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A VERDADE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE EM MINHA VIDA.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O JÚRI POPULAR E A POLÍTICA DO DIA A DIA

1. - A realização do advogado só se dá mesmo quando de sua atuação no Júri Popular. Aí sim, se pode dizer um advogado de verdade. Talvez não um grande advogado, mas um advogado de verdade se pode dizer, porque no Júri Popular o advogado se vê realizada a sua personalização de advogado. Advogado que nunca fez um júri, não se pode dizer realizado, embora isto não signifique que o profissional não seja um exímio advogado em qualquer que seja o ramo do direito que tenha escolhido no Direito.

2. - Ontem, depois de vinte anos de profissão como advogado clínico geral, fiz mais um júri em minha vida de profissional liberal. Não para ganhar dinheiro, mas sim, como um ato de sacerdócio profissional que a gente às vezes tem que se prestar em nossa vida. Foi um crime de tentativa de homicídio, que se torna muito mais difícil até mesmo, de acordo com as circunstâncias, muito mais difícil defender de propriamente o homicídio consumado. Mas no final tudo deu certo e a minha tese prevaleceu.

3. - O interessante no Júri Popular, é que os jurados, na maioria das vezes, não estão nem aí. Não prestam lá muita atenção. Uns até cochilam e votam de forma que ninguém chega a entender, mas é assim que é o nosso Júri, quer seja aqui no Brasil ou em qualquer parte do mundo.

4. - Mesmo com as suas imperfeições, ainda é no Direito uma das formas mais democráticas de se fazer um julgamento. Assim deveria abranger uma outra gama de condutas antijurídicas e não somente a questão de homicídio doloso e outros crimes conexos. Não que devêssemos copiar o Direito Americano, mas acho que muita coisa do Direito de lá, deveria ser aplicado no de cá, porque existe muito injustiça no julgamento efetuado por  uma só pessoa. Existem também crimes que a própria sociedade deveria decidir sobre a penalização ou não de certa e determinada conduta do cidadão.

5. - Outra mais, acho que o voto popular não deveria ser obrigatório no Brasil, isto porque o brasileiro gosta de votar. Se opcional, acredito que mesmo assim, muita gente votaria, até porque se vota até para escolher representantes de conselhos tutelares e de associação de bairros, então por qual razão a população deixaria de votar em seus representantes? - Seria uma forma mais democrática de escolha política.

6. - A própria constituição brasileira determina que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da lei. Então não se justifica a obrigatoriedade do voto.

7. - A Promotora de Justiça de Buíque, que passou no concurso em que em passei na primeira fase, é uma pessoa extremamente inteligente em seu trabalho. Parece até que foi moldada para a função a qual ocupa. Está de parabéns Buíque pela Promotora de Justiça que tem. É uma pessoa que prima pela legalidade do Direito, e é disto que sempre tenho procurado me direcionar. Acho que a legalidade é a principal linha que deve ser seguida por quem deseja fazer Justiça. Se existem leis e uma Constituição, então devem elas ser respeitadas ao pé da letra ou no que for possível, em favor do mais fraco. É assim que deve funcionarem as instituições.

8. - Por hoje não vou mais me delongar, mas que na vida é muito importante a gente fazer um júri e mais ainda, liberar a quem defendemos. Nos sentimos gratificados. É a realização do profissional. Surpresa maior para mim, será uma que estou esperando e se Deus quiser e Ele é grande, tudo vai dar certo. Depois contarei com mais detalhes.

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