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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

POR MAIS QUE SE QUEIRA, A JUSTIÇA PELO VISTO, NÃO SAI DO PASSO DA TARTARUGA


      Por mais que se promovam concursos públicos para à Justiça, quer no trabalho burocrático-administrativo, quer para Juízes de Direito e Promotores de Justiça, parece que a coisa só anda mesmo para trás, feito caranguejo. Ou os servidores não estão à altura do trabalho a que são submetidos a desenvolver, ou então, os juízes e promotores, se tornam mais lentos no desenvolver de seu mister, com o aumento de vagas, que nunca são preenchidas. Comento isto com a propriedade de quem trabalhou como advogado militante há mais de vinte anos de pé na estrada e, se a coisa não anda como deveria, é porque ou o pessoal do Judiciário está trabalhando menos com o aumento servidores públicos, ou então, a burocracia está superando a eficiência do serviço público nesse setor, que tanta serventia tem para servir os que da Justiça precisam e para a pacificação da sociedade como um todo, ou pelo menos, se fazer uma tentativa, por que na verdade, não existe essa pacificação social da qual tanto a sociedade precisa. Uma das piores coisas da Justiça, é que continua sendo um Elefante Branco, por mais moderna e sofisticada que queiram transformá-la. Nem mesmo o chamado Processo Eletrônico, que está sendo implantadona base da chutometria, vai desafogar à Justiça. Parece que é uma praga sem fim, pois enquanto deixaram de tanto burocratizar o Judiciário, mudanças substanciais não vai se processar de jeito nenhuma.
   Juízes, promotores de Justiças e servidores judiciais, tem horário certo e determinado para se encontrar de prontidão no seu local de trabalho. Os últimos geralmente, sempre procuram cumprir com os seus horários, mas quanto aos últimos, esses não tem horário para chegar. E tem mais, basta ter uma dorzinha de cabeça qualquer, para ser motivo para de logo, sair de licença médica, e adeus trabalho judicante. É assim que funciona o Judiciário, é como se fora as filas quilométricas do INSS, esperando chegar a sua vez de fazer uma consulta que sequer o médico olha o paciente na cara, ou apalpa o corpo no local sintomático, para se tentar descobrir a doença da qual padece, por adivinhação, por que equipamentos médicos não existem em nosocômicos públicos. Pior é que muitos desses profissionais, sempre gananciosos em ganharem sempre mais dinheiro, médicos particulares e hospitais, estão se descredenciando dos planos de saúde, por que uma consulta, uma internação ou uma situação emergencial não fazem com que eles tirem o dinheiro do paciente, num local público. É lamentável, mas se formos comparar Justiça e a Saúde Pública, acredito que se pode colocar num mesmo plano linear, de mesmo nível de falta de eficiência de prestação de serviço público, que dá no mesmo. Talvez quem sabe, os médicos cubanos podem até vir a ser parte de solução para à saúde pública, só falta mesmo a Presidente Dilma criar um Programa no mesmo sentido para acudir o Judiciário Brasileiro. Que tal um Programa Cubano de Juízes para Todos, hem?
     Não se concebe, por ser humanamente desumano, um jurisdicionado que percorre pela zona rural de uma cidade qualquer, morando lá nas cucuias dos Judas, andando até mais de oitenta quilômetros num lombo de um animal qualquer, chegar a um fórum para uma mera audiência, saindo às vezes às cinco horas da manhã ou até menos, para, quando o Juiz e Promotor comparecem, ser submetido a uma mera audiência de TCO, que já vai com um papel transcrito da Proposta Ministerial, quem preside a sessão de audiência, geralmente, é um funcionário qualquer do Judiciário e pronto, está resolvida a questão com quatro, cinco cetas básicas, que a maioria sequer pode pagar, ou prestação de serviços em órgão público, tudo isto sem a presença de um Juiz de Direito ou Promotor de Justiça, que na verdade, a presença deste último, por ser fiscal da lei e autor da proposta transacional, sequer aparece à audiência, ou quando aparece, o trabalho é executado da mesma forma por algum servidor do Judiciário e a transação é firmada para ser assinada depois pele Promotoria de Justiça e pelo Juiz de Direito. Por isso mesmo, é que tenho uma opinião extremamente crítica e contrário à manutenção desses tais de TCO's no Sistema Judiciário Brasileiro, que ao invés de melhoras e ajudar o jurisdicionado na busca da pacificação da sociedade, só fizerem mesmo foi atrapalhar mais ainda a embaralhada bagunça do Judiciário, ou será que ninguém está vendo isso, que não passa mesmo de enganação, uma mera criação do Legislativo para não servir a quase que absolutamente nada e que a meu ver não vem resolvendo absolutamente nada em favor do povo mais sofrido. Tem mais, o coitadinho do jurisdicionado, acompanhado de advogado, tem que está ali de bate-pronto no horário certinho da audiência, quando a Juiz e Promotor, como não tem satisfação alguma a dar ao "Zé Povinho", ou até mesmo ao advogado, que em muitos casos tem outros afazeres, geralmente chegam no no horário que bem entender e atende o povo no horário que tiver vontade, além do ar endeusado de uma Deus do Olimpo. Gente está mais do que na hora de termos consciência, de que os "Joaquins Barbosas" da vida, que se imaginam ou tem certeza de que são Deuses de verdade, são tão gente de carne e osso quanto nós, pobres mortais. Nessa pisado do Judiciário, ele não vai de jeito nenhum sair do passinho da tartaruga, ou será que vai?

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