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sexta-feira, 6 de agosto de 2010

COLUNA DAS SEXTAS

  O OLHAR DA TARÂNTULA  


O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA ESTÁ MAIS EMBAIXO
          A criminalização das leis penais, não resolve como não vem resolvendo a questão da violência cada vez mais impactante e num crescente assustador em nosso País. Solucionar o problema social existente, não é apenando com castigos cada vez com dosagens mais fortes na carga das tintas nas penas, que se vai resolver o problema, como se tem demonstrado com todo esse leque de leis especiais que são criadas diante de qualquer clamor e de grande repercussão social e de apelo midiático. Ora, os problemas de ordem social estão muito mais além, muito mais a fundo do que propriamente criar leis mais duras para castigar os erros sociais. O problema está mais na questão de pano de fundo social, quando não são encarados com maior responsabilidade, as aplicações dos recursos públicos em educação, saúde, no aprendizado profissional, mais criação de empregos, num controle responsável do crescimento demográfico e em melhorias sociais sem se estar dando uma esmola e zero como contrapartida de um prato de comida a mais na mesa do pobre.  Claro que a violência não tem surgido tão-somente das classes sociais menos favorecidas, mas que  daí surge ela em maior intensidade nessas classes, disto não se tem a menor dúvida. Outra mais, a questão da violência é de toda a sociedade, do conjunto da população e não somente das autoridades constituídas, que também em parte, são responsáveis por grande parte da violência que a sociedade vem sofrendo no seu cotidiano.

LEI DO DESARMAMENTO

        Tendo o seu escopo na Lei nº 9.437/97, a chamada Lei do Porte Ilegal de Arma, a tão decantada Lei do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), que veio a disciplinar o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, assim como criou o Sistema Nacional de Armas - SINARM e definiu penas mais duras para a posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, em hipótese alguma resolveu o problema do armamento da população, muito pelo contrário, das armas coletadas em campanhas efetuadas pela Polícia Federal, a população já adquiriu um número bem maior do que a quantidade de armas recolhidas em tais campanhas promovidas pela PF. O Plebiscito popular sobre o "sim" ou o "não" pelo desarmamento completo, se deu no ano de 2005, onde o povo consultado soberanamente, votou pelo "não" ao desarmamento, entretanto, para se adquirir uma arma se impôs como contrapartida uma série de empecilhos e exigências para que o cidadão possa adquirir uma arma para a sua defesa pessoal e de sua família. Como a maioria, votei pelo não ao desarmamento, não porque venha com esse meu gesto, a engrossar o bloco dos que são favoráveis ao armamento da população e seja contra a paz, isto não, pois jamais em toda minha vida gostei de armas, por sinal sequer gosto de andar armado. A minha posição  se pautou mais em face da facilidade com que os bandidos tem em se armarem até os dentes, enquanto que, a população ordeira e pacífica, não tem essa mesma facilidade, principalmente a desproteção daquelas pessoas que moram nos grotões do Brasil e estão bem distantes de um socorro iminente. Outro fator é o de que, para se conseguir uma arma, o bandido tem a maior facilidade, pois para esse tipo de gente, tanto faz estar armado ou não, preso ou solto, matar ou morrer, pouco importando em qual situação estejam, pois na margem social da lei, já passou a ser o ofício do bandido, um profissionalismo de vida. A questão do desarmamento é muito séria. Desarmar o cidadão e armar até os dentes o bandido, a mim me parece não ser a providência mais correta não senhor! - Não que queira com isso em dizer que seja correto o cidadão andar armado, porque acho que arma ficou mesmo ou para bandido ou policial e não para o cidadão de bem que cumpre à risca os seus deveres e obrigações para com o estado democrático de direito.

CHEGA DE LEIS ESTAPAFÚRDIAS!!!

Tem que ser dado um basta com a criação e mais criação de leis idiotas neste País, como fórmula pronta de se acabar com a violência, que está mais do que demonstrado que a questão não está em se criar leis mais duras, mas sim, se ter mais seriedade na condução política e social do nosso Brasil. Tem muito político querendo aparecer, que nada tem a apresentar e, para ser enfocado pela mídia e dar uma pronta resposta ao eleitorado que foi por ele comprado, apresenta aí qualquer besteira para justificar o seu mandado em nome do "povo". Ora políticos picaretas, chega de apresentar essa "besteirada" de leis estravagantes, quando já se tem uma penca de leis que só faltam mesmo ser bem aplicadas pela autoridades para essa finalidade instituídas em suas funções. Como muitos não tem mesmo o que fazer, vem agora com essa lei da palmada, lei da homofobia, e o escambau de leis esdrúxulas só mesmo para aparecerem na mídia e priu! - Na verdade, minha gente, a lei ou está em diapasão de consenso com os costumes de cada povo, ou então está fadada a ficar no desuso para séculos sem fim amém e não resolve absolutamente nada e o problema social ao invés de ser resolvido, se torna cada vez mais grave. Leis como querem impor à sociedade, em nada resolvem, muito pelo contrário, pioram ainda a questão social do povo. Pseudos estudiosos disso e daquilo, abrem o bico sem a menor propriedade de domínio ou de conhecimento de causa de cada problema para discutir isso e aquilo e da mesma forma, não apresentam uma fórmula eficaz para solucionar coisa alguma. Tudo em muitos casos, não passa mesmo de mais um falastrão defendendo essa ou aquela posição, só mesmo para marcar que está inserido no contexto do que se está colocado em questão, agora solução que é bom, ninguém tem. Na verdade, camaradas, todo mundo está perdido nessa nau sem rumo, pois ninguém tem uma solução para os problemas que a cada dia vão recrudescendo cada vez com maior intensidade, esta é a verdade sem retoques, ou não?

DIÁRIO OFICIAL DE ARCOVERDE

        A Câmara de Vereadores de Arcoverde, por proposta do vereador de oposição ao prefeito Zeca, Jairo Freire, apresentou proposta de criação de um Diário Oficial para a Terra do Cardeal, que apesar de aprovado em plenário, esbarrou no veto do prefeito, o que achei perfeitamente correto. A uma, todo e qualquer projeto que venha a causar impacto de ordem financeira no orçamento do município, deve  obrigatoriamente ter no Executivo a sua fonte de criação; a duas, observada a inconstitucionalidade formal e material, o Projeto de Lei, deveria ter sido abortado na Comissão de Constituição e Justiça da própria Câmara de Vereadores e, a três, se acaso constitucional o projeto apresentado, o plenário da própria câmara poderia ter derrubado o veto e assim, vir a ser criada uma lei inconstitucional desde o seu nascedouro, mas não, alguém quis ser benevolente com o vereador, ou a Comissão de Constituição e Justiça, como nas demais câmaras de vereadores, não funciona mesmo, só existe figurativamente para atender o regulamento regimental de funcionamento da Casa Legislativa e fecha os olhos para todo tipo de matéria legislativa que se propõe. Outra mais, mesmo que fosse legal, o que justificaria Arcoverde com um Diário Oficial, é esse o questionamento que não quer calar? - Quanto custaria aos cofres públicos do Município manter um Diário Oficial para a publicação de meros atos administrativos, leis municipais e demais atos normativos e regulamentares?  - Na verdade, existem outras formas no permissivo legal para a publicidade de tais atos de forma diversa, qual seja, nos quadros de avisos oficiais e que tenham boa visilibidade e nos meios de comunicação locais de que dispõe o Município de Arcoverde. - Claro que o vereador não está obrigado a saber sobre questões de ordem formais e materiais para a elaboração de um projeto de lei, mas a Comissão de Constituição e Justiça, com certeza existe para analisar a constitucionalidade quanto aos trâmites formais e da matéria de que trata o projeto que se quer transformar em lei, e dar o seu parecer sobre a correta origem do projeto, quanto à forma e à matéria que deverá ser colocada em pauta.

LUCIANO PACHECO, O DEPUTADO DE ARCOVERDE

         Candidato a deputado estadual na eleição anterior, o vereador Luciano Pacheco, não se elegeu por falta de estrutura à época, apesar do apoio de Armando Monteiro. Ainda alimentava a pretensão, o que poderia se tornar uma realidade o seu sonho de ser deputado estadual do lugar, mas não, abdicou dessa pretensão para apoiar o candidato-irmão do prefeito Zeca, Júlio Cavalcanti, talvez com alguma promessa intramuros de que venha a ser provavelmente apoiado a Prefeito em 2012, com a condição de deixar de lado a sua pretensão à deputança estadual e apoiasse também o candidato do prefeito. Acho com toda sinceridade, que seria mais fácil para Zeca com o seu prestígio político adquirido na região, apoiar Luciano Pacheco, do que propriamente o seu irmão. Luciano já contava com um vasto conhecimento em várias regiões do estado e até mesmo do Recife, onde recebeu votos na eleição anterior em que disputou à deputança estadual. Mas como não é irmão do prefeito, o jeito mesmo foi abdicar de sua candidatura e apoiar, engolir sem cuspir, a candidatura de Júlio, certamente com alguma promessa futura, talvez a prefeito, o que pelo jogo da política, venha a ser pouco provável, se bem que, Luciano Pacheco, com a experiência política adquirida ao longo de seus mandatos a vereador de Arcoverde, tem todas as credenciais para disputar o mais alto cargo da política arcoverdense. O que pesa contra ele, talvez seja a divisão existente na própria Casa James Pacheco que preside e o apoio incondicional que vem dando ao Prefeito Zeca Cavalcanti, não que este não seja merecedor, mas ninguém pode se constituir pau-mandado de quem quer que em quaisquer que sejam as circunstâncias. Outra mais, camarada Luciano, você vive num meio onde "a política é a arte da traição". Se o acordo intramuros existiu, pode crer que jamais será cumprido. Em política é muito comum as cobras criadas engolirem os seus próprios criadores e, Arcoverde se constitui num exemplo bem vivo desse tipo de veneno, ou não?

CADÊ A DEMOCRACIA DE ARCOVERDE?

        Pelo visto a democracia de Arcoverde, só existiu mesmo na época de Rosa Barros e de outros prefeitos, porque pelo que se tem notícias, na atual gestão, por sinal bem avaliada, nada se pode dizer que não seja para elogiar. Ora minha gente, em toda administração pública existem acertos e também da mesma forma, se cometem erros crassos e, se o indivíduo não quer ser criticado que se feche em sua mediócre redoma intramuros e jamais queira se tornar um homem público, porque em política, camarada, entrou na dança, saiu na chuva, tem mesmo que dançar ou se molhar. O que não se pode é atingir a dignidade, a moral, a vida privada do cidadão público, agora enquanto homem público, tanto pode, quanto deve ser criticado sim, até porque, isso faz parte da democracia, de se mostrar os erros para o aperfeiçoamento administrativo do que está errado e aperfeiçoar cada vez mais o regime democrático. Não é porque A, B ou C está pintando a cidade de ouro que não comete erros. Isso não senhor! - Quando se lida com a máquina pública, não conheço esse que não comete erros. Paulo Maluf foi o que mais trabalhou em são Paulo como prefeito e governador do estado, nem por isso é tido como um bom administrador e um político sério. Está como tantos outros na ficha suja e já foi até preso pelos seus atos enquanto homem público e até tem a coragem de bradar aos quatro cantos "que só Deus tira ele da política!". Pode? - Claro,  afinal de contas estamos numa democracia, ou não? - O comentário, embora tardio, vem a despeito do nobre Colega Edilson Xavier ter criticado o prefeito numa rádio local e por isso mesmo, foi proibido de fazer qualquer comentário que fosse contra o Prefeito Zeca, o que se constitui num ato ditatorial e de pleno cerceio do sagrado direito constitucional de se falar o que pensa livremente. Será que Arcoverde voltou aos tempos dos tanques e das baionetas tupiniquins? - Minha gente, para quem não sabe, estamos vivendo num Estado Democrático de Direito e Arcoverde, pelo que se tem conhecimento, faz parte como ente federativo, do Brasil ou não? - Arcoverde que sempre deu exemplo de ares de democracia e de politização, não pode retrocedor ao negro passado em que foi vivenciado pelo Major Wilson Pôrto, pai do jarnalista "matuto" William Pôrto, e outros democratas resistentes de sua época.

MEUS TEMPOS DE GIBIS

         O meu gosto pela leitura, veio quando me tornei um aficcionado em ler gibis, na fase juvenil, adolescência e mesmo em parta da adulta. Cheguei a ter uma grande coleção de gibis, que iam de Mandrake e o seu fiel escudeiro Lotar, Zorro e o seu sempre presente Tonto, o pele vermelha, Capitão Marvel, Super-Homem, Tex, gibi de faroeste, Homem de Ferro, Brucutu, Luluzinha, Tio Patinhas, Pato Donald, Mickey, Zé Carioca e tantos outros que não me vem à memória nesta oportunidade. Sei que tinha uma grande coleção, que desapareceu quando em 1972 vim embora de São Paulo para Buíque. Se acaso tivesse hoje toda aquela coleção de gibis, acho que valeria um bom dinheiro. Hoje as crianças, os jovens, adolescentes, estão mais interessados em games violentos, jogos de internet que viciam como um ópio, estão com isso esquecendo de aprender a ler e escrever. Acho que alguma coisa deve mudar nessa forma comportamental da nossa juventude. Não que a informatização, a intenet não sejam importantes, isso não, porque se não fosse assim, nem mesmo eu estaria me utilizando desta importante ferramenta e me comunicando, informando, falando o que penso para o mundo e para quem acessa este Blog e outras ferramentas que são oferecidas com facilidade por meio de rede internetária. Ler minha gente, é essencial para a formação, para o aprendizado de todo e qualquer ser humano, portanto é imprescindível que a criança, o adolescente, o jovem de um modo geral, passe a começar a ter gosto pela leitura, nem que seja um mero gibi, pois é a partir daí que se adquire o gosto pela leitura.

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