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terça-feira, 11 de outubro de 2011

CONGESTIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL, EM FACE DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA, PODERÁ DEIXAR ALGUNS PARTIDOS FORA DA DISPUTA ELEITORAL DO PRÓXIMO ANO

Procura-se uma senha para se tentar acessar ao filiaweb.
A PANE DO SISTEMA FILIAWEB - Um dos fatores de atropelamento do Sistema Filiweb de Filiação Partidária criada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, parece que anda em polvorosa, aonde não houve o devido cuidado por parte da Justiça Eleitoral, que emite "enes" normas e Resoluções, que ao invés de ajudar muito mais atrapalha, está colocando em sinal de alerta muitos partidos políticos que não estão conseguindo se conectar ao sistema e com isso, quem sabe, até chegar ao ponto de não poder concorrer às próximas eleições municipais, que apesar de um sistema eleitoral caótico, mesmo assim, tem muitos eleitores que querem participar das próximas eleições como candidatos. 

PROBLEMA MAIOR - A questão maior do TSE, está na edição de regras praticamente às vésperas do término do tempo que os partidos tem para regularizar as suas filiações partidárias e criam sistemas fechados de filiação, que ao entrar em pane, não tem quem chegue a dar jeito para colocar as coisas nos eixos e voltar a funcionar normalmente. Em contato com a Corregedoria do TRE-PE, um dos serventuários de Justiça que me atendeu, disse-me que a questão vinha atingindo muitas circunscrições zonais eleitorais, mas que eles estavam buscando uma solução. Agora pergunto eu, se o prazo se prolonga até o dia 14 do corrente mês, com todo esse congestionamento gerado, como é que vão resolver em tão curto espaço de tempo as questões da filiações partidárias, se ninguém consegue acessar o sistema? - Como os partidos vão ter acesso para filiar os seus partidários, já que as regras, na maioria das vezes, só aparecem de última hora?  -  Bem, alguma solução tem que ser dada, o que não se pode é prejudicar quem quer participar do processo de se tornar elegível e assim, vir a participar das próximas eleições municipais.

O IMBROGLIO DA SENHA - O problema maior, além dos vários passos de acesso ao sistema filiaweb, é a questão de se conseguir uma senha para se ter acesso. De posse da senha, o sujeito tem que personalizá-la e o pior é que após esse processo, corre o risco da senha desaparecer no sistema e o administrador partidário ficar a ver navios sem poder acessar o sistema e cadastrar os seus filiados. E aí, como solucionar questão de tamanha envergadura faltando apenas três dias para o término dos partidos cadastrarem os seus filiados, que para que possam se legitimar como candidatos, a filiação tem que ser efetivada a um ano das eleições? - E agora, José? - As regras eleitorais infelizmente, precisam ser mais bem precisas e claras, senão para onde vamos chegar com tanto sistema a se saltitar?

REATIVAÇÃO DO PV - Reativei o PV - Partido Verde em Buíque e, a princípio, quem faria as filiações era o Diretório Regional. Depois, já no finalzinho, veio a questão da senha, para o próprio órgão partidário municipal, viesse a requerer uma senha no Cartório da Justiça Eleitoral, o que foi de pronto conseguido, para processar as próprias filiações. Só que, ao personalizar a senha, consoante orientação das próprias normas do TSE, a danadinha desapareceu desde quinta-feita passada e vai telefonema, visita ao Cartório Eleitoral, que já deu até para criar calo, e nada. Parece que a danadinha fez uma viagem de vez para o espaço sideral internetário, porque até a presente data o PV buiquense aguarda uma solução. Liga-se para o Partido e esse manda o sujeito ligar para a Corregedoria Geral do TRE-PE, que se liga pra lá e o serventuário, afirma que está para resolver a questão. Só que o tempo urge e não espera, e uma solução, com certeza, terá que aparecer para o  PV de Buíque.

JUSTIÇA COMPLICADA - Ô "justiçazinha" complicada é essa eleitoral. Quanto a coisa enrola, pra desenrolar é nó cego mesmo! - Não é de hoje que venho fazendo Direito Eleitoral e embora seja uma das mais bem aparelhadas do nosso País, quando bota pra complicar, o nó fica difícil de desatar, ou não camaradas! - E quanto se trata de uma complicação no sistema informatizado, aí sim, é que o bicho pega mesmo! - E o pior não é isso, é ver uma colega de profissão, ser processada pura e simplesmente porque encontraram alguns "santinhos" no seu veículo, que uma propriedade privada, na eleição passada de prefeito, que só agora veio a julgamento. E olha que por aí afora, encontram muitos santinhos, não de candidatos, mas de dinheiro "roxo" mesmo e nada aconteceu. Quer dizer, ainda prevalece a questão de dois pesos e duas medidas!

PACIÊNCIA DE JÓ - Em se tratando de Justiça, a gente que é militante do Direito, seja ele de qual ramo for, tem que na realidade, ter paciência de Jó, senão deixa de ser advogado e parte para fazer outra coisa, porque não dá para aguentar tantas esperas, principalmente, das audiência, sobretudo quando não existe um planejamento e o pior, é se marcar várias audiências para um só horário. Será que se pode ocupar o mesmo local e espaço ao mesmo tempo, é isso que pensam os nossos magistrados? - Mesmo assim, apesar de todos os percalços que tenho enfrentado na frente de batalha profissional, quer por desafeto de A, B ou C, ou seja lá de quem for que não me acha muito simpático, mesmo assim vou continuando na minha frente de batalha jurídica, que quem sabe um dia as coisas podem melhorar. Alguma coisa por parte do CNJ até que vem dando resultado, outras, infelizmente, é só fogo de palha!

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