Há muito que venho imaginando em escrever um livro sobre direito na área penal. Não que tenha completo domínio no assunto, mas sim, movido pelas minhas experiências de quase duas décadas de militância jurídica na área do chamado direito criminal ou penal.
Embora não seja um livro versado em preceitos de embasamento primordialmente em conceitos de ordem científicos, evidente que algumas fundamentações e argumentos o serão, em face de temas e assuntos que pretendo levantar no discorrer do desenvolvimento deste trabalho.
Evidentemente, que não é minha pretensão fazer um trabalho eminentemente de cunho jurídico-penal, mas sim, o desenvolvimento de textos jurídicos voltados para a experiência de alguém que durante o lapso temporal de mais de duas décadas vem militando como advogado, não somente na área penal, mas também, em outras searas do Direito, como forma da própria sobrevivência profissional assim se impõe.
Por seu turno ainda, o objetivo não será, nem tampouco terá como objetivo, ser um livro didático, mas um trabalho prático que se volte não para o advogado principiante ou para o cidadão comum que quer ter algum conhecimento mais profundo de como as coisas acontecem no mundo jurídico-penal, principalmente quando o processo penal é usado como instrumento de cunho voltado exclusivamente para o castigo e para a vingança da sociedade contra pessoas indefesas que se vêem de uma hora para outra segregados de suas liberdades e de seus sagrados direitos de irem e virem livremente e, como pássaros presos em gaiolas, muitas vezes, apesar de ter asas para voarem, são impedidos pela mentalidade penal vingativa e que só se volta para castigar, mesmo que não se trate a pessoa de um recorrente ou de um condenado a uma dosimetria penal com sentença penal transitada em julgado, bem maior do que o bem lesionado mesmo que supostamente.
Buscarei neste trabalho, alertar o Brasil para o que o encaminhamento do Judiciário na parte penal, não como meio de pacificação social, mas sim, como forma de castigar e se vingar de quem justamente em flagrante desrespeito ao Direito Constitucional Garantista, o que se torna ainda mais grave a situação, na medida em que, a pretexto de uma suposta comoção social, se aprisiona, se coloca na escuridão, quem a um processo penal poderia em liberdade responder sem maiores problemas.
São inúmeros os cidadãos brasileiros que de forma inexplicável estão amargando as agruras de uma imunda masmorra qualquer, dentro do modelo medieval de castigo, sem que tenha sido condenado ou que ao menos, sequer ouvido tenha sido pelo Juízo Penal da causa.
Objetiva esta futura obra, ser mais um sinal de alerta para a população, para os profissionais, estudantes e estagiários de direito, na medida em que se procurar mostrar que a visão academicista do estudante de direito, é bem diferente do mundo real das coisas em que vivemos; mostrar para o cidadão comum, que o Direito Processual Penal, não é um instrumento para o uso ao bel prazer do magistrado, como um meio de castigo e de vingança, para justamente causar dor e sofrimento a quem preso, deveria estar em liberdade, ou mesmo que de alguma forma se encontre segregado de sua liberdade, livre possa responder a processo. É esse o sinal de alerta a que se pretende objetivar, sobretudo, diante do descaso do Judiciário Paquidérmico e de autoridades que mesmo sabendo por ciência própria de uma situação estarrecedora, ainda assim providência nenhuma buscam tomar, mesmo sendo dever, obrigação e imperativo legal do mister a que se propuseram exercitar em suas vidas.
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