COMO UMA ONDA NO MAR, É ASSIM QUE AS COISAS ACONTECEM

OPINIÕES DÍSPARES

A linha de frente da briga de gigantes da disputa presidencial.

           Mal se dá um resultado de uma pesquisa, logo após, como pouco menos de 24 horas, já se solta outra, com outros indicativos numéricos. A pesquisa do Datafolha, publicada na segunda-feira, indicava uma tendência de uma possibilidade real de que pudesse a vir por aí, um segundo turno. Já a pesquisa publicada ontem pelo IBOPE, diz que Dilma ganha no primeiro turno. Bem, números à parte, o que vai decidir mesmo quem é quem, é no próximo domingo, na hora do voto, que se acredita, em face da multiplicidade de votos e da diversidade de candidaturas, da dificuldade que o eleitor de conhecimento mediano e abaixo da média, vão encontrar na hora de votar. Se não se levar uma cola, dificilmente acertará votar seis vezes num mesmo momento. Pelo menos,  de uma coisa, o eleitor desatento, que só tem como documentos o próprio título de eleitor e a certidão de nascimento, o TSE, suspendeu a exigência de um documento com foto na hora de votar, o que para esta eleição , foi uma medida acertada.

TÍTULO COM FOTO

          Como advogado eleitoral e com militância na área desde 1992, quando me iniciei em uma turbulenta eleição em Buíque, a nível municipal, e que ainda, não tinha urna eletrônica e a totalização de voto era na base dos chamados boletins de urnas, que uma de minhas preocupações, sempre foi a de o eleitor votar com simplesmente o título, sem a apresentação de um outro documento, ou este sem uma fotografia identificatória de que o portador daquele documento fosse realmente o seu titular. Com a introdução da urna eletrônica, com o aumento demográfico e, via de consequência do eleitorado, o documento com fotografia se tornou uma exigência obrigatória e imprescindível. Mas por uma conveniência política e comodidade da própria Justiça Eleitoral, só agora veio a mais alta corte, o TSE, a se posicionar para tal exigência, que já deveria ter sido implantada há muito mais tempo. Com o título sem fotografia, se tem conhecimento de fatos, aqui mesmo em Buíque, de muita gente que chegava a votar no lugar de quem já havia falecido, de quem por alguma razão não podia comparecer no dia da eleição e por aí, se praticava o crime eleitoral de falsidade ideológica e fraude eleitoral, porque o eleitor na hora de votar estava indevidamente sendo substituído por uma terceira pessoa, até mesmo chegando ao ponto de defunto poder votar. A foto do eleitor deveria ser no  próprio documento eleitoral, a exemplo de uma carteira de advogado e com chip identificatório, para assim, haver mais segurança para não se burlar as normas de se votar e as  próprias eleições. Votar somente com o título fica muito fácil de uma terceira pessoa se passar por outro eleitor. A medida já deveria ter sido tomada desde há muito tempo. Agora se tomar tal medida de última hora e, logo depois, deixar de aplicá-la, gera uma confusão e instabilidade no processo eleitoral.

E O GARANTISMO JURÍDICO?

            Mudança atrás de mudança num mesmo processo eleitoral, só vem mesmo a gerar muita confusão na cabeça do eleitor. Primeiro, se toma uma medida de se exigir dois documentos, o título, que não tem uma foto que identifique o eleitor e, outro, com fotografia, para confirmar que o portador do título é realmente aquela pessoa. Essa determinação do TSE, veio no curso do processo eleitoral, gerando um grande corre-corre de muita gente para providenciar mais um documento com fotografia, uma vez que, por desatenção que é própria do brasileiro, certas providências só vêm mesmo a tomar de última hora. Outra decisão estapafúrdia, e que embaralha ainda mais o processo, é faltando menos de cinco dias para as eleições de domingo, firma em decisão o TSE, que outro documento com fotografia não mais far-se-á necessário, bastando somente o título de eleitor. Ora minha gente, nesse puxa-encolhe, só pode gerar mesmo muita confusão na cabeça do eleitor e insegurança jurídica. Mesmo com a velocidade com que se informa pelos meios de comunicação, ainda assim, vão persistir muitos dúvidas, se há necessidade de apresentação do título mais um documento com fotografia, ou não. 

E O STF  NA FICHA-LIMPA, HEM?

A imponência que representa o STF e sua omissão no que por dever deveria decidir.

           Tangenciando em suas decisões, o STF da mesma forma, em se tratando de uma Corte do País de tamanha magnitude, Guardiã da Constituição e dos Institutos Democráticos, num julgado em que deveria se pronunciar, se coloca no meio do muro. Quem já viu uma Corte do porte do STF, permanecer empatado numa questão importante como a aplicabilidade imediata ou daqui a um ano, da Lei da Ficha-Limpa, sem se quedar para um posicionamento definido? - Ora, está aí mais uma flagrante demonstração de transmitir à população, insegurança jurídica. Como permanecer inerte, sem se quedar para uma decisão ou outra, num assunto tão importante para a sociedade brasileira, hem? - Qual é o temor de que tanto tem receio a maior Corte Brasileira e com a responsabilidade que pesa, tem que obrigatoriamente se decidir, senão qual é a garantia que o povo brasileiro pode ter em suas leis? - Uma decisão essa Corte tinha que emitir. Se omitir, ficar em cima do muro, jamais. Outra mais, a decisão deveria ser em estrita obediência à Constituição Federal de 1988, na questão da aplicação da lei, ou seja, nos termos do que prevê o art. 16, que assim prevê: "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência." - Se a obrigatoriedade do STF é zelar pela aplicação das leis e, em especial a constituição que está no ápice do Ordenamento Juídico, outra saída não existia, que não o cumprimento do mencionado artigo, mesmo que isso viesse a desagradar a opinião pública. A lei é lei, e deve sempre ser norteada pelo que nela está escrito e pelo espírito que dela emana e não pelo que em determinado momento o povo é levado por uma catarse coletiva de comoção social. Não que seja favorável à legalidade da candidatura de quem transgrediu, mas que a Constituição Federal deve ser obedecida na íntegra, disto não se deve ter a menor dúvida. O papel do STF não é se posicionar no meio do muro, pois em assim agindo, que garantia jurídica poderemos ter enquanto cidadãos civilizados vivendo num regime de estado democrático de direito?

TSE, MANIA DE SUBSUMISSE NA COMPETÊNCIA ALHEIA

O Tribunal que deve cuidar e zelar pela garantia e lisura do processo eleitoral, também legisla.

         Apesar da existência de um leque de leis enormes sobre as regras que devem reger o processo eleitoral, em cada eleição, através de suas famosas resoluções, o TSE, se subsumindo no papel legisferante, sempre emite uma série de regras inovadoras, que seriam de competência exclusiva do Poder Legislativo, embaralhando na maioria das vezes, o processo eleitoral de cada eleição, com a introdução de tais novidades, muitas delas já existentes e previstas nas próprias leis vigentes e, chegando ao ponto, de criando normas inovadoras a cada eleição, se batendo de frente com o papel que compete a cada um dos poderes, gerando com esse tipo de iniciativa, várias discussões de ordem legal e de validade jurídica. Ora, se existem uma infinidade de legislações, a exemplo do Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 1965, que embora anacrônico, mas ainda em vigor; a Lei nº 9.504, de 1997, a chamada Lei das Eleições, que continua sendo aplicada na íntegra e se constitui no instituto eleitoral dos mais atualizados; a Lei Complementar nº 64, de 1990, que trata das questões de inelegibilidades; a Lei nº 9.096, de 1995, que trata da existência dos partidos políticos, entre outras. O que deveria ocorrer para solucionar esse problema de um poder querer colocar o bedelho na esfera de outro, seria reunir toda essa legislação num livro só, uma espécie de revisão, renovação e ampliação do Código Eleitoral, para, assim, se ter mais segurança jurídica. Emitir a cada eleição uma infinidade de resoluções e normas, só vem mesmo a confundir e trazer insegurança jurídica a cada processo eleitoral. Afinal de contas, na hierarquia das leis, resolução e norma, está acima ou abaixo da lei, hem?

SE VOLVE PRA CÁ, SE VOLVE PRA LÁ...

Ilha Bela

          Mas no decurso da nossa vida, ora e meia, se anda pra frente, se dá um passo pra trás, como se fora uma onda no mar. E nesse vai-e-vem da vida, a gente vai remando e navegando. Quando se dá um passo para trás, se deve ter forças suficientes para se dar dois para frente, e não se quedar de vez, volver como um fraco. Mesmo aparentemente enfraquecidos em determinado momento, devemos sempre ter a devida coragem e obstinação de sempre seguir em frente o nosso caminho, mesmo que por vezes ele venha a parecer turvo. A turbulência, a tempestade, na verdade, é sempre passageira. Não devemos nos desanimar, mesmo que todas as portas aparentem em determinado momento, ter se fechado para nós, afinal de contas, a vida volve como volvem as ondas do mar..... - Feche os olhos se estiveres triste. Imagine que o mundo gira, que você está em um lugar bem bonito, distante, num paraíso, numa praia bela, de água límpidas, numa ilha, onde tudo é puro e belo....Imagine que isso pode ser real, e continue a pensar.....pensar....,  que um dia você com as forças interior que tem dentro de si e de cada um de nós, vai com certeza realizar todos os sonhos que na sua vida imaginou. Às vezes a gente passa a vida toda e não consegue realizar os sonhos que se pensava em realizá-los, mas que pelo menos um grande sonho na vida, mesmo que seja por um momento só, cada um poderá realizar o seu maior sonho ou o mínimo que seja, desde que seja o sonho sonhado. O sonho maior está dentro de cada um da gente, basta ter forças, perseverança, paciência, obstinação e espírito de luta, que o sonho um dia, mais cedo ou mais tarde, com certeza virá. Sonhar o sonho possível, é sempre bom sonhar embalado pelas ondas do mar..... Nunca se deve capitular mesmo diante das maiores dificuldades, que na vida a gente às vezes tem que enfrentar. Lutar na vida deve ser uma constante até o último suspiro.