A POLÍTICA COSTURADA PONTO A PONTO

O INFERNO ASTRAL DE DILMA - Bombardeada desde o início por denúncias em alguns de seus ministérios, pela imprensa, algumas com consistência de uma imprensa investigativa responsável, outras nem tanto. Ultimamente o alvo tem sido o Ministro Orlando Silva, dos Esportes, que encarregado de fazer os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, tem sido o alvo central de denúncias por falcaltruas em obras públicas licitadas fraudulentamente, o que não é nenhuma novidade neste País, de ponta a ponta, o que pode também, ser motivo que desagrada parte a máfia empresarial que não está comendo uma fatia do bolo, daí as denúncias cabeludas que um simples soldado da PM de Brasília vem fazendo insistentemente, a ponto de se antever a derrubada do único membro integrante do ministério da presidente, do fiel e histórico aliado, o PC do B. Na verdade se for dizer xô corrupção neste País, o setor público deixe de funcionar ou de existir, esta é a verdade nua e crua, doa a espinha dorsal de quem doer, ou não camaradas!

A SAÚDE PÚBLICA EM FRANGALHOS - O pior no setor da administração do erário, é ver a situação em que se encontra a saúde pública do nosso país. Até parece que o doente quando chega num hospital não está entrando num local para se prevenir e se curar de algum mal do qual padece, mas sim, que se está entrando num matadouro dos mais imundos que se possa imaginar. Não dá para acreditar no que se vê no dia a dia da saúde pública do nosso país, quer nos estados, quer nos municípios. É tudo uma vergonha de corar os olhos de qualquer corrupto que tenha um mínimo de sentimento e de bom senso desta grande nação, mas como para corrupto o que vale é a ganância, a roubalheira com o dinheiro alheio, pouco está ele se importando para que o indivíduo venha a se prevenir, se curar e ter tempo para se convalescer. Se bem empregado o dinheiro do SUS, com certeza a saúde pública seria bem melhor nesse nosso País do carnaval e das bandalheiras. Na educação, calcanhar de aquiles de qualquer país sério, também não é diferente. A bem da verdade, a maioria mesmo só quer se arrumar com o dinheiro que deveria ser bem empregado em favor do nosso povo.

DIFERENTE NÃO É TAMBÉM NO  JUDICIÁRIO - Embora no Poder Judiciário ainda esteja no topo dos poderes com maior credibilidade na Nação, ainda assim, aqui, acolá papoucam focos de corrupção de forma isolada, pois da mesma forma que os demais poderes, quando encontram uma brechinha para obter alguma vantagem na realização de algum feito de infraestrutura ou de aquisição de material, não deixa de ter uma ponta de práticas ilegais em procedimentos licitatários, que já se tornou uma praga comum, esteja aonde estiver o jogo de interesses. Claro que a maioria dos magistrados é honesta, mas nem por isso se deixa de ter algum mau-caráter que aparece na feira de mangaios para vender decisões ou sentenças, como forma de se dar um suplemento maior aos seus vantajosos subsídios e para se manter um padrão de vida, que muitos acham que podem manter além do que deveria. Não é novidade que nos grandes centros, se vê a soltura de bandidos que presos deveriam permanecer e de supostos infratores, que soltos deveriam responder a processo em liberdade. Se vê aberrações cabeludas também no Poder Judiciário, esta é a verdade nua e crua, e quem se achar atingido, que procure vestir a carapuça, ou não camaradas!

OUTRA DO JUDICIÁRIO - Além dos focos de corrupção do Judiciário que acontecem de forma isolada,  outra mais é incivilidade de muitos de seus magistrados no tratamento do povo e de advogados. Não dá para engolir sem cuspir, a gente que milita no dia a dia da vida nos fóruns, nas comarcas interioranas, ver como o povo é tratado. Não existe o menor respeito, sobretudo quando se marca um sem número de audiências, em que o pobre coitado geralmente tem que se deslocar de uma região bem distante, geralmente da zona rural, onde só se tem transporte somente na parte da manhã e ter um chá de cadeira de quatro, cinco, seis ou mais horas de espera, por uma simples audiência, que às vezes até sequer chega a acontecer, vindo a ser adiada ao bel prazer do magistrado, sem dá  a menor satisfação, afinal de contas, é ele, o magistrado, o Senhor, o Deus da razão. Isso é tremendo absurdo que não dá para aguentar calado não senhor! - Como é possível tratar o povo dessa maneira num fórum judicial, que é o poder responsável justamente por fazer justiça, buscar os meios de pacificação social e não fazer o povo padecer por horas à espera de uma audiência que sequer, às vezes, chega a acontecer! - Pior são os advogados, que nas suas atividades, quando tem responsabilidade com outros clientes, noutras comarcas, chegam da mesma forma a levar o mesmo chá de cadeira. Pior ainda, é que em muitos lugares da mesma forma que o povo, são tratados também de forma indigna e com indiferença, pouco importante para o magistrado se tratar ou não de um elemento que também é parte integrante do Judiciário, que tem ou não, obrigação para com outros clientes em outras comarcas. Uma Justiça desse jeito também, camaradas, não dá para engolir sem cuspir, ou dá? - Por essa ótica, o Judiciário, no tratamento dado ao povo, não é muito diferente do setor de saúde não senhor, ou é? - Deveriam os magistrados de certa forma, ser mais zelosos no cronograma de marcação prévia de realização de suas audiências, pois de um lado tem o povo que às vezes sequer tem dinheiro para fazer um lanche, e na outra ponta, está o profissional do direito, que chega a perder um dia de espera para realização de uma simples audiência, que poderia ser resolvida em ínfimos dez minutos. Assim não dá pra aguentar, dá?

JOGO DE PACIÊNCIA - Alguns dos nossos pares também, chegam imbecilmente a dizer: a profissão de advocacia é assim mesmo. Advogado tem que aprender a ter jogo de cintura e praticar mentalmente o jogo de paciência. Uma ova! - Tudo na vida tem limites. Não é possível a gente ser tratado com incivilidade, povo e advogado, com tanta desconsideração e ficar calado, emudecido, encolhido, feito um menino com medo se mijando num cantinho da escola, só porque levou um carão da professora. Isso não!. - Outros dizem também: ...é, a gente tem que ouvir tudo que o juiz quiser dizer e ficarmos calmos e calados. Outra ova também! - Ninguém é empregado de juiz de direito para ouvir o que ele bem quiser dizer com falta de urbanidade, e ficarmos calados. A resposta tem que ser dada no mesmo nível, agora, claro, dentro do que determina o Estatuto e a Ética profissional, mas advogado levar carão de juiz sem ter uma pronta resposta no mesmo nível, deveria deixar de ser um militante da advocacia, que não nasceu para ser advogado. Quem assim age, bom seria que procurasse de logo uma outra lava-roupa, que a advocacia jamais será a sua praia. Advogados, juízes e promotores, estão num mesmo nível no plano da administração do judiciário, de acordo com o art. 133 da Constituição Federal, sem existir vinculação de obediência ou de hierarquia. Então camaradas, sejamos advogados de verdade, e não meros fantoches de advogados? - Agora tratamento com civilidade é uma coisa que a todos devem se subordinar. Agora ser capacho de quem quer que seja, isso ninguém jamais deve ser em nossa profissão.

DISSE, REPITO - Tem mais, a profissão de advogado, é a única que não tem patrão. Evidente que temos a obrigação de fidelidade e de estrita responsabilidade no patrocínio das causas que contratamos. Agora não somos obrigados a contratar e a nos subordinar a quem quer que seja, muito menos receber ordens de alguém, esta é a mais pura verdade, além de que, não estamos também adstritos a esperar longamente por audiências previamente marcadas, se elas não aconteceram no horário para as quais foram designadas. É só pedir uma certidão que esteve presente no horário marcado e aí o profissional está acobertado para qualquer suposta consequência que venha a ter com o seu órgão de classe, afinal de contas, digo mais uma vez, advogado não é capacho de ninguém, muito menos de promotor ou de juiz de direito, sobretudo daqueles que, mesmo tendo feito o mesmo que curso de direito que fizemos, não sabem ainda o que é povo, o que é ser militante da advocacia. Juiz que já militou pelo menos por uns dez anos, acredito que tenha essa consciência, mas aquele que saiu direto do banco da faculdade para vestir a toga, que me perdoem, são poucos os que tem o devido discernimento entre povo e advogado. Não estou aqui querendo generalizar, pois existem muitos juízes e promotores que são muitos atenciosos e sabem muito bem conduzir os seus ofícios, mas isso não tira o que ora afirmei, pois é uma realidade que nos salta os olhos.

FALANDO DE JUSTIÇA E DE POLÍTICA

CAIXA DE SURPRESA – Quando se trata de julgamentos por parte de julgadores, se pode dizer, que tudo na verdade é uma verdadeira caixa de surpresas, que das sentenças prolatadas, nos deixa, como profissionais do Direito, boquiabertos, estupefatos, em face das decisões, com base na fragilidade processual e dos fatos extirpados dos autos que na verdade não passam de um arremedo da verdade real, que seria a busca maior para se perseguir por mais justiça, mas ao invés desta, o que se vê são condenações além do merecido e no final de contas, quem paga mesmo, é o pobre coitado que mesmo com advogado constituído, defesa técnica bem conduzida, fica inerte, impotente, diante de decisões estapafúrdias e muito além do merecido. Mesmo que os fatos não passem de meros indícios, já é o bastante e suficiente para o acusado ser prontamente condenado. Recorrer seria a solução, se não fosse o tempo para se julgar um recurso, que a depender da pena aplicada poderá demorar mais e o indivíduo permanecer mais tempo preso, do que não recorrer e aguardar a progressão da penal na fase de sua execução da pena imposta. Tem mais, Corte Revisora, no geral, em grande parte, só faz mesmo referendar o que o julgador de primeiro grau prolatou e ponto. É como uma "maria-vai-com-as-outras", salvo algumas exceções.

PROFISSÃO ESTAFANTE – A arte de advogar, defender os mais fracos e oprimidos, quando no banco da faculdade, é o imaginário ideal daquele indivíduo que ainda está numa fase de um mundo de sonhador. No decurso dos trilhos da militância advocatícia, a vida profissional se torna frustrante, estafante, estressante e deprimente, diante de tantas injustiças com as quais nos deparamos nos processos que acompanhamos e defendemos. Da advocacia, se o indivíduo não for bem da bola, termina na poltrona de um psicanalista para tentar recuperar os ajustes mentais, de tantas arbitrariedades e barbaridades com as quais nos deparamos, com as demasiadas injustiças que são cometidas. Tem mais, dificilmente advogado criminalista, com algumas poucas exceções, consegue reverter a tese acusatória de um Promotor de Justiça, porque em Juízo o que vale mais não é a verdade real buscada no processo, mas sim a trajetória já previamente imaginada pelo Ministério Público, cuja tese já está previamente encampada na mente do julgador. Não adianta muito não senhor, em meus mais de vinte anos de profissão, o juízo de valor já estar formado bem antes da instrução processual, sobretudo se o caso cai no gosto da mídia e da opinião pública em desfavor do acusado, aí sim, o acusado está fadado a ter a certeza de ser condenado de verdade mesmo, sem dó nem piedade. Aí vem aquela máxima jurídica do latim de que "dura lex, sed lex" ( a lei é dura, mas é lei). Balela! - Tudo balela! - Será que algum dos colegas discorda de mim, se discordar, que dê sua opinião!

PIOR É O DESGASTE – O pior de tudo nessa profissão, é o desgaste ao qual por vezes somos submetidos, além das entediantes esperas horas a fio para se fazer uma audiência, quando é realizada e, quando não, vem o adiamento para outra data e a gente vai ficando fulo da vida com esse vai e vem desvairado de uma Justiça que funciona na base do tubo de ensaio. Quem é condenado, em muitos casos, está mais para rato de laboratório, do que para pagar um delito do qual foi responsabilidade e, do ponto de vista processual, nada restou muito claro, mas como tem que se ter uma decisão, melhor condenar do que absolver, é este o princípio seguido pela maioria dos julgadores. Não que o mundo esteja povoado por santos, disso não se fala, mas a questão é nivelar todo mundo por igual como se todo acusado fosse réu de verdade, o que processualmente, nem sempre acontece. Não dá para acreditar em determinados julgados que os senhores “deuses do Olimpo” estão prolatando, pois inexiste base legal da verdade real para que tomem determinadas decisões. Pior de tudo isso, além do estresse que nós profissionais do Direito somos tomados, é o desgaste porque um cliente que se está até mesmo fazendo um favor, porque a maioria dos presos é pobre de Jó, é defendermos alguém e vermos no final o sujeito ser condenado a uma pena aviltante e cruel. Não dá para agüentar ver tanta injustiça sem botar a boca no trombone. É isso que vem acontecendo com a nossa Justiça. Na verdade o que temos é um arremedo de Justiça e uma fabrica de doidos e de mais bandidos para conviver com as pessoas normais, se é que também podemos nos considerar pessoas normais em toda essa parafernália estafante em que vivemos.

SÓ O DESGRAÇADO É CONDENADO – O princípio de que só o pobre, preto e prostituta é condenado, é coisa do passado, não é não senhor, também não é coisa de se procurar fazer teatro em júri não senhor, é a mais pura verdade. Em nossa Justiça, essa máxima continua valendo. Observe se nos presídios existe algum sujeito dotado de posses? – Não, minha gente, não existe. Os presídios estão abarrotados vergonhosamente de gente sem a menor condição até mesmo de constituir um defensor, um advogado para lhe defender. Ou pede favor a um político para indicar um, ou fica na mão do Defensor Público, que encharcado de processos pouco pode fazer pelo seu constituinte, mas que são ciosos nos seus misteres, disto não se pode ter a menor dúvida. Nós que vivemos da militância advocatícia nos fóruns do interior, não temos lá muito poder de fogo, isso porque, não nos é dado o valor que merecemos. Agora se aparece de fora um engravatado renomado, de influência política e jurídica, com certeza terá êxito no seu intento processual, seja ele qual for. Mas com certeza a máxima que ainda vale, é a de que só permanece preso e é condenado, se for pobre, preto ou prostituta, ou então, dentre estes, basta uma acusação de um crime contra a liberdade sexual, de acordo com a nova nomenclatura processual penal, para o sujeito já está condenado por antecipação, mesmo que as provas sejam duvidosas, frágeis e que no final sequer venha a ser confirmada a denúncia . Desse jeito, camaradas, não dá para acreditar numa Justiça dessas, dá? - Defender crimes dessa natureza, existem até colegas que mantém distância, porque acham que o sujeito já está fadado a uma certeira condenação. É necessário que os julgadores sejam mais criteriosos ao julgarem esses tipos de crimes para não cometerem as injustiças que diuturnamente vem cometendo. Tem toda acusação nesse sentido tem o fundo de verdade que se joga nos autos. Até a autoridade policial, no afã de ver realizado mais uma condenação de um suposto "estuprador", não é cioso e não faz o seu trabalho com seriedade. Achamos que está na hora de os Direitos Humanos, tão ciosos noutras práticas criminosas, entrarem também na questão desse tipo de crime, que a coisa é vergonhosa mesmo e pior é a situação vexatória que passam nos presídios. Acusado é uma coisa e se condenado, ainda assim, tem o direito à proteção estatal, por imposição constitucional. Nossos presídios, camaradas, está mais para Navios Negreiros, de Castro Alves, que para instituições prisionais de ressocialização e reedução.

OBRAS INACABADAS – Já toquei no assunto uma vez e volto novamente a ele. Acontece que, no governo de meia-dúzia, se tentou construir o Centro de Atendimento ao Turista, antes da Churrascaria Cajueiro. Só aquele terreno, custou aos cofres públicos, a cifra de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Gastaram dinheiro de “folete” e nada de terminarem a obra que só ficou mesmo no esqueleto, e da mesma forma, o Portal da entrada de Buíque, que da mesma forma, só fizeram uns esqueletos de concreto e ferro e também, nada de obra terminada. Aliás, sequer foi iniciada, então minha gente, é hora de se pensar numa fórmula de se corrigir tais distorções e tentar se concluir o que foi começado, mesmo que se tenha desviado o dinheiro de tais obras. O que não pode é desperdiçar o que foi investido, mesmo que a maior parte tenha ido para o ralo, afinal de contas, administração pública é contínua e impessoal, quer dizer, não pode parar. Buíque precisa de investimentos na área do turismo e está na hora de se pensar em alguma coisa. Concluir o Centro de Atendimento ao Turista, poderia ser um bom começo, se é que me permitem opinar, afinal de contas, o que tenho dito é sempre no sentido de querer o melhor para a minha terra, na qualidade de buiquense “barriga-preta” da gema que sou e não sendo forasteiro, dos quais tanto reclamamos, posso perfeitamente dar o meu pitaco. Não o faço no sentido de querer rotular A, B ou C, mas se nós tanto combatíamos forasteiros, como é que podemos agora aturá-los em parte. Não sou contra a ninguém de fora, muito pelo contrário, às vezes até se há necessidade de pessoal técnico e especializado de apoio que venha de outras paragens, mas tudo deve ter as suas limitações e quando não os tivermos no município.

SEMPRE QUIS O MELHOR – Minha opinião e minhas idéias, sempre foram do conhecimento de todos. Nunca escondi a minha forma de pensar. Sou amigo do amigo e estou pronto para ajudar. Trabalhei arduamente na campanha de Zé Camêlo e também na Jonas Camêlo Neto, mesmo já acometido por um infarto, ainda assim não enfraqueci, fiz o meu trabalho jurídico com honradez, dignidade e não falhei e chegamos à vitória. Já o conhecia desde menino daqui de Buíque mesmo, mas éramos adversários, entretanto, vim a o conhecer melhor, quando através da amizade com meus filhos Hélder e Delsinho, na cidade do Recife, a partir do ano 2000, foi que conversávamos da possibilidade dele vir a ser prefeito de Buíque, da possibilidade de tirar os forasteiros de Buíque e colocar uma pessoa nossa para governar. Foi assim que em 2004, vim a apoiar Zé Camêlo, não propriamente pelo fato de Blésman ser meu primo legítimo, mas sim, pela minha afinidade com Jonas Neto já consolidada desde o Recife. Com o pai dele, infelizmente não vingou. Por pouco não ganhamos a eleição. Passados os quatro anos, veio 2008 e sem pestanejar, eu e os meus, apoiamos Jonas Neto e colocamos a nossa confiança no jovem de 25 anos de idade, como a esperança de fazer um Buíque melhor e é assim que esperamos. Tivemos muitas conversas e trocas de idéias de pé de ouvido e me propus a lhe ajudar e ser um seu conselheiro quando bem precisasse e ainda espero que possa vir a ajudá-lo no que for preciso, pois o que pesa mais para mim não é o individualismo de uma pessoa, mas sim, o bem da coletividade buiquense. Portanto, camarada Jonas Neto, vamos manter a nossa união, a nossa força como buiquenses natos e “barrigas-pretas” que tanto discutíamos nos barzinhos, no Mercado da Madalena, no Clube Internacional, no apartamento onde morava na Madalena, no Recife e mantermos a linha de mudança de verdade que sempre sonhávamos para a nossa terra, afinal de contas, a luta apenas começou, velho camarada! - Não se pode desanimar antes do final da parada. Buíque é muito complexo e há muito por se fazer. Então, camaradas, mãos à obra!

TORNAR O SONHO REALIDADE – Na política, camaradas, por muitas vezes sonhamos, mas nem sempre devemos viver no mundo dos sonhos da política, pois devemos fazer desse sonho uma realidade. Não uma realidade de farsas e mentiras, mas sim, um realidade visível e verdadeira, sem interferências alienígenas e que venham a atravancar o que buscamos fazer em benefício do nosso povo. Vamos sonhar o sonho possível de ser sonhado e o sonho passível de ser realizado. Na política também o que vale é ser verdadeiro, é a verdade que pregamos nas ruas para o povo. Não adianta tentar fazer diferente do que dissemos ou do que somos, porque o povo está sempre de olho em quem é político. É hora de se dar um grito de liberdade e de independência em favor da nossa terra e do nosso povo. Ser político não é se fechar em quatro copas, mas ser público, leal, verdadeiro, popular e buscar estar sempre junto do povo. Às vezes o povo busca o político não para lhe pedir um favor ou alguma coisa, mas sim e tão-somente, para lhe dar um abraço, um aperto de mão, perguntar como vai a sua vida e coisas desse tipo. Sei da política viciada de Buíque, mas com o tempo, com  jeito, tudo pode ser mudado.

O FUTURO SOMOS NÓS – Não podemos jamais nos quedar de nossas obrigações, afinal de contas, para a nossa terra, o futuro somos nós e não aqueles que já foram e pouco ou nada fizeram, a não ser se aproveitarem mais e mais da boa vontade do nosso povo e de nossa gente. É hora de acordar e dar um basta naquilo que precisa ser dado e ser corrigido. Não sou o dono da verdade, mas procuro ser sincero e verdadeiro. Quem vive de dar tapinhas, abraços de tamanduá e sorrir para mostrar os dentes, esse tipo de gente, camarada, não se presta para ser amigo. É um falsário de verdade. Amigo de verdade é aquele que acode o amigo quando mais ele precisa, esta é a verdade. Outra mais, no meu mister a mim confiado, tenho consciência de que estou cumprido o meu dever, que é o de defender o meu Município nas instâncias judiciais.

LIGA DA JUSTIÇA - Voltando ainda ao tema Justiça, seria bom que os nossos julgadores, procurassem criar, por sugestão do CNJ, uma liga da Justiça, nos moldes daquele desenho americano, porque assim, o cara bastava ser perseguido e diretamente, sem contemplação, seria de logo eliminado do mapa. Coisa de heróis de quadrinhos americanos e da supremacia imperialista da qual tanto eles se ufanam.

GOSTARIA DE DIZER.... - Gostaria de dizer muita coisa que está encalacrada na minha garganta, mas nem tudo a gente pode cuspir. Mas que tem muita patifaria nesse mundo que merece ser dita e escancarada, disto não se pode ter a menor dúvida. Melhor então, camaradas, por hoje, ficar por aqui.

INCURSIONANDO NO MUNDO DA POLÍTICA E DA JUSTIÇA

1. – Na verdade ninguém é perfeito. Todo mundo é suscetível ao erro. Jonas Neto não é diferente de ninguém. A sua primeira experiência de vida foi a árdua tarefa conquistada pelo voto democrático e popular do povo de Buíque. Claro que alguns erros foram cometidos, mas nem por isso, se pode condenar com veemência, a ponto de estar se procurando fazer um linchamento público. Há de se considerar, que se levando em consideração ele nesses quase dois anos de governo, já fez mais realizações pelos oito ou doze anos do governo anterior. Basta se fazer uma comparação.

2. – Equivocadamente, fora as duas praças, que na verdade as suas reformas foram duas obras de esmero, não se conhece uma outra obra de Arquimedes Valença, a não ser quando inserem o SESC-LER como obra do ex-prefeito, quando na verdade, trata-se de uma obra particular com recursos do comércio e da indústria conseguida através do hoje senador Armando Monteiro, como presidente da toda poderosa CNI – Confederação Nacional da Indústria, então, é uma grande falta de conhecimento atribuir àquela obra como se fora pública, quando nem de longe se trata de uma obra do Município de Buíque.

3. – Só para refrescar a memória do povo buiquense, Jonas Neto, construiu o PSF da Vila Frei Damião, a reforma da Escola Municipal Recreação Infantil, que está ficando um primor de obra, construção de calçamentos, início da construção da Academia das Cidades, que será uma das maiores obras em Buíque, entre outras tantas em andamento. O que falta no governo de Jonas Neto, é justamente divulgação do que vem realizando e mais aproximação e buscar colaboração justamente nos seus aliados de primeira hora que sempre estiveram e estão dispostos a lhe ajudar no que for preciso.

4. - Um dos erros da atual gestão, certamente, tem sido a pouca falta de contato com o povo, um trabalho um tanto quanto isolado e pouca divulgação do que vem sendo realizado, daí o muito que já fez não ser de conhecimento geral da municipalidade, mas que existem muitos feitos dos quais pouco se conhece. É meta da gestão passar a divulgar as suas realizações e fazer mudanças pontuais na condução da administração pública municipal, pois a meta como sempre o foi, é governar em favor do povo buiquense.

5. - Bem, passada a política nacional, o assunto sobre o tema, tem sido mais vazio, sem muita ênfase pelos meios de comunicação, a não ser o assédio de grandes emissoras em torno da Presidenta eleita, Dilma Rousseff, para uma entrevista aqui, outra ali, no sentido de se reconciliar, muitas dessas grandes empresas de comunicação, com a candidata que elas tanto combateram, a exemplo da Rede Globo de Televisão, o Jornal o Estado de São Paulo, e Rede TV, entre outras do ramo. 

6. - Nas entrevistas que tem concedido às emissoras por aí afora, Dilma Rousseff, tem demonstrado muita segurança e domínio nos temas que são abordados sobre economia, a saúde, educação e segurança pública, os maiores calcanhares de aquiles que a Presidenta eleita vai ter que enfrentar. Um problema que não se vê na pauta de discussão e que é de essencial interesse social, é a questão do caótico sistema prisional brasileiro e que ninguém está nem se lixando, isto porque, falar de presos é uma questão que não rende voto, mas que é de suam importância para o garantismo constitucional do cidadão e para a própria segurança pública.

7. - Sobre prisões, recentemente aconteceu um fato interessante com um meu constituinte, que foi preso sob a acusação de tráfico ilícito de entorpecentes. Só que, o mandado era direcionado para outro elemento, que foi preso em flagrante e que foi pego na posse do material objeto do ilícito, mas como tinha um outro indívíduo noutro quarto dormindo com uma irmã do traficante, que nada tinha a ver nem com o mando de busca e apreensão, nem fazia parte do ilícito penal, foi também preso de quebra sem nada ter a ver com o fato. Perguntado às testemeunhas que o  prederam sobre o porquê da prisão do outro elemento, se limitaram a dizer simplesmente "que ele estava no lugar errado e na hora errada", o que se configurou em uma prisão estritamente ilegal. Se ocorre fatos dessa natureza por aqui, imagine por aí afora quantos não são presos e condenados sob as mesmas condições, sem dever. É assim que se aplica a lei e se faz Justiça? - Sejamos coerentes, minha gente!

8. - É por isso mesmo que tanto tenho combatido as prisões ilegais e as condenações extremamente na contramão dos autos processuais, só porque o chamado Juiz Natural da causa, já tem preconcebido na mente um Juízo de Valor pronto para condenar o acusado, independentemente de haver sido comprovada cabalmente ou não a sua culpabilidade. Na verdade, muitas condenações são por indução da mídia ou por mera comoção social, que ninguém até agora sabe dizer ao certo o conceito do que seja clamor público ou comoção social. Enquanto isso, os presídios são fábricas de fazer bandidos que são jogados diariamente no meio social e de lá mesmo praticam por monitoramento, os ilícitos penais.

9. - Embora consagrado na terminologia jurídica, não vejo muito com bons olhos o termo "réu" para indicar o lado adverso na relação passava processual. Para mim, no meu entendimento, "réu" deveria ser considerado o elemento que delinquiu e após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, daí ser mais adequado o termo "réu" a ser empregado. Enquanto não houver uma condenação, no meu entender, o sujeito passivo na triangulação processual, não passa mesmo de um mero acusado e só. 

10. - Discordo também, o que muitos profissionais do Direito, autoridades aplicadoras da lei, seja na seara de qualquer que seja o ramo do direito, usam inadequadamente o termo "réu", quando no meu entender, essa terminologia só se adequaria mesmo ao processo penal e quando houvesse uma sentença penal condenatória transitada em julgado, daí então, o denunciado, de mero acusado, passou de verdade a ser "réu" ou condenado. É muito comum se usar esse termo no Direito do Trabalho, na Civil, no Administrativo, o que não se afigura adequadamente como o termo mais correto a ser empregado em tais searas do Direito. Acho que se deveria, apesar do costume, se adequar devidamente o termo "réu" nos limites da esfera do Direito Penal e, diga-se de passagem, quando de uma sentença contenatória transitada em julgado, o que seria o correto. Acho que muitos operadores e autoridades, deveriam pensar mais no caso para o correto uso do termo "réu", porque quando se profere essa palavra, já se associa mentalmente ao Direito Penal, ou não?

11. - Essa terminologia vem desde o império e se utiliza para todos os ramos do direito, o que se afigura numa indevida e inadequada utilização da palavra, mas a meu ver, indevidamente, porque o termo "réu" está para para a esfera penal do que para os outros ramos do Direito, esta é a verdade. Até mesmo na Constituição Federal essa terminologia ganha ênfase de "réu" como parte passava da relação processual, seja ele de qual naipe for, o que é um erro extremado e inadequado.

12. - Pois bem, por falar no caótico sistema prisional brasileiro, está mais do que na hora de se colocar essa discussão em pauta. Por qual razão não criar presídios regionalizados, em que os presos de uma região fiquem restritos a cumprirem as suas penas próximos à cidades vizinhas de residências de seus familiares, afinal de contas, tem muito preso que delinquiu por fatores cincusntanciais da vida, que não é recorrente, contumaz e até mesmo, pessoas que são condenados pelo juízo de valor que muitas autoridades já tem em mente por antecipação e condenam por condenar, esta é a verdade. Outra mais, nesses presídios setorizados, se deveria estudar um meio ocupacional para que os presos desenvolvam alguma atividade produtiva, porque do jeito que está, a exemplo do Presídio Roque de Brito Alves, de Arcoverde, que em minúsculos espaços abrigam mais de setenta presos, não dá para ressocializar ou reeducar ninguém que um dia na vida tergiversou ou que pelo menos imaginou trilhar o caminho da deliquência, daí coisa boa não pode sair de um sistema imoral como esse adotado no Brasil. É hora de se discutir essa questão, mesmo que não renda voto. O problema é mais de todo o conjunto social e das autoridades brasileiras. Não se pode tapar o Sol com uma peneira e fazer de conta que o problema não existe.

COMO UMA ONDA NO MAR, É ASSIM QUE AS COISAS ACONTECEM

OPINIÕES DÍSPARES

A linha de frente da briga de gigantes da disputa presidencial.

           Mal se dá um resultado de uma pesquisa, logo após, como pouco menos de 24 horas, já se solta outra, com outros indicativos numéricos. A pesquisa do Datafolha, publicada na segunda-feira, indicava uma tendência de uma possibilidade real de que pudesse a vir por aí, um segundo turno. Já a pesquisa publicada ontem pelo IBOPE, diz que Dilma ganha no primeiro turno. Bem, números à parte, o que vai decidir mesmo quem é quem, é no próximo domingo, na hora do voto, que se acredita, em face da multiplicidade de votos e da diversidade de candidaturas, da dificuldade que o eleitor de conhecimento mediano e abaixo da média, vão encontrar na hora de votar. Se não se levar uma cola, dificilmente acertará votar seis vezes num mesmo momento. Pelo menos,  de uma coisa, o eleitor desatento, que só tem como documentos o próprio título de eleitor e a certidão de nascimento, o TSE, suspendeu a exigência de um documento com foto na hora de votar, o que para esta eleição , foi uma medida acertada.

TÍTULO COM FOTO

          Como advogado eleitoral e com militância na área desde 1992, quando me iniciei em uma turbulenta eleição em Buíque, a nível municipal, e que ainda, não tinha urna eletrônica e a totalização de voto era na base dos chamados boletins de urnas, que uma de minhas preocupações, sempre foi a de o eleitor votar com simplesmente o título, sem a apresentação de um outro documento, ou este sem uma fotografia identificatória de que o portador daquele documento fosse realmente o seu titular. Com a introdução da urna eletrônica, com o aumento demográfico e, via de consequência do eleitorado, o documento com fotografia se tornou uma exigência obrigatória e imprescindível. Mas por uma conveniência política e comodidade da própria Justiça Eleitoral, só agora veio a mais alta corte, o TSE, a se posicionar para tal exigência, que já deveria ter sido implantada há muito mais tempo. Com o título sem fotografia, se tem conhecimento de fatos, aqui mesmo em Buíque, de muita gente que chegava a votar no lugar de quem já havia falecido, de quem por alguma razão não podia comparecer no dia da eleição e por aí, se praticava o crime eleitoral de falsidade ideológica e fraude eleitoral, porque o eleitor na hora de votar estava indevidamente sendo substituído por uma terceira pessoa, até mesmo chegando ao ponto de defunto poder votar. A foto do eleitor deveria ser no  próprio documento eleitoral, a exemplo de uma carteira de advogado e com chip identificatório, para assim, haver mais segurança para não se burlar as normas de se votar e as  próprias eleições. Votar somente com o título fica muito fácil de uma terceira pessoa se passar por outro eleitor. A medida já deveria ter sido tomada desde há muito tempo. Agora se tomar tal medida de última hora e, logo depois, deixar de aplicá-la, gera uma confusão e instabilidade no processo eleitoral.

E O GARANTISMO JURÍDICO?

            Mudança atrás de mudança num mesmo processo eleitoral, só vem mesmo a gerar muita confusão na cabeça do eleitor. Primeiro, se toma uma medida de se exigir dois documentos, o título, que não tem uma foto que identifique o eleitor e, outro, com fotografia, para confirmar que o portador do título é realmente aquela pessoa. Essa determinação do TSE, veio no curso do processo eleitoral, gerando um grande corre-corre de muita gente para providenciar mais um documento com fotografia, uma vez que, por desatenção que é própria do brasileiro, certas providências só vêm mesmo a tomar de última hora. Outra decisão estapafúrdia, e que embaralha ainda mais o processo, é faltando menos de cinco dias para as eleições de domingo, firma em decisão o TSE, que outro documento com fotografia não mais far-se-á necessário, bastando somente o título de eleitor. Ora minha gente, nesse puxa-encolhe, só pode gerar mesmo muita confusão na cabeça do eleitor e insegurança jurídica. Mesmo com a velocidade com que se informa pelos meios de comunicação, ainda assim, vão persistir muitos dúvidas, se há necessidade de apresentação do título mais um documento com fotografia, ou não. 

E O STF  NA FICHA-LIMPA, HEM?

A imponência que representa o STF e sua omissão no que por dever deveria decidir.

           Tangenciando em suas decisões, o STF da mesma forma, em se tratando de uma Corte do País de tamanha magnitude, Guardiã da Constituição e dos Institutos Democráticos, num julgado em que deveria se pronunciar, se coloca no meio do muro. Quem já viu uma Corte do porte do STF, permanecer empatado numa questão importante como a aplicabilidade imediata ou daqui a um ano, da Lei da Ficha-Limpa, sem se quedar para um posicionamento definido? - Ora, está aí mais uma flagrante demonstração de transmitir à população, insegurança jurídica. Como permanecer inerte, sem se quedar para uma decisão ou outra, num assunto tão importante para a sociedade brasileira, hem? - Qual é o temor de que tanto tem receio a maior Corte Brasileira e com a responsabilidade que pesa, tem que obrigatoriamente se decidir, senão qual é a garantia que o povo brasileiro pode ter em suas leis? - Uma decisão essa Corte tinha que emitir. Se omitir, ficar em cima do muro, jamais. Outra mais, a decisão deveria ser em estrita obediência à Constituição Federal de 1988, na questão da aplicação da lei, ou seja, nos termos do que prevê o art. 16, que assim prevê: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência." - Se a obrigatoriedade do STF é zelar pela aplicação das leis e, em especial a constituição que está no ápice do Ordenamento Juídico, outra saída não existia, que não o cumprimento do mencionado artigo, mesmo que isso viesse a desagradar a opinião pública. A lei é lei, e deve sempre ser norteada pelo que nela está escrito e pelo espírito que dela emana e não pelo que em determinado momento o povo é levado por uma catarse coletiva de comoção social. Não que seja favorável à legalidade da candidatura de quem transgrediu, mas que a Constituição Federal deve ser obedecida na íntegra, disto não se deve ter a menor dúvida. O papel do STF não é se posicionar no meio do muro, pois em assim agindo, que garantia jurídica poderemos ter enquanto cidadãos civilizados vivendo num regime de estado democrático de direito?

TSE, MANIA DE SUBSUMISSE NA COMPETÊNCIA ALHEIA

O Tribunal que deve cuidar e zelar pela garantia e lisura do processo eleitoral, também legisla.

         Apesar da existência de um leque de leis enormes sobre as regras que devem reger o processo eleitoral, em cada eleição, através de suas famosas resoluções, o TSE, se subsumindo no papel legisferante, sempre emite uma série de regras inovadoras, que seriam de competência exclusiva do Poder Legislativo, embaralhando na maioria das vezes, o processo eleitoral de cada eleição, com a introdução de tais novidades, muitas delas já existentes e previstas nas próprias leis vigentes e, chegando ao ponto, de criando normas inovadoras a cada eleição, se batendo de frente com o papel que compete a cada um dos poderes, gerando com esse tipo de iniciativa, várias discussões de ordem legal e de validade jurídica. Ora, se existem uma infinidade de legislações, a exemplo do Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 1965, que embora anacrônico, mas ainda em vigor; a Lei nº 9.504, de 1997, a chamada Lei das Eleições, que continua sendo aplicada na íntegra e se constitui no instituto eleitoral dos mais atualizados; a Lei Complementar nº 64, de 1990, que trata das questões de inelegibilidades; a Lei nº 9.096, de 1995, que trata da existência dos partidos políticos, entre outras. O que deveria ocorrer para solucionar esse problema de um poder querer colocar o bedelho na esfera de outro, seria reunir toda essa legislação num livro só, uma espécie de revisão, renovação e ampliação do Código Eleitoral, para, assim, se ter mais segurança jurídica. Emitir a cada eleição uma infinidade de resoluções e normas, só vem mesmo a confundir e trazer insegurança jurídica a cada processo eleitoral. Afinal de contas, na hierarquia das leis, resolução e norma, está acima ou abaixo da lei, hem?

SE VOLVE PRA CÁ, SE VOLVE PRA LÁ...

Ilha Bela

          Mas no decurso da nossa vida, ora e meia, se anda pra frente, se dá um passo pra trás, como se fora uma onda no mar. E nesse vai-e-vem da vida, a gente vai remando e navegando. Quando se dá um passo para trás, se deve ter forças suficientes para se dar dois para frente, e não se quedar de vez, volver como um fraco. Mesmo aparentemente enfraquecidos em determinado momento, devemos sempre ter a devida coragem e obstinação de sempre seguir em frente o nosso caminho, mesmo que por vezes ele venha a parecer turvo. A turbulência, a tempestade, na verdade, é sempre passageira. Não devemos nos desanimar, mesmo que todas as portas aparentem em determinado momento, ter se fechado para nós, afinal de contas, a vida volve como volvem as ondas do mar..... - Feche os olhos se estiveres triste. Imagine que o mundo gira, que você está em um lugar bem bonito, distante, num paraíso, numa praia bela, de água límpidas, numa ilha, onde tudo é puro e belo....Imagine que isso pode ser real, e continue a pensar.....pensar....,  que um dia você com as forças interior que tem dentro de si e de cada um de nós, vai com certeza realizar todos os sonhos que na sua vida imaginou. Às vezes a gente passa a vida toda e não consegue realizar os sonhos que se pensava em realizá-los, mas que pelo menos um grande sonho na vida, mesmo que seja por um momento só, cada um poderá realizar o seu maior sonho ou o mínimo que seja, desde que seja o sonho sonhado. O sonho maior está dentro de cada um da gente, basta ter forças, perseverança, paciência, obstinação e espírito de luta, que o sonho um dia, mais cedo ou mais tarde, com certeza virá. Sonhar o sonho possível, é sempre bom sonhar embalado pelas ondas do mar..... Nunca se deve capitular mesmo diante das maiores dificuldades, que na vida a gente às vezes tem que enfrentar. Lutar na vida deve ser uma constante até o último suspiro.

COMENTANDO FATOS

A DITADURA DAS PESQUISAS

                O bastante e suficiente em política, embora não seja uma regra rígida, é o candidato despontar na frente nas pesquisas eleitorais. Não que seja uma regra, mas quem é apontado em vantagem nas pesquisas de opinião em política, com certeza será o vitorioso, uma vez que, o eleitor geralmente, se deixa levar pelo poder que ditam as regras eleitorais das pesquisas. Talvez no escuro fosse mais igualitária a disputa eleitoral. Como vem ocorrendo nas disputas políticas dos estados brasileiros, quem está melhor posicionado nas pesquisas eleitorais, a tendência é ainda mais avançar, a exemplo de Eduardo Campos em Pernambuco e, na Federação Brasileira, Dilma Rousseff, que se nada mudar, nenhum fato novo surgir, que gere um forte impacto na opinião pública, com certeza poderá sair vitoriosa logo no primeiro turno.

O ANTI-LULA DE PERNAMBUCO

                Bastou Jarbas Vasconcelos vestir a camisa do anti-lulismo de Pernambuco, para cair em desgraça e, pelo que tudo indica, vai sofrer a sua maior derrota eleitoral de sua história política. Nem mesmo na época das sub-legendas,criação casuística dos militares, da ARENA I e ARENA II, para não perderam eleições para composição do senado, poderá amargar uma derrota anunciada que se avizinha. Naquela época, Jarbas Vasconcelos ainda teve mais de 700 mil votos para o senado, mesmo assim, Nilo Coelho foi o eleito com cerca de 400 mil votos, que somados aos de Cid Sampaio, derrotou Jarbas Vasconcelos, que honrosamente, em sendo um emedebista autêntico, moralmente saiu daquela disputa como um vencedor, pois só com o casuísmo eleitoral criado pelos militares foi que perdeu a eleição de senador. Convocado para ser o candidato ao governo estadual pelos grupos os quais antes eram seus opositores, Jarbas poderá amargar a maior derrota política e eleitoral de toda a sua vida política. O problema maior foi a encarnação do anti-lulismo em Pernambuco que ele encampou e, como Lula se encontra num patamar de mais de 80% de aprovação popular, falar de Lula, é querer não ser lembrado pelo povo, quer tenha ou não feito alguma coisa de positivo.

PELO ANDOR DA CARRUAGEM

                Pelo andor da carruagem, aqui na aldeia buiquense, tudo indica que Jonas Neto fará de Claudiano filho, o majoritário de Buíque, o que na política local tem sido um regra, pois quem está no poder não fazer o majoritário, é uma exceção. Claro que isso não implica em dizer que os demais não venham a ter votos em Buíque e acredito que o candidato de Arquimedes Valença, Marcantôntio Dourado, poderá vir a ser o segundo mais votado, vindo logo atrás o candidato irmão do Prefeito Zeca, Júlio Cavalcanti. Dos federais, a minha aposta é em Sérgio Guerra, que mesmo sem poder participar ativamente da campanha, em face de ser o coordenador nacional da campanha de Serra, mesmo assim, sem Armando Monteiro no seu caminho, poderá vir a ser o mais votado. Dos outros grupos, acho que esse Jorge Côrte Real, por ser um ilustre desconhecido, não vai lá ter esses votos, mesmo assim, será bem votado pelo apoio de Arquimedes e, quanto à Cadoca, que da mesma forma é outro cururu-de-trovoada em Buíque, também não se justiça o voto a ele confiado. Dos demais candidatos que não são apoiados pelas lideranças reconhecidas de Buíque, acho que dispersamente, Maurício Rands, ex-Prefeito do Recife João Paulo, Aglailson Júnior, Henrique Queiroz, que continua sendo apoiado pela família do falecido ex-vereador Til, além claro, de Ângelo Ferreira, apoiado pela família de Vandelso dos Correios, entre outros que sempre amealham votos do povo buiquense.

DE VASSALO A REI

                Geralmente a gente observa fatos e fenômenos sociais que acontecem na vida das pessoas, principalmente quando ascendem de uma classe social para outra, o que pode ser uma regra ou uma exceção, dependendo do nicho social onde se viva e da origem antropologia, sócio-econômica e cultural de onde advém o ser humano. Na Idade Média, o vassolo era o servo do rei, gente do povo, pessoa comum. Na qualidade de servo do senhor dono do poder, o vassolo era obrigado a ter estrita obediência ao rei, ao dono absoluto da palavra, que sempre ditava as regras aos servos, mas quando, por alguma razão excepcional o vassalo se tornava rei, ao invés de agir da mesma forma no trato do povo em face do estamento social de onde proveio, não, passa com o poder em mãos, a agir da mesma forma que o rei posto ou tão pior que este. Passado todo esse tempo no túnel do tempo, da história da humanidade, os fatos apenas são diferentes em função do mundo moderno em que vivemos, entretanto, quando o vassalo de hoje adquire a coroa e o cetro de rei, passa a agir da mesma forma, com os mesmo resquícios de poder do vassolo que se tornara rei da Idade Medieval. As práticas é que são diferenciadas, mas as formas ditatoriais, inquisitivas e impositivas, são as mesmas. Infelizmente ainda tem muita gente que não aprendeu a viver em democracia e encara o poder como um reinado da Idade Média e o poder de mando como se fosse uma dádiva absoluta e que o “rei” tem o dom e a palavra da verdade, o que não passa de um crasso erro e um equivoco bestial de quem está no pedestal do poder e de que, pela sua efemeridade, pode dele despencar a qualquer momento, isso porque o poder é circunstancial e quem está nele representando o povo, não passa mesmo de um vassalo ocasional que com o mesmo voto popular poderá ruir o seu trono e cair de vez. A história é pródiga em nos mostrar exemplos, ou não camaradas!

O DIREITO GARANTISTA

            Diz a Constituição Federal taxativamente, de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei. É um preceito de garantia da vontade do cidadão. Também como garantia do direito do cidadão, mesmo que venha a ser um mero acusado do cometimento de algum fato delitivo, o seu sagrado direito de responder a processo em liberdade até que seja julgado inocente ou que lhe venha uma sentença penal condenatória transitada em julgado. É princípio constitucional garantista “a não culpabilidade, a presunção da inocência, a proporcionalidade e razoabilidade do trato para com o cidadão, mas não, tais princípios são desconsiderados, desprezados e faz de conta que sequer existem, por promotores de justiça e juízes de direito, em nome de suposto clamor social ou em nome da instrução processual para a aplicação da lei penal ou da garantia pública, o que é uma tremenda incorreção interpretativa ou da vontade imperativa de quem está apreciando um processo penal e não tem uma visão filosófica aprofundado da dignidade humana, do que ele cometeu ou em que circunstância possivelmente tenha cometido uma conduta antijurídica socialmente reprovável. O fato de um cidadão haver cometido um delito, não implica necessariamente que responda a todo o processo encarcerado, com a sua liberdade segregada a pretexto de suposta ordem pública, pois a Constituição Federal, no seu lastro garantista da dignidade humana, dos direitos e garantias individuais do cidadão, não permitem tamanha transgressão e agressão à Lei Maior a que se deve respeito e estrita obediência. Algumas autoridades, ou a maioria mesmo, não agindo como deveria agir, autoritárias em suas próprias naturezas, distorcem o que clarividentemente é norma fundamental garantista a ser regiamente cumprida. Ser promotor de justiça e juiz de direito, camaradas, não é ser o dono do mundo nem tampouco o paladino da verdade. É hora de se aprender a cumprir a lei e descerem de seus pedestais de vaidade, pois mesmo que fincados em concreto, podem da mesma forma ruir com o tempo, que é o senhor da razão e aí, quem vai devolver o dano ou prejuízo irreparáveis sofrido pelo cidadão, hem senhores donos da verdade???

PIOR, QUANTO DURA UMA PRISÃO

 PREVENTIVA?

        O pior mesmo de se engolir sem cuspir, é não se ter o devido discernimento de quanto dura uma prisão processual preventiva ou mesmo até, provisória. Trinta dias, centos e oitenta, um ano, dois anos, mais! – Não dá para entender o cidadão responder a um processo penal e mesmo sem uma pena definida e definitiva a ser cumprida, ainda assim, venha a permanecer nos porões prisionais medievais, há mais tempo do que deveria passar. O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, isto é, do delito cometido, dos antecedentes do acusado, da pena prevista em tese, e do tempo em que provisoriamente o indivíduo vem a ficar preso, é em muitos casos, bem maior do que a pena que vem a ser aplicada, o que se constitui num flagrante absurdo, numa uma aberração jurídica inexplicável e, que jamais terá recomposto esse tempo em que teve a sua liberdade segregada. O cidadão não tem a menor responsabilidade por tamanha distorção, mas sim, o Estado-Juiz, o Estado-Punitivo, que deixa de ser o Estado juridicamente organizado e aplicador da lei, para ser o Estado-Castigo, como se volvêssemos às masmorras da Idade Média. Mas afinal, o que é para os Juízes e Promotores de Justiça a prisão preventiva, a garantia da ordem pública, o clamor social, que pode ser distorcido e a garantia da instrução processual, hem, senhores donos do poder??? – A prisão preventiva, do ponto de vista constitucional, é uma regra ou exceção? – O que motiva a manutenção na prisão de um cidadão de bem, mesmo que tenha este cometido, por algum fator circunstancial de sua vida, um crime, mesmo que seja hediondo, hem? – São questionamentos dentro do meu ser como operador do direito, que não querem calar. Há decisões no mundo jurídico real das coisas, que nem mesmo as próprias razões em que se buscam fundamentar, explicam e justificam para a tomada de certas e determinadas decisões. O que não se pode é sempre se estar ferindo a dignidade do cidadão, que mesmo de origem humilde ou seja de que estamento social que venha a ser, está sendo vilipendiado diuturnamente pelas autoridades de plantão, que a pretexto do império do poder de decidir, fazem o que bem entendem em fazer, esta é a verdade sem retoques.