BLOG DO MANOEL MODESTO

A TROMBETA DA SERPENTE - TIRAS DOMINICAIS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Em consulta ao Portal da Transparência, do Governo Federal, publicado na INTERNET e que todo mundo pode ter acesso, notei que para o município de Buíque, vieram as somas nos seguintes exercícios: 2006 - R$ 25.738.757,43; 2007 - R$ 28.823.786,41; 2008 - R$ 33.143.534,48; 2009 - R$ 37.275.023,20 e, em 2010 - R$ 11.492.177,19. O site do Portal, que é mantido pela Controladoria Geral da União - CGU é: www.portaltransparencia.gov.br/, que pode ser acessado por quem bem entender e é público, daí se chamar de Portal da Transparência. Um fato que me chamou atenção, foi o de que em 2006, foi gasto pelo Município, R$ 1 milhão de reais para apoio a projetos de Infra-estrutura Turística, só que ninguém tem o menor conhecimento aonde foi parar tais projetos ou a concretização dos mesmos. De confomidade com o Portal, o dinheiro foi aportado pela Administração Pública, agora, a sua destinação, ninguém sabe, ninguém viu, só para citar.

Foto do centro da cidade de Buíque numa noite de inverno - Pça Vigário João Inácio.

AFINAL O INVERNO - Enfim chegou o inverno buiquense, que é semelhante ao de Garanhuns. Embora um pouco atrasado, mesmo assim chegou o tempinho bom para dormir, namorar e "otras cositas mas". Buíque impressiona nessa época, porque parece até com o figurino de uma das cidades do Continente Europeu. A cidade fica tomada pela neblina e cerração, sendo que no período noturno ou na madrugada, sequer se enxerga alguém à distância de um metro. Não só a cidade, mas toda a região de nosso Município, ganha um toque de beleza e de romantismo, o que deveria, a exemplo de Garanhuns, ser aproveitado esse período para o patrocínio de algum evento de ordem cultural para movimentar a econômica e o potencial turístico do qual somos detentores. Também em intervalos de tempo, caem chuvas um pouco tanto quanto pesadas e continuadas, gerando crateras na cidade e destruindo estradas vicinais, o que traz uma série de prejuízos à população, mesmo assim, não deixa Buíque, nessa época do ano, de perder a sua ternura, a sua beleza e a sua cordialidade para receber todos que vierem a nos procurar.

RESGATE DE NOSSAS TRADIÇÕES - Aos poucos minha gente, estamos resgatando os nossos valores culturais, a nossa dignidade e o amor próprio. Agora para que as coisas aconteçam de verdade, não se pode ficar como os "três macaquinhos", com as mãos tapando os olhos para nada ver; com as mãos na boca para nada falar e, com as mãos nos ouvidos, para nada ouvir. O povo tem o direito e obrigação de exigir dos seus administradores as melhorias de que tanto precisa, afinal os recursos públicos, que sai do bolso da gente, é para ser utilizado da melhor forma possível nos investimentos que se precisa, para alavancar o desenvolvimento e a nossa economia, nas melhorias sociais para acudir aos mais necessitados, na melhoria da saúde pública e, como não poderia deixar de ser, principalmente na educação, que é a base do conhecimento, do saber, da liberdade e da consciência para que o cidadão no futuro possa andar com os seus próprios pés e deixar de ser prisioneiro de A, B ou C, afinal de contas, ninguém pode ficar refém de quem quer que seja a vida toda. Como bem acentua a Bandeira do Estado de Minas Gerais, "Libertas, quae sera tamen", ou seja, "Liberdade, ainda que tardia". O povo minha gente, tem que ser livre e independente para que possa trilhar os seus próprios caminhos e ser o dono do seu próprio nariz, ou não camaradas! - Na verdade ninguém pode ser massa de manobra de quem quer que seja, afinal de contas, mesmo assim, ainda existem os acorrentados, os escravizados, porque tem fome e sede e vivem à mercê dos poderosos ocasionais, que teimam em manter o povo sob as amarras do poder e a eles apeados como jumento no pasto passando fome.

Símbolo da Bandeira do Estado de Minas Gerais.

FICHA LIMPA  - Bem, minha gente, não que a lei sancionado pelo Presidente Lula, na íntegra, que alterou a Lei Complementar 64/90, na questão de inelegibilidade, venha a acabar de vez com o político "descarado e cara-de-pau", mas pelo menos alguns passos nesse sentido já pode ter sido dado, não por iniciativa dos políticos, mas sim, popular, pois o projeto de lei teve a assinatura de mais de 1,5 milhões de eleitores de todo o Brasil. A depender dos políticos detentores de mandatos, acredito que nada disse viria a ser mudado. A questão agora, a exemplo do leque de leis existentes em nosso País, é quanto à sua aplicabilidade, o que não vai ser uma tarefa nada fácil, mas pelo menos a gente já pode ver uma luz no final do túnel para na lei tentar barrar os políticos "tranbiqueiros e sem-vergonhas". Digo isto porque na verdade, nada melhor que o voto para acabar com essa cambada que só pensa mais neles mesmos que no próprio povo. O povo é que deve criar vergonha na cara e aprender a discernir melhor em quem deve escolher para lhe representar em qualquer esfera da  política nacional. Até mesmo numa associação de bairros, o associado deve aquilatar bem a conduta de quem está depositando a sua confiança, afinal de contas a gente tem que saber escolher bem quem vai nos representar em qualquer que seja o nível de escolha.

POLÊMICAS LEVANTADAS - A lei em si, claro, como era de se esperar, vai gerar muita polêmica, muitas discussões entre os aplicadores da lei, doutrinadores, operadores do direito e as Supremas Cortes Nacionais. A primeira delas, já levantada, é a questão da anualidade prevista na Constituição Federal de 1988, de uma lei aprovado em ano de eleição, que só poderá vir a ser aplicada no ano seguinte, nos termos do art. 16, que assim textualiza: "A lei que alterar o  processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência", ora, pelo espírito da Lei Maior, a chamada "ficha limpa", não poderia ser aplicada já nesta eleição que se avizinha. Outra mais, que aponto como um alerta na minha experiência no campo de Direito Eleitoral e Constitucional, é sobre a questão da "irretroatividade da lei para prejudicar, como bem acentua o inciso XL, do art. 5º da CF/88, que firma: "A lei não retroagirá, salvo para beneficar o réu".  Complemento ainda na minha linha argumentativa, que o inciso LVII, do mesmo art. 5º da Lex Fundamentallis, delimita que: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", o que para o bom constitucionalista, significa a presunção da inocência enquanto não  houver uma condenação da culpabilidade definitiva do mero acusado. Se assim assegura os direitos e garantiais constitucionais, o TST nesse mister, está ferindo preceito constitucional ao dar entendimento por 6x1, de que os condenados em processo transitado em julgado ou a nível de condenação de segundo grau por um colegiado de juízes, ficará inelegível por 08 (oito) anos e, desta feita, não poderá se candidatar para concorrer a mandato eletivo. Não que concorde de que o ficha suja tenha o direito de sair candidato e continuar por tanto tempo, enganando o povo e dilapidando à Nação, isto não! - Uma coisa é se dar outro entendimento a uma lei em contraste com o que diz textualmente a própria Lei Mater do País. Mas de polêmica em polêmica, vamos ver em que vamos finalmente nos firmar. O importante é que os polítocos maus-caráteres sejam varridos de vez do meio político, pelo voto popular, este sim, é que tem a legitimidade de colocar e tirar quem serve ou quem não serve para representar o povo com um mandato eletivo.

SÃO JOÃO E COPA DO MUNDO - Enquanto vivenciarmos esse clima de festas juninas e copa do mundo, as atenções estão mais voltadas para o circo e o importante vai sendo empurrado com a barriga. Até mesmo de política, a coisa está meio fria. Por falar em São João, claro que uma bela festa atrai turista, movimenta o comércio, a industria, gera empregos e renda, mas um questionamento fica no ar: será que é válido se gastar montanhas de dinheiro com uma grandiosa festa recheada de atrações caríssimas enquanto se tem tanta coisa para se fazer nos municípios? - Acho que as tradições, as festas populares não podem deixar de existir não senhor! - Agora uma coisa é se investir montanhas de dinheiro e não se ter o retorno que se imagina venha a se ter. Uma coisa é a a saída de recursos públicos para o ralo, outra é mensurar, aquilatar financeiramente o retorno tributário para à municipalidade. Nas festas populares, acredito que se pode gastar muito menos do que as montanhas de dinheiro que se gasta por aí afora com festas e atrações megalomaníacas. Os políticos, pensando mais no voto, no pão e circo para o povo, não medem esforços em gastar o dinheiro público para enebriar os eleitores, afinal de contas o dinheiro não é deles, né mesmo camaradas! - Enquanto se gasta tanta e se gasta mal, o povo da periferia está precisando de casa para morar, de alimento para comer, de remédio para curar uma doença, de um hospital para socorrer alguém, de calçamento e saneamento básico, de investimentos sociais para a melhoria de vida, enfim, de muitas coisas importantes, urgentes e mais necessárias do que festas estrondosas para conquistar votos dos menos avisados. Chega de engodo, políticos faroleiros! - Outra mais, não sei se é tão importante se gastar os "tufos" de dinheiro construindo uma estrutura que se transformará em elefante branco, para se realizar uma Copa do Mundo no Brasil. Pelo momento, em que todas as atenções do mundo estão para o nosso País, tudo bem, mas e o depois? - Quem vai pagar a conta, hem!

P. S.: - Que todos possam desfrutar de uma ótima festa junina e que na Copa do Mundo, o Brasil procure deixar mais de lado a "pose" e se tornar mais humilde, afinal de contas, as zebras estão sendo grandes nos jogos que tenho tido conhecimento, porque assistir mesmo, só algumas vezes.