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terça-feira, 10 de julho de 2018

ESTE PAÍS PRECISARIA DE UMA GRANDE SACOLEJADA, ATÉ MESMO UMA GUERRA CIVIL PARA MUDAR TUDO DE CABO A RABO


        Do jeito como as coisas estão tomando um rumo incerto, inseguro e insano, não se pode antever outra coisa, senão uma grande sacolejada neste país ou até mesmo, se aventar da possibilidade de uma guerra civil, porque não dá para se entender mais nada e a população, está com os nervos à flor da pelo, se é que se pode rotular esse povo brasileiro digno de tomar uma iniciativa radical para dar uma remexida radical e profunda em nossas podres instituições, porque minha gente, para tudo numa sociedade que se diz política e juridicamente organizada, a nossa está tomando direcionamentos nos últimos dias, que não se dá para entender absolutamente nada, esta é a verdade.
        Na política, o que dá para se acreditar é que, passivamente, jamais se terá uma reforma que vire completamente o jogo de poder, então através de projetos de leis, de pseudos rearranjos aparentarem, nada se pode mudar, a não ser através de um movimento social sério e que se busque a verdadeira mudança e não apenas arremedos realizados através de leis que em seus projetos estão sempre embutidos escapatórias para se dar um ar de legitimidade ao que está errado para continuar do mesmo jeito. Então pacificamente neste país não se chegará a lugar nenhum. Só através de uma guerra civil é que se poderá chegar a se refazer um novo pacto social e federativo, para mudar na marra as instituições, a exemplo dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, porque ninguém quer perder privilégios ou abrir mão deles em favor do país e de sua população mais sofrida. Como se fazer uma reforma política profunda neste país, sem mexer no cerne da questão, a exemplo de número de deputados, diminuição da máquina administrativa do poder executivo e das tantas regalias do judiciário. Para se cortar com a navalha na carne, só mesmo através de uma guerra civil, porque através de projetos de leis, eles mudam para ficar tudo no mesmo.
        Ao dá para entender um Congresso Nacional do tamanho que existe em nosso país, com 573 deputados federais e 81 senadores, com um dispêndio escorchante de recursos financeiros do dinheiro do povo e isso vem a repercutir nos legislativos estaduais e nas câmaras de vereadores. Então o remédio é diminuir vantagens, regalias, mordomias e o número de parlamentares em todos os níveis desse poder; o Executivo precisa também deixar de ter o tamanho de elefante branco que tem e da mesma forma, acabar com tantos ministérios, secretarias e o escambau, em nome da economia do dinheiro do povo e, o paquidérmico Judiciário, que tanto tem nos envergonhado, tem que passar por transformações pontuais, acabando vantagens indevidas, desnecessárias e diminuir o seu tamanho e o seu alcance, que em muitos casos ninguém sabe como é que funciona esse poder, que em tese seria o pacificador social, o garantidor do direito, entretanto, inversamente está trazendo instabilidade para o nosso país.

        Então gente, não como se mudar este país com conversa mole não senhor, mas na dura realidade, este país só virá a mudar com uma revolução de iniciativa popular. Ditadura militar resolve? - De forma alguma. Ditadura só viria a apear mais o nosso povo e aprisioná-lo e tolher o direito de falar, de gritar, de ir e vir livremente desse mesmo povo e a corrupção continuaria do mesmo jeito e nada mudaria. Temos muitos exemplos do que vem a ser uma ditadura militar. A solução em si mesma seria uma guerra civil com apoio da massa popular e depois fazer um novo contrato social democrático em que os direitos de cada um fossem respeitados, o que não está acontecendo no momento atual, em face das desobediências e da falta de respeito para com este nosso povo. Enquanto isso, pelo visto, nada disso poderá acontecer, porque nosso povo acredita dormir em “berço esplêndido” e por isso mesmo, ninguém vai mexer uma palha para que possamos mudar toda essa cachorrada de vez. Temos uma constituição que jamais foi respeitada desde a sua promulgação em 1988, em face de vir sendo vilipendiada por todos os poderes da Nação, quando deveriam agir de forma a cumprir e respeitar essa Magna Carta, porém isso não vem acontecendo e todos os poderes estão conspirando contra o Estado Democrático de Direito, o que requer uma iniciativa de cunho estritamente popular. Se o poder emana do povo, então somente este é quem poderá tomar alguma iniciativa e a não ser através de uma revolução, ninguém chegará a lugar algum.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

PRISÃO DE ADVOGADO NO DIA DE ONTEM EM CARUARU-PE, FOI ARBITRÁRIA, TRUCULENTA E ILEGAL.


OPINIÃO

Lei federal garante direitos para advogado preso no exercício do ofício

25 de março de 2017, 7h28

Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que

“O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
Fazendo uma rápida reflexão sob o dispositivo citado, nos questionamos: que limites são esses?
Como o assunto em pauta é a prisão em flagrante do advogado no exercício de seu mister, somente nele que nos atentaremos para que o foco não se disperse.
Pois bem, assim sendo, quando o advogado pode sofrer uma prisão em flagrante no exercício da profissão?
Encontramos a resposta, de forma clara e cristalina, no art. 7°, §3° do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (Lei Federal n° 8.906/94) que dispõe:

“Art. 7º São direitos do advogado:
§ 3º O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, em caso de crime inafiançável, observado o disposto no inciso IV deste artigo”.
Para que possamos compreender a real aplicação do dispositivo acima, precisamos saber quais os crimes que a lei estabelece como inafiançáveis, pois somente eles e, frisa-se, unicamente eles, quando cometidos no exercício da profissão, habilitam a prisão em flagrante do advogado.

Nossa Carta Magna de 1988 estabelece em seu art. 5°, incisos XLII, XLIII e XLIV os crimes inafiançáveis:
Art. 5° (...)
“XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

 XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”: (grifo nosso)
Dessa forma, o amparo constitucional é suma importância quando o advogado atua fora da zona de conforto e encontra-se diante de uma possível, por exemplo, violação de prerrogativa. Fazer valer um direito seu no exercício de sua profissão é um direito garantido por lei federal e assim deve ser respeitado.
Na prática, o que muito acontece quando o advogado faz valer suas prerrogativas de forma incisiva e segura, mostrando-se conhecedor daquilo que sustenta, logo surge algum tipo de cerceamento de atuação por parte da “autoridade” que está se debatendo a questão e, quase sempre, com a intimidação de voz de prisão, diga-se, em flagrante delito.
Para que consigamos compreender ainda mais o assunto aqui exposto, a CF/88 fala que a prisão em flagrante do advogado se dá, também, pelo cometimento de crimes tidos como hediondos (Lei. 8.072/90).
Que advogado cometerá um crime hediondo ou qualquer outro descrito como inafiançável (tortura, racismo - e não injúria racial -, terrorismo...) no exercício da profissão?
Parece-me fora da realidade imaginar um advogado cometendo alguns dos crimes inafiançáveis descritos quando exerce sua honrosa profissão.
Certo é que para toda regra existe uma exceção, porém, neste caso, enxergo uma exceção bem distante.
Esta reflexão deve ser feita com muita atenção, pois a temeridade da prisão em flagrante que padece alguns advogados quando estão exercendo sua profissão é real e constante, o que não deveria acontecer quando se tem o conhecimento constitucional e penal acerca do tema.
Nosso diploma processual penal, em seu art. 323, reitera o disposto na CF/88 estabelecendo os crimes que são inafiançáveis

“Art. 323.  Não será concedida fiança: 
 I - nos crimes de racismo; 
 II - nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos; 
III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;” 

Assim, com base constitucional, penal e processual penal afasta-se, por completo, o folclore da prisão em flagrante do advogado pelo crime de desacato, desobediência...ou qualquer outro (cometido no exercício da profissão) que não seja inafiançável.
Apenas para complementar o tema, recomenda-se a leitura e estudo dos artigos 61 e 69 da Lei n.º 9.099/95 que tratam sobre as infrações penais de menor potencial ofensivo e do termo circunstanciado, respectivamente.
Jamais um profissional de tamanha importância deve ser privado de exercer o seu ofício por represálias ilegais, inexistentes no ordenamento jurídico ou, pior, criadas para a conveniência de alguma classe sem amparo legal.
Ainda, por fidelidade jurídica, ressalta-se que o advogado pode cometer crimes no exercício da profissão como qualquer outro profissional e responderá por isso na medida de sua responsabilidade, porém, a prisão em flagrante delito somente será legal quando fundamentada nos casos expressamente previstos em lei.

Como estamos abordando o §3° do art. 7° do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, devemos fazer menção, também, ao inciso IV do artigo supracitado, a saber:
“IV - ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;”
Com base no dispositivo acima, sendo o flagrante legal ou ilegal (o que será apurado em cada caso concreto), o advogado tem o direito de ter um representante da OAB para acompanhar toda a situação que se encontra fortalecendo, ainda mais, o livre exercício da advocacia quando realizado dentro dos padrões éticos, morais e profissionais.
Corroborando todo o exposto quanto à liberdade de atuação profissional do advogado, dispõe o art. 31, §§ 1° e 2° da Lei 8.906/94:
“Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.
§ 1º O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância.
§ 2º Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.”
Por fim, sabendo o advogado desta importante prerrogativa estabelecida em lei federal, quando se ver diante de uma situação arbitrária no exercício da profissão, não deve nada temer e, se for o caso, buscar amparo no ordenamento jurídico para fazer valer um direito seu (e não um favor) como, por exemplo, na Lei n° 4.898/65 (abuso de autoridade), pois, conforme esta dispõe em seu art. 3°, “j”:
Art. 3º. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado:
j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.
Nada é mais atentatório à justiça do que uma afronta às prerrogativas advocatícias!
O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons” - Martin Luther King.

Denis Caramigo Ventura é advogado, consultor jurídico, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Direito Processual Penal da OAB/SP - Subseção Lapa, membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP - Subseção Lapa.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2017, 7h28 

sexta-feira, 15 de junho de 2018

OS CADIDATÁVEIS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM OUTUBRO DESTE ANO.


        O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, segue apontado pelos líderes do PT como o único nome do partido para a disputa eleitoral. O petista está virtualmente inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas só pode ter a candidatura oficialmente negada após o registro da mesma na Justiça Eleitoral, o que deve acontecer até 15 de agosto. Na última pesquisa presidencial do Datafolha, realizada após sua prisão, Lula perdeu pontos, mas ainda lidera as intenções de voto para presidente do Brasil. Lula é o único que tem cacife suficiente para desbancar toda essa orgia política que atualmente tomou contra de nosso país. Ele foi condenado em primeira e segunda instâncias, mas restam decisões para poder confirmar ou não essa condenação, que não transitou em julgado, a exemplo de outras esferas jurisdicionais para poder sacramentar ou não essa possível condenação, que na verdade foi uma orquestração política em que estão envolvidos uma grande máfia para tirá-lo de vez do jogo político, sobretudo por parte de grande pressão dos militares, que só querem uma desculpa para aplicarem um golpe nessa incipiente e fragilizada democracia, e implantarem um modelo ultraconservador para governar o Brasil (a ditadura que ninguém quer), escancarando a nossa economia e entregando nossas riquezas ao capital internacional, com especialidade para os Estados Unidos. Nesse golpismo à olhos vistos, conspiram contra Lula, o grande empresariado nacional, interesses internacionais e políticos inescrupulosos, que estão mais sujo do que pau de galinho, então tirando Lula da corrida presidencial, eles poderão ter o caminho livre. Governar este país olhando somente para o capitalismo selvagem, é socializar a fome e a miséria, como vem ocorrendo no restante do mundo. Capitalismo puro, antes de dar um real a um pobre, lhes rouba dois reais.
         Outro desqualificado, ex-capitão do exército brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), exercendo o sétimo mandato de deputado federal, nunca administrou nem um boteco de sinuca e durante esse tempo não apresentou nenhum projeto aproveitável para nada, é preconceituoso contra negros, índios, quilombolas, contra determinados movimentos sociais e costuma oferecer capim para os nordestinos, além de denominá-los de vagabundos e de que não merecem receber uma ajuda do tipo Bolsa-Família e seu principal mote de campanha, é armar toda a população, que ele denomina de gente de bem, para, a exemplo dos Estados Unidos, as pessoas se mataram umas às outras, o que não é nada recomendável, até porque quem quiser tirar um porte de arma, pode fazê-lo pela Lei do Desarmamento. Ele faz uma pregação política nazi-fascista e tem no eleitorado evangélico e nos menos avisados, o seu foco principal de eleitores. Esse sujeito representar um grande perigo para o Brasil, não o sendo tanto assim, porque é ex-capitão do exército, do qual general não se subordina e aí pode ser o calcanhar de Aquiles dele. Infelizmente essa figura nefasta, está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, em face do analfabetismo político de nosso país. O que mais ele critica são os direitos humanos, que distorcidamente ele acusa de defender bandidos, quando na realidade, a finalidade dos Direitos Humanos, é defendes os mais fragilizados do poderio desmedido do Estado, mas ele, Jair Bolsonaro, grande parte do povo e de pessoas desinformadas, a tudo distorcem, quando esses direitos são inalienáveis à vida do próprio ser humano, em toda parte do mundo.
         A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente é nome praticamente certo entre os candidatos à Presidência. Terceira colocada em 2014, quando recebeu cerca de 20 milhões de votos, Marina Silva também ocupa a terceira posição nas pesquisas para as eleições 2018. A fundadora do partido Rede Sustentabilidade ainda é apontada como uma provável “herdeira” de parte dos votos de Lula, se a candidatura do petista não for autorizada pela Justiça Eleitoral. Mas Maria perdeu muito pela sua indecisão e neutralidade em muitas questões nacionais, até porque ela só chegou a se projetar política, quando era uma mera professorinha no Estado do Acre, só veio a se projetar politicamente por causa de Lula, mas não tem a menor condição de governar este país, pela sua indecisão e fragilidade para tomar determinadas medidas em que um dirigente do naipe de um presidente da república tem que em determinadas circunstâncias tomar. Além do mais, no segundo turno das últimas eleições, ela apoiou o “cocaineiro” Aécio Neves, que está envolvido até o pescoço na Lava Jato, só não tendo perdido o mandato de senador e de ter sido preso, porque vem sendo blindado pela sua tropa de choque e pelo juiz Sérgio Moro, de quem é amigo.
         O ex-governador do Ceará é outro dos prováveis candidatos que pode ver seu eleitorado crescer com o impedimento de Lula. A expectativa do PDT é que Ciro Gomes também herde votos do petista, principalmente no Nordeste. Atualmente filiado ao sétimo partido de sua carreira, já foi ministro da Fazenda nos governos de Itamar Franco e FHC, ministro da Integração Nacional de Lula e disputou a Presidência da República em 1998 e 2002. Seu erro no momento, o que deveria ser mais bem avaliado por sua equipe, é o seu pavio curto, que pelo visto está mais light, porém vem adotando uma postura de criticar o ex-presidente Lula, o que pode ter um efeito borboleta de perda de votos e não de ganhá-los. Ele está num bico de sinuca e isso talvez, pelo conhecimento que demonstra ter e dominar, pode amargar mais uma derrota e provavelmente abrir trincheiras para um aventureiro chegar à presidência da república e o que não é nada positivo para o Brasil. Então Ciro Gomes tem que melhor avaliar os seus próximos passos políticos nessa seara de raposas.
         Outro candidatável,. após vencer a disputa interna dentro do PSDBGeraldo Alckmin que deixou o Governo de São Paulo no início de abril para se dedicar à disputa presidencial. As pesquisas de intenção de voto, no entanto, ainda não empolgam os tucanos. No Datafolha mais recente, Alckmin registrou 8% no melhor dos cenários. O levantamento ainda apontou o que pode ser outro problema: o ex-governador tem apenas 36% da aprovação do eleitorado paulista. O número é pouco mais da metade dos 66% de aprovação em 2006, quando Alckmin também disputou a Presidência. Seu histórico o envolve também em muitos escândalos na administração pública daquele Estado, a exemplo da merenda escolar surrupiada da rede pública de ensino, do superfaturamento das obras do metrô, entre outros escândalos cabeludos, que só o Juiz Sérgio Moro é quem tem livrado a cabeça dessa raça, que em parte toda ela está envolvida também nessa tal de Lava Jato.
         Fora esse nomes de mais destaques nos meios midiáticos, também circulam como pré-candidatos, Álvaro Dias (PODEMOS), Fernando Collor (PTC), Manuela D’Ávila PC do B), Rodrigo Maia (DEM), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (NOVO), Aldo Rebelo (SD), Flávio Rocha (PRB) Henrique Meirelles (MDB) Paulo Rabello de Castro (PSC) e Levy Fidelix (PRTB), sendo este último, um tipo folclórico de candidato à presidência. São esses pois os prováveis nomes para a disputa presidencial que se avizinha.

         Acredito existirem poucos nomes confiáveis e até mesmo, àqueles que estão pregando algo além de suas reais possibilidades, devendo o eleitor se ater bem na biografia, na objetividade, na experiência, na sinceridade de cada um dos candidatáveis citados, para depois de comer gato por lebre, não vir a reclamar pelo que pode acontecer com o nosso país. Esse é o alerta que mando para todo o povo brasileiro. Acaso nenhum desses nomes for de seu agrado, então é melhor anular o voto ou votar no menos danoso para o nosso país. Tem mais, que ninguém se iluda com salvacionistas, porque nenhum deles pode fazer mágica de forma alguma, eis que, no geral se prega uma linhagem filosófica, e ao se deparar com a realidade, vai se deparar com uma distância abissal. Todo cuidado é pouco, minha gente!

terça-feira, 12 de junho de 2018

ENCONTRO DE KIM JUNG-UN COM DONALDO TRUMP, DEIXA O MUNDO DESASSOMBRADO?


        A questão da Coréia do Norte, era o fato de toda àquela propaganda em cima de armistícios nucleares, era justamente para tentar chamar a atenção, para a única nação que pode tudo, inclusive o de ter o direito que avanças cientificamente em todos os artefatos de armamentos nucleares e até em espiões invisíveis para fiscalizar o restante do mundo.
        Ora, se Estados Unidos, chegou a esse ponto, por que então outros países com igual cacife, ou até mais do que os gringos do condor, não poderiam fazer o mesmo? — Na verdade, partindo-se do princípio dos pesos e contrapesos, não é à toa que a Rússia não arreda o pé de continuar com os seus projetos armamentistas, afinal de contas, se os americanos podem, por que cargas d’água os russos também não! — Quer dizer, se implanta o casos no mundo, por conta de interesses meramente mesquinhos do poderio bélico e de riquezas às custas de exploração do restante do mundo, como bem o vem fazendo os Estados Unidos, e quanto aos demais, a exemplo do Irã, a própria Coréia do Norte que, se não tivesse elevado o tom e feito ameaças, jamais esse encontro teria acontecido. Tem mais, qual a garantia que eles têm, os norte-coreanos, em desistindo de seu projeto nuclear, de que os americanos não venham a atacá-los num futuro breve ou distante? — Neste mundo onde quem pode o mais pode o menos, o que prevalece são sempre a demonstração de poderio, frente aos mais fracos, nada mais que isto, além do acúmulo de riquezas e mais riquezas em detrimento de um alarmante crescimento da pobreza, sobretudo nos continentes terceiro-mundistas.
        Os Estados Unidos ainda vivem a sua eterna guerra fria e, se não se formarem novos blocos de proteção de grupo de países a exemplo da OTAN, que existiu até a queda do Muro de Berlim, com certeza eles vão dominar o mundo de verdade, que poderá vir a ficar de cócoras ao bel prazer de interesses americanistas e para isso, o mundo deve sempre está atento.
        Também os Estados Unidos são um país celetista, se puderam selar alguma espécie de acordo de desarmamento com a Coréia do Norte, mesmo que gradativamente, com certeza vão fazer isso, mas só valando para o lado de lá, porque eles vão continuar com os seus perigosíssimos projetos bélicos nucleares e se utilizado de alta tecnologia, que o mundo é quem vai ficar de joelhos mesmo. Essa mesma negociação eles não quiseram firmar nem com Cuba, tampouco com o Irá. Na questão do Iraque e da Líbia, os americanos os destruíram sem dó nem piedade, tudo de olho no petróleo de ambas as nações, menos para combater esses povos. O que eles queriam mesmo era assassinar Saddam Hussein e Muamar Khadafi, como de fato veio a acontecer. Já com relação a Cuba, apesar de terem tentado, mesmo assim não conseguiram assassinar Fidel Castro, que morreu de velhice e apear de todos os embargos econômicos em cima de um povo pobre, Cuba ainda está de pé.
        Que ninguém se engane, esse encontro tem mais de interesse americano, do que propriamente dos norte-coreanos, que praticamente se impuseram até que os Estados Unidos abriram as pernas e cederam a esse encontro, que muitos acreditam ser o encontro do século e que vai ficar na história. Em se tratando de Estados Unidos, há de se colocar dúvidas, se não prevalecer os interesses deles, que para a pobreza do mundo, eles não estão nem aí, esta é a verdade nua e crua. Na verdade esse encontro não vai deixar o mundo desassombrado, porque só terá validade se acaso prevalecer mais os interesses americanos.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA QUE USURPOU DIREITOS, O QUE FEZ MESMO FOI TIRAR EMPREGO DOS TRABALHADORES



       A reforma trabalhista capitaneada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, pelo governo golpista Michel Temer e pelo Congresso Nacional que se vendeu por bilhões de reais com o dinheiro do povo e da claque empresarial representada pela FIESP, mexeu em 22 pontos essenciais nos direitos dos trabalhadores, com destaque especial para a criação do emprego intermitente, que praticamente recriou em nosso ordenamento jurídico, a volta de um modelo escravagista de trabalho da classe trabalhadora de nosso país.
      A deixa para essa malfadada reforma foi o fato de que, estando o país há dois anos, segundo dados oficiais, que nem sempre podem ser levados à sério, o Brasil tinha uma média de 13 milhões de desempregados, mas esses dados jamais corresponderam a realidade objetiva que se pode observar no dia a dia em que a gente vive. A bem da verdade, um país com uma média de mais de 200 milhões de habitantes, com a indústria em decadência, o setor público precarizado, deveria existir mais de 20 milhões de desempregados, como ainda existem ou bem mais que isso, porque se for levar em conta os subempregos, os que estão na informalidade, sem a menor estabilidade, sem CTPS anotadas, pode ser bem mais que isso.
      Com essas reformas defendidas pelos conservadores, direitistas e neo-liberais, o pau quebrou mesmo foi na classe trabalhadora, que não obteve nenhum ganho com as modificações introduzidas, muito pelo contrário, fragilizou ainda mais os trabalhadores, que para trabalhar, isso se conseguir, o empregador pode anotar ou não a sua CTPS, pode contratar por tantos dias e horas que quiser semanalmente ou por um prazo de meses determinados e direito nenhum o trabalhador vem a adquirir com essas mudanças. Muito pelo contrário, quem saiu ganhando mesmo foi a classe empresarial. Não digo que esse modelo pudesse ater ser uma alternativa para o micro-empreendedor, que em muitos casos não pode arcar com todos os direitos sociais que pesam sobre a carga tributária que tem que desembolsar para se manter um pequeno negócio, mas o grande, esse sim, que já não trabalha com pleno emprego humano, mas com maquinarias de alto padrão de tecnologia, robotizadas, então o ser humano já tem o direito de ter um emprego como noutros idos.
     Só para se ter uma ideia do impacto dessas mudanças na Justiça do Trabalho, tive conhecimento esta semana, que na Vara do Trabalho de Pesqueira, em igual período do ano passado, existem uma média de duas mil ações trabalhistas ajuizadas, no momento atual, em igual período, esse número baixou para quinhentas. Então além de não ter contribuído em absolutamente em nada em termos de direitos trabalhistas, a legislação obreira com 22 itens modificados para beneficiar o grande empresariado nacional, vai terminar fechando a Justiça do Trabalho, que de certa forma, é bem feito, porque a bem da verdade, essa Justiça é um peso deficitário para os cofres públicos nacionais e em muitos casos, existem muitos ações fabricadas nas coxas por profissionais viciados e até testemunhas profissionalizadas nesse mister existem, o que é uma vergonha. Quem trabalha na área pode perfeitamente perceber as aberrações praticadas pela Justiça do Trabalho, mas por outro lado,
  No final de contas, quem perdeu mesmo, foi a classe trabalhadora, que vai sofrer para na velhice se aposentar, para conseguir um trabalho que lhe possa garantir um certa estabilidade por um determinado tempo e uma política se salário mínimo, praticamente deixou de existir com os malefícios da reforma trabalhista. É essa a política liberal e neo-liberal que estão querendo implementar, como de fato já está sendo, em todo o nosso país e de quebra, a desnacionalização de nossas riquezas, em benefício do grande capital.

terça-feira, 5 de junho de 2018

PÁRIAS DA PÁTRIA, QUAL A MORAL DE VOCÊS PARA COM ESTE PAÍS?


        Com toda sinceridade do mundo, não vislumbro de nenhum desses políticos que estão com o pé no poder, ou pelo menos tentando subir a escada logo após, ter moral suficiente para apontar o dedo sujo para país algum, por mais que desrespeite os direitos humanos ou que venha no mínimo a ameaçar a democracia. O Brasil nesse quesito, fez de tudo nesses últimos três anos e poucos, em que Dilma foi eleita presidente do Brasil, concorrendo o segundo turno com o Aécio Neves, que a bem da verdade, é um dos políticos mais sujos em seu pau de galinheiro, então credibilidade tem esse sujeito para sequer se dirigir ao povo deste país.
       Aí vem o Aluízio Nunes, querendo através da OEA (Organização dos Estados Americanos), dá lição de moral à Venezuela! - Aí, minha gente, há de se perguntar, um senador desqualificado como ele, hoje Chancelar do Brasil no relacionamento com os demais países, será que ele tem moral para quê, depois que junto com a sua corriola acusaram Dilma por um crime que ela não cometeu isso porque, se fosse crime, não haveriam cometido as mesmas práticas contábeis das pedaladas fiscais, dadas por presidentes anteriores, tampouco o golpista atual estaria aplicando esse mesmo artifício no momento atual, que já chega a coisa de 300 bilhões de reais. Dilma foi acusada de ter dado uma pedalada de 1 milhão. Será que estamos vivendo em duas repúblicas? - A república dos párias da pátria e daqueles que mesmo sendo inocentes vêm a ser condenados? - O estranho em tudo isso é o fato de que, quem condena é o juiz Sérgio Moro, sob encomenda, além de que, jurisdicionalmente incompetente em razão do lugar, porque pelo que aprendi em Direito, o sujeito acusado de prática delituosa e antijurídica, é julgado no lugar onde comete ou vem a ser acusado de haver praticado algum crime, menos em lugar diverso, como ocorreu na questão do tal do triplex que na verdade, inexiste documento comprobatório, mesmo que vilmente condenado, o aponte como proprietário desse bem, que começou com um juiz sob encomenda do PSDB, foi parar numa turma dos “Três Patetas”, numa das Varas da Justiça Federal do Paraná, que não conformada, com cada um de seus votos previamente dados, que só fizeram mesmo ler, in pejus para o ex-presidente Lula, ainda aumentaram a dosimetria da pena, como se a anterior já não houvesse sido sem causa! - Sinceramente, estamos num país do faz-de-conta, esta é a verdade. E pelo visto, o que dá para se perceber, é o fato de que, Lula está sendo esquecido mesmo e o povo está se desligando do que aconteceu com Lula, foi algo sério e que alguma coisa no mesmo diapasão teria que ser feita, porque como é que pode se aceitar tudo assim dessa forma sem nenhuma reação na mesma medida, hein?
       Ninguém desses poderes tem moral para absolutamente nada, muito menos um chanceler feito nas cochas, querer censurar a Venezuela porque não está lendo na cartilha do Brasil! - Que moral tem o Brasil para puxar as orelhas de outro país, se fez o que vem fazendo até agora, com um governante golpista, inábil e acusado de prática de diversos crimes! - O que seria de bom tamanho é que esse nosso Brasil criasse alguma vergonha na cara, isso se vergonha souber disso, porque sabendo, 

terça-feira, 22 de maio de 2018

AFINAL DE CONTAS, QUE PAÍS É ESTE?


        Na música “Brasil”, do falecido cantor, Cazuza, ele fala de um país em que pede para mostrar a “tua cara” e é isso que realmente a gente está precisando neste exato momento em que muitos, depois de destroçarem as esperanças do povo, de desmantelarem tudo, se esconderam como que por encanto e ninguém quer mostrar a cara, então parafraseando Cazuza, eu peço, que “Brasil, mostra a tua cara”, por que não a mostras? - Será que estás envergonhado por tudo que muitos de teu povo chegaram a fazer, mesmo sabendo estar sendo alvo de pura e escancarada malversação de valores e de pessoas?
        Há mais ou menos dois anos, não faz tanto tempo assim, muitos se reuniram, fizeram grandes movimentos, vestiram camisetas verdes-amarelas, bateram panelas, comeram coxinhas ou nestas se transformam, depois que apearam Dilma e Lula do poder, secundados por poderes corruptos e implacáveis a exemplo do Legislativo e de um Judiciário podre a nos envergonhar, depois de tudo isto, tiraram seus corpos de banda e deixaram a bagaceira para o restante da população e desapareceram de vez. Sinceramente, que povo sem-vergonha, covarde e vil, é esse nosso! - Só fizeram espernear, espernear e no final de contas, deixaram um país arquejando, dominado por uma corja de ladrões, fazendo de conta que faz justiça com um Judiciário bichado e ainda assim, alguns ainda acreditam que o país está no rumo certo! - É revoltante de se assistir a tudo isso e nada poder fazer, porque era para esse povo está de pé, levantado, de cabeça erguida combatendo sem dó nem piedade esses déspotas que se assentaram no poder. Seria de bom tamanho não só derrubar o poder Executivo, mas por tabela, atear fogo no Congresso Nacional e jogar uma bomba no Judiciário, porque só assim talvez a gente pudesse recomeçar tudo de novo, porque pelo que se vê, esse pessoal vai realmente selar de uma vez a coroação do que pretendiam e terminar de dominar tudo que existe neste país, se é que já não está tudo dominado.
        É triste e revoltante vê uma Justiça caolha dando os rumos de um faz-de-conta de justiça, de aplicabilidade da lei, quando qualquer cidadão em pleno gozo de sua consciência está percebendo e vendo, que o país está sendo alvo de saqueadores, de banalidades propositais, fruto de uma conspiração maior que está subjacente a tudo isso que vem acontecendo. Então minha gente, ou se coloca essa gota serena nos eixos, de uma forma ou de outra, se preciso for, na marra mesmo, numa guerra civil, porque do jeito que está, não pode continuar. E quanto aos coxinhas e paneleiros, mofinos e covardes de plantão, que se esconderam depois que ajudaram a aprontar todo esse terreno desmoralizante, sumiram do mapa, não mais apareceram para nada, mesmo diante de uma situação extrema em que estamos convivendo no momento atual.

        Para nós que não ajudamos ou contribuímos para que tudo isso viesse a acontecer, só nos resta mesmo parafrasear a música de Cazuza e indagar, e pedir: “Brasil, mostra a tua cara...!