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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A INSTABILIDADE DA UNIÃO DE CASAIS ENTRE HOMENS E MULHERES, PARA A FORMAÇÃO DA CÉLULA FAMILIAR DA SOCIEDADE


      Longe de mim ser antiquado com a evolução dos tempos, quer nos campos científicos, quer nos sociais, afinal de contas, dentro do contexto realístico em que se vive, não há como fugir da realidade com a qual cada um se depara à sua frente. Mas de uma coisa, posso observar com propriedade de quem está passando por gerações e vendo como as coisas eram em um passando não muito distante, para a explosão sociológica e psicológicas nas mudanças comportamentais de cinco décadas até os dias atuais. As transformações ocorreram de tal forma, em todos os campos de convivência humana e científica, que não dá para pontilhar quais delas foram mais benéficas ou danosas para a própria evolução e convivência social. Uma das mudanças que mais pude fincar com mais propriedade, foram àquelas relacionadas à convivência a dois, em termos de formação de uma família entre homem e mulher, em que nesse passado não muito distante, a questão de separação entre casais, cujo casamento foi selado em cartório de registro de atos jurídicos de pessoas naturais e firmado pela Igreja Católica (ou só pela Igreja, até passar a ser um Estado laico), como profissão de fé que seja, de uma aparente estabilidade de formação e procriação de uma família, hoje praticamente tudo isso, toda essa torre indestrutível, desmoronou por completo, pois essa de "unidos para sempre até que a morte nos separe", acabou de vez, pois não mais existe estabilidade de convivência entre casais formados por homens e mulheres. Refiro-me a homens e mulheres, por que na atualidade existem mais de um modelo de união de casais, sinal da evolução dos tempos no campo sociológico do comportamento humano. Não que naqueles idos passados, não existisse pessoas com opções sexuais diversas para os rígidos padrões da época, mas essa questão vem desde que o mundo é mundo, como bem demonstra os fatos históricos trazidos à lume pelos historiadores. Na atualidade, quem estiver enrustido dentro de armário, pode perfeitamente dele sair. Os casamentos também, numa sociedade ainda com resquícios ou mesmo fincada na autoridade do "pater familias", se chegava ao absurdo da nubente ou do nubente, em ter o(a) consorte escolhido(a) pelo próprio pai de família, que tinha autoridade para isso, pois nessa condição era quem mandava e desmandava no seio familiar. Era de uma rigidez sem precedentes, mas era o molde de convivência e de comportamento humano em que estava fincada o modelo social de cada época na linha histórica da humanidade.
     Esse estilo de vida, ainda pude alcançá-lo no tempo, ainda com tenra idade, vindo a perdurar até meados da década de 70, quando em 1977, foi o divórcio instituído no Brasil através da Emenda Constitucional nº 9, datada de 28/06/1977, de autoria do Senador carioca, Nelson Carneiro. Essa emenda sofreu várias críticas e gerou enorme polêmica para a época, pois tornava um entrelace matrimonial intocável, indissolúvel, em casamento solúvel e propiciava os casais divorciados a possibilidade de um novo casamento, o que antes era um tabu o que se mantinha intocável à sete chaves.
    A Emenda Constitucional nº 9 foi regulamentada pelo Lei do Divórcio (Lei nº 6.515/1977) que inicialmente, permitia o nome do antigo instituto denominado "desquite" para o que se conhece hoje como separação judicial. Tem mais, a lei inicialmente exigia, para que se pudesse divorciar, a separação judicial pelo decurso de cinco anos ou sete de separação de fato, senão nada de divórcio. Com o passar do tempo e com as modificações processadas no comportamento social que passou a ver o mundo de forma diferente, que com o surgimento de vários formas filosóficas de pensar, muitas outras modificações advieram, chegando hoje ao ao ponto da lei permitir que se entre diretamente com o divórcio sem que haja nenhuma justificativa para essa medida. Não deu para conviver, então que se dissolva o casamento e se parta para outra, cada qual buscando uma nova tentativa de viver feliz como um casal normal. Além do mais, a Constituição de 1988, também reconhecer a união estável entre homem e mulher, não chegando ao ponto do reconhecimento de uniões homoafetivas, mas as mentalidades dos executores da lei, dando nova interpretação de conformidade com os seus "livres convencimentos", estão abrindo brechas para que sejam reconhecidas também a união estável entre casais formados por pessoas do mesmo sexo, inclusive com direito à adotarem filhos ou à procriação através de fertilização in vitro, ou através de barrigas de aluguéis, embora não haja para isso, nenhuma previsão legal no nosso ordenamento jurídico, o que é um nó a ser desenrolado pelo nosso Congresso Nacional, com as novas formas de famílias até então advindas com tantas modificações comportamentais em nossa sociedade e como vem acontecendo em várias partes do mundo ocidental.
       Com tantas modificações na estrutura sócio-econômica e psicológica das pessoas, em face da influência dos avanços técnico-científicos, que foi fundamental para mudanças radicais no comportamento humano, hoje já não pode mais se dizer, quando da celebração de um casamento, a famosa frase, "até que a morte os separe", isso por que, na hora do casamento, a noiva já até está flertando com o seu próprio padrinho de casamento, da mesma forma o noivo, de tão instável e desacreditado e banal que se tornou o instituto do casamento e por tabela, da célula mater da sociedade, a família dos moldes tradicionais como esta era moldada socialmente. Hoje com tantos modelos familiares esdrúxulos, já não se pode falar em tradicionalismo, mas sim, de que se deve aceitar as transformações sociais como elas realmente estão colocadas e como de fato, é a realidade da vida em que nos vivemos no momento presente. Modelos familiares hoje em dia, não se pode dizer que existe um padronizado, mas sim, uniões entre homens com homens, mulheres com mulheres e, da família estável, pouco ou quase nada sobrou, pois o casamento como modelo para a formação familiar e de procriação, não mais existe. Vários fatores contribuíra para que essas transformações comportamentais da sociedade, viessem à tona, pelo simples fato da liberdade de expressão de cada um, de escolha, de fazer o que bem quiser, o direito que tem cada pessoa de usar o seu corpo como bem entende e da mesma forma, de fazer sexo com quem bem quiser e da forma como entender. É essa a realidade da vida com a qual nos deparamos, então não há como desandar para termos a decisão de um casamento de escolha da rígida sociedade do "pater familias", que não mais cabe tal retrocesso nos moldes sociais em que hoje em dia temos que encarar com naturalidade. Tem mais, a instabilidade da convivência, está mais no despreparo de quem vai tomar uma decisão na vida de formação de uma família, quer seja pelo casamento, quer pelo ajuntamento ou seja qual for o modelo que cada um faça a sua opção de concepção de vida. A questão é que, dificilmente se chegará a manter uma relação estável por muito tempo, com tanta incerteza no futuro e na fragilidade emocional existente em cada um dos membros integrantes da sociedade, esta é a razão maior de que jovens que hoje se casam, ainda sequer sem ter saído da adolescência, não chegam em sua maioria, a viverem com a mesma pessoa, nem sequer por dois anos consecutivos, pois a busca por novas experiências num mundo tão escancarado como se encontra este, ninguém é dono de ninguém e quem dá o seu "até que a morte os separe", pode estar ciente que esse princípio não mais se aplica a casal algum que convola núpcias com essa vã promessa que seja até à morte. Essa famosa frase, deveria ser substituída por uma outra, ou seja, "que seja bom até enquanto dure", pois com a velocidade com que muitos se casam ou se ajuntam, da mesma forma se separarem, não está no gibi e, no final de contas, quem vai pagar mesmo são os filhos, que de pais separados, ainda vai persistir a marca do trauma de ser filhos de uma família desestruturada e, não querendo ser preconceituoso, pior ainda, é na escolinha de algum filho de casal homoafetivo, chegar ao conhecimento de coleguinhas, o fato de ser filho de casal gay, aí sim, é que vai ser motivo de chacota mesmo. Então minha gente, o mundo está partindo para um modelo comportamental na sociedade em que vivemos, que ninguém pode mensurar como é que vai ficar toda essa porralouquice em que se meteu a nossa sociedade. Mas se o mundo é mundo e caminha sempre para a frente, temos que estar de certa forma, preparados, para aceitar o que ainda está por vir, se não nós, a tarefa será transferida aos nossos descendentes, que tem uma mentalidade com um passo, senão quilômetros à frente da nossa. Então a humanidade caminha sempre em sua linha tortuosa de altos e baixos, mas sempre para a frente, agora, não se sabe aonde ela vai chegar.

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