BATENDO O MARTELO

Aqui não tem conversa mole não senhor, é prego batido, ponta virada.

DIA DAS POSSES

        Primeiro dia do ano, ontem foi o dia festivo e movido à galenteios, das posses dos governadores e da Presidenta Eleita, Dilma Rousseff. Primeira mulher eleita presidenta do Brasil, graças ao primeiro operário também eleito, ex-presidente Lula, a posse foi cercada de brilho, de muitas emoções vividas e de muitos chororôs que não puderam ficar contidos no peito. Foi muito brilho e emoção e a presidenta, em seu primeiro discurso à Nação, fez questão de iniciá-lo se referindo às mulheres, mas de que, seria mandatária de todos os brasileiros, em que também, firmou os seus compromissos de campanha e de que iria ampliar o que já vinha sendo feito pelo governo do presidente Lula. 

DIA DAS POSSES I

           O ponto mais alto de todo o protocolo de entrega do poder, foi a saída de Lula, quando, partiu para abraçar o povo e ao chorar, o povo também chorou junto com ele. Lula realmente é o cara, como bem o disse Barack Obama, presidente dos Estados Unidos. Pode-se dizer que foi um dos momentos mais emocionantes da entrega das chaves do Palácio do Planalto à Presidenta Dilma Rousseff. O que na realidade ficou, foi a imagem da grandeza de que Lula representou e representa para o povo brasileiro, afinal de contas, não é a qualquer tempo que se pode ter um presidente saído das hostes da classe  operária, muito menos, oriundo de Caetés, em Pernambuco, de onde saiu para São Paulo montado com à família num pau-de-arara. Viva Lula! - Viva o Brasil!

DIA DAS POSSES II

             Em Buíque, tive a grata satisfação de compor à mesa, a pedido do presidente Vanildo Almeida, mais conhecido popularmente por Dodó, que também ontem, tomou posse na Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, para o biênio 2011/2012, juntamente com o prefeito Jonas Neto, vice-prefeito Sossó, deputado estadual Claudiano Martins Filho, ex-presidente Rômulo Camêlo, vereadores Félix Mago, André de Toinho, Daidson e Tarciso. Não se fizeram presentes por alguma razão, os vereadores José Aguinaldo (Peba), Dona Rose e Zezé Leobino, o que não deixou de ser uma festa de brilho e bastante prestigiada pelo povo buiquense, que lotou o espaço do Plenário da Câmara Municipal. Vereador detentor de seis mandatos, assume pela segunda vez à presidência da Câmara de Buíque, sendo que, a primeira vez foi no biênio 1999/2000, quando o prefeito era Blésman Modesto, pela sua terceira vez.  Meu sincero abraço e que faça um trabalho sério e como deve ser, fato próprio do seu estilo de fazer política. Felicidades camarada Dodó, e que sejas um elo de apoio ao prefeito Jonas Neto, para que se faça o melhor por Buíque, é isto que mais desejo para minha terra.

DIA DE POSSE INDEVIDO

         O dia de posse de políticos, deveria mudar para um outro dia qualquer, que não o primeiro do mês de janeiro, que é o dia da ressaca. Muita gente não comparece às posses previamente agendadas, em vista da tremenda ressaca que enfrentam do dia festivo da virada do ano e tem aqueles que não conformados com a noitaça, emendam e tiram direto, sem parar, como o velho "trem danado pra catende". Soa meio sem graça e perde o brilho a festa de posse no primeiro dia do ano. Deveria ser repensada para o segundo dia. Para quem está sóbrio, não existe o menor problema, mas para quem enfrentou uma noite de bebedeiras e festanças, se torna extremamente cansativo. Mas como se trata de um dia aqui e acolá perdido, e para se mudar essa data só através de emenda constitucional, melhor será mesmo ficar como está, afinal, que custa ao invés de comemorar na virada do ano, deixar para comemorar com os políticos, hem!

INTERPRETAÇÃO TORPE

      O Legislativo de Buíque, no final do ano próximo passado, aprovou em Sessão Extraordinária, uma lei para aumento da alíquota de recolhimento à previdência própria do Município, de forma crescente, partindo de um percentual xis até atingir um limite máximo ípsilon, isto à longo prazo, no intuito de cobrir o rombo de caixa e atualização do cálculo autuarial previdenciário, que é um fator técnico necessário, para que, daqui a alguns anos, não falta dinheiro no caixa da Autarquia, para que o servidor, ao atingir o seu tempo de aposentadoria, não venha a ter problema e garantir o seu sagrado direito de se aposentar com tranquilidade. Só que, no meio do caminho, não se sabe movido por quais razões, jogaram na opinião pública, que a alíquota aprovada, seria descontada do servidor, o que não tem nada a ver e ainda pairam dúvidas em algumas pessoas desavisadas. Na verdade, não se trata de desconto algum do salário do servidor público municipal de Buíque, mas sim, essa contrapartida, será coberta pelo próprio Município e jamais pelo servido municipal, para justamente fazer caixa na Autarquia Previdenciária, para poder não faltar recursos para as futuras aposentadorias, sendo esta é razão de aprovação da referida lei, que de forma torpe jogaram na opinião pública, gerando um certo desconforto entre o funcionalismo e críticas indevidas tanto aos vereadores quanto ao prefeito Jonas Neto, que jamais mandaria um projeto nesse sentido e muito menos a Câmara Municipal, teria competência legislativa sobre tal matéria. A competência legislativa originária sobre matéria legislativa tributária é da União e não dos Municípios. Até que o município poderia, na sua competência legislativa suplementar aprovar alguma matéria nesse sentido, agora só se fosse para diminuir a alíquota que já é descontada do salário do servidor público. Aumentar seria inconstitucional, por não ser competência legisferante da municipalidade. Seria bom antes de se semear boataria, se informar mais para não se sair por aí afora dizendo besteira que não se tem domínio nem tampouco, o devido conhecimento ou não sabe o que está dizendo, gerando inconvenientes e injustiças em cima de quem não deve.

DENÚNCIAS INDEVIDAS

          Em face de tanta conversa mole e fofoca indevida, é necessário que as pessoas que vão à Promotoria de Justiça fazer denúncias contra essa ou àquela autoridade, tenham o devido cuidado sobre o que está denunciando para não vir a cair no vazio. Da mesma forma, deve o Ministério Público, que na qualidade de fiscal da lei, tem por imposição constitucional verificar o real cumprimento da legislação e no que diz respeito aos direitos difusos e coletivos, bem como dos hipossuficientes, cabe também apurar se as denúncias procedem ou não, para que não venha perder tempo com denúncias sem o menor fundamento, como essa do suposto aumento da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público municipal e, não venha da mesma forma, a incidir em erro contra quem não deveria. É importante antes de se denunciar alguma coisa ter as devidas provas e propriedade do que vai se denunciar, para não se fazer injustiças, papel de besta e fazer com que o Ministério Público perca seu tempo indevidamente. Além do mais, vale lembrar, só para refrescar a mente de quem não sabe, que denunciação caluniosa é crime, previsto no Código Penal, art. 339, cuja pena cominada é de reclusão, de no mínimo 2 (dois) anos e no máximo, 8 (oito) anos, tendo ainda, em seus parágrafos, as agravantes e atenuantes, de acordo com a intenção do autor da denúncia. Por isso mesmo, se existem leis, é necessário antes de se fazer alguma tolice, pensar duas vezes, uma vez que, o tiro pode sair pela culatra.

QUEM É LÍDER

       Quem assume o papel de liderança, seja ela qual for, tem que ter a maior responsabilidade possível, para no decurso do seu mandato não cometer injustiças, arbitrariedades ou ato insanos. Isso vale tanto para o sindicalismo, associativismo de qualquer natureza, menos, claro, o criminoso e, da mesma forma, para as lideranças políticas também. É necessário, não o mínimo, mas sim, o máximo de responsabilidade para quem está à frente de uma organização de classe ou política. Tudo na vida deve ser encarado com a maior responsabilidade possível, para que não se venha a se cometer impropriedades, injustiças e macular a imagem e nome de quem não deveria ou de quem não tem culpa no cartório. Bem, camaradas, está dado o recado! - Caldo de cana, canja de galinha e moderação no que se diz  e se faz, dizem os mais velhos, não fazem mal a ninguém.

DE VOLTA

            Com ares renovados, espero, estou de volta ao meu batente, coisa que não o fiz no domingo passado. Espero que este ano a gente possa cada vez mais incrementar o que pretendemos fazer, sobretudo realizar muita coisa que se tem pela frente e sempre combatendo o bom combate. É isto que nas minhas modestas palavras, busco levar a cada um de vocês que acessam e lêem este Blog, sempre de forma direta e mais clara possível, mas sem nunca deixar de ser honesto e sincero naquilo que estou dizendo nos meus escritos. Espero que este ano o sucesso venha não somente a mim, mas também a todos vocês e todo o povo em geral, é isso que espero e desejo para cada um dos meus semelhantes. Que Deus esteja sempre com cada um de vós, assim como estará da mesma forma comigo e minha família.