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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

VARA CRIMINAL DE ARCOVERDE

              Muito positiva a iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, com a criação de uma Vara Criminal em Arcoverde. Especificamente implantada para tratar tão-somente da área criminal, a Vara criada com esta finalidade, se espera com isso que a Justiça de Arcoverde se torne mais ágil, já que, como as demais comarcas, vinha andando a passos de cágados. Não é possível, sobretudo para o advogado e o jurisdicionado, passar um período além do permitido pela lei, desrespeitando até a própria Constituição Federal, para ver um caso julgado ou mesmo um mero acusado pela prática delitiva, passar às vezes até quase ano ou mais à espera de uma decisão judicial que tarda a chegar, fazendo com que a Justiça seja vista pela sociedade como um elo do sistema organizacional de governo e povo e o aplicador da lei, como uma detentora de cegueira de verdade, como bem o demonstra a efígie que a representa. Veja o caso do Presídio Advogado Roque de Brito Alves, de Arcoverde, que projetado e construído para abrigar pouco menos de 200 presos, conta com uma média de 600 reclusos, uns já cumprindo pena, mas a maioria, esperando por  um julgamento. Desse jeito, camaradas, como ressocializar o ser humano que pratica um ou mais de um erro na vida. Claro que existem os irrecuperáveis, mas também existem àqueles que ali estão sem saber o porquê da segregação estatal e os que são meramente acusados por meros delitos de menor potencial ofensivo. Ali estão também pessoas, que antes de ressocializarem-se ou se recuperarem, aprendem naquela escola da marginalidade a ser feras bestiais e a potencializar a prática delitiva. Desse jeito, nesse modelo de sistema prisional adotado no Brasil, não há no mundo quem tenha as mínimas chances de um dia voltar a conviver socialmente dentro da normalidade que a sociedade exige. Se espera que a nova Vara Criminal de Arcoverde, trabalhe com afinco e dedicação para dar uma chacoalhada nessa situação e a prestação Jurisdicional que era ruim, pelo menos, se não ao todo, melhore pelo menos em parte. Partindo-se dessa iniciativa, se sugere que seja também em Buíque, implantada uma Vara Criminal, pelos mesmos argumentos anteriormente expostos.

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