SERÁ QUE BUÍQUE VAI CONTINUAR SENDO A MESMA
CASA DE NOCA DE SEMPRE?
Bem minha gente,
não é nenhuma novidade, tampouco tem sido de hoje, que busco mostrar os
descasos, desacertos e descalabros administrativos de nossos dirigentes
políticos e com raras exceções, pelo que se tem percebido nos tempos pretéritos
para os atuais, o povo vem aguentando, pelo visto, uma verdadeira negação e
frustração de quem digitou um voto nos candidatos desses últimos anos. Não dá
para acreditar que até o momento, não tivemos um dirigente político realmente
comprometido com o povo buiquense e primordialmente, a preocupação com a coisa
pública, por isso mesmo, é que no meu entender, Buíque na verdade ou sempre foi
ou está sendo ainda mais, uma verdadeira “Casa de Noca”, como se costuma dizer
no dito popular, porque ninguém está nem aí para o zelo, a responsabilidade que
se deve ter para com o que é público, a “res publicae”, expressão latina que
literalmente significa coisa do povo num regime republicano de governo, mas como
aqui em nossa terra, pelo que tudo indica, quem manda é um primeiro-ministro,
ninguém entende absolutamente nada, de quem é realmente o verdadeiro titular do
poder, que do ponto de vista legal, é o primeiro mandatário, mas na verdade,
sempre se fez ausente de nossa terra e dos problemas prementes de nossa gente,
esta é a realidade e quem quiser contestar, que demonstre cabalmente por A + B,
de que é do contrário. Quem na condição de alcaide do município vive mais fora
do que no próprio lugar que dirige, não pode mandar em nada, saber de nada e de
como conduzir as coisas como realmente se deve um dirigente
político-administrativo, esta é a realidade que não pode e não quer calar.
Só para se ter uma ideia do tamanho do
descaso pelo qual o nosso município vem passando, ninguém está nem aí para a
ocupação irregular do solo urbano, dos imóveis que são de propriedade do
município, que estão sendo ocupados irregular e ilegalmente por populares, a
exemplo da região da Palmeiron, da Lagoa do Sumidouro e de uma área no Bairro
Frei Damião (Alto da Alegria), que foi cedida apenas com um bilhete do prefeito
e, durma com uma dessas, o sujeito cercou toda a área municipal, fez desta um
fabrico de tijolos de cimento e derivados e pelo que se sabe, ainda anda
dizendo, se o prefeito quiser o terreno de volta, vai ter que pagar uma gorda
indenização, só para demonstrar o tamanho do descaso e da falta de zelo para um
bem público, isso porque, um simples bilhetinho mal escrito, deu o direito
para, ilegalmente um cidadão ocupar uma área pública e que vai ser um problemão
não para o atual prefeito, mas sim, para quem vier a sucedê-lo, resolver, isso
se não for igual a ele, além de outras áreas ocupadas ilegalmente e que ninguém
está nem aí para o que acontece com a “res publicae”, o que se constitui em
crime de responsabilidade. Na época, então ainda assessor jurídico, a
Vice-Prefeita, Miriam Briano, mostrou-me o tal bilhete e de imediato lhes
disse, que a área não poderia ser ocupada com um simples bilhetinho do
prefeito, mas que se ele quisesse atender um seu eleitor, que ao menos, para
amarrar do ponto de vista legal, se fizesse uma concessão de uso através de um
contrato em comodato, por tempo determinado e sem direito à indenização, acaso
viesse a fazer alguma benfeitoria na área pública já ocupada pelo dito cidadão.
Ora, não é dessa forma, com bilhetinhos de prefeito, que se administra um
município, mas sim, dentro da legalidade positiva escrita na lei e todo
administrador, por mais incauto que seja, tem o dever e obrigação de saber que
tudo o que ele fizer tem que ser em conformidade com a lei, que o princípio da
legalidade constitucional, inserto no art. 37 da Constituição Federal vigente.
Mas como aqui, sempre foi costume de se dar terrenos, casas, etc e coisa e tal,
aos amigos eleitores do peito, então o modismo para quem não tem em si o peso
da responsabilidade, é de agir como se as leis não existissem.
Ninguém pode negar que a nossa cidade
está crescendo, isso porque à olhos vistos, todos disso tem conhecimento, mas
se olharmos bem à fundo, a cidade está crescendo de uma forma desordenada de
tal maneira, que fere os olhos de cada um que bem fixar o olhar para as
construções urbanos construídas e as que estão em andamento, isso porque, não
seguem, não respeitam os padrões exigidos para a ocupação do solo urbano, que
na falta ainda de uma lei municipal, se deve ter como escopo, a lei federal de
ocupação do solo urbano, mas como aqui, tudo pode, uma Lagoa como a do
Sumidouro, que deveria ser recuperada, preservada como manda o zelo e a
preservação do meio-ambiente, essa área está praticamente ocupada e a velha
lagoa que já existia mesmo antes de Buíque surgir no mapa, está completamente
entupida pelo lixo, dejetos humanos e todo tipo de sujeira que se possa
imaginar, além de ser objeto de aterro por parte de algumas pessoas da circunvizinhança,
que estão ocupando uma área também pública, de forma ilegal. Não que os menos
afortunados da sorte não devam ter um lugar para morar, isso não, mas daí, é
que se devem criar políticas públicas para ajudar essas pessoas que sequer tem
um teto para morar. Mas o pior mesmo, é que muitas dessas áreas, são ocupadas
por gente que não precisa, o que é ainda bem mais grave. O que não pode é ver
tudo o que está acontecendo em Buíque, fechar os olhos, não está nem aí e
deixar tudo acontecer como bem entender parte do povo, que mal-intencionada,
ocupa algo que não lhes pertence de direito, só para no futuro, arredar o pé e
dizer que daquele lugar ninguém lhe tira, criando um problema para ele mesmo,
porque o que é público pode voltar às mãos públicas a qualquer tempo. A questão
é a de que, quem mesmo ilegalmente ocupou uma área urbana e fez benefícios, se
não contestada pela autoridade pública, pode perfeitamente ter direito à
indenização do que fez no que de direito não lhes pertencia. Muitos até, já
ocupam com essa intenção, a exemplo do cidadão que ocupou uma área lá no
chamado Alto da Alegria. Então senhor gestor público, tenha mais responsabilidade
dentro do cargo ocasional, que indevidamente você foi eleito pelo povo de
Buíque para ocupar. Os senhores vereadores, que pelo visto fazem ouvidos de
mercador, também são corresponsáveis por tais descalabros, desacertos e
descasos administrativos, porque numa Câmara de Vereadores, que nunca deram um
pio nesses últimos seis anos, então minha gente, na verdade todos nós
buiquenses da gema, estamos jogados à nossa própria sorte, esta é a realidade
em que vivemos no momento, mas enquanto isso, mesmo desordenadamente, sem que
funcione o Plano Diretor, sem um Código de Postura, um outro de Obras, a cidade
vai continuando a crescer como aquele mesmo corpo aleijado descrito em seu
livro Infância, pelo grande escritor alagoano, que em nossa terra aprendeu as
primeiras letras, Graciliano Ramos. Quando vamos sair de tantos descasos, ninguém
pode prever, mas é melhor já ir pensando desde já, pois ano que vem tem
eleições e devemos estar todos bem antenados para não colocarmos mais um
aventureiro no poder.
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