BATENDO O MARTELO

Aqui não tem conversa mole não senhor, é prego batido, ponta virada!

LUGAR ERRADO - Todo operador do Direito, sabe de consciência própria, que todo ato processual é público, a não ser quando se trata de segredo de  Justiça ou na seara de Direito de Família, quando assim o quiserem as partes envolvidas. Dia desses, defendendo um meu constituinte, um "lascado da vida", só veio a ser preso, segundo as testemunhas que eram policiais, perguntado o "porquê" da prisão do indigitado coitado, a afirmativa das mesmas, foi o fato de que "ele estava na hora errada e no lugar errado", isso porque na verdade o mandado de busca e apreensão se dirigia a um outro elemento. Quer dizer, uma extrema ilegalidade cometida pelas autoridades e pior, é que foi denunciado por  um crime que não houvera cometido, pois o mando era contra o outro indivíduo. A prisão foi simplesmente porque estava na hora errada e no lugar errado. Por isso mesmo foi denunciado e está preso há cerca de quase seis meses. Assim não dá, minha gente, para acreditar na Justiça. Também inexiste justificativa. Quem vai devolver os meses que ele amargou nas masmorras do Presídio Roque de Brito Alves, hem?

AS APARÊNCIAS - Na verdade, as autoridades brasileiras são elitistas, autoritárias e extrapolam em muito dos seus misteres. O que tem pesado mesmo são dois pesos e duas medidas. A efígie da Justiça, além de caolha, tem um lado que sempre pesa mais. Não há o suposto equilíbrio que querem aparentar dar enganosamente à Justiça. Aí dizem, bem, errar é humano. Claro que errar é humano, agora a pessoa que se diz preparada, busca primeiro cumprir a lei, para errar depois e não o contrário, como vem ocorrendo por este País afora, a pretexto de se combater a violência, prender e arrebentar todo mundo, até mesmo porque estava no lugar errado e na hora errada. Ora, minha gente, desse jeito não dá para aguentar e a fábrica de fazer doidos e bandidos continua em pleno funcionamento e a todo vapor.

AS JUSTIFICATIVAS - Pior é que as justificativas são as mais estapafúrdias possíveis, quando se trata de se buscar na jurisprudência, manter alguém preso ou com a liberdade segregada, procurando fundamentar decisões que se sabem de caráter intimista e pessoal, no princípio de "in dubio pro societate", quando a constituição diz o contrário, ou seja: "in dubio, pro réu", que até prova em contrário, o que prevalece é a presunção da inocência. Mas como querem mostrar que são justiceiros e protetores da sociedade, qualquer desculpa esfarrapada firmada na jusrisprudência é o bastante e suficiente para com essa invencionice "elitista"  dos engravatados nos seus gabinetes refrigerados, que só assinam o que os assessores rabiscam, para que a segregação da liberdade seja mantida, supostamente em nome do clamor social e da proteção da instrução processual,  isso, simplesmente em tese. Outra mais, costumam alcunhar também as pessoas reclusas, muitas delas uns pobres coitados, de extremamente periculosos, quando muitos não passam mesmo de alguns reles "pés de chinelos" que sequer presos deveriam estar, esta é a verdade. Para se chegar à conclusão da periculosidade, em qual estudo técnico por profissional de área específica da psicanálise, da psiquiatria ou da psicologia, se baseou o Promotor de Justiça e  Juiz de Direito, para chegar a conclusão de que A, B ou C,  é extremamente periculoso, hem? - O pior é que querem empurrar o problema dessas injustiças cometidas no dia-a-dia com a barriga, sem terem a menor ciência de que estão tratando também do ente humano, ou não?

NEXO CAUSAL E CULPABILIDADE - Outra mais, para que haja a prática delitiva, deve ser justamente buscada o nexo de causalidade, entre causa e efeito, se é que as autoridades se preocupam com isso, para se aquilatar o nível de causa e efeito ou se de fato existiu mesmo algum tipo de causa provocadora do dano, para que se possa mensurar devidamente o nível de culpabilidade participatica da conduta antijurídica e delitiva. É aí que muitos se firmam na base na chutometria jurídica para condenar impiedosamente num mesmo nível de culpabildiade, mesmo tendo ciência própria que quando um crime é cometido por um grupo de pessoas, uns podem não ter tido participação alguma, outros podem ter participado, mas nem tanto e outros, podem ter sido realmente o elo principal que provocou de fato a causa e o efeito danoso. Mas não, muitos julgam por igual, nivelam todo mundo por igual, por ser mais cômodo, inclusive com a aquiescência de superiores instâncias, de Cortes Revisoras, que em muitos casos, só fazem confirmar os crassos erros cometidos por instâncias inferiores, o que coloca a nossa Justiça num patamar de descrédito, esta é a verdade. Sabe-se que julgar não é  uma tarefa fácil, então o julgador, antes de emitir um Juízo de Valor, deve muito bem sopesar vários fatores que estão em jogo e o principal valor é a vida do cidadão, não importando que erro ele tenha cometido. A sentença deve refletir o mais claro possível, a realidade dos fatos e jamais usada como meio de vingança e de castigo para vir a satisfazer suposto clamor social ou seja lá o que for.

O PERIGO DE SER JULGADO POR UM JOVEM - Jovem que sai diretamente de um banco da faculdade, faz um concurso público, é aprovado entre os primeiros colocados, representa um perigo imediato e real para emitir um Juízo de Valor ao prolatar uma sentença. Saído do banco de uma faculdade, pode até ser o laureado, tirar em primeiro lugar e o escambau, pois aí sim, é que mora o perigo, pois ao se considerar o senhor do saber e da razão aí é que vai se achar apto de verdade para julgar corretamente, quando na verdade, está mais para cometer erros e arbitrariedades, que um juiz de direito já dotado de uma certa idade e que passa em último lugar. Esse sim, está realmente apto a julgar, porque não vai buscar julgar com o ímpeto de quem sabe de tudo, mas de quem na vida aprendeu a viver com a vida e com a razão. Este sim, será um bom julgador. Mas os novos, que me perdoem, pecam muito nas sentenças que prolatam.  Uma, não conhecem o povão, porque são oriundos geralmente de famílias abastadas e não aprenderam a viver; outra mais, não adquiriram experiência no dia-a-dia da advocacia como operadores do direito e outra mais ainda, sequer passam a morar e conviver nos lugares para onde foram nomeados. Daí não ter sequer os mínimos conhecimentos da forma de vida, das tradições do lugar para onde vai exercer o seu ofício judicante. Daí os erros crassos que tantos cometem. Não sou contra o jovem passar num concurso de Juiz. O que me faz temer, é a  falta de vivência e de experiência de vida para julgar com isenção, equílibrio e, ao mesmo tempo em que olhar para a lei, com o outro olho, veja quem vai ser julgado como mais um cidadão que errou e não como um inimigo desumano e execrável da sociedade e por isso mesmo, deve impiedosamente ser merecedor de uma pena cruel e violenta. Além de que, se existe uma Constituição, deve esta ser respeitada acima de tudo.

GENTE NÃO É BICHO - Tem Juiz de Direito e Promotor de Justiça, que trata gente como se fora bicho. O coitado que mora na roça, que vive no sítio, não pode ter o mesmo comportamento de muitos dos que tem instrução, residem nas cidades, tem modos de vida diferente, então, minha gente, ninguém merece ser tratado como lixo, como geralmente a gente observa nos foros da vida por onde trabalhamos. Ser humano não é bicho não senhor e merece respeito. O que acho extremamente cruel, é o chá de espera que essas autoridades impõe ao povo e fazem de conta, com seus narizes arrebitados, que não estão nem aí. O povo que se lasque! - Quem quiser que espere, e daí! - Mas é assim mesmo que funciona. Essas autoridades não tem hora para chegar, não dão a menor satisfação ao povo e pior, nem mesmo ao advogado, que muitos também torcem o nariz e se sentem invadidos em suas searas, porque quer queiram quer não, o advogado, pelo art. 133 da Constituição Federal de 1988, também faz parte da administração da Justiça e pela Lei nº 8.906/94, no regular exercício profissional, não existe hierarquia entre quem quer que seja. Por isso mesmo, é que existem juízes, que não engolem essa dos advogados atuarem em pé de igualdade e chegam ao ponto, como ocorreu aqui mesmo em Pernambuco, de um Juiz de Direito aloprado mandar prender dois advogados, segundo ele, por desacato, só que, ele cometeu contra os advogados flagrante abuso de autoridade, esta é a verdade.

MUDAR O MUNDO - Se eu pudesse, mudaria o mundo numa canetada só, mas como assim não me foi dado o direito para tanto, nada posse mudar. Tentar bem que posso, e é isso que venho tentando fazer. Sei que é uma luta inglória e até uma pregação no deserto, mesmo assim, estou procurando fazer a minha parte. Não vim a mundo para agradar. Acaso alguém não goste destas maus traçadas linhas, não tenho lá muito o que fazer. Só espero que mesmo assim, possa contribuir de certa forma, para melhorar o sistema, para abrir um pouco as mentes das pessoas, que na realidade, ninguém é o dono do mundo e todos na horizontal, estamos num mesmo nível de vida, ou não?

COMO MUITOS - Como muitos tenho os meus problemas, afinal quem não os têm? - Também sou pecador, afinal quem não o for que atire a primeira pedra? - Não quero fazer da minha dor, o que estou passando na vida, a dor de ninguém, nem dividi-la, afinal de contas, a mim cabe resolver os meus problemas. Fatos na vida da gente acontecem. Sei que a ninguém interessa problemas alheios, mesmo assim, sinto-me ilhado, isolado como se o mundo estivesse esquecido de mim. O que mais gostaria de fazer, mesmo sabendo usar o bisturi, sei que um pouco ainda poderia fazê-lo, mas o todo na verdade, me sinto impotente de concretizar. O que mais queria nesta vida era ouvir bem alto a palavra de DEUS e que ele me falasse bem dentro do meu coração: FILHO, NO QUE MAIS QUERES NESTA VIDA, TE ATENDEREI! - TENDES PACIÊNCIA E TUDO PARA TI VAI DAR CERTO!

NEM TUDO SÃO FLORES - Sou realista e seu que nesta vida, nem tudo são flores. O mundo florido que imaginamos nos sonhos, se esvai ao vento em folhas secas. Mas sonhar o sonho do possível, é sempre bom sonhar, mesmo que o sonho não venha a se realizar. Dizem que a esperança é a última que morre. Não penso muito assim. Acho que esperança é uma realidade que às vezes morre por antecipação. Pessimista? - Não! - Busco ser realista. Negativista! - Em muitos casos talvez seja, mas não acho que tudo deve está sempre perdido. Só queria mesmo nesta vida, ter o dom de FALAR COM DEUS.

O ELO SERÁ ENCONTRADO - Não sei de que, não sei de onde virá, mas que o elo que busco, certamente será um dia encontrado. Já não sou mais o jovem sonhador de outrora, mesmo assim, ainda me considero aquele mesmo "moleque buchudo" brincando nas areias do Sítio Cigano, sem pensar na vida, sem imaginar no dia de amanhã, pensando somente em brincar e nada mais.... - Mas eis que de repente me vem a realidade e já não sou mais o "moleque buchudo" de outrora, mas sim, essa pessoa amiga, amarga talvez, esperançosa por alguns momentos, mas sempre altivo de que o elo que busco e almejo, mais cedo ou mais tarde será encontrado e que DEUS ME MOSTRE ESSE CAMINHO, é só o que peço!