A questão maior a meu vez, é a gente ainda não ter um marco
regulatório das redes sociais, de blogs e de outros meios de comunicação
internetário, a exemplo de twitter, instagran, watSapp, entre outros que vão
aparecendo à medida que esses meios de comunicação vão mudando a cada dia que
passa.
Não se tem por conta disso ainda em nosso Brasil, uma lei
específica que possa penalizar os tantos abusos que são praticados em tais
redes sociais, e não são poucos, porque todo mundo publica, posta de forma
escrita, falada ou através de vídeos o que bem quer ou entende, sem se dar por
conta da gravidade de muitas dessas postagens ou publicações. Um Direito
Digital, embora ainda em gestação não apareceu e, como socorro para muitos dos
abusos se vai buscar fatos semelhantes no direito já existe e de forma
desconexa, se aplica à espécie em questão. Não é o ideal de direito, mas enquanto
um direito específico não surgir para a área, a gente se vai valendo das armas
que tem em mãos, ou no direito existente ou naquele comparado que se pode
fazendo as devidas adaptações, se aplicar em muitos casos in concreto.
Existem muitos abusos que vem sendo diuturnamente, por
muitas pessoas, que fazem uso de tais ferramentas. São achincalhes grotescos,
publicações de vídeos até de outras pessoas em situações vexatórias e não
existem limites para se coibir essas façanhas inesperadas e que de certa forma,
se coloca muitas pessoas numa saia justa de arrepiar. Pior é que muita gente
fica sem saber o que fazer, tendo que se valer mesmo do direito vigente no
momento atual. Com isso fica-se com a privacidade exposta e com um direito de
expressão que todo mundo imagina que tudo pode e, na realidade, não é bem
assim.
Existem alguns estudiosos na matéria, com base no que já
ocorre aqui mesmo em nosso país e em outros também, que já estão se preocupando
e fazendo com que apareça o Direito Digital, porque só assim, todo mundo vai
ficar sabendo o que pode ou não ser postado, publicado e dito numa rede social.
No momento atual, a falta de respeito, com muitos internautas pisando na bola e
acreditando que tudo podem, mas é juntamente aí que mora o perigo, o erro, e
por essa razão, apesar de se dispor de importantes ferramentas nessa era de
comunicação, acredito que a gente se sente completamente chateados, com muitas
publicações e postagens, que a pretexto de execrar muitas pessoas, as levam a
passarem por muitos vexames e isso não tem sido nada positivo. Às vezes a gente
chega ao cúmulo da irritação de esmurrar a cara de quem está do outro lado da
rede, mas não deixa de sofrer e transmitir agressões com indevidas palavras e
isso não tem sido nada positivo, razão pela qual, .a criação de um marco
regulatório e uma Lei Digital, seria de bom alvitre para se saber o que se pode
ou não e, até aonde cada internauta pode ir com a sua verve ou imagens
digitais.
O que não podemos e continuar com essa bandalheira toda
nessa revolução das comunicações e todo mundo acreditar que tudo pode, quando
na realidade, muita gente vem se ferindo na internet, inclusive com publicações
de achincalhes indevidos, imagens distorcidas da realidade, o que nos leva com
toda certeza, para os Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão, enquanto
uma lei específica sobre a matéria não chega até o disciplinamento da maioria
das pessoas, que basta sair de casa, já vai clicando o seu aplicativa em seu
aparelho e a partir dali, não tem mais controle no seu dia à dia. Os
internautas devem tomar consciência do que postam, publicam, dizem ou postam a
título de vídeos em seus aplicativos de uso diário, para, mesmo sem a existência
de uma lei específica, não se acudir que se sentir prejudicado, de outras leis
que fazendo-se as devidas adaptações, podem perfeitamente vir a serem aplicadas
e o autor de um crime internetário vir a sofrer sanções da mesma forma que um
criminoso qualquer, esta é uma realidade da qual ninguém pode se furtar,
acreditando que pode tudo nos aplicativos que dispõem em suas mãos. Todo
cuidado, minha gente, é pouco. Melhor prevenir do que remediar, esta a meu ver
no momento, é o remédio mais eficaz para o usuário da internet diariamente.
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