A POLÍTICA COSTURADA PONTO A PONTO

1. - Que ninguém se iluda, mas uma eleição de deputado estadual e federal, em se fazer ou não majoritariamente no seu lugar, o que ocorreu em Buíque, não será fator determinante para se ganhar e vir a perder uma eleição municipal de prefeito. Pode ter sido uma exceção, como muitos querem, mas que não fazer os majoritários pode ter sido um sinal de alerta para despertar o político e administrador adormecido que residia dentro do político, que pode despertar para mostrar a que realmente veio, o que se acredita poderá acontecer nesses tempo que falta para mostrar o prego batido e a ponta virada.

2. - Exemplo se tem de sobra em Buíque de ex-prefeitos que fizerem os majoritários de forma nunca vista e, pasmem, perderam a eleição municipal. Então camaradas, essa de se fazer os majoritários numa campanha estadual, em nada vai pesar para o enfrentamento da campanha de prefeito de 2012. Só se o detentor do poder quiser ser derrotado intencionalmente, caso contrário, colocando as pedras nos devidos lugares, mudará mudar radicalmente o quadro político. Quem viver verá, certo, camaradas, afinal de contas, política é como uma nuvem mudando constantemente de lugar.

3. - O ex-prefeito se diz candidato, mas o fator ficha suja é um complicador no meio do seu caminho. Pode até ser que ele consiga transferir parte de seus votos para alguém que venha a apoiar, mas vai depender de quem ele vai apoiar, porque se for os nomes ventilados pelas conversas de rodinhas de fofocas políticas de meio de rua, não estão lá com essas coisas. É ver para crer.

4. - Os candidatos mais antigos que já foram, apesar da importância de ambos e pelo nome nos anais da história política de Buíque, infelizmente eles mesmos, não têm a menor condição de se levantarem politicamente e para lançarem um nome de alcance da simpatia popular, só se conseguir juntar em torno de si um grande grupo político, caso contrário, é caso perdido.

5. - Uma das vias que poderá se fortalecer politicamente, sem dúvida alguma, poderá vir a ser a candidata derrotada na última eleição  de 2008, isto se também conseguir formar entre si um grupo forte. Se for esse grupo de apoio a Júlio Cavalcanti, que teve muitos votos por gravidade no Município de Buíque, com certeza não terá condições de alçar vôo para o enfrentamento de mais um embate como candidata e obter êxito, mas se conseguir um grupo forte à sua volta, poderá até se fortalecer, mas que não conte com o apoio de seu ex-padrinho político, o ex-prefeito que lhe hipotecou apoio na última eleições.

6. - Falam  também num candidato saído das hostes do comércio local. Esse sim é que realmente não tem a menor chance nem densidade eleitoral para formar um grupo político a altura de consolidar a sua candidatura ao  cargo majoritário de prefeito de Buíque. A vereador até que poderá decolar, agora para prefeito, a coisa não é lá muito fácil. Candidatura a prefeito, é algo que vem de um certo "quê" especial de quem vai se candidatar e cair na graça e no gosto popular, o que não se vislumbra no nome que se ventila no meio comercial. Pode até ser uma pessoa bem intencionada, capacitada, mas isto em política não credencia ninguém para se candidatar a prefeito e levar o pleito. Ser candidato, do ponto de vista democrático, cada um pode ser. A questão, é a aceitação popular ou não, é questão de genética política.

7. - Vereador é um cargo importante, desde que o eleito saiba se dar o valor que tem e exercer o seu mandato como realmente deve ser e não meramente um boneco venal à serviço do Executivo. Tendo consciência do poder que tem, se bem souber, um vereador que esteja fazendo oposição ao prefeito, faz um barulho e perturba como nunca, mas isso, evidentemente, se ele souber que vereador não é para ficar dando uma ninharia aqui, outra acolá, fazendo um pedido ao Prefeito, vendendo o seu voto à troco de trinta moedas, mas sim, ser um fiscal do Executivo e assumir verdadeiramente o seu papel de legislar em favor de seu povo e votar matérias de interesse da municipalidade. Vereador que se preza não anda por aí distribuindo esmolas para o povo pensando no seu voto no futuro para continuar engabelando. É por isso que temos os representante sofríveis e mediócres que temos. É preciso mudar a qualidade de nossos vereadores. Para isso o povo deve usar mais um pouco de consciência, porque vender o voto por trinta moedas pode ser um fator de faltar no futuro merenda escolar, médicos para atender o povo e uma educação de qualidade, porque o vereador venal não está nem aí para o seu papel fiscalizador das ações do Executivo.

8. - As pessoas de um modo geral, costumam confundir a profissão do advogado com a sua militância em defesa do Direito. A causa em si, o fato, o acontecimento apesar de ter sido um fator fenomênico no mundo real das coisas, apesar do clamor social que possa causar, o que é algo um tanto quanto subjetivo, para o advogado que se formou, queimou as pestanas por um longo tempo no banco de uma faculdade, é de defender o Direito, não importante qual seja a conduta delitiva e antijurídica que tenha sido cometida  no seio da sociedade. O Direito existe justamente para que seja um instrumento de defesa, constitucionalmente validado e garantidor para defender qualquer pessoa que venha a delinquir. Se condenado ou inocentado, a questão é outra, mas o Direito está posto para defender quem dele precisa se acudir. Por isso não se pode condenar o fato de Luciano Pacheco ter defendido um indivíduo em face de ter cometido  um delito, em que a lei tipifica a sua conduta como o Direito a apresenta. Claro que todo mundo se compraz com a dor dos familiares daquelas pessoas que perderam suas vidas de forma injusta. Agora o que não se pode, é condenar o advogado pelo fato de ter defendido o autor da conduta antijurídica e delitiva. Se levar a coisa para o lado político, aí sim, é que não pode dar essa ênfase, porque política é uma coisa e o Direito é outra completamente diferente. Por isso mesmo me solidarizo com o companheiro Luciano Pacheco, por nesse momento crucial de sua vida profissional, está sendo vítima de incompreensões, no que pese todo respeito aos familiares das vítimas.

9. - Conduta delitiva, qualquer pessoa do povo, pode perfeitamente cometer. O Direito existe, está posto, justamente para defender quem por acaso venha a cometer qualquer que seja a conduta contrária à norma vigente. Se uma lei não se presta para se enquadrar determinada conduta típica e antijurídica, então que se opere via legislativo, as mudanças que se fizerem necessárias. O perigo é sempre se mudar as leis neste País, sob os ecos do chamado "clamor público", quando se sabe que por trás disso sempre existe algum interesse pessoal de alguém importante. Não se pode olvidar em modificar as regras do jogo só porque alguém que estava lá no topo foi atingido, prejudicado por certa e determinada norma vigente.  Por isso mesmo é que temos um emaranhado de leis que sequer os aplicadores da lei, às vezes sabem como aplicá-las, de tantos rolos e vais-e-vens dos diabos que embola o meio de campo do Direito e ninguém sabe qual lei se deve aplicar a determinada conduta antijurídica tipificada como crime. Por isso mesmo é que existem condenações as mais esdrúxulas possíveis. 

10. - Seria de bom alvitre, que os estudiosos do Direito, dessem um sacudidela nesse emaranhado de leis existentes, fizessem uma filtração, para deixar as que se prestam para alguma coisa e eliminassem as que só tem mesmo atrapalhado o chamado Estado Democrático de Direito e o Estado Política e Juridicamente Organizado. Aí sim, quem sabe poderíamos ter de reralmente um verdadeiro leque de leis que viessem a servir de verdade à sociedade e assim, as leis pudessem ser aplicadas de forma isonômica, pois do jeito que está, é um verdadeiro saco de gatos, uma mistura de alhos com bugalhos. O pior é quando no vácuo de legislação, o Judiciário se subssume no papel de legislar com a criação das chamadas jurisprudência, aí sim, é que a coisa se enrola de vez mesmo. Até para justificar determinadas decisões, magistrados vão buscar jurisprudência que nada tem a ver com o caso que está sendo objeto da decisão que vai tomar, mas como é julgador, tudo pode e nada tem a se explicar.

FATOS FRAUDULENTOS E MANIPULADORES DA POLÍTICA E DA MÍDIA

VALE TUDO NA VENDA DO PEIXE

        O que mais me deixa indignado é a forma com que se faz uso de fatos manipuladores, fraudulentemente criados em política, principalmente nos períodos de propaganda político-eleitoral, com o fito de causar impacto comocional perante à opinião pública e fazer a cabeça do eleitor. Claro que nem todo eleitor se deixa levar por esse tipo de coisa por entender fruto de mentes doentias que forjam situações para justamente sensibilizar e deixar compadecido o eleitor, como se o político fosse vítima de uma vindita qualquer e por isso mesmo, como "coitadinho", tem no compadecimento popular, o direito de receber o voto de compaixão do eleitor. É necessário ter muito cuidado no que a maioria dos políticos procura jogar na mídia para de forma distorcida criar fatos novos para ganhar a compaixão do povo e o voto popular. Existem políticos que chegam até ao cúmulo de criar situação de risco de vida, um atentado simulado, para com isso, no papel de vítima, de uma injustiça cruel, levar o inconsciente popular a uma catarse coletiva de apiedamento e despejar o voto no "pobrezinho" que injustamente foi vítima de uma vingança ou de um atentado contra a sua vida, para nessa qualidade, sensibilizar o eleitor e conquistar o seu voto na qualidade de vítima. Ser vítima em política em muito mais fácil do que ser o carrasco. Infelizmente, na política picareta que se tem praticado, cada qual vende o seu peixe como bem entende, pois segundo essa filosofia do "grã filósofo grego da idade antiga, Paullus Sallim Mallufius, sentenciou ele, "que em política, o importante é ganhar, não importando os meios que se deve utilizar". Para quem segue essa pérola filosófica da política salimista, se utiliza de todos os meios aéticos na política para vencer e chegar no topo do poder, pois falsamente em nome do povo, o que importa mesmo é o poder pelo poder e o povo, no final, que se exploda, né mesmo camaradas!

POLÍTICA NÃO EXIGE ESTÁGIO

         Todo profissional, antes de exercer uma função pública qualquer e mesmo até, na iniciativa privada, precisa passar por algum estágio, algum aprendizado para poder ficar apto para exercer a função para a qual se propôs no decurso de sua vida. Contrariamente em política, como regra, basta que o indivíduo venha de uma casta política, não precisa ter tido experiência alguma de vida, estágio não precisa fazer de nada que o habilete a ser um bom político, nem tampouco aprender um pouco que seja, sobre o que venha pelo menos a ser teoria política, prevalecendo tão-somente, a precedência de casta política que por si só é a exigência necessária e suficiente para que o indivíduo se torne político profissional. Tem político por aí afora, e não são poucos, que são eleitos sem nunca "ter dado um prego numa barra de sabão" e, sem mais nem menos, concorrem a um mandato eletivo e são eleitos. Em circunstâncias tais, uns dão certo, outros nunca chegam a acertar em nada. Políticos sem uma prévia formação científica, só aprendem mesmo, com algumas raras exceções, que a política como um instrumento de transações e de se tirar vantagens pessoais de tudo e de todos, menos a política transformadora e incrementadora de melhorias e do desenvolvimento social. Ora minha gente, o que se deixa indignado qualquer cidadão probo, é o fato de o sujeito que se propõe a se aventurar em política, o vem a fazer só porque é filho de político, vem de uma casta familiar de políticos, nunca aprendeu nada sobre política, a não ser farrar, tomar todas, pegar "as gatinhas" e de repente, na aposentadoria dos ancestrais, passam a se tornar sem mais nem menos, políticos com mandatos eletivos garantidos, não porque tenham no interior de cada um, a intenção de fazer o bem do povo, mas sim, tirar o quanto puder desse próprio povo que lhe confiou o voto, afinal de contas, primeiro aprendeu e se tornou um mestre na política da picaretagem, sem antes mesmo de passar por um estágio sobre o que vem a ser a verdadeira política do ponto de vista científico e social. Por isso mesmo é que temos essa distorção aberrante que no dia-a-dia somos obrigados a aguentar, às vezes até sendo obrigados a fazer olhos de mercador, diante de tantas incorreções que são praticadas no mundo da política. 

PRÁ QUE PARTIDO POLÍTICO?

              Não é lá de muito interesse dos políticos em se fazer uma reforma política séria e bem-intencionada em favor do Brasil e de seu povo, pois enquanto existir essa política desse ôba-ôba de vira-casaquismo  sem importar coloração nem princípio político, todo mundo quer estar bem na foto dessa farra esculhambada da política. Nas veiculações da propaganda política, ninguém chega a identificar ninguém por fatores ideológicos ou principiológicos que deveriam nortear a filosofia política estatutária de cada  partido, mas não, com essa mistura descarada de colorações, não se pode identificar nenhum político pelo seu partido. Melhor seria acabar com os partidos políticos e permitir que todo mundo ao adquirir o direito de votar, da mesma forma, em contrapartida, viesse a adquirir também o direito de poder se candidatar. Do  jeito que está, com essa salada política apodrecida, com essa desavergonhada mistura de alhos com bugalhos, para que cargas d'água de partido político, hem??? - Desse jeito, partido algum está prestando um serviço ao Brasil, mas sim, levando o povo a uma indefinição político-partidária, que ninguém sabe em que partido está ou vai votar. Aqui mesmo na aldeia buiquense, ninguém sabe quem é quem na política local, porque a mistura é tão grande que todo mundo na verdade, está apoiando todo mundo. Quer dizer, do ponto de vista partidário, ninguém tem partido, mas sim lado político. Ou o eleitor voto no lado de A, B ou no lado de C e assim por diante, mas partido, cadê os partidos de Buíque?. Melhor seria ou obrigar o alinhamento de cada partido numa só direção, ou então acabar com essas instituições que estão mais para associações de bairros melhoradas ou pioradas, que propriamente para partidos políticos, ou não camaradas!

MÍDIA, ESSA FÁBRICA DE MONSTROS

           Quanto mais incauto o cidadão, mais facilmente é levado pelo que se joga no ar pelos meios de comunicação de massa. Em parte essa assertiva é verdadeira, em parte não, pois as pessoas com boa formação educacional, intelectual e social, também burramente são levadas pelo que a mídia joga ao gosto popular.  Não dá para entender, como por vezes o povo se deixa enganosamente se levar por mentiras, farsas, montagens prévias com figurantes e tudo o mais, que são jogadas pela mídia no ar, só com o fito de ganhar audiência e vender os seus espaços de segundos a peso de ouro, sem se importar em prejudicar a vida de quem quer que seja. A mídia tem sido extremamente irresponsável em transformar mentiras em verdades e estas, em mentiras. É um  jogo desumano e cruel esse que a mídia procura fazer de forma a manipular corpos e mentes das pessoas, principalmente as mais humildes. Fazem o que bem entendem, condenam por antecipação um mero acusado, expõem, execram e humilham publicamente quem quer que seja e no final, fica por isso mesmo. Já que ninguém pode com a mídia, melhor calar. Errado! - Não se pode deixar irresponsavelmente que a mídia como vários outros segmentos sociais, desrespeitam deslavadamente preceito constitucional garantidor da imagem do cidadão, mas o que mais prensenciamos diuturnamente é a mídia desrepeitar os mais comezinhos direitos imaculados de todo e qualquer cidadão, mesmo que pese sobre ele uma mera pecha de indiciamento por suposto fato que tenha cometido e de forma impiedosa e cruel, essa imprensa irresponsável e tacanha, não mede esforços em execrar publicamente quem não deve e macular a imagem de pessoas supostamente inocentes pelos mesmos motivos constitucionais garantidores da presunção da não culpabilidade e da inocência. Nessa de maria-vai-com-as-outras, delegados, promotores e juízes de direito, não medem esforços em seguir essa fileira, quando deveriam exercer os seus ofícios com responsabilidade e ao pé da letra seguir os ditames da lei,  que por dever do ofício estariam obrigados e seguir e cumprir e, também por antecipação, justificando as suas apurações, denúncias e julgamentos, em meros indiciamentos e suposições e, chegam da mesma forma que o popular comum, a fazer um juízo de valor e condenar inocentes, absolver culpados, isso porque previamente, pela força da influência midiática, já tinha uma sentença condenatória preconcebida na mente. É aí que se cometem as piores injustiças desta País e não se respeita preceitos também constitucionais da proporcionadade, razoabilidade e da individualização participativa de cada suposto acusado pela suposta prática de uma conduta contrária aos ditames sociais. Enquanto essa mídia irresponsável estiver fabricando monstros com base na filosofia "cardinotiana", daquele apresentar de programa policialesco do Recife, Cardinot, não vamos ter uma justiça justa e correta, mas sim uma Justiça capenga, cruenta e imprestável para o Estado Democrático de Direito em que está assentado a Instituição do Estado Brasileiro. O basilar de todo mundo era o estrito respeito à Constituição Federal de 1988 que temos, que já seria um grande bom começo. Veja-se que estranhamente, de um hora para outra, a mídia deixou de bater no caso do goleiro Bruno e do advogado Mizael, após tanta execração pública, quando não existia e como ainda não existe um juízo de valor, a não ser o jogado pelos meios midiátivos, delegados de política e promotores de justiça que fazem questão de aparecerem nas telinhas como paladinos da lei, da ordem e da justiça, quando na verdade não passam mesmo de um bando de irresponsáveis no extrapolamento do regular exercício de suas funções públicas. 

RESPONDER EM LIBERDADE, UM DIREITO DO CIDADÃO

          O direito de um mero acusado de prática delitiva de responder em liberdade, não é um favor do Estado-Juiz ou uma benesse de Juiz ou Promotor da causa não senhor, mas sim, um direito constitucional inalienável da presunção da inocência e da não culpabilidade, seja qual venha a ser o crime cometido por qualquer cidadão. A exceção, por alguma razão devidamente fundamentada, é o indivíduo responder a uma mera acusação por prática delitiva com a sua liberdade segregada. Não interessa a questão de ordem pública, garantia de instrução processual, ou essa invenção de "na dúvida em pró da sociedade", a não ser prova em contrário, que possa recomendar a prisão cautelar ou preventiva, que ninguém sabe o tempo que pode durar. Com algumas exceções, nada justifica a prisão cautelar ou preventiva do cidadão. Nesse diapasão de muitas autoridades que gostam de arrebentar e prender por prender, para mostrar à sociedade que são duros e de que a lei é dura é deve ser cumprida, não vêem eles que estão cometendo extrapolamento de seus ofícios públicos e desrespeitando a lei com a suas atitudes que também atentam contra os direitos humanos, pois não somente o corpo de delito e seus familiares, são dotados de direitos humanos, mas o próprio suposto agente e seus familiares, também o são, ou não? - Há dois pesos e duas medidas na questão de direitos humanos? - O preso e encarcerado indevidamente ou em condições indignas cumprindo pena, será que não está sendo ferido nos seus mais sagrados direitos humanos? - Em questão de direitos humanos, não estamos mais vivendo na época da visão clássica do direito-castigo, mas sim, na visão moderna do direito-pena como forma de ressocializar e reeducar quem foi condenado com sentença penal condenatória transitada em julgado e está cumprindo a sua sentença. Mesmo para os condenados, existe na prática forense moderna desde as idéias renascentistas, a humanização da pena aplicada a um condenado. Prender, arrebentar meramente para justificativas vãs e em nome disso e daquilo no erudito linguajar  técnico-jurídico, é bonito se ler, mas é cruel de se aguentar tanta aberração e autoritarismos impostos pelas autoridades de plantão, esta é a verdade sem rotoques. Pior é desatar o nó insanos dados por essas autoridades. Na condição de operador do direito, é muito trabalho, muita espera e paciência para se tentar desatar esse tipo de nó. Em Direito, camaradas, a gente tem que aprender a suportar o agonizante jogo da paciência e de ter cintura nesse jogo, senão é tragado por ele de forma impiedosa, cruel e sem justificativa de certo e determinado ato. É prego virado e ponta batida e pronto. Outra instância! - Às vezes só serve mesmo para abrigar potentados em seus gabinetes refrigerados, abarrotados de assessores ao sabor diário de chás e cafezinhos.