BATENDO O MARTELO

Aqui não tem conversa mole não senhor, é prego batido, ponta virada!

CARNAVAL

         Bem, está aí batendo à porta, mais um carnaval. A preocupação principal, tem que se centrar para à festança do Rei Momo, que ninguém é de ferro. Se centrar, vírgula, pois existem outras coisas mais importantes para se voltar no momento, do que uma festa de cunho popular, para um País que vive em festa o ano inteiro. Não que a festa não seja agradável para a população, mas existem coisas mais importantes a ser tratadas do que uma mera festa de carnaval.

O CAOS DO RIO, POR EXEMPLO

         Com mais de seiscentas mortes contabilizadas, além de mais de 15 mil famílias desabrigadas, a tragédia do Rio de Janeiro, considerada uma das maiores do mundo, por exemplo, é uma das prioridades do momento a se pensar, que não uma mera festa de carnaval, apesar do movimento advindo, além do aumento de divisas e do incremento do turismo em muitos lugares onde se promove uma grande festa do Rei Momo. Mas se deve salientar antes de tudo, que turismo não se resume à festa não senhor. Turismo é muito mais que festa, vai muito além do que isso; se fazer turismo, é se manter os devidos cuidados, a preservação com fontes, os locais, investir em melhorias, em infraestrutura, se criando, assim, as devidas condições para uma grande fonte de renda e de empregos para todo e qualquer lugar dotado de belezas naturais, com a valorização cultural de cada localidade propícia como fonte natural incremento de visitação de pessoas, entre outros itens de salutar importância para o desenvolvimento turístico.

SÓ PODE SE ACREDITAR, NO QUE OS OLHOS ALCANÇAM

          De promessas e mais promessas, não se enche barriga de ninguém, nem tampouco se cria melhores condições de vida para quem quer que seja. Na verdade, esse negócio de muito prometer e pouco realizar, o povo já está cansado de ver. Não é por menos, que pontualmente, se ouve alguma grita com os míseros R$ 545,00 a título de salário mínimo, aprovado pela Presidenta Dilma. Não dá para acreditar, que os olhos humanos possa alcançar, ter visibilidade, para se viver com ínfimo valor e em condições mínimas de dignidade, enquanto os próprios políticos no Congresso Nacional, se dão um aumento em seus próprios subsídios (leia-se salários), de quase 62% e vão embolsar 27 mil reais, afora as verbas suplementares de manutenção de seus gabinetes, além de ajuda de auxílio-moradia. Desse jeito, não dá para se acreditar nessa cambada não senhor! - Eles deveriam pelo menos, por uma questão de decência, coisa que político não tem, em doarem pelo menos metade de seus subsídios, para a tragédia do Rio e para as famílias desabrigadas, talvez assim, pudessem até justificar um desrespeito desses que só se pode acreditar porque, além de ser uma realidade que partiu de político e essa, os olhos humanos alcançam.

ALVARÁ DE SOLTURA

           Em Pesqueira, tem um bloco carnavalesco criado pelo ex-presidente daquela Seccional, Dr. Elder, que foi denominado de "Alvará de Soltura", por sinal, um bloco cheio de irreverências e que parte dos advogados daquela região, se divertem à beça na fase da prévia carnavalesca. Seria bom que os nobres colegas desta região, fizessem um bloco similar, não alusivo à soltura, mas que deveria se chamar de "MANDADO DE PRISURA", porque sinceramente, camaradas, soltar um preso por estas plagas, se tornou um verdadeiro calvário para o profissional do direito, mesmo que esteja se afrontando todos os preceitos legais inimagináveis. Pois bem, está lançada a idéia e, de preferência, que no bloco, quem dele queira participar, que vá logo com a sua "algemazinha", que é como todo prisioneiro deve ser tratado.

TRATAMENTO CRUEL

          Como se não bastasse a superlotação carcerária desse ineficiente e injusto sistema prisional, em Arcoverde, no Presídio Roque de Brito Alves, que tem capacidade para pouco mais de 200 presos, está hoje com uma ocupação de cerca de mais de 600 detentos. Pior não é isso. A questão que mais nos preocupa, a nós profissionais do direito, é o fato de que lá, condenado ou não, pelo que se sabe, convive num ambiente igual para todo mundo, mesmo que o recluso seja um mero acusado e, em se tratando de acusado, disso ainda não passa, uma vez que, não houve ainda condenação penal transitada em julgado, mesmo assim, nessa condição, o condenado ou preso, é obrigação do Estado manter a sua integridade física e mental, e nessa condição, todo mundo tem que ser tratado nos termos da legislação específica e dentro do que determina a Constituição Federal. Mas não, pelo que se sabe, com esse tratamento por baixo, presos são submetidos à situações vexatórias, humilhantes, a exemplo dos que são acusados de crimes contra a liberdade sexual. Vale salientar, que do ponto de vista legal e jurídico, nem todo acusado significa que praticou realmente o crime não senhor ou até mesmo, da forma como se procura demonstrar nos autos. Em muitos casos, os autos processuais, não passam mesmo de uma peça de ficção em que se absolve culpado e se condena inocente, a depender da ótica de quem vai julgar.

VISTA GROSSA

          Pior é que as autoridades disso tem conhecimentos, mas como estão imersas num amontoado de processos, não tem lá muita preocupação com esse tipo de coisa. Na realidade tem sim senhor, pois como agente público, na condição de está dando vida e forma aos atos estatais, a responsabilidade é sim senhor das autoridades de plantão. A questão é que praticamente todas elas procuram fazer vista grossa diante de situação de extrema calamidade, e quem for um "mero acusado" que se lasque pra lá, que ninguém está nem aí. O cumprimento da lei e o respeito ao direito, por hediondo que tenha sido o delito imputado a alguém, não é por aí que a coisa deve funcionar. A lei existe para ser cumprida e se fazer cumprir. Não é tirando o corpo de banda que as coisas serão resolvidas, principalmente na questão implosiva desse sistema prisional asfixiante, que todo mundo vê, dele se tem conhecimento, mas pelo visto, todos emudecem, afinal de contas, preso não dá voto e quem algum erro comete, em muitos casos, sobretudo se cair na boca de mídia, já está condenado por antecipação. Nessa questão, camaradas, o Estado tem que intervir sim senhor, senão que "cacete" de Estado Democrático de Direito é esse em que vivemos, hem?

A OAB DEVE INTERVIR TAMBÉM

          Por se tratar de uma questão de ordem pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, deve intervir nessa questão, isso porque, tem muita gente pagando pelo que não pecou e outros tantos, que pecaram, mas o pecado não foi tão grande para o castigo que vem do Estado lhe sendo dispensado. Alguma coisa deve urgentemente ser feita. Não é possível que esse execrável e imundo sistema prisional a nos rondar, continue do jeito que está. Não que quem errou ou erra não deva pagar pelo que cometeu ou de que venha a cometer, mas aí se pergunta, até aonde pode ir o princípio constitucional da razoabilidade e da proporcionalidade, dentro dos limites do delito que se praticou ou de que supostamente o acusado tenha praticado. A questão é complexa, mas a discussão deve ser levantada, pois da mesma forma que tantos outros, é mais um problema que envolve todo mundo e ninguém pode ver e fazer de conta que não está existindo. Se a lei e o direito existem para o fiel cumprimento, então camaradas, mãos à obra e vamos cumprir a lei e respeitar o direito, ou o outro princípio constitucional da isonomia discrimina uns e privilegia outros?

O IDEAL, PELO MENOS EM PARTE

           Como já comentei noutras ocasiões neste blog e nos jornais que escrevo, a questão não estaria longe de uma solução, mas que o próprio Estado poderia perfeitamente já está com isso em fase de planejamento e de projetos a serem implantados. A questão para resolver em parte, seria a criação de Núcleos Prisionais divididos por regiões e, nesses núcleos, fossem implementadas atividades para que cada preso, no cumprimento de sua pena, viesse a trabalhar e, como retribuição, a diminuição da pena, conforme o já previsto na Lei de Execução Penal. O problema maior, como já citado, é a de que, cuidar de preso, não dá voto e governante algum, tem procurado colocar esse problema como uma das prioridades sociais. Se injusto e cruel o sistema carcerário, como reeducar ou ressocializar o preso, hem? - Se um indivíduo pratica um delito leve, recebe uma pena desproporcional ao que deveria, e sofre lá dentro os diabos e come do pão que o diabo amassou, indaga-se: quem peste vai sair reeducado ou ressocializado em circunstâncias tais, hem? - Na verdade, o regime adotado em nossa sistema, é uma verdadeira fábrica de marginais, esta é a realidade e não se pode se dar uma nova chance ao ser humano, se ele vem a ser tratado bem pior do que um bicho bruto!

DESDE QUE O HOMEM É HOMEM

        O crime, a crueldade, existem desde que o homem é homem. Ninguém pode aquilatar se na linha do tempo, do início da civilização até os dias atuais, se a crueldade humana era maior, menor ou se hoje é ainda bem pior, com os avanços tecnológicos colocados nas mãos dos homens. Antes se matava na base da paulada, da pedrada, dos fios das espadas, das armas artesanais, mas hoje, as armas são ainda mais letais, podem chegar até a matar milhões de pessoas em questão de segundos. Então, minha gente, será que avançamos sempre para pior? - Será que o mundo caminha para o verdadeiro "apocalipse bíblico", hem? - Por isso mesmo, é que, com tanta gente, tantos avanços científicos, deveria tudo isso ser colocado em benefício do próprio homem e não contra. Agora de uma coisa pode se ter certeza, neste mundo jamais vão deixar de existirem crimes e barbáries, partam de onde partir. O importante mesmo, seria o homem ter consciência do humano que existe em cada um da gente, e buscar solucionar e se colocar a serviço do que de melhor possa ser dado e utilizado em benefício de cada um. A humanização é um fator que deve ser colocado sempre na frente de tudo e de todos, para que um dia possamos nos respeitar como verdadeiros homens e filhos de Deus, criados e feitos à sua própria semelhança. É assim que deveria caminhar à humanidade.

COMO VENHO DIZENDO

            Já tendo frisado noutras ocasiões, este Blog não se presta para postagem de publicações sobre assuntos apelativos não senhor, mas sim, tratar de temas sérios e que dizem respeito ao interesse de muita gente. Não quero aqui, diminuir, nem tampouco menosprezar os demais colegas que fazem os seu blogs adotando uma outra linha. O meu mote a ser seguido, é este que venho procurando informar, conscientizar e alertar pessoas. Posso até me dirigir pontualmente a alguém em especial, mas também, posso procurar na generalização atingir assunto de interesse geral ou alguma coisa ou pessoa em especial. Não propriamente os brios de quem quer que seja, mas sim, os atos, a conduta e claro, sempre buscando dar uma lição de vida, se é que assim posso fazer essa colocação. Busco mais na sinceridade de minhas palavras, levar uma mensagem de uma verdade que seja, senão fiel, pelo menos verossímel, mas que guardadas às proporções, sempre uma "verdade sem retoques", lema deste modesto blog. Obrigado aos meus leitores e acessadores. Espero que quem gostar de ler sinceridades e verdades incontestes, que procure ser um dos nossos seguidores. Não busco lucro, mas sim, ter uma participação ativa nos problemas que tanto afligem a nossa gente, o nosso povo e aos que por dever de ofício, buscamos defender com as armas que temos em mãos. Até o próximo domingo, "batendo o martelo", nesta mesma coluna!