A gente tem plena consciência, pelo menos
quem buscar ver um palmo além do nariz, que toda instituição organizada em estamentos
de obediência hierárquica, entrâncias e instâncias, só se focando mais no
Judiciário, não só em nosso país, mas dá para se acreditar que no mundo todo,
funciona como um instrumento a ser usado como um instrumento legal para atender
aos poderosos e mandantes de plantão, o que se denominou na França de “Lawfare”,
a partir de década de setenta e isso tem sido uma praga danosa no mundo
inteiro, sobretudo naqueles países em que ainda a democracia não passa de um arquétipo
do que se imagina o ideal a ser aplicado como princípio a ser seguido a partir
da lei, de se fazer justiça, porém o que está ocorrendo mesmo são justiçamentos
direcionados seletivamente.
Que me perdoem, mas como advogado
militante há quase três décadas, nunca acreditei piamente na Justiça
Brasileira, porque a bem da verdade, esta sempre teve lado ou buscou se voltar
mais ativamente para supostos casos escabrosos, isto quando a mídia faz um
linchamento e julgamento mesmo antes do aplicador da lei, mas isso sempre
acontece no mundo real das coisas. Não estou aqui aludindo ao fato de que não
existem tanto juízes, advogados e promotores de justiça, que não agem dentro da
lei, sobretudo os legalistas, mas àqueles que buscam em suas próprias
convicções que fazem com base na objetividade do que se subsume no seu pensar,
aí é que mora o perigo para se fazer um julgamento imparcial, o que não
significa em dizer que àqueles que a lei representam e por esta deveriam se
moldar, não venham a cometer equívocos, erros até mesmo crassos, muitas vezes
pela inaptidão e falta de capacidade para que venham a ocupar cargos de tamanha
envergadura, mas na verdade ao se vestirem na toga e se sentirem maiores que os
próprios Deuses, nestes não se pode ter a menor confiança.
Por essa razão, à luz do direito e na
letra fria da lei, que não deve ser interpretada literalmente, sobretudo quando
a própria constituição dá o livre arbítrio da dúvida de quem julga, quando não
existem provas cabais e irrefutáveis, aí tem que se fazer a opção pela dúvida,
para possivelmente não se vir a condenar um inocente, no lugar de um culpado,
mas em muitas circunstâncias o que se tem visto no Judiciário de nosso país, é
a escancarada condenação de inocentes, dizendo os togados com todas as tintas
que é o sujeito acusado de algo, é realmente culpado, chegando a condenar
alguém pelo crime que não cometeu a uma pena escorchante, enquanto isso, por
outro lado, quem estiver na graça do poder ou do julgador, pode ter certeza que,
ou será inocentado ou poderá vir a receber uma penalidade mais leve, esta é a
regra do que ocorre no justiçamento de nosso Judiciário, prova de que, a
democracia não chegou a um ponto de seu verdadeiro objetivo, que é tornar a
pessoa livre e de ter direito a um julgamento justo, o que não vem ocorrendo.
O Caso do ex-juiz Sérgio Moro e do
Promotor Deltan Dallgnol e sua turma, comandada pelo primeiro, é apenas
emblemático, uma espécie de iceberg da monstruosidade que pode estar embutida
na caixa preta deste poderoso Judiciário que desde a República sempre se
comportou de forma a proteger sempre o mais forte e não o mais fraco, oprimido
e quem da Justiça precisa na busca de proteção para garantir os seus mais
comezinhos direitos inalienáveis, sobretudo quando se trata de liberdade e do
sagrado direito de ir e vir livremente, consagrado pela Constituição Brasileira
de 1988, porém esta já foi rasgada e vilipendiada por diversas vezes de lá para
cá, quando foi a fiadora das liberdades democráticas de nosso país em seu
nascedouro com a Assembléia Nacional Constituinte que a elaborou.
Moro e Deltan Dallagnol, num país sério
não estariam mais ocupando funções públicas algumas, pelo que está sendo objeto
de divulgação nos meios midiáticos e pela imprensa escrita, porque a coisa é
séria, quando esse pessoal passou a fazer da Justiça Brasileira, usando do mau direito
para partidarizar uma operação investigativa da Lava Jato, com ideologia
política, se afastaram do bom direito para conseguirem vantagens ilícitas,
certamente para enriquecimento sem causa, além de contribuírem cabalmente com a
quebradeira irreversível de grandes empresas, o que gerou uma infinidade de
desempregos em massa e prejudicaram a vida de muitas pessoas seletivamente,
porque se o ex-juiz Moro fosse imparcial no que julga, não só pelo fato de ter
condenado o ex-presidente Lula politicamente, mas sim, por já ser funcionado
num escândalo de corrupção muito maior, que foi o do BANESTADO, o maior banco
público deste país, e não condenou ninguém, justamente por envolver gente quem
estava inseria no rol de sua ideologia política de direita e por isso mesmo,
arquivou o caso e não deu em nada. Não quero aqui deixar a minha digital e
afirmar que sou contra a investigação de práticas corruptivas, porém esta deve
servir para todas as facções partidárias e ideológicas e não especificamente
para um lado e para uma ou algumas pessoas, esta é a verdade. Por isso mesmo é
que se sério nosso país, Moro e Dallagnol, eram para estar presos e perdido os
seus cargos no munus público por
prática de crime contra a conduta abjeta no exercício de seus cargos e também
pelo que eles faziam acreditar combater, a corrupção que tanto eles também
praticaram como patronos de causas públicas e o ex-juiz como aplicador da lei,
que não deveria jamais a ter usado como instrumento jurídico (“lawfare”) para
condenar inocentes, absolver culpados e considerar “legal” meios absurdos
obtidos para justificar seus execráveis meios para a condenação de alguém e
isso num país democrático e sério não pode ser admissível de forma alguma sem
que os responsáveis não venham a pagar pelos seus crimes, esta é a verdade nua
e crua, doa em quem doer. Então minha gente, ao pé da letra fria da lei, o
Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, devem sim pagar pelos crimes que cometeram!
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