TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABSOLVE O PREFEITO DA PEDRA DA ACUSAÇÃO CRIMINAL DE EXCEDER A DESPESA TOTAL COM PESSOAL
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Órgão Especial, formado por onze Desembargadores, absolveu, nesta quinta feira, 16 de junho, o Prefeito da Pedra, Francisco Braz, da acusação constante na Ação Penal promovida pela Procuradoria Geral do Estado. O Prefeito estava sendo acusado de haver descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga os Prefeitos a gastar com pessoal o percentual de até 54%, eis que a Procuradoria Geral de Justiça denunciou o Prefeito, por entender que a despesa com a Secretaria de Saúde, integrava toda a despesa do Poder Executivo. O Prefeito Francisco Braz, através do advogado Edilson Xavier, seu defensor, alegando que o Prefeito não é gestor da Secretaria de Saúde, cujo gestor é o próprio Secretário, sendo essa tese juridica sido acolhida pelo Tribunal de Justiça que acolheu sua defesa e o absolveu da acusação criminal, por maioria dos votos dos Desembargadores, acolhendo o voto do Desembargador Relator da ação penal nº 193201-8, o Dr. Roberto Ferreira Lins, que votou pela rejeição da denúncia.
JULIÃO GUERRA E O PREFEITO ZECA: OS FATOS
No final dos anos oitenta Arcoverde assistiu a primeira disputa eleitoral entre os Guerra e os Bradley, com Zé Áureo eleito deputado estadual e Israel Guerra, à época o vereador mais votado, obtendo boa votação para deputado estadual. Em 88, Julião Guerra estreava na disputa eleitoral, em pleito memorável. De lá para cá, mantiveram-se as disputas eleitorais entre o grupo Guerra e os demais adversários, como é do conhecimento de todos os arcoverdenses.
Foram vários os adversários, mas o grupo Guerra manteve-se o mesmo, cujas disputas deram-se com Julião, Israel e Erivânia. Entretanto, em 2004, ocorreu uma disputa eleitoral interessante entre dois médicos: o dermatologista Julião Guerra e o otorrino Zeca Cavalcante, o Prefeito, que fez àquele graves acusações, entre as quais, de contas rejeições pelo Tribunal de Contas, entre outros adjetivos e respondidos à altura. No entanto, ao longo do tempo, algumas coincidências ocorreram entre os dois líderes políticos. Vale conferir.
O ex-prefeito Julião Guerra foi constantemente acusado de responder vários processos criminais e administrativos e hoje se sabe que o Prefeito Zeca responde também a inúmeros processos perante a Procuradoria da República de primeira e segunda instâncias. O ex-prefeito Julião era acusado de manter na Secretaria de Finanças um personagem de muito prestigio, atuando como verdadeira “eminência parda” em seu governo. Entretanto, no Governo do Município comenta-se que o Secretário de Finanças, é também uma pessoa que se apresente com muito prestigio e com forte influência junto ao Prefeito, cujo nome, é inclusive, avaliado eleitoralmente para a eleição de prefeito. Em várias campanhas eleitorais, é costume chamar Julião de “fujão”, e na Administração Municipal comenta-se que há também um “fujão”: o ex-prefeito de Sanharó, tem também essa alcunha.
Na gestão de Julião, a oposição dizia que era difícil ser recebido por ele, e se diz que algumas pessoas marcavam consulta em seu consultório, para falar com o então Prefeito. Hoje, comenta-se que ocorre o mesmo fato, ante a dificuldade de se falar com o Prefeito, sendo preferível marcar uma consulta para ter acesso a ele. Nesse particular, é de se dizer que ambos são médicos, e nesse ponto, se tem muito a dizer, pois eles sempre agem dessa forma. Não é mera coincidência que ambos foram gestores da VI Região de Saúde e por lá fizeram muita política. Aliás, parece que esse cargo serve também de trampolim político.
Até mesmo em relação aos Secretários de Obras em seus respectivos governos, se pode dizer algo a respeito. Na gestão de Julião, havia críticas à atuação do Secretário e repete-se esse tipo de atuação, tímida e acanhada, com fortes criticas da imprensa falada e escrita em relação à sujeira e restos de construção por todos os cantos da cidade. Aliás, é de se dizer que com relação à Secretaria de Obras, de Ruizinho pra cá, todos os prefeitos se deram mal com a atuação apagada dessa Secretaria, proporcionando muita dor de cabeça aos prefeitos. Observe-se a coincidência dos deputados dos dois grupos políticos: Israel Guerra reeleito em 1994, respondeu processo de abuso de poder político e econômico no Tribunal Regional Eleitoral e o atual Júlio Cavalcanti, também responde idêntico processo na mesma Corte Eleitoral e correu sério risco se a Lei da Ficha Limpa estivesse em vigor. Mais coincidências: ambos, Israel e Júlio, são irmãos dos dois líderes, Julião Guerra e Zeca Cavalcante e podem se encontrar em pleitos futuros. É mole?
Assim, quais serão os temas eleitorais, administrativos e de processos que serão utilizados por esses líderes na próxima campanha eleitoral em Arcoverde? Vislumbra-se que será um debate interessante, mesmo que não haja disputa direta entre os dois médicos que se acusaram mutuamente em 2004, e parecem que sentem saudades dessas acusações.
Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara Municipal, da OAB de Arcoverde e Advogado militante.
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