Na verdade, o que se teve mesmo com esse elevado imposto foi prejuízo, uma vez que, foi contratada uma advogada especialmente para ajuizar tais ações e na verdade não houve retorno algum, além das medições de cada imóvel realizadas por uma empresa privada, contratada pelo Município, para medir cada área construída e não, para a cobrança do  imposto. Na verdade, o imposto, taxa ou contribuição que o Município venha a cobrar, deve ser de acordo com as condições da população e Buíque, que é dotado de um povo pobre e humilde. Melhor um imposto que se possa pagar, que cobrar algo que ninguém possa suportar. O benefício trazido com a lei de autoria do Prefeito Jonas Neto, com certeza muito benefício trouxe ao povo buiquense, que com um IPTU mais em conta, está podendo quitá-lo devidamente e gerando receita própria para à municipalidade.

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