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sábado, 26 de fevereiro de 2011

CENSURADO, TENTARAM CALAR MEU SAGRADO DIREITO DE ESCREVER E DE ME EXPRESSAR LIVREMENTE


       Sempre tive o meu sagrado direito de livre pensar e dizer o que bem entender, como algo puro, sagrado e intocável. Não admito, vivendo num Estado Democrático de Direito, inspirado numa Constituição Cidadã e na Carta Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas de 1948, ter de ver cerceado o meu sagrado direito de escrever, falar e me expressar livremente, na qualidade de cidadão livre e em pleno gozo dos meus direitos, obrigações e deveres. Bem foi numa situação dessas, em que ao escrever uma matéria em que criticara o então presidente da OAB, Subseccional de Arcoverde, chamando-o de "presidente laranja", por ter sido eleito nas costas de Dr. Tércio Belarmino, que teve a sua candidatura impugnada, e de última hora veio a apresentar o colega para lhe substituir, por isso mesmo, veio ele a me representar perante o Conselho de Ética e Disciplina da OAB/PE, para me ver processado por ter pura e simplesmente, tão-só expressado o meu sagrado direito de liberdade de expressão. Na verdade, o substituto de Dr. Tércio, que por uma questão de respeito não quero declinar o seu nome, foi eleito com uma diferença de quatro votos, derrotando, com a força de o seu padrinho, o Dr. Argemiro, que era o candidato à reeleição da situação. A questão veio a se dar por um entrevero de vindita pessoal, que não quero aqui tecer maiores comentários, mas tendo ele me representado em janeiro de 2005, seis anos depois, em 09 do mês em curso, vim finalmente, à noite, na sede da OAB/PE, na Sala de Sessões do Conselho de Ética, com um PARECER DO RELATOR extremamente inteligente e em estrita obediência à livre manifestação de pensamento, à liberdade de impressa e ao livre direito de pensar livremente, o incansável processo disciplinar veio por UNANIMIDADE a ser AQUIVADO EM DEFINITIVO, por entender a OAB, que cercear o sagrado direito de se expressar livremente, é o mesmo que não respeitar o Estado Democrático de Direito em que está assentada a nossa democracia. Acima, na capa do Jornal de Arcoverde, o chamariz da matéria sobre o meu comentário na minha coluna "O REVERSO DA MEDALHA".

EIS A MATÉRIA DO CRIME

A matéria objeto de toda essa celeuma, foi publicada em dois pequenos blocos, onde este escriba chamava o presidente da OAB, Subseccional de Arcoverde, de "laranja", sentido-se ele, a partir de então, não por uma questão de uma crítica de ordem pessoal, mas sim, de natureza jornalística e como resposta, representou contra o profissional de direito e não, com um pedido de resposta com base na Lei de Imprensa, que existe justamente para que alguém que se sinta ofendido em sua dignidade pessoal, exija o direito de resposta, que não me faria de rogado e de pronto, teria publicado as suas ponderações, mas se achando ele como se fora a própria instituição, entendeu que estaria eu, na qualidade não de advogado, mas de escritor e jornalista, ferindo a ética do profissional e os brios da própria instituição pela qual tenho grande apreço e admiração, afinal de contas, na qualidade de uma respeitável instituição, a OAB sempre tem primado pelo Estado Democrático de Direito, a livre manifestação de pensamento, o liverdade de expressão e o sagrado direito de ir e vir livremente. A crítica, mesmo que seja contra uma instituição, ela tem que ser suportada, afinal de contas, não são poucas as instituições brasileiras, por mais respeito que inspirem, que não sejam alvos de críticas, em face da letargia e da inoperância diante dos cruciantes problemas sociais. A minha crítica, está reproduzida acima, pela qual responde por seis anos, a um processo disciplinar, o qual no último dia nove do mês em curso, TEVE O SEU ARQUIVAMENTO POR UNANIMIDADE DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, pois de outra maneira não podia ser, afinal de contas, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEMPRE HÁ DE PREVALECER, contra os tiranetes de plantão, os que querem calar a imprensa e CERCEAR O DIREITO DE LIVRE PENSAMENTO.

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