TUDO DEPENDE DE PONTO DE VISTA - O mundo é uma realidade, que visto dentro deste contexto, pode ser cruel, desumano e desalentador. Ademais, com tantas maldades e violência que se prática do homem contra o seu próprio semelhante, não dá para acreditar que tudo isso que está diante da nossa visão, possa vir a se tornar num mar de calmaria, de convivência harmônica e pacífica, que não vai não senhor. Difícil controlar os ímpetos da humanidade, principalmente, se o ser humano já é mau por natureza e em sendo assim, só procura praticar maldades, ruindades e o que vai de encontra as normas vigentes. Não basta que o homem seja simplesmente mau, é preciso que ele exteriorize essa maldade, para que haja a reprovabilidade social. Na verdade, em muitos casos, o mundo pode ser visto de uma outra forma, a depender do ponto de vista de cada um, mas que não há como se afastar da maldade e da violência que assola toda essa vastidão que é o mundo em que vivemos. Nas atuais circunstâncias, está mais para o Inferno de Dante, que para o Paraíso prometido.
SER MAU, NÃO É ELEMENTAR DE CRIME - O fato de o ser humano ser mau por natureza, não é necessário e suficiente para a caracterização de crime. Para que exista o crime, necessário se faz, que se juntem vários fragmentos para complementar por completo a teoria criminológica, pois não basta ser mau para ser criminoso. Necessário se faz que a maldade seja exteriorizada, ou seja, que o sujeito ativo pratique maldades, o crime em si. Se ele embora seja mau, porém não venha a praticar um crime seja ele de qual natureza que for, não há como caracterizar que o indivíduo seja criminoso. A complexidade criminológica entre o mundo objetivo e subjetivo, ou trocando em miúdos, no limiar do real e do imaginário, para se chegar em tese, a que seja a prática criminosa, é muito difícil de entendimento pacífico entre os estudiosos da matéria e, principalmente, a compreensão entre a massa popular. Em muitos casos, se deixando levar anestesiadamente pelo que a mídia joga no meio popular, chega o povo a supor que algo é crime ou alguém é dado à prática criminosa, quando na realidade, se apurados os fatos como e com a responsabilidade que se deve ter, vem a se concluir que o fato praticado nem estava no rol normativo do que seria conduta criminosa, nem de que o sujeito ativo acusado de tal prática, seja realmente criminoso. Por isso mesmo, é que, nem o povo, nem as autoridades, devem se deixar levar pelo que a mídia equivocadamente procura jogar só para fazer alarde e ter audiência e, com isso, venha a provocar uma suposta "comoção pública", e a partir daí, se fazer um juízo de valor para, sem maiores cuidados legais, vir sem pestanejar a condenar o acusado, pura e simplesmente, em face desse suposto "clamor público" fabricado previamente, venha da mesma forma equivocada, a fazer um juízo de valor equivocado, que na realidade nunca existiu para o mundo jurídico, em se analisando detidamente todos os componentes integrantes da teoria criminológica, para assim, com os cuidados prévios que o julgador deve ter, para poder condenar um mero acusado de uma conduta criminosa, seja ela qual for.
CASO PECULIAR - Neste mundo de militância advocatícia, já enfrentei, me peitei, protestei, reluntei, discordei e busquei fazer de tudo, para que um mero acusado somente com base em indícios frágeis, não viesse a ser condenado, mas como a mente da maioria dos julgadores, já tem uma idéia fixa voltada para um juízo de valor condenatório preconcebido antes mesmo da formação de culpa, a gente fica indignado diante de tantas condenações sem o menor sentido para o mundo jurídico, indo por terra, tudo o que aprendemos no banco como academicistas e na peleja da militância do dia a dia, em que já venho me debatendo por cerca de vinte anos. É triste ter que dizer isso, mas parece que o advogado quando se torna julgador, ele esquece em parte um dos lados do que aprendeu sobre o bom Direito, buscando mais se pautar, pelo lado que ele acha que o Direito não lhe mostrou enquando estudante e enquanto advogado, se é que chegou por algum momento a advogar. Levanto essa questão, justamente porque, o magistrado que sai direto do banco da faculdade, só demonstra a experiência exigida por algum processo que tenha de longe acompanhado, quer como estagiário ou na garupa de um outro advogado, portanto é que, em circunstâncias tais, jamais poderá ser um bom magistrado, claro, com as exceções de praxe. Na minha opinião, quem nunca advogou pelo menos por uns dez anos, não poderá jamais ser um bom, nem justo julgador, isto pelo fato, de não ter o conhecimento devido de quem vive uma vida toda do lado de cá, peticionando, requerendo, pedindo sem ter uma resposta, esperando séculos sem fim amem por uma audiência, além de várias humilhações das quais somos vítimas e às quais somos submetidos. Só para se ter uma idéia, tenho um caso em mãos, que estou defendendo como se fora defensor público, à falta de condições do pobre coitado que se encontra recluso, que afirmaram as provas testemunhais, principalmente quem os prendeu, os policiais, "de que àquele sujeito fora preso porque estava no lugar errado e na hora errada" e, mesmo diante de um Pedido de Liberdade Provisória, ele continua preso há mais de seis meses. Ora minha gente, desse jeito, não dá para acreditar que muitos de nossos julgadores, sem nenhum demérito a quem quer que seja, de que eles estejam realmente devidamente preparados para julgar. O pior é se acaso esse sujeito que foi preso por estar "na hora errada e no lugar indevido", vir a ser condenado. Aí se estará errando duplamente. Então camaradas, como suportar, sem colocar a boca no trombone, de um caso peculiar dessa natureza. Pior ainda, é se condenado, se recorrer, a tendência do Tribunal Revisor Estadual, é manter a sentença, porque os tribunais, com algumas poucas exceções, é como uma "maria vai com as outras". Se esse indivíduo for condenado, pode acreditar, será caso para o imprensa colocar a boca no trombone e fazer um benefício, porque de outro jeito, ela só prima mesmo para lascar alguém que não passa de um acusado por prática qualquer de conduta criminosa, sem adentrar devidamente no mérito de absolutamente nada, afinal de contas, não é esse o seu papel, mas sim, de fazer meramente sensacionalismo sem causa para ganhar audiência e levar as tais de "comoções sociais" à opinião pública.
O CALVÁRIO DO ADVOGADO - O profissional do Direito, só ganha dinheiro mesmo se tiver uma boa estrutura, um grande escritório em grandes centros, caso contrário, vai levando a vida na sua militância do dia a dia, como se fora um sacerdócio, ganhando somente para sobreviver e, o pior de tudo isto, é ter que aguentar um grande número de pessoas desinformadas, ainda por cima, se reportar ao advogado como se estivesse ele "comendo dinheiro" de cliente A, B ou C, como se ele nada estivesse fazendo e só comendo pelas beiradas o dinheiro de seu cliente ou de sua família. Grande equívoco, visão completamente distorcida e errada que se tem sobre do profissional do Direito. Claro que em todos os segmentos de vida profissional, existem os maus-caráteres, os maus profissionais, entretanto, não me incluo neste rol, assim como, muitos dos meus colegas e dos que conheço, por isso mesmo, não admito em hipótese alguma que alguém venha me dizer que esse ou aquele colega está comendo dinheiro de quem quer que seja e sem nada fazer em defesa de quem lhe constituiu. Quando alguém vem a minha procura com esse tipo de conversa fiada, procuro de logo me informar dos fatos, e quando relatam os fatos dentro da visão que melhor lhe aproveita, ao ver o processo, observo de relance, que não se trata de nada do que a pessoa relatou e, digo alto e em bom tom, que o advogado está certo, que o seu trabalho está correto e que ele não está comendo dinheiro do cliente, mas sim, fazendo um trabalho e, se não conseguiu o pretendido em favor do cliente, é porque no caminho de cada advogado, existe o Direito posto, que muitas vezes não é cumprido, um Promotor de Justiça, um Juiz de Direito e uma Justiça lenta e paquidérmica, mesmo assim, a pessoa não se conforma e continua na busca incansável de um outro profissional, que na realidade nada de diferente vai fazer do que aquele que já foi constituído pelo cliente. É difícil o percurso de todo esse calvário da vida de advogado. Além de tudo isso, a gente tem que enfrentar a boa vontade dos magistrados para nos atender, as estressantes esperas por uma audiência, a ansiedade por uma decisão, às vezes tardia e falha, que nem sempre vem de acordo com o esperado, além da importância de juízes que alguns deles, se não se acham parecidos com Deus, outros mais, se sentem Deuses de verdade. A vida de advogado não é nada fácil. Outra mais, se a gente cobra um valor baixo ou justo para defender alguém, é porque a gente não presta, somos desvalorizados, mas se alguém, mesmo tendo condições que se sabem limitativas, cobra honorários gritantes, esse sim, é considerado um bom advogado. É duro ser advogado. A OAB, caros camaradas, embora seja a instituição que nos representa para nos defender, tem que fazer mais em nosso favor. Ocupar cargo de presidência só para ter posto e posição, não é o bastante e suficiente para atender aos interesses da classe não senhor. É preciso fazer bem mais em favor da nossa categoria. Acho que campanhas devem ser empreendidas nesse sentido, de levar maiores informações à população sobre a importância de nossa categoria.
OS PIORES CASOS - No nosso calvário de vida de advogados, para quem milita como advogado criminalista, como eu também milito, não existe caso pior do que os que versam sobre tráfico de drogas, entorpecentes ou de estupro. O de estupro considero ainda, na seara criminal, um dos piores que a gente tem enfrentado. Em primeiro lugar, é o fato da valoração dada pela jurisprudência, às palavras da suposta vítima, quando no mundo moderno e dos avanços técnicos e científicos em que vivemos hoje em dia, se deveria primar mais pelas provas de cunho periciais de última geração, para se ter a certeza de vir a se condenar ou absolver alguém com a certeza que o magistrado deve ter, e não por meros indícios enxertados na instrução processual e de formação de culpa, que em grande parte não oferecem a devida segurança e certeza pela qual se deve pautar o julgador. Pior ainda, é o fato de que, quem é acusado pelo crime de estupro, sofre o pão que o diabo amassou nas unidades prisionais, sendo submetidos com a conivência estatal, à situações as mais vexatórias possíveis, mesmo que esteja na condição de um mero acusado, não se respeitando sequer, o princípio constitucional da presunção da inocência e, mesmo que seja considerado culpado e condenado por tal tipo de crime, ainda assim, a integridade física do preso, não importando o crime que tenha cometido, é de inteira responsabilidade do Estato-Juiz, mas tem magistrado, que mesmo sabendo de que isso é fato corriqueiro em nossos presídios, faz ouvido de mercador, se torna cego como a efígie da Justiça e tapa os ouvidos para não ouvir os gritos e horrores que vem das masmorras. Esse na realidade, tem sido o maior gargalo existente no tipo de crime de estupro, que pelo alcance da prática de pedofilia e prostituição infantil, recrudesceu em termos de criminalização esse tipo penal para pior. Por isso mesmo, é que tardiamente, quando são feitos exames hematológicos de DNA de material genético encontrado nas perícias realizadas em tais crimes e indicam inocência do acusado, o estrago já tem sido feito ao extremo, e os danos irreparáveis sofridos, jamais serão recuperados para a vida de quem foi condenado sem que tenha havido o nexo causal de culpabilidade. Por isso mesmo, é que em tais circunstâncias, o julgador deve ser muito zeloso, não se precipitar na formação de um juízo de valor, na prática de tais crimes, sobretudo, quando se tratar tão-somente de acusado e da relevância que busca se dar tão-somente à palavra da suposta vítima, com a exclusão de outros elementos consubstanciadores da congnição processual do nexo causal de formação de culpa.
CHANCES DE SER VEREADOR COM 15 VOTOS - O ex-vereador Ernani Neto, suplente partidário do vereador Eranildo Benício Cavalcanti, o popular "Til", que na última eleição obteve raquíticos 15 votos, poderá se constituir no vereador menos votado na história da política buiquense, caso o seu requerimento à cadeira da Câmara de Vereadores, para ocupar a vaga deixada pela morte de seu pai, com base no critério de que a vaga pertence ao suplente do partido e não da coligação, tem ele grandes chances de vir a assumir a vaga ocupada pela suplente da coligação, vereadora Dona Rosa, ex-primeira dama do Município, quando o Dr. Dilson Santos foi o prefeito de Buíque. A questão, embora controvertida, uma vez que, com base na lei e nas decisões do STF, a vaga pertence ao partido e, não à coligação, vez que, segundo entendimento, as coligações políticas terminam quando findam as eleições, prevalecendo a fidelidade partidária e aos ditames do partido ao qual se está filiado. Outros mais, diferentemente, acham que a vaga pertence à suplência, uma vez que, sem a coligação, o político eleito para mandato eletivo, não atingiria o quoeficiente eleitoral para chegar a se eleger, razão pela qual, alguns estão dando posse aos suplentes das coligações, em caso de vacância. A Assembléia Legislativa de Pernambuco, seguiu o critério de que a vaga pertence aos partidos políticos e, nas cadeiras vagas, deu posse aos suplentes dos partidos políticos, o que não ocorreu na Câmara dos Deputados,em Brasília, em que foram empossados, os suplentes das coligações. Gerada a controvérsia e sem uma decisão definitiva do STF, que tende a firmar posição em favor da vaga dos suplentes dos partidos, os políticos de Brasília, já pensam em apresentar uma PEC para firmando na lei, de que as vagas passem definitivamente a pertencerem às coligações e não aos partidos, como manda a lei. O imbróglio está sendo grande e contrariando vários interesses e tirando o sono de muitos políticos, como o de Dona Rose, em Buíque, que deve está se preparando para manter o seu mandato na condição de suplente da coligação integrada pelo falecido vereador Til. Bem, vamos ver o desenrolar dos fatos, para enfim, ver quem vai ganhar essa parada.
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