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sábado, 2 de julho de 2016

ADVOGAR EM BUÍQUE, OU É POR CONTA DE PREFEITURA, PARA DEFENDER OS PARTICULARES DE QUEM ESTÁ NO PODER, OU ENTÃO, PEDIR ESMOLA PARA MAIS DE DOIS. É UMA SITUAÇÃO DE PETIÇÃO DE MISÉRIA!


    Sempre tenho tocado nessa mesma tecla, de que advogado em Buíque, está vivenciando em verdadeiro estado de petição de miséria. Apesar de ser uma Comarca muito grande, integrando ainda com Tupanatinga, como Termo Judiciário de Buíque, apesar de já ter sido criada a Comarca de Tupanatinga por lei, mesmo assim, com quase nove mil processos em nossa Comarca, a coisa não sai do lugar. Não é novidade nenhum uma simples Ação de Alvará Judicial ou uma Ação de Justificação para, por exemplo, se tirar uma certidão de óbito, demorar até dez anos e, pior ainda, quando o juiz singular vem emitir a sentença, extingue o processo sem apreciação do mérito, como se o defunto não mais precisasse de sua certidão, para os sobreviventes pelo menos irem atrás de seus sagrados direitos sucessórios ou de uma pensão alimentícia pelo fator morte.
      Se acaso se tratar de ação possessória, aí incluídas direito de sucessão, usacapião ou inventário, se não for através de acordo extrajudicial, aí sim, não sai do lugar, uma vez que, por se tratar de tipos de ações ordinárias complexas, com exceção a de usucapião, a não ser as que não encontram oposição, pode ser que a coisa venha a andar, mas nos demais casos, principalmente se for questões de reintegração de posse com menos de ano e dia, com pedido de liminar, aí é que o bicho pega mesmo, quando existe controvérsia quanto à questão de posse ou de propriedade, mas essas ações, para dizer que vi uma ser julgada aqui na Comarca de Buíque, com 26 anos de batente como advogado, na verdade nunca vi, camaradas. Mentir? Para que mentir! Estou dizendo que nunca vi e na verdade não vi mesmo uma ação sucessória com o trânsito em julgado. Existe uma ação da família "Heráclio", que podem acreditar, já faz mais de quarenta anos e nada de solução. É um verdadeiro absurdo.
          Claro que não se pode colocar a culpa exclusivamente no magistrado, porque esse tem se desdobrado o quando pode para fazer os processos ter impuso. Mas como fazer andar cerca de nove mil processos, hein! - Fica meio difícil. A questão para Buíque, era criar mais umas duas ou três varas. Uma Criminal, outra Cívil, englobando aí, Infância, Juventude e Direito Familiar de e outra só para cuidade de Direito Sucessório e, evidente, desmanbrar o quanto antes, Tupanatinga de Buíque, talvez aí, quem sabe, os problemas chegassem em parte a ser resolvidos e a Comarca pudesse respirar mais um pouco e levar a devida prestação jurisdicional aos mais de 60 mil habitantes. 
         Resolver questões de TCO's, que no meu entender é uma excrecência processual penal criada indevidamente pelo nosso legislador, que não resolve absolutamente nada na área penal e existem muitas coisas que sequer deveria ocupar a Justiça, podendo ser perfeitamente resolvido a nível de delegadia de polícia, com a fiscalização do Ministério Público, de Advogados e da Defensoria Pública, para evitar abusos policiais. Há juízes que no estágio probatório, se ufanam por emitir 800 sentenças num curto espaço de tempo, mas só que, de TCO's, o magistrado pode emitir muito mais que isso, porque é só na base do copia e cola. Qual o trabalho em emitir 800 sentenças ou mais dessa excrecência penal criada pelo legislador desinformado? - Pior é que os TCO's, tiram a oportundiade de advogados militantes em determinada comarca, de ganharem os seus honorários, é mais uma via escapatória de um ganho honrado e honesto, só que, existem esquemas em determinadas comarcas, que esse tipo de processo simplificado, já tem endereço certo, deixando o advogado militante à mingua de ganhar honestamente os seus honorários. Melhor seria acabar com esse aleijão de processo simplificado, porque na realidade não resolve absolutamente nada.
         Em comarcas como a nossa por exemplo, existem as panelinhas entre três, quatro advogados e o restante, fica a ver navios e isso, só é possível porque temos uma sub-seccional da OAB que não serve para nada, não tomas as devidas providências e uma Justiça que de certa forma, comunga com esse tipo de coisa ou será que o magistrado não percebe que são levados mais processos para a sua apreciação de mais advogados de cartas marcadas, enquanto que os demais, que militam na mesma área, ficam a ver navios, de mãos apeadas, esta é a verdade nua, crua e que alguma medida temos que tomar, ou será que numa comarca como quase nove mil processos somos obrigados a viver em situação de petição de miséria? - Se existe um vasto campo a ser explorado para se trabalhar honestamente, então que todos tenham o sagrado direito de ganhar suadamente os seus honorários advocatícios. Agora, o que não admito, é advogado com ficha marcada, por alguma questão que desconhecemos ou existe alguma influência exterior por parte de alguém, não digo do magistrado, que sempre tem se portado com imparcialidade, mas que tem alguém metendo o bedelho, disso há que se questionar, não querendo aqui, levantar dúvidas sobre quem quer que seja, mas que existe uma panelinha, disso não se tem a menor dúvida.

Um comentário:

William Gusman disse...

É nitida a panelinha. Entretanto o problema se extende ainda para mais duas vertentes: 1¤ a OAB precisa se empenhar nos interesses dos Advogados de Buíque, buscando abordar questões tais como panelinha, julgamento de processos complexos, inauguração de novas varas. Buíque está desprezada pela OAB.

2¤ O Poder Judiciário atualmente não esta prestando um serviço eficiente, base do serviço público. Desde as comarcas até o STF, o judiciario apresenta uma situação de total falência.