QUEM REALMENTE SOU

Minha foto
BUÍQUE, NORDESTE/PERNAMBUCO, Brazil
A VERDADE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE EM MINHA VIDA.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

UMA BOA ESCOLHA PARA VOTAR, SE DEVE FAZER COM CRITÉRIOS, PARA EVITAR ELEGER OS MESMOS SALAFRÁRIOS DE SEMPRE E, DEPOIS DE ELEITOS, NÃO TEM MAIS JEITO NÃO!


     Num Estado Democrático de Direito, como se asseverou textualmente em nossa Constituição Federal de 1988, além dos invejáveis Direitos e Garantias Fundamentais nesta inseridos, se bem que, poucos cumpridos em face do nosso atraso cultural e educacional, se fez por bem o constituinte, inserir também, as eleições diretas, livres e secretas, para que, cada um de nós, pudesse escolher livremente quem ou àquele(a), que viesse fielmente a nos representar nos poderes constituídos, que são o Legislativo e o Executivo. Na verdade são instrumentos basilares na estrutura de coexistência, mansa, pacífica, de respeito à liberdade e à livre expressão de pensamento, em que se funda essa espécie de estado no mundo moderno. Não fosse as manipulações e textos um tanto quanto confusos, que dão aso para interpretações dúbias aos aplicadores da lei e, por seu turno ainda, se esta fosse regia e fielmente cumprida, não teríamos outros problemas de maiores repercussões em nossa sociedade, que não vai nada boa das pernas, em virtude dos tantos e tantos problemas que enfrentamos em todos os setores e segmentos sociais, aonde cada qual busca de alguma forma, fazer o seu barulho à sua maneira, sem em contrapartida também, ter o menor respeito pelo nosso regime democrático, adotado como forma de coexistência mansa e pacífica em que todos, através de cada constituinte em que o povo se fez representar, aprovou a nossa Lei Maior, sendo dentro das formalidade legais, promulgada pelo Congresso Nacional. Há de se reconhecer a extensão que representa a nossa Magna Carta, em que procurou premiar praticamente todos os setores sociais de forma específica, daí ter se transformado textualmente numa das dez mais extensas constituições do mundo. Por isso mesmo, já vem passando, nessas mais de duas décadas de existência, por cerca de 70 emendas, para se tentar adequar determinadas situações ao modelo social por nós adotado, ainda assim, não chegamos e jamais chegaremos à perfeição que a sociedade como um todo, reclama, isso por que, os interesses sociais são convexos, não se afinam num mesmo diapasão e, dentro desse contexto, jamais chegar-se-á a um denominador comum. No mínimo a uma forma intermediária de um certo consenso em que se atenda um pouco ali, outro mais acolá e, assim por diante, vamos dando personificação mais adequada à nossa constituição, que é o que dita o modo de vida e o modelo jurídico e político por nós adotados, por isso mesmo, é que jamais vai existir concordância em todos os anseios sociais, que sempre vão estar se digladiando entre si, diante dos avanços e transformações sociais, em face da dinâmica do Direito, que muda de salto em salto, pois aqui não estamos tratando de um ciência exata, mas sim, de cunho estritamente humano e social. Muitos alardeiam com ar de sapiência, de que a constituição americana, há mais de duzentos anos, só tem apenas 25 artigos, mas o que ninguém tem conhecimento, é que lá, houveram várias transformações sociais, a forma legislativa é muito diferente da nossa e o leque de leis dispersas é também enorme, sobretudo porque, cada estado da federação tem o seu próprio poder de legislar, sem se afastar da Lei Maior dos americanos, principalmente dos pontos básicos, inclusive o direito de usar armas, que é chamado de quarta emenda, que é tratado como direito inalienável de todo cidadão americano, que eles interpretam como direito à defesa de cada cidadão. Acredito que em nosso país também, o uso de armas por pessoas particulares, deveria também ser um direito de todos, em face da bagunça, da desordem e das ameaças em que todos nós cidadães brasileiros estamos vivendo.
     Por mais que se queira, nunca vamos criar em termos práticos, uma Lex Mater, à perfeição dos anseios de nosso povo, isso por que, nenhum destes se adequam, mas sempre vão estar se batendo de frente. Precisamos de várias reformas para justamente tentar adequar da melhor forma possível, esse Estado Democrático de Direito, que nasceu com o Poder Constituinte de 1988. Foi criado não o melhor texto jurídico de um pacto social, mas sim, o que foi possível, dentro das limitações de cada constituinte, o que foi possível se criar. Daí tantas modificações através de emendas e, ainda precisamos mais avançar nos campos de uma ampla e séria reforma política e eleitoral, em questões tributárias, de saúde pública, educação da mesma forma e de investimentos sociais direcionados não para dar uma esmola ao nosso povo, mas sim, para qualificá-lo para andar com as suas próprias pernas, além claro, da questão de segurança pública, das leis penalizantes, sobretudo, quanto à sua aplicabilidade em penas cominadas à menores, adolescentes e nos penalmente capazes e nesse ritmo, uma reforma na estrutura de ressocialização e reinserção social de quem age de forma a ferir à sociedade jurídica e politicamente organizada, principalmente aos que abraçam o modo de vida de conduta antijurídica, deverá com certeza haver uma mudança radical na interpretação de cada tipo criminal, na idade de aplicação de cada pena e como e quando deverão ser aplicadas tais penalidades, dentro de uma estruturação bem adequada e de cobranças rigorosas para quem vive de cometimentos de crimes. A nossa Lei de Execuções penais, que dista de 1984 e, apesar das modificações pelas quais passou, é considerada uma das três melhores do mundo, então por qual razão esta não dá certo aqui em nosso país? - Simplesmente pela falta de uma estrutura adequada para a sua imperiosa aplicabilidade, daí não haver meios possíveis para fielmente ser aplicada como manda o figurino, assim acontece com o grande leque de legislação penal, que de tão grande, pouca serventia está tendo, pelos resultados obtidos quando à sua aplicação na prática. Então nada mais correto, que para mudarmos todo esse leque legislativo que deveremos modificar, o primeiro passo, é justamente se fazer uma reforma política e eleitoral de forma radical, para, pelo menos, dar maiores oportunidades ao povo de fazer escolhas mais selecionadas e votar em quem realmente é digno de receber um voto de cada eleitor, que detém em suas mãos esse poder, que poucos eleitores deste sabem fazer uso, daí termos os representantes que temos, não porque eles quiseram, mas sim, por que de forma inadequada ou errônea, votou o nosso povo, que seja através de troca de favores, de compra de voto, aonde sempre tem funcionado corrupto, corruptor e corrompido, não há como se fazer boas escolhas para justamente ter as leis boas e adequadas das quais a nossa sociedade teima em tê-las, mas pela escolha, "democrática", que fazemos, temos aí em nossa Casa Legislativa Federal ou em quaisquer níveis que sejam, os representantes que refletem justamente o tipo de sociedade que realmente somos. Então reclamar de que, hem? - Aí partem para fazer leis ainda mais criminalizantes que para nada servem ou até pioram o fator social a ser atingido, a exemplo do crime hediondo ou da Lei Maria da Penha, entre outras e, acharam por bem em criar, com inspiração em Xuxa, a denominada de Lei da Palmadinha, o que significa em dizer, que os próprios pais de família não poderão mais educar os seus filhos, tampouco puni-los quando necessário, sequer com uma palmadinha, por que já termina no famigerado TCO ou Transação Comercial Operacional, com proposta do MP, para angariar recursos para instituições públicas, como forma de substituição por um processo de uma nota só, que ninguém sabe se aplicam nos fins previstos ou não. São tais pérolas legislativas que saem da cabeça dos nossos eleitos pela mentalidade inconsciente coletivamente, de nosso povo.
      Uma das coisas que mais almejo a título de reforma no campo político e eleitoral, seria a falsa democracia que existe no meio, em face da atual legislação, que embora a Constituição Federal dite textualmente, que é o voto é livre, direto, democrático e secreto, a realidade nos tem mostrado outro caminho. Na prática, com toda essa tão decantada democracia, não acontece bem assim, a começar por parte dúbia da própria Lei Maior, ao afirma que os maiores de 18 e os que até aos que chegarem ao limite de 70 anos, são obrigados a votar, ou então justificar aonde quer que esteja, havendo de se explicar, que não existe voto justificado, mas apenas a justificação de quem por alguma razão não pode votar, sob penalidade de pagamento de multa pecuniária e, aos menores entre 16 a 18 e maiores de 70 anos, o voto é facultativo. Ora, na questão da obrigatoriedade do voto, a constituição não foi lá muito democrática não, pois o voto deveria ser livre e votasse quem bem entendesse, aí sim, estaria à plenitude democrática da liberdade plena da destinação do voto popular. Outra pérola de ordem legal, que também é um calo em nosso sistema político-eleitoral, é a questão de estrutura partidária, que não existe princípios algum a ser seguidos e cumpridos pelos afiliados, mas sim, o que existe mesmo, é um amontoado de partidecos sem estrutura alguma, pelo menos os nanicos, que só se prestam para ser papagaios de pirata dos grandes partidos e isso, não tem sido nada democrático, pois inexiste uma política-partidária de uniformização ideológica de luta idealista partidária, parecendo mais um saco de gatos ou uma mistura fina de alhos com bugalhos, por isso mesmo, é que ninguém mais acredita em partido político algum e até dá nojo, quando fazem nos meios midiáticos as suas propagandas programáticas, que não passa mais de que folhetins novelescos da Rede Globo de Televisão, além das picaretagens e jogos de interesses que fazem nas barganhas de bastidores ou até mesmo, à olhos vistos de todos, pois a moral e o idealismo partidário já não interessa mais a nenhum político, a não ser para os fins, que segundo muitos desse meio tacanha, servem para os fins desejados. Então o que mais se precisa também, é de uma reforma política séria, que venha a acabar com o voto obrigatório para todo cidadão brasileiro, por uma rigorosa reforma de estruturação partidária e a implantação de candidaturas independentes para qualquer cargo à quaisquer mandatos eletivos, uma vez que, se os partidos nada valem, então que se busquem se espelhar nos cidadãos e cidadães de bem e nestes o povo votar. É assim que devemos pautar as nossas escolhas. Já que ainda não chegamos à tanto, que pelo menos, dentro do atual contexto político, que pelo menos, o povo na hora de votar, seja mais criterioso, buscando justamente digitar o seu voto, em quem tem uma história de vida, um passado ilibado e propostas de ação dentro de nossa realidade plausível e que venham, quando eleitos, a ser cumpridas e, assim, atender aos anseios populares nos reclamos que tanto vem fazendo nos últimos tempos, para que as reformas verdadeiras venham enfim, ser implantadas em nosso ordenamento jurídico e que entrem de fato e de direito em prática, é assim que deve-se agir na hora de votar em alguém, que já se está se começando a fazer um bom combate ao ter critério na hora de votar. Como isso minha gente, vamos tentar pelo menos, acabar com parte desses políticos picaretas, cabras safados, corruptos e ladrões, esta é a verdade que não quer calar. Está dado o recado.

Nenhum comentário: