A TRISTE REALIDADE DE UM MUNDO DOS ESQUECIDOS QUE AGONIZA E MATA

REBELIÃO EM PRESÍDIO NO MARANHÃO

          A triste realidade do sistema prisional brasileiro, motivo de vários comentários neste blog, mais uma vez vem à tona, com essa rebelião estourada num Presídio do Estado do Maranhão. Não dá para ressocializar ninguém num sistema imundo, desumano e insano como esse adotado no Brasil, seja qual for o crime ou delito que o indivíduo tenha cometido, o cidadão, seja qual for o delito por ele cometido, é responsabilidade do Estado-Juiz. Como seres humanos, toda e qualquer pessoa pode ser autor, mentor e executor de um tipo de conduta antijurídica socialmente reprovável, agora cabe à sociedade e às autoridades buscar as soluções e dar as devidas condições com o aparelho estatal devidamente aparelhado para ressocializar, reeducar e aplicar a pena prevista a cada caso em concreto. É por um injusto e desumano sistema, que fatos como esse, com a morte por decapitação de dezoito detentos, alguns deles até sem condenação, perderam as suas vidas. Até quanto o Brasil vai agonizar com esse medieval sistema prisional, hem? - Por qual razão um Juiz de Direito, um Promotor de Justiça, um político qualquer, não prova um pouco desse sistema, pelo menos por alguns meses, para sentir de perto a crueldade desse arcaico a caótico sistema? - Quem sabe provando do mal que eles teimam em nada mudar, pode até ser que alguém venha de vez a se alertar. É esta a realidade que não quer calar. O sistema está falido já faz muito tempo e o socorro vem sendo pedido há longas datas de dentro dos porões fétidos, abarrotados e imundos. O que as autoridades e a sociedade esperam, hem? - Melhor seria então instituir logo a pena de morte no Brasil, o que é proibida pela Constituição, talvez assim, quem sabe, diminuiriam os reclusos nos porões medievais desse imundo sistema prisional e muita gente inocente poderia vir a perder a vida com a pena de morte legalmente instituída.

INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO DE BUÍQUE

Detentas do Presìdio Femino de Buíque, trabalhando em horta comunitária para o próprio consumo.

         Estará sendo inaugurada nesta próxima sexta-feira, a ampliação do Mini-Presídio feminino de Buíque, com a ampliação do anexo da antiga cadeia pública municipal, onde será implantado  um regime de semi-aberto para a progressão de pena, o que de certa forma será uma melhora no sistema da reclusas, que vem para o presídio feminino local, de várias partes do Estado de Pernambuco. Como já comentei neste blog, o certo mesmo era a construção de presídios regionalizados, em regiões geograficamente semelhantes, onde cada condenado ou condenada pudesse cumprir com a sua pena, nas proximidades de suas cidades e de seus familiares, afinal de contas, o fato de ter cometido um delito, não implica necessariamente que o cidadão ou cidadã deve ser excluído e proscrito do convívio social. A  proscrição que hoje perdura, é culpa exclusiva do próprio sistema prisional que não ressocializa ou reeduca coisíssima nenhuma, muito pelo contrário, é mais uma fábrica do aumento da delinquência. Se estiver errado, que me corrijam, mas esta é uma realidade que gostaria de levantar como bandeira em defesa de que as autoridadades e a sociedade como um todo, agisse para que o ser humano que comete um erro, que se desvia um pouco da conduta da norma social imposta, ou até mesmo injustamente pague por um crime que não cometeu, tenha pelo menos uma chance de se recuperar, desde, evidentemente, não seja criminoso recorrente ou contumar da prática delitiva.

PREFEITO DE BUÍQUE SE EXPLICA

       Em face de algumas reclamações e movimentos em torno de algumas medidas administrativas adotadas pelo Prefeito Jonas Neto, promete ele falar na Rádio Buíque-Fm para dar as devidas explicações sobre algumas medidas amargas que teve que adotar. Se estiver errado, promete devidamente corrigir os erros, pois não é do seu interesse prejudicar quem quer que seja e pede um pouco se serenidade, de compreensão, e de quem ninguém será prejudicado. Segundo o Prefeito, não pretende tomar medidas como as que foram tomadas na gestão anterior, em que os salários eram constantemente pagos com atrasos de até dois meses e, para pagar o 13º, na proporção de 11/12 (onze doze avos), o fazia sem pagar o mês de dezembro, inclusive lembra, que quando assumiu, vários funcionários não haviam recebido os seus salários e mesmo assim, não deixou de pagar a ninguém por uma questão de respeito constitucional da continuidade administrativa que é impessoal. Espera que todo mundo tenha a devida serenidade que tudo será resolvido. As medidas tomadas, se algumas delas foram equivocadas, serão prontamente corrigidas, mas que ninguém será prejudicado. É de bom alvitre lembrar também, que o Prefeito Jonas Neto, até o mês anterior, vem pagando o funcionalismo bem antes do dia, isto porque, pela legislação, o mês anterior poderá ser pago até o quinto dia últil do mês posterior e que até agora não deixou de cumprir com tal obrigação, mas quanto aos informes desencontrados, vai dar as devidas explicações.

PROVAS DO ENEM

         

          Esse problema das provas do ENEM para avaliação do ensino médio de segundo grau, já vem se arrastando de outros carnavais. Ninguém sabe ao certo o que de fato essas provas tem por objetivo. Avaliar o nível de ensino médio, a capacidade de absorção do ensino público ou o que? - Na verdade, como elas vêm sendo aplicadas, com vazamento antes de sua aplicação e com erros crassos, não dá para confiar. O Certo mesmo não é eliminar esse tipo de avaliação, mas sim, otimizar e fazer as coisas com mais seriedade, coisa que neste País é muito comum se encarar os fatos com pouca seriedade. Educação é um dos setores básicos deste nosso País e que precisa ser melhorado da melhor forma possível, para que a nossa população, principalmente a de baixa renda, tenha as mesmas chances que os filhinhos de papai podem ter na vida. O ENEM deve ser otimizado, não eliminado, como muitos dão a entender que esse tipo de exame não se presta para nada. Pelo menos em que pese uma oportunidade para pessoas sem chances nenhuma na vida, se bem aplicado no caótico ensino público, pelo menos pode dar a muita gente de vir a ter uma chance de estudar numa boa universidade.

COMO ADVOGADO QUE SOU

          Posso não ser o melhor, porém não me considero o pior. Procuro sim, ser o melhor que posso naquilo que na vida me propus a fazer. Advogar foi a profissão que escolhi na vida e esta, procuro exercer como manda o figurino exigido pela Bíblia do Advogado, que é o Estatuto da Ordem e o Código de Ética e Disciplina, delineado pela Lei nº 8.906/94 e respeito a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o nosso Ordenamento Jurídico, só não posso concordar com as várias injustiças que diuturnamente me deparo no exercício da profissão como operador do Direito, cometidas por algumas autoridades constituídas desavisadas e que se imaginam Deuses e têm certeza de verdade que são Deuses mesmos. Dessas, sinceramente, procuro manter distância regulamentar e as vejo com certa desconfiança e com desdém, porque ninguém pode se arvorar como se fora Deus e de se colocar acima da lei à qual por dever e obrigação deveria respeitar e obedecer. Fico indignado, impotente e boquiaberto com o que vejo e presencio à minha volta. Revolta-me ver tudo isso e pouco poder fazer a não ser peticionar, peticionar e para ninguém sequer ler um pedido, uma súplica de quem a gente representa como advogado constituído. Exerço o meu ofício, o meu mister com muito orgulho, até mesmo como um sacerdócio, mas o faço por amor à causa daqueles que defendo, que muitas vezes são humilhados, coagidos indevidamente como se foram reles seres humanos ou coisas imundas, mas não deixo de dar o meu grito silencioso de protesto contra esses potentados que se acham que tudo podem. Outra mais, se obedeço às leis, sou da corrente legalista e não admito em hipótese alguma aqueles que criam as suas próprias regras ao arrepio da lei e da ordem. A esse tipo de autoridade, o meu mais veemente repúdio. Outra mais, não sou o dono da verdade, pois como ser humano, sou perfeitamente também, diferente dos "Deuses de Barro", imperfeito, suscetível de errar e de cometer erros e por estes, estou pronto a pagar, se assim tiver que ser.