UMA FARDA NÃO É UM PASSAPORTE
PARA UM POLICIAL FAZER TUDO QUE ACHA QUE PODE
Não queria falar muito desse
assunto não, mas logo agorinha, vi um vídeo postado pelo meu colega blogueiro
Francisco Carlos, em que ele indignado e perplexo, ficou porque dois policiais
prenderem um pastor só porque estava pregando na rua, usando de um som meio
alto, o que revoltou os presentes e por isso mesmo, resolvi falar sobre o tema,
que vai muito além do que esse simples vídeo e a observação crítica de meu
colega. Pois bem, neste último sábado, já por volta das 22h30, estava eu em
minha casa, pronto para dormir, quando de repente, meu celular toca, que como
advogado ou até mesmo um profissional da medicina, deve manter esse aparelhozinho,
entre outras pessoas que tem compromisso com o povo, ligado por 24 horas.
Prontamente atendi ao chamado e percebi que se tratava de um conhecido meu de longas
datas, que houvera sido trazido, juntamente com um outro que estava sendo
acusado ninguém sabe de que, para à Delegacia de Polícia Civil local para, um
ser autuado e, esse que me telefonou, vir a ser ouvido como testemunha, rogando
do outro lado da linha, para lhes acudir diante dessa detenção por considerar,
dentro de seus limites de leigo, que a ação policial houvera sido ilegal. Como
sempre, nessas ocasiões, o mais rápido possível, compareci à Delegacia, que não
existia delegado, mas sim, os policiais que estavam em duas ou três viaturas, terminando
de elaborar o boletim de ocorrência e, de que, iriam levar o acusado, que através
de um telefona anônimo, segundo à polícia, este teria escondido uma arma na
residência do que me telefonou, que também é uma pequena bodega no Sítio
Mulungu, aqui perto da cidade de Buíque. Como o rapaz que me telefonou estava
agitado e reclamando da ação policial, já na saída para à cidade de Arcoverde,
onde lá seria autuado o suposto dono dessa arma não encontrada, mesmo assim,
prenderam o jovem, que já é conhecido e tem passagem, acusado de uma ou outra
prática delitiva, mas não de maior gravidade, o que me telefonou, por externar
sua indignação com a ação policial, não teve conversa, mesmo com a minha intermediação,
logo um deles disse abusivamente, “rapaz, você está falando é com à polícia e
com polícia, não se brinca não!”, quando de outra ponta, o comandante do
efetivo, de logo disse, “tira esse cara do banco de passageiro, coloca as
algemas nele e joga ele no camburão!”, o que, indignado, intervi, pedindo
calma, mas de nada valeu minha intervenção no regular exercício de operador do
direito, e assim, foram os dois para Arcoverde, a testemunha e o acusado, ambos
algemados, prova de que a nossa polícia, na realidade, não está preparada para
o devido tratado com à sociedade, porque eles nivelam todo mundo por baixo e se
acham pelo uso de um mero fardamento e agem pelos coturnos que usam. O pior de
tudo, é que com a “permissão” do dono do estabelecimento, invadiram sem o
devido mandado judicial, a casa, o estabelecimento e residência do rapaz que me
telefonou, que segundo este, reviraram tudo, mas nada encontraram, mesmo assim,
trouxeram ambos para à Delegacia para serem autuados. Chegando na Delegacia
Regional de Arcoverde, por ter o delegado plantonista, ao perceber que nada
havia de ilegal, mas apenas abuso de pseudas-autoridades, ninguém foi autuado e
prontamente o acusado foi liberado e os trouxe em meu veículo lá por volta de
uma hora da manhã, para Buíque, onde alguns deles morava na cidade e o outro,
no Sítio Mulungu. Veja que transtorno desnecessário que uma guarnição militar
aprontar, sem a menor necessidade, usando do extrapolamento de suas próprias
funções, de ilegalidade e de abuso de autoridade, o que é inadmissível.
Questão de abuso de autoridade de gente fardada, só para
ficar nestes, não é de hoje que venho no decurso de minha vida percebendo, mas
mesmo desde criança, quando de mãos dadas andava com meu pai, que as
presenciava e por isso mesmo, foi que fiz de tudo para não servir ao exército
para não ter que usar uma farda e a partir daqueles tenros anos de idade passei
a ter aversão à farda, não a muitos que estas usam, porque tenho grandes amigos
que sabem fazer bem uso dessa indumentária militar, mas grande parte não a sabe
honrar dentro dos mandamentos legais. Sei que a violência campeia por todas às
partes do país, da morte desnecessária e gratuita de muitos policiais, muitos
inocentes, outros pode ter tido até alguma culpa no cartório, mas que não sou a
favor nem da truculência policial, tampouco da violência da bandidagem contra
estes, que tem ceifado à vida de muitos inocentes. Sei que não é fácil a vida
de policial, mas o fato de usar uma farda, não dá o direito a ninguém de se
achar o máximo, tampouco de uso de abuso de autoridade, porque o uso da força,
só se faz necessário, quando há um suposto perigo real e iminente prestes de acontecer,
caso contrário, inadmissível agir com truculência. Agora, chegar num lugar, com
o maior ar de autoritarismo, de incivilidade e de falta de educação no trato
com o povo, isso não pode acontecer, porque não está previsto na Constituição
Federal, que eles tanto estudam quando vão fazer o concurso de acesso à polícia
militar ou a forças similares, e aprendem num curto cursinho ministrado nos
quarteis para passar a soldado, cujos mandamentos também, estão previstos nos
próprios regimentos internos. Então a forma de agir de muitos policiais, não
está em nada correta, necessitando mais preparo para com as pessoas que pagam
os seus salários, que é o próprio povo que por eles deve ser bem tratado, a não
ser, claro, as exceções, quando está se tratando de bandido, mesmo assim, ainda
estes, estão protegidos pelas leis estatais, quanto às suas integridades
físicas, só se permitindo fazer uso da força, em situações que assim se
recomenda, mas de outra modalidade, não. O preso, a partir do momento que está
em mãos do estado, é responsabilidade deste manter e zelar pela integridade do
mesmo, seja lá o crime que tenha cometido, não interessa. Somente ao
Estado-Juiz, política e juridicamente organizado, é dado o poder de punir e a
mais ninguém, num Estado Democrático de Direito. Dizem muitos policiais, que
existem dois pesos e duas medidas quando se trata de direitos humanos. Bem, na
verdade, às vezes dá até mesmo a entender isso, mas essa questão só vem à tona,
quando o militar usa ao extremo o seu abuso de autoridade. Sinto muito quando
um policial vem a ser alvo frio e covarde da senda maldita da bandidagem, mas
nada disso justifica o militar em muitos casos, nivelar todas as pessoas por
baixo, no mesmo nível do bandido e por isso mesmo, acharem que, no uso do
fardamento, tudo podem, o que é um ledo engano e muitos em alguns casos,
terminam por amargar sofrimentos que não deveriam provar.
O nosso militar, reconheço, vive numa situação dramática,
ganhando um péssimo salário, se bem que, é questionável esse problema salarial
no trato com à população, porque policiais federais também são truculentos
talvez até em maior grau, além de que, são portadores de cursos de graduação, o
que por outro prisma de visão, se comprova que não é a questão do quantum de
valores em pecúnia, mas sim, de uma adequada formação e preparação para
desempenhar o verdadeiro papel de policial, como integrante civilizado das
forças de segurança pública de nosso país e de cada Estado da Federação. Na
verdade, é uma questão de mentalidade, quando um simples militar, ao se ver
paramentado com um fardamento, lhe sobe para à cabeça, que na condição de “otoridade”,
é tudo e tudo pode fazer, quando na verdade, nada do que está previsto na lei,
ele pode ir além, mas na realidade, grande parte, a maioria mesma, age dessa
forma truculenta e usando de poder de autoritarismo e de abuso de autoridade,
sendo mérito de todo cipoal de segurança pública de cada unidade federativa.
Até mesmo um simples guarda municipal, se acha também que é “otoridade”, o que
é de se fazer rir. A questão é que ninguém vem respeitando aquilo que de mais
fundamental existe em nossa Constituição de 1988, que é justamente a parte que
trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, previstos no art. 5º, é essa
parte que eles mais estudam quando vão prestar concurso público ou em seus cursinhos
ineficazes preparatórios, para entrar efetivamente em ação. Muitos dos
princípios contextuais da própria Lei Mater, não são obedecidos, não só por
simples militares, policiais ou agentes de segurança pública, mas também, por
muitas autoridades graduadas e de outros matizes do ordenamento jurídico deste
país, mas o que me propus a olhar no momento e escrever, foi me voltar para a
ação policial que presenciei no último sábado à noite, que não foi mais um
embalo, mas sim, um pesadelo para pessoas simples, que tem todo o direito de
ser bem tratadas por toda e qualquer pessoa, mesmo por essas supostas “otoridades”.
Pior a gente ouvir de certos militares, emitirem opiniões, até mesmo em redes
sociais, proclamando e incitando à população a um golpe militar, o que se
constitui crime, como se isso fosse a melhor saída para o Brasil contemporâneo.
Somente de uma mentalidade de um lacaio ou idiota, ou de quem não viveu sob às
amarras de uma ditadura militar, para sair por aí dizendo bobagens nesse
sentido, o que deveria ser motivo de abertura de inquérito policial militar e
de penalização do responsável por tamanha verborreia imbecil e desprovida de
qualquer preceito legal, porque camaradas, acredito com toda certeza, que se
implantaram uma nova ditadura militar em nosso país, será a porta aberta para
uma guerra civil, porque ninguém aguenta mais um outra ditadura, porque ainda
que tenhamos uma ruim democracia, ainda é melhor do que a melhor das ditaduras.
Pensem nisso e reflitam!
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