O questionamento é
perfeitamente pertinente, quando se trata de uma instituição que envolve os
três segmentos das forças armadas brasileiras. Tem-se conhecimento
indiscutível, que em tempo de guerra ou ameaça de invasão ao território
geográfico de nosso país, com certeza desempenha um papel importante na defesa
dos interesses nacionais, porém fora disso, que fazem as forças armadas?
Na Lei
Orçamentária anual da União, foi previsto para as forças armadas, um orçamento próximo
da casa dos 108 bilhões de reais, dos quais foi realizado em torno de pouco
mais de 47 bilhões até o momento, quer dizer, foram despendidas despesas em
torno desse limite de gastos para manutenção dessa instituição que vem desde a
época do Brasil Colônia, de acordo com informações pesquisadas no site www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/05-defesa-nacional?ano=2019,
restando esclarecer que nem tudo que está numa determinada rubrica da peça
orçamentária anual é factível de que venha realmente a ser realizada, dependo
dos recursos aportados para cada um dos segmentos das forças armadas, afinal de
contas a denominada LOA, não passa mesmo de uma peça de ficção daquilo que pode
ou não vir a ser realizado.
Numa época de paz,
poder-se-ia indagar: que papel desempenha essas forças que tem por dever e
obrigação na Constituição Federal de 1988, Art. 142, que aduz: As Forças
Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são
instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na
hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da
República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Pois bem, estão aí estão dispostos constitucionalmente o papel das forças
armadas, naquilo que prevê a Lei Maior do Brasil, porém isso quando houver
necessidade, porém atipicamente essa instituição busca agir desvirtuadamente
daquilo que prevê a própria Constituição Federal, como a sua ingerência em áreas
internas que não lhes dizem respeito, e em papéis que não competem a nenhuma
dessas forças ou que sejam isoladas, ou conjuntamente, embora de todas essas
forças, a que ganha mais destaque é o Exército Brasileiro.
No geral, essas
instituições passam o tempo todo fazendo exercícios, gerando despesas além
daquilo que o país pode destinar através dos impostos, taxas e contribuições
que o povo paga através do fisco e a bem da verdade, se preparando ninguém sabe
para que, isto por que não existe nenhuma ameaça de guerra, de invasão
internacional que o país esteja na iminência de que isso venha a acontecer,
então em determinados períodos, as forças armadas não são assim tão
prescindíveis à existência e manutenção da segurança de todo entorno do
território nacional, porque esse papel é feito pelas policiais e agentes
penitenciários que fazem a verdadeira segurança interna em cada estado da federação
e essas forças sim, trabalham duro para ganhar pelo suor que derramam, quase
que praticamente nada, por isso mesmo há de se questionar o papel desempenhado
na realidade pelas forças armadas brasileiras. Pior é o fato de que, em
determinadas reformas, os privilégios, não do soldadinho de ferro que só sabe
receber e cumprir ordens, mas dos medalhões, esses sim, não abriram ou jamais
abrirão mão de forma alguma, nem que a vaca venha a tossir!
Há de se ressaltar
ainda, que o Japão e a Alemanha, depois de Segunda Grande Guerra Mundial,
ficaram proibidos de constituírem forças armadas, nem por isso foram objeto de
invasão de país algum, então a bem da verdade, qual é o real papel das forças
armadas? – Acaso seja para fazer operações de exercícios em época de paz, isso
praticamente não quer dizer que vá haver uma guerra ou ameaça de invasão de
nosso território; por outro lado, da mesma forma, se exercitar fisicamente
noutras ocasiões, isso não significa que seja uma tarefa trabalhosa para
milhares de homens e mulheres estarem melhorando o seu físico às custas de
verbas públicas. Por isso mesmo, vendo por esse ângulo, na verdade as forças
armadas, sobretudo no pequeno grupo seleto do ápice da hierarquia, é quem mais
despende despesas e ninguém vê o produto desses detentores de galardões sem
praticamente nada produzirem, a não ser recomendar ou ameaçar intervenção no
próprio país e quebrar o pacto social da democracia, sendo esta a presença mais
risível das forças armadas brasileiras, porque sempre se posicionaram ao lado
dos mais fortes.
Não se está aqui
desmerecendo ou querendo dizer que as forças armadas em tempos de guerra ou de
descontrolável tumulto interno, não venham a ser necessárias e imprescindíveis,
porém há de se questionar, em tempos de paz, para que servem as forças armadas,
hein, minha gente? – Não se trata de uma crítica a ordem institucional, mas
sim, algo a ser refletido pelo povo brasileiro.
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