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BUÍQUE, NORDESTE/PERNAMBUCO, Brazil
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terça-feira, 30 de novembro de 2010

A POLÍTICA COSTURADA PONTO A PONTO

1. - Que ninguém se iluda, mas uma eleição de deputado estadual e federal, em se fazer ou não majoritariamente no seu lugar, o que ocorreu em Buíque, não será fator determinante para se ganhar e vir a perder uma eleição municipal de prefeito. Pode ter sido uma exceção, como muitos querem, mas que não fazer os majoritários pode ter sido um sinal de alerta para despertar o político e administrador adormecido que residia dentro do político, que pode despertar para mostrar a que realmente veio, o que se acredita poderá acontecer nesses tempo que falta para mostrar o prego batido e a ponta virada.

2. - Exemplo se tem de sobra em Buíque de ex-prefeitos que fizerem os majoritários de forma nunca vista e, pasmem, perderam a eleição municipal. Então camaradas, essa de se fazer os majoritários numa campanha estadual, em nada vai pesar para o enfrentamento da campanha de prefeito de 2012. Só se o detentor do poder quiser ser derrotado intencionalmente, caso contrário, colocando as pedras nos devidos lugares, mudará mudar radicalmente o quadro político. Quem viver verá, certo, camaradas, afinal de contas, política é como uma nuvem mudando constantemente de lugar.

3. - O ex-prefeito se diz candidato, mas o fator ficha suja é um complicador no meio do seu caminho. Pode até ser que ele consiga transferir parte de seus votos para alguém que venha a apoiar, mas vai depender de quem ele vai apoiar, porque se for os nomes ventilados pelas conversas de rodinhas de fofocas políticas de meio de rua, não estão lá com essas coisas. É ver para crer.

4. - Os candidatos mais antigos que já foram, apesar da importância de ambos e pelo nome nos anais da história política de Buíque, infelizmente eles mesmos, não têm a menor condição de se levantarem politicamente e para lançarem um nome de alcance da simpatia popular, só se conseguir juntar em torno de si um grande grupo político, caso contrário, é caso perdido.

5. - Uma das vias que poderá se fortalecer politicamente, sem dúvida alguma, poderá vir a ser a candidata derrotada na última eleição  de 2008, isto se também conseguir formar entre si um grupo forte. Se for esse grupo de apoio a Júlio Cavalcanti, que teve muitos votos por gravidade no Município de Buíque, com certeza não terá condições de alçar vôo para o enfrentamento de mais um embate como candidata e obter êxito, mas se conseguir um grupo forte à sua volta, poderá até se fortalecer, mas que não conte com o apoio de seu ex-padrinho político, o ex-prefeito que lhe hipotecou apoio na última eleições.

6. - Falam  também num candidato saído das hostes do comércio local. Esse sim é que realmente não tem a menor chance nem densidade eleitoral para formar um grupo político a altura de consolidar a sua candidatura ao  cargo majoritário de prefeito de Buíque. A vereador até que poderá decolar, agora para prefeito, a coisa não é lá muito fácil. Candidatura a prefeito, é algo que vem de um certo "quê" especial de quem vai se candidatar e cair na graça e no gosto popular, o que não se vislumbra no nome que se ventila no meio comercial. Pode até ser uma pessoa bem intencionada, capacitada, mas isto em política não credencia ninguém para se candidatar a prefeito e levar o pleito. Ser candidato, do ponto de vista democrático, cada um pode ser. A questão, é a aceitação popular ou não, é questão de genética política.

7. - Vereador é um cargo importante, desde que o eleito saiba se dar o valor que tem e exercer o seu mandato como realmente deve ser e não meramente um boneco venal à serviço do Executivo. Tendo consciência do poder que tem, se bem souber, um vereador que esteja fazendo oposição ao prefeito, faz um barulho e perturba como nunca, mas isso, evidentemente, se ele souber que vereador não é para ficar dando uma ninharia aqui, outra acolá, fazendo um pedido ao Prefeito, vendendo o seu voto à troco de trinta moedas, mas sim, ser um fiscal do Executivo e assumir verdadeiramente o seu papel de legislar em favor de seu povo e votar matérias de interesse da municipalidade. Vereador que se preza não anda por aí distribuindo esmolas para o povo pensando no seu voto no futuro para continuar engabelando. É por isso que temos os representante sofríveis e mediócres que temos. É preciso mudar a qualidade de nossos vereadores. Para isso o povo deve usar mais um pouco de consciência, porque vender o voto por trinta moedas pode ser um fator de faltar no futuro merenda escolar, médicos para atender o povo e uma educação de qualidade, porque o vereador venal não está nem aí para o seu papel fiscalizador das ações do Executivo.

8. - As pessoas de um modo geral, costumam confundir a profissão do advogado com a sua militância em defesa do Direito. A causa em si, o fato, o acontecimento apesar de ter sido um fator fenomênico no mundo real das coisas, apesar do clamor social que possa causar, o que é algo um tanto quanto subjetivo, para o advogado que se formou, queimou as pestanas por um longo tempo no banco de uma faculdade, é de defender o Direito, não importante qual seja a conduta delitiva e antijurídica que tenha sido cometida  no seio da sociedade. O Direito existe justamente para que seja um instrumento de defesa, constitucionalmente validado e garantidor para defender qualquer pessoa que venha a delinquir. Se condenado ou inocentado, a questão é outra, mas o Direito está posto para defender quem dele precisa se acudir. Por isso não se pode condenar o fato de Luciano Pacheco ter defendido um indivíduo em face de ter cometido  um delito, em que a lei tipifica a sua conduta como o Direito a apresenta. Claro que todo mundo se compraz com a dor dos familiares daquelas pessoas que perderam suas vidas de forma injusta. Agora o que não se pode, é condenar o advogado pelo fato de ter defendido o autor da conduta antijurídica e delitiva. Se levar a coisa para o lado político, aí sim, é que não pode dar essa ênfase, porque política é uma coisa e o Direito é outra completamente diferente. Por isso mesmo me solidarizo com o companheiro Luciano Pacheco, por nesse momento crucial de sua vida profissional, está sendo vítima de incompreensões, no que pese todo respeito aos familiares das vítimas.

9. - Conduta delitiva, qualquer pessoa do povo, pode perfeitamente cometer. O Direito existe, está posto, justamente para defender quem por acaso venha a cometer qualquer que seja a conduta contrária à norma vigente. Se uma lei não se presta para se enquadrar determinada conduta típica e antijurídica, então que se opere via legislativo, as mudanças que se fizerem necessárias. O perigo é sempre se mudar as leis neste País, sob os ecos do chamado "clamor público", quando se sabe que por trás disso sempre existe algum interesse pessoal de alguém importante. Não se pode olvidar em modificar as regras do jogo só porque alguém que estava lá no topo foi atingido, prejudicado por certa e determinada norma vigente.  Por isso mesmo é que temos um emaranhado de leis que sequer os aplicadores da lei, às vezes sabem como aplicá-las, de tantos rolos e vais-e-vens dos diabos que embola o meio de campo do Direito e ninguém sabe qual lei se deve aplicar a determinada conduta antijurídica tipificada como crime. Por isso mesmo é que existem condenações as mais esdrúxulas possíveis. 

10. - Seria de bom alvitre, que os estudiosos do Direito, dessem um sacudidela nesse emaranhado de leis existentes, fizessem uma filtração, para deixar as que se prestam para alguma coisa e eliminassem as que só tem mesmo atrapalhado o chamado Estado Democrático de Direito e o Estado Política e Juridicamente Organizado. Aí sim, quem sabe poderíamos ter de reralmente um verdadeiro leque de leis que viessem a servir de verdade à sociedade e assim, as leis pudessem ser aplicadas de forma isonômica, pois do jeito que está, é um verdadeiro saco de gatos, uma mistura de alhos com bugalhos. O pior é quando no vácuo de legislação, o Judiciário se subssume no papel de legislar com a criação das chamadas jurisprudência, aí sim, é que a coisa se enrola de vez mesmo. Até para justificar determinadas decisões, magistrados vão buscar jurisprudência que nada tem a ver com o caso que está sendo objeto da decisão que vai tomar, mas como é julgador, tudo pode e nada tem a se explicar.

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