1. – Na verdade ninguém é perfeito. Todo mundo é suscetível ao erro. Jonas Neto não é diferente de ninguém. A sua primeira experiência de vida foi a árdua tarefa conquistada pelo voto democrático e popular do povo de Buíque. Claro que alguns erros foram cometidos, mas nem por isso, se pode condenar com veemência, a ponto de estar se procurando fazer um linchamento público. Há de se considerar, que se levando em consideração ele nesses quase dois anos de governo, já fez mais realizações pelos oito ou doze anos do governo anterior. Basta se fazer uma comparação.
2. – Equivocadamente, fora as duas praças, que na verdade as suas reformas foram duas obras de esmero, não se conhece uma outra obra de Arquimedes Valença, a não ser quando inserem o SESC-LER como obra do ex-prefeito, quando na verdade, trata-se de uma obra particular com recursos do comércio e da indústria conseguida através do hoje senador Armando Monteiro, como presidente da toda poderosa CNI – Confederação Nacional da Indústria, então, é uma grande falta de conhecimento atribuir àquela obra como se fora pública, quando nem de longe se trata de uma obra do Município de Buíque.
3. – Só para refrescar a memória do povo buiquense, Jonas Neto, construiu o PSF da Vila Frei Damião, a reforma da Escola Municipal Recreação Infantil, que está ficando um primor de obra, construção de calçamentos, início da construção da Academia das Cidades, que será uma das maiores obras em Buíque, entre outras tantas em andamento. O que falta no governo de Jonas Neto, é justamente divulgação do que vem realizando e mais aproximação e buscar colaboração justamente nos seus aliados de primeira hora que sempre estiveram e estão dispostos a lhe ajudar no que for preciso.
4. - Um dos erros da atual gestão, certamente, tem sido a pouca falta de contato com o povo, um trabalho um tanto quanto isolado e pouca divulgação do que vem sendo realizado, daí o muito que já fez não ser de conhecimento geral da municipalidade, mas que existem muitos feitos dos quais pouco se conhece. É meta da gestão passar a divulgar as suas realizações e fazer mudanças pontuais na condução da administração pública municipal, pois a meta como sempre o foi, é governar em favor do povo buiquense.
5. - Bem, passada a política nacional, o assunto sobre o tema, tem sido mais vazio, sem muita ênfase pelos meios de comunicação, a não ser o assédio de grandes emissoras em torno da Presidenta eleita, Dilma Rousseff, para uma entrevista aqui, outra ali, no sentido de se reconciliar, muitas dessas grandes empresas de comunicação, com a candidata que elas tanto combateram, a exemplo da Rede Globo de Televisão, o Jornal o Estado de São Paulo, e Rede TV, entre outras do ramo.
6. - Nas entrevistas que tem concedido às emissoras por aí afora, Dilma Rousseff, tem demonstrado muita segurança e domínio nos temas que são abordados sobre economia, a saúde, educação e segurança pública, os maiores calcanhares de aquiles que a Presidenta eleita vai ter que enfrentar. Um problema que não se vê na pauta de discussão e que é de essencial interesse social, é a questão do caótico sistema prisional brasileiro e que ninguém está nem se lixando, isto porque, falar de presos é uma questão que não rende voto, mas que é de suam importância para o garantismo constitucional do cidadão e para a própria segurança pública.
7. - Sobre prisões, recentemente aconteceu um fato interessante com um meu constituinte, que foi preso sob a acusação de tráfico ilícito de entorpecentes. Só que, o mandado era direcionado para outro elemento, que foi preso em flagrante e que foi pego na posse do material objeto do ilícito, mas como tinha um outro indívíduo noutro quarto dormindo com uma irmã do traficante, que nada tinha a ver nem com o mando de busca e apreensão, nem fazia parte do ilícito penal, foi também preso de quebra sem nada ter a ver com o fato. Perguntado às testemeunhas que o prederam sobre o porquê da prisão do outro elemento, se limitaram a dizer simplesmente "que ele estava no lugar errado e na hora errada", o que se configurou em uma prisão estritamente ilegal. Se ocorre fatos dessa natureza por aqui, imagine por aí afora quantos não são presos e condenados sob as mesmas condições, sem dever. É assim que se aplica a lei e se faz Justiça? - Sejamos coerentes, minha gente!
8. - É por isso mesmo que tanto tenho combatido as prisões ilegais e as condenações extremamente na contramão dos autos processuais, só porque o chamado Juiz Natural da causa, já tem preconcebido na mente um Juízo de Valor pronto para condenar o acusado, independentemente de haver sido comprovada cabalmente ou não a sua culpabilidade. Na verdade, muitas condenações são por indução da mídia ou por mera comoção social, que ninguém até agora sabe dizer ao certo o conceito do que seja clamor público ou comoção social. Enquanto isso, os presídios são fábricas de fazer bandidos que são jogados diariamente no meio social e de lá mesmo praticam por monitoramento, os ilícitos penais.
9. - Embora consagrado na terminologia jurídica, não vejo muito com bons olhos o termo "réu" para indicar o lado adverso na relação passava processual. Para mim, no meu entendimento, "réu" deveria ser considerado o elemento que delinquiu e após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, daí ser mais adequado o termo "réu" a ser empregado. Enquanto não houver uma condenação, no meu entender, o sujeito passivo na triangulação processual, não passa mesmo de um mero acusado e só.
10. - Discordo também, o que muitos profissionais do Direito, autoridades aplicadoras da lei, seja na seara de qualquer que seja o ramo do direito, usam inadequadamente o termo "réu", quando no meu entender, essa terminologia só se adequaria mesmo ao processo penal e quando houvesse uma sentença penal condenatória transitada em julgado, daí então, o denunciado, de mero acusado, passou de verdade a ser "réu" ou condenado. É muito comum se usar esse termo no Direito do Trabalho, na Civil, no Administrativo, o que não se afigura adequadamente como o termo mais correto a ser empregado em tais searas do Direito. Acho que se deveria, apesar do costume, se adequar devidamente o termo "réu" nos limites da esfera do Direito Penal e, diga-se de passagem, quando de uma sentença contenatória transitada em julgado, o que seria o correto. Acho que muitos operadores e autoridades, deveriam pensar mais no caso para o correto uso do termo "réu", porque quando se profere essa palavra, já se associa mentalmente ao Direito Penal, ou não?
11. - Essa terminologia vem desde o império e se utiliza para todos os ramos do direito, o que se afigura numa indevida e inadequada utilização da palavra, mas a meu ver, indevidamente, porque o termo "réu" está para para a esfera penal do que para os outros ramos do Direito, esta é a verdade. Até mesmo na Constituição Federal essa terminologia ganha ênfase de "réu" como parte passava da relação processual, seja ele de qual naipe for, o que é um erro extremado e inadequado.
12. - Pois bem, por falar no caótico sistema prisional brasileiro, está mais do que na hora de se colocar essa discussão em pauta. Por qual razão não criar presídios regionalizados, em que os presos de uma região fiquem restritos a cumprirem as suas penas próximos à cidades vizinhas de residências de seus familiares, afinal de contas, tem muito preso que delinquiu por fatores cincusntanciais da vida, que não é recorrente, contumaz e até mesmo, pessoas que são condenados pelo juízo de valor que muitas autoridades já tem em mente por antecipação e condenam por condenar, esta é a verdade. Outra mais, nesses presídios setorizados, se deveria estudar um meio ocupacional para que os presos desenvolvam alguma atividade produtiva, porque do jeito que está, a exemplo do Presídio Roque de Brito Alves, de Arcoverde, que em minúsculos espaços abrigam mais de setenta presos, não dá para ressocializar ou reeducar ninguém que um dia na vida tergiversou ou que pelo menos imaginou trilhar o caminho da deliquência, daí coisa boa não pode sair de um sistema imoral como esse adotado no Brasil. É hora de se discutir essa questão, mesmo que não renda voto. O problema é mais de todo o conjunto social e das autoridades brasileiras. Não se pode tapar o Sol com uma peneira e fazer de conta que o problema não existe.
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