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sexta-feira, 14 de junho de 2013

AS INCONSEQUÊNCIAS NOS HORÁRIOS MARCADOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PELOS JUÍZES EM SUAS VARAS OU COMARCAS


   Os magistrados ou à Justiça como um todo, deveria ter um estudo e planejamento mais detalhado e aguçado, quando ao horário de marcação de realização de audiências em demandas judiciais de interesse público, para não fazer o povo de besta e os advogados perderem tempo, quando poderiam estar desenvolvendo o seu trabalho noutras comarcas ou atendendo os seus clientes ou fazendo os seus trabalhos judicantes. Infelizmente nós advogados e, principalmente a população que da justiça precisa, ou voluntariamente e por império de lei, sofrem o pão que o diabo amassou quando se marca uma audiência para um determinado horário e esta só vem a acontecer duas, três ou mais horas depois. É realmente um grande desrespeito dos magistrados e da própria Justiça, que não se organiza para ajustar os seus horários aos tipos de audiências em cada processo que transita na Justiça. Primeiramente, alguns magistrados, como se sentem em parte semi-deuses, nunca chegam no horário previsto. Se marcam por exemplo alguma audiência para às 08h00, só vão chegar ao foro ou às suas varas, lá para às nove ou dez horas do dia, o que já é um grande prejuízo para à população que recorre à Justiça e para os profissionais do direito que tem outras obrigações em curso em horários também pre-determinados, que também não se cumprem à risca. É uma verdadeira falta de respeito por parte da Justiça essa questão de marcar uma audiência para certa e determinada hora e tome chá de cadeira para à população e para os advogados. Acredito que deveria haver nesse quesito, maior respeito ao povo e principalmente, ao advogado que vive da sua profissão e na maioria dos casos, não só tem àquela audiência para realizar. O Juiz tem o seu salário fixo, na qualidade de agente político, mas o advogado, tem que lutar em várias frentes de batalhas para ganhar os seus honorários e olha, que com a concorrência que existe hoje em dia e a deslealdade entre colegas, a coisa está ficando cada vez mais difícil.
     Se a Justiça, apesar de alguns desforços que pouco se percebe, é ainda  um dos poderes com maior credibilidade perante à população, deveria haver um estudo detalhado, um planejamento esmiuçado, para não fazer o povo, tampouco o advogado de bestas, porque nem o povo pode ficar à mercê de esperar horas a fios para a realização de uma audiência, tampouco o advogado, que tem outras tarefas para fazer no decurso de cada dia, além de que, o militante dessa honrosa profissão, vive dos parcos honorários que ganha das causas que lhes chegam às mãos. Então deveria haver um pouco mais de conscientização desses semi-deuses, para que não se atrasasse tanto às audiências. O interessante é o fato de que, o sujeito que está à procura de resolver um caso qualquer que seja na Justiça, tem que chegar na hora certa, senão sofre as consequências processuais previstas e, o advogado, da mesma forma. Inclusive na área penal, se chegou ao cúmulo, de o juiz aplicar multa ao advogado faltoso a um ato ou a uma audiência no decurso do processo, sem sequer saber qual justificativa o advogado tem a prestar, se é que advogado tem que prestas contas à magistrado, a não ser ao seu órgão de classe, a OAB, só e somente só. Às vezes, por uma questão de boa convivência, o advogado pode peticionar ao juiz se justificando porque não compareceu ou praticou determinado ato processual, mas não tem ele, essa obrigatoriedade, senão com o seu órgão de classe ou ao seu constituinte, que também não é o seu patrão. A questão é que, o magistrado pode chegar a hora que bem entender para o seu exercício judicante, o que destoa com da sua obrigatoriedade de cumprimento do horário de seu munus judicante. Agora quanto à população e ao advogado, podem ser penalizados, sofrer as consequências, danosas, prejudiciais ou penalizantes até. E quanto ao Juiz, o que acontece com ele? - Absolutamente nada. Ele na qualidade de semi-deus, não tem que dá satisfação a ninguém, a não ser a ele mesmo no seu poder jupiteriano dos deuses. 
    O exemplo para ser exemplar mesmo, deveria vir da própria Justiça, mas não é bem assim que funciona na prática. Ora, não se justifica jamais, ao não ser por motivo de ordem superior, se marcar uma audiência para, por exemplo, 08h00 da manhã e esta só vir a acontecer lá por volta das 10 ou 11 horas, principalmente quando alguém tem que se deslocar de longínquos rincões. Desse jeito não dá para não chiar, mas que a coisa é esculhambada mesma, disso não tenho a menor dúvida. Claro que não posso desmerecer magistrados pontuais e que procuram, na medida do possível praticar os seus atos processuais e as suas audiências, dentro do tempo e horários previstos, mas na maioria dos casos, isto não acontece, seja lá onde for. Quanto aos servidores judiciais, em sua maioria são os mais disciplinados possíveis em seus deveres e obrigações. A justificativa também, pode ser o acúmulo de processos, porque em cada comarca se ajuízam enes processos diariamente, mesmo assim, hoje se está na época da informática, que às vezes também atravanca e a coisa para. O número de funcionários qualificados trabalhando na Justiça é bem maior, mas a questão mesma, acredito, é falta de um maior planejamento para não haver tanta humilhação ao povo e afrontosas falta de respeito para com os advogados, é nesta tecla que estou batendo. Outro fator, indubitavelmente, é o de que, um juiz semi-deus, tem um poder além do que lhe deveria ser permitido constitucionalmente, aliás, ele tem um poder que vai além do que a Constituição de 1988 lhe concedeu, esta é a verdade nua e crua, ou não camaradas! - Está na hora, apesar do CNJ, que em muitos casos só foi mais um órgão criado para aumentar ainda mais as despesas públicas, de se tomar algumas medidas e providências sérias, para que as filas da Justiça não venham a se equivaler às do INSS.

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