BATEU, LEVOU: ASSESSOR DE ZECA FALA DE PROCESSO DE JULIÃO E EX-PREFEITO DIZ QUE ZECA ESTÁ ENROLADO ATÉ O PESCOÇO COM A CGU
Na tarde de ontem (7) o assessor de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, Paulo Edson Ramos de Carvalho, distribuiu nota para jornais e blogs do estado informando que o ex-prefeito de Arcoverde, Julião Julu Guerra Neto, teria sido condenando a devolver mais de R$ 80 mil aos cofres da Prefeitura de Arcoverde. O blog buscou informações sobre o processo e ouviu o seu advogado e o ex-prefeito que, deu sua versão dos fatos e pela primeira vez, falou sobre as denúncias da CGU que envolvem o atual prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.
Vejamos a nota, encaminhada pelo assessor de imprensa do prefeito Zeca:
"Ex-prefeito Julião é condenado a devolver dinheiro ao município.
No final do mês de janeiro do corrente ano, o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, acolhendo pedido formulado pela Procuradoria do Município de Arcoverde, determinou a devolução em dinheiro em favor do erário municipal das reservas financeiras encontradas em contas correntes do ex prefeito Julião Julu Guerra Neto (PSB). A devolução acontece cerca de 20 anos depois do ex-prefeito ter governado a cidade. O dinheiro no valor de R$ 80.173,83 já foi creditado na conta da Prefeitura de Arcoverde. A condenação decorreu do processo de execução fiscal ajuizado em desfavor de Julião em razão das condenações por ele suportadas decorrentes das rejeições das suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. A defesa do ex prefeito alegou que os valores encontrados em suas contas decorriam de verbas salariais, entretanto, em razão do elevado valor nelas existentes, foi determinada a penhora com a consequente conversão em favor do Município, pois a quantia, pelo seu volume não poderia ser considerada como salarial, nos termos do entendimento dos tribunais brasileiros. Além desse processo, ainda tramitam outras execuções em desfavor de Julião Guerra (PSB) em razão das condenações por ele sofridas no Tribunal de Contas. "
Em nota, através de seu advogado, Edilson Xavier de Oliveira, o ex-prefeito Julião Julu Guerra Neto, um dos possíveis candidatos à sucessão municipal em Arcoverde, explica o processo e contesta as informações da nota:
" Caros Roberto e Romero: O Município de Arcoverde, ajuizou processo de execução contra mim, baseado em multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo descumprimento de legislação fiscal, fato ocorrido em 1991. A Ação de Execução Fiscal foi ajuizada em 2001, na gestão da ex-prefeita Rosa Barros. Houve decisão judicial do Juiz da 2ª, quando estava em exercício na 1ª Vara, tendo a Justiça penhorado meus vencimentos de médico do Estado e de Município onde presto serviços, o que é extremamente ilegal. Feita a penhora opus Embargos à Execução, e julgados procedentes em parte, em que aleguei que o salário de funcionário público é impenhorável, como consta na Lei. Mesmo assim, foi prolatada a injusta sentença, que é também contraditória e omissa, e para tanto, foram opostos Embargos declaratórios ainda pendentes de decisão judicial, dessa vez a cargo do Juiz da 1ª Vara.
Não é verdade que os valores que estavam depositados em minha conta corrente, já foram sacados pelo Município, pois nem os Embargos Declaratórios sequer foram julgados. E mesmo que a toda decisão de 1ª instância garante o direito de se apelar ao Tribunal de Justiça, que seguramente porá um fim a essa injustiça que é de bloquear salários, que por lei, são impenhoráveis, o que, aliás, é de conhecimento de todos, menos do "Secretário de Imprensa", que é analfabeto em assuntos jurídicos.
O meu advogado Edilson Xavier, está atento a todos os fatos que vêm ocorrendo no referido processo, e está autorizado a interpor todos os recursos necessários, visando provar perante o Tribunal de Justiça que o salário de funcionário público é impenhorável, repito.
É vergonhoso um "Secretário de Imprensa", que se apressa em agradar seu patrão - o Prefeito de Arcoverde - e venha utilizar documentos de processo que ainda não se encerrou - pois cabe inúmeros recursos - e vir à público externar certamente um pouco de inveja e despeita pessoal contra minha pessoa, só porque sou adversário político de seu patrão - o prefeito de Arcoverde.
Certamente, o "Secretário de Imprensa" da Prefeitura de Arcoverde, quer a todo custo e em vão desviar o foco da discussão em Arcoverde, que é a vergonhosa e desconfortável posição que se encontra seu patrão - o Prefeito de Arcoverde - que está enrolado até o pescoço com as denúncias que lhe são feitas pelo Relatório da CGU, e que está gerando inúmeros processos perante o Ministério Público Federal de primeira e segunda instâncias.
Por fim, digo que é muito estranho só agora o "Secretário de Imprensa", empregado do Prefeito de Arcoverde vir à público cumprir o triste papel de ventríloquo e fantoche, tecer comentários inverídicos, certamente estando preocupado com a proximidade do pleito eleitoral de 2012 e resolve investir covardemente contra minha pessoa e tentando encobrir os rolos em que está envolvido seu patrão, o Prefeito de Arcoverde. Aguardemos, pois, os recursos judiciais a que tenho direito perante o Tribunal de Justiça.
JULIÃO GUERRA - EX-PREFEITO DE ARCOVERDE.
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