ESTADO MÁXIMO E ESTADO
MÍNIMO, SEUS FUNDAMENTOS BASILARES E NOSSAS ESCOLHAS
A ciência política vista de seu ponto de vista
conceitual, em tese e dentro de estudos teleológicos, nos mostra como esta
deveria ser de fato, no mundo real das coisas, justamente o elo transformador
da sociedade como um todo, dentro de determinados limites principiológicos de
como o estado política e juridicamente organizado deve interferir na vida das
pessoas e da sociedade como um todo. Vários estudiosos da matéria desde os
primórdios das mais antigas civilizações, a exemplo de grandes nomes de famosos
filósofos das antigas Grécia e Roma, até o mundo moderno ou pós-modernista atual,
tem as suas próprias teses estruturadoras de como deve ser o funcionamento da
máquina estatal, sua divisão e de como deve esta ter o seu modo de ação dentro
da sociedade jurídica e politicamente organizada. O que se tem observado como
meros figurantes desta mesma sociedade, é que o Estado, que seja ele com base
nessa ou naquela filosofia determinante de condução estatal, é o fato de que,
cada vez mais, o peso, a mão estatal está bitolando, controlando a vida privada
das pessoas, o que não é o correto, tampouco o ideal para este chamado mundo
pós-modernista em que vivemos e que se diz livre, aberto e democrático. Então o
estado, no meu ponto de vista, não deveria ter nenhuma amarra legal para tentar
controlar à vida das pessoas, de cada um dos membros da sociedade, porém isto
vem ocorrendo em todos os campos de atividade humana, independentemente de
qualquer que seja o regime político adotado, se de esquerda, de direita, de
centro, de liberal, neoliberal, a questão é que, o estado está controlando de
forma extrema a vida privada das pessoas. Daqui um tempo, vai chegar a um
momento, em que, de tanta produção legislativa inúteis, inservíveis na prática,
como acontece em nosso país, vai controlar até mesmo o tipo de vestimenta que
cada um pode ou não usar, o que deixa cada um de nós sem opção de escolha. Essa
intervenção estatal na vida das pessoas, não deveria ser assim tão presente. O
próprio Código Civil Brasileiro, que é a única vertente do Direito, chamada de
privada, mas que na realidade, é mais um meio codificado que diz o que pode e o
que não pode na sociedade civil de natureza de vida privada. Até mesmo o
Estado, como forma de controle violento da vida privada, está dizendo como
devemos criar nossos filhos, o que uma forma esdrúxula da mão estatal num
assunto que não lhes diz respeito. Certo que, se existem excessos, em
contrapartida, existem leis inibidoras dos excessos, então para que tanta
produção legislativa que na vida prática das pessoas, pouco ou nada vai
influir?
Que seja esse ou aquele regime que deva politicamente vir a ser
implantado por quem estiver ou chegar ao poder de mando de um país como o
nosso, de um lado, temos a chamada esquerda, que apesar dos destroços e da
herança corruptiva implantada e que vai deixar ou dar continuidade, quer o
estado presente em praticamente quase todos os setores que regulam a vida das
pessoas e da economia, só não vindo a fazê-lo, porque o modelo de estado do
momento, num mundo globalizado e dominado, preso a uma macroeconomia que se buscar
mexer em algum ponto nevrálgico da nossa economia, é como mexer numa pedra de
dominó que enfileiradas e que, num só toque que seja, pode vir a desmantelar
tudo que foi planejado e construído com dosagens econômicas que não dependem
tão-somente de uma pedra desse dominó, mas sim, de toda essa montagem
estrutural em que uma coisa está sensivelmente ligada a outra. Grandes economias
a exemplo dos Estados Unidos, do velho Mundo Europeu, da própria China, entre
outros, tem sido exemplos disso, independentemente do regime político adotado. A
presença estatal em qualquer que seja o regime adotado, terá sempre que se
fazer presente, sem se afastar, claro, desse poder inevitável da macroeconomia
em que todas as demais economias globalizadas estão interligadas
umbilicalmente, como um grande corpo orgânico, em que se uma das engrenagens
não funcionar bem, as demais da mesma forma, deixarão de funcionar e alguma
coisa não vai dar a resposta esperada e desejada por todos. A presença do
Estado Máximo na economia e na vida dos cidadãos, pode levar a ganhos, perdas e
até mesmo desacertos e a ambos, como vem acontecendo no Brasil governado por
uma ideologia, se é que isso pode ser chamada assim, em que o Estado que se diz
estar presente, na verdade está ausente em praticamente todos os setores
sociais de nosso país, a exemplo da saúde, da educação, se bem que, nesse campo
houve avanços e ganhos, isso não há o que se discutir, o que não aconteceu com
à saúde pública, que continua de péssima qualidade e sucateada, apesar dos
milhões que se gasta; ganhos sociais, indiscutivelmente, também houveram, mas é
necessária fazer com cada pessoa se torne um cidadão de verdade para sobreviver
com os seus próprios desforços pessoais para lhes dar a dignidade que cada um
merece ter e, o pior, é o descontrole escancarado dos dinheiros públicos
despejados pelo ralo nesse regime que na verdade é um misto entre estado mínimo
e estado máximo, pois muitos serviços públicos são terceirizados e a máquina
estatal não deixou de forma alguma de ser ineficiente e um verdadeiro elegante
branco, apesar do regime chamada de esquerda, o que em nada combina com os
preceitos delineadas pela filosofia dessa corrente de se conduzir à máquina
administrativa pública estatal. Outro setor crucial que não se chegou a lugar
algum, foi o de segurança pública e até mesmo o Judiciário, em nada avançou
neste país, pela sua burocracia, seu estrelismo e por querer sempre estar acima
da própria lei a quem regiamente deveria respeitar por imposição da Lei Mater.
Quanto ao Estado mínimo, nem mesmo nos Estados Unidos, que são capitalistas
declarados, adeptos assim como a Inglaterra, à economia de mercado, o que de
certa forma é até mais democrático, mesmo assim, se não houver um controle por
parte do Estado, tudo tende a desmoronar e entrar em crises de épocas que tem
quebrado economias em cadeia, como numa corrente de pedras de dominós, como
aconteceu nos próprios EUA e no velho Mundo Europeu.
Aí vem a dicotomia nesse segundo turno destas eleições que
vem a acontecer no dia 26 do mês vindouro e a discussão vem à tona mais uma
vez, entre o representante do bem, a filosófica de esquerda, e a do mal,
representada pelo neoliberalismo de centro-direita, na figura de Aécio Neves.
Pois bem. Com isso minha gente, as pessoas estão cada vez mais confusas, pois
pelo visto, se encontram numa encruzilhada, que acham que a todo custo tem por
obrigação de votar em Dilma Rousseff, para que as conquistas sociais e os
avanços econômicos não venham a retroceder, porque se votar em Aécio Neves, com
certeza, na filosófica do Estado Mínimo, com certeza a privatização tucana irá
predominar e com certeza o estado deixará de marcar a sua presença em diversos
setores da economia e das carências sociais, o que não é bem verdade que isso
venha a acontecer. Primeiramente, nossa economia está umbilicalmente presa a
uma macroeconomia globalizada, em que não pode se mexer em quase nada, a não
ser, em questões pontuais, senão tudo pode num abrir e fechar de olhos, ir de
vez à bancarrota, ruir de vez como pedras de dominós. Na verdade, o Estado tem
que ser mais eficiente como órgão gestor da coisa pública, na condução de
defesa, de açambarcar de verdade, aquilo que mais interessa e desenvolva a nossa
própria sociedade, sem deixar de lado, claro, um rigoroso controle da economia,
porque sem controle desta e com inflação alta, não há como gerar empregos,
renda e dar melhorias de condições de vida ao nosso povo, além de que, a
corrupção até o presente momento, se não for contida e exterminada de vez pela
raiz, jamais chegaremos ao estado ideal, ou pelo menos próximo disso, que tanto
nosso povo deseja. Então jamais teremos um estado máximo ou um estado mínimo,
isso porque, a nossa sociedade é justamente fruto dessas contradições, em que o
estado sempre tem estado presente até mesmo na vida privada das pessoas e isso,
não vai acabar nunca, mesmo em países que se dizem “o das oportunidades”, como
os Estados Unidos, que sempre tem o seu dedo em cima não só de sua gente, mas
também, estende os seus tentáculos na maioria dos demais países do mundo sob a
sua influência, inclusive o Brasil, aonde estava e ainda continua com certeza,
sendo objeto da mais abjeta espionagem na vida de nossa gente, para que fiquem
sob o domínio desse império que a todo custo quer dominar o mundo. Na
realidade, não existe essa de Estado máximo e Estado mínimo. A questão é a de
que, estamos entre duas correntes, que diante de tantas controvérsias de ideias
e formas de ver o mundo, jamais seguiremos essa ou àquela ideia ou regime
político puro, que jamais foi implantado em país algum do mundo, a não ser em
alguns países do dito mundo civilizado, de primeiro mundo, assim mesmo, nem em
todos eles tem vingado uma ideia generalizada e aceita por todos. A
insatisfação vai sempre existir no mundo, seja em qualquer regime político em
que se viva. Por isso mesmo, acredito, que votar em Dilma é votar naquilo que
foi feito, mas também, no alimento da corrupção voraz e destrutiva de nossa
dignidade e de nossa Nação e, por outra vertente, não se pode dizer que votar
em Aécio Neves, se vai fazer a opção do Estado Mínimo no poder de mando, com
base na economia do neoliberalismo, porque também, não vai vingar em face do
leque de poder disperso na forma de agir e de pensar de todo o Congresso
Nacional e também, da própria sociedade civil que jamais permitirá que governo
algum venha a vilipendiar as conquistas do povo ou que venha a implantar um
regime que venha a contrariar os seus interesses, como ficou demonstrado nos
levantes populares contra o próprio atual governo antes da Copa do Mundo, que
nos deixou de quatro para o mundo, pelo vexame que passamos, mas isso é o de
menos para o nosso povo. O importante é medir as escolhas e cada um, fazer a
sua, apesar de muitos imaginarem que estão entre a cruz e a espada.
NOTA: A SÉRIE DO BLOG ENTREVISTA DE HOJE, POR UMA QUESTÃO DE GERENCIAMENTO, FOI PUBLICADA ONTEM. NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA VOLTAREMOS À POSTAGEM NORMAL.
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