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quinta-feira, 2 de abril de 2015

UMA SIMPLES FARDA MILITAR, NÃO FAZ DO POLICIAL UM SUPER HEROI OU UM RAMBO, QUE TUDO PODE, MUITO MENOS EXTRAPOLAR OS LIMITES DA LEI, COMO MUITOS ACREDITAM QUE PODEM AGIR DESSA FORMA.

UMA SIMPLES FARDA, FAZ DE QUEM A USA UMA AUTORIDADE?


        Vou falar de um assunto, um tanto quanto polêmico, justamente porque vai ferir o ego de alguns, alertar e buscar conscientizar o de outros que faz uso dessa indumentária na condição de integrante de alguma corporação militar. O fardamento é uma indumentária de uso corrente do militar no exercício de seu profissionalismo na condição de dar segurança à população, na sua forma mais direta, ostensiva e preventiva, para que as pessoas não cometam crimes contra à sociedade de um modo geral ou então de forma diligente.
      Muitos dos que ingressam nessas forças de segurança, quer a nível estadual ou federal, que na verdade, todos compõem às forças armadas brasileiras e, em épocas de exceção ficam subordinadas a um único comando, eles na atualidade, que tem acesso através de concurso público, estudam inclusive de cabo à rabo, o artigo 5º da Constituição Federal, mas uma grande maioria, quando estão inseridos em alguma dessas corporações, após passarem por um curso de pracinha para chegar a soldado, pelo visto são submetidos à uma espécie de lavagem cerebral, que contamina uma grande parte, que passa a ver no militarismo como a solução de todos os problemas de segurança pública do país e acreditam piamente que são autoridades de verdade e que tudo, por isso mesmo, podem fazer, rasgando por completo o que aprenderam nos primados essenciais da nossa Lei Maior, jogando o que aprenderam, na lata do lixo, pelo menos uma grande maioria, mas existem policiais conscientes que assim não buscam agir e cumprem de fato, a lei e a ordem, como deve se portar o verdadeiro militar, afinal de contas, ele é pago pela sociedade, para nos defender de algum perigo ou iminente perigo, esse é o papel maior que tem a responsabilidade de nos proteger e nos dar a devida segurança pública ostensiva e preventiva.
      Na verdade, nunca fui de gostar de farda em minha vida. Não tenho culpa. Aprendi a ter essa visão torpe de fardamento militar, desde que, criancinha ainda e, de mãos dadas com o meu pai nas feiras de rua de Buíque, nos dias de sábados, era costume ver policiais descendo a lenha sem mais nem menos, em pessoas indefesas, pobrezinhos matutos e presenciei muitos desses policiais extorquindo de muita gente simples, do povo, aqui mesmo em Buíque, fora as barbaridades que também presenciei no período ditatorial. Por isso mesmo, até na época de servir o exército, de tanta aversão que incuti em minha mente, consegui por todos os meios, uma fórmula de não servir de jeito nenhum às forças armadas. Por isso mesmo, morando em São Paulo, mas com alguns conhecidos de Buíque, que moravam em Ribeirão Pires, por não ser era incluída como área de obrigatoriedade, de prestação do serviço militar, dei um jeito, me alistei em Ribeirão, justamente para não servi o exército de jeito nenhum, porque a infância me deixou marcas em minha mente, a dita revolução de primeiro de abril também, que ficaram abertas para sempre em minha vida. Hoje busco discernir os bons, dos maus policiais, até porque, tenho um filho que é militar no Estado de Alagoas e posso dizer que tenho orgulho dele, porque ele não deixou que a farda viesse a subir à sua cabeça a ponto de vir sentir-se autoridade com tanto poder a ponto de ultrapassar os limites permitido na lei, como costumeiramente acontece com muitos policiais.
       Não estou aqui de forma alguma, condenando os bons policiais, mas sim, os que fazendo uso do fardamento, se imaginam os Super Herois, os Rambos que tudo podem e desta feita, podem tudo fazer, pois são autoridades passíveis de cometer até mesmo, o autoritarismo e ultrapassar dos limites de suas próprias regras impostas até mesmo pela corporação militar à qual estão subordinados. E aí, não posso como cidadão, defender quem assim age, porque está em desacordo com o que determina à lei. Muitos apelam que são vítimas da mídia, dos direitos humanos, com o que em parte, concordo, mas é justamente por causa de maus policiais, que os que agem em conformidade com à legalidade, que respondem por àqueles que se sentem autoridades além de seus próprios limites refreativos, esta é a verdade. Para ser bons policiais, se deve ter o devido equilíbrio, agora, quando acuados por um gueto de bandidos, em legítima defesa ou em estrito cumprimento do dever legal, aí sim, o canção tem que piar mesmo, porque outra saída não pode existir, a não ser o uso da força bruta, mas havendo possibilidade de contenção, de controle, o que deve prevalecer é a lei, afinal de contas, estamos vivendo num Estado Democrático de Direito, que de forma alguma admite, pelo menos em tese, o desrespeito à lei e a ordem constituída.
     Nunca esqueci o caso da Vila do Catimbau, em que a polícia montou uma operação militar que estava mais para uma guerra declarada, que para uma simples diligência para tentar prender um simples acusado de ter tirado à vida de um policial que seria o objeto de busca dessa desmantelada operação. Com isso a polícia pintou e bordou, desrespeitaram todos os princípios dos direitos humanos e legais, torturam toda à família do cassado, redundando na morte de uma inocente irmã do elemento que estava sendo procurado na região do Catimbau, terminaram por não prender ninguém com toda àquela operação desnecessária em busca de Dielzo, que saiu ileso, embora sua família tenha sofrido o pão que o diabo amassou, mesmo assim, terminou sendo preso em Petrolina, tempos depois. Acaso encontrado fosse na região do Catimbau, nem cinzas dele teria sobrado. Quer dizer, se o tivessem pego, a polícia militar com certeza o teria crivado de balas, como geralmente acontece em casos dessa natureza, e teria matado não um inocente, pois ele respondia por outros delitos, mas naquele crime, ele não teria sido o responsável. Quando foram analisar as coisas à fundo e detalhadamente, foi que veio a triste realidade, de que a bala que matou o policial, teria saído misteriosamente de uma mão amiga, ou seja, de um outro policial, que talvez por erro, nessa cassada, atirou erroneamente no próprio colega, redundado numa inexplicável até hoje e injustificável operação de guerra, o que foi um exagerado absurdo praticado pela Polícia Militar de Pernambuco. Agregue-se a isso, o dispêndio da corporação numa empreitada militar daquele naipe e os gastos para a execução de uma operação que não era o que se tinha desenhado inicialmente.
    Desse evento irresponsável e desnecessário da PMPE, veio respingar até mesmo em minha pessoa, que na condição de operador do direito, a irmã e um irmão de Dilelzo, o cassado impiedosamente, numa segunda-feira após o crime do militar, que ocorreu na quinta-feira, eles vieram, por voltar das seis horas da manhã a me procurar para acompanhá-los até o posto da PM local, com o que não pude ir, porque já tinha um compromisso em Arcoverde e assim, mesmo eles dizendo que me pagavam, que temiam comparecer sozinhos, disse-lhes que procurassem um outro advogado, porque já tinha um compromisso prévio que não poderia faltar e assim o fiz. O estranho para mim, foi o fato relatado por eles, de terem sido chamados sob ameaça, para comparecerem na corporação militar, quando na verdade, isso seria um papel da Polícia Civil. Pior foi que, por esse contato, quando vou chegando em Arcoverde, logo na curva de entrada de acesso na BR, dois carros superlotados por policiais do GATTI, que vinham se locomovendo atrás do meu, com o que, sem nenhuma malícia e educadamente, aceno com à mão para que eles passem, mas o que? – Quando passam, viraram bruscamente à direita, fecham o meu carro abruptamente e me param, desceram fortemente armados e mandando-me que eu saísse do veículo e o comandante, lá na frente, acena com a mão para que eu me dirija até ele, com o que saí do carro e me aproximei. Identifiquei-me como advogado e indaguei sobre a abordagem, o que estava havendo, daí foi que, ele me perguntou se alguém da família de Dielzo tinha me procurado, com o que, disse que sim e queriam eles saber se eles tinham me dito alguma coisa sobre o paradeiro do mesmo, respondo-lhe que não e mesmo que eles tivessem dito alguma coisa, não tinha eu, obrigação alguma, em face da legislação de minhas prerrogativas no regular exercício de minha profissão, obrigação alguma de nada dizer a quem quer que fosse, muito menos a um mero comandante policial. Pior é que tinha dado carona, na saída de Buíque, em frente ao Posto Policial, a dois militares que estavam à beira do acostamento pedindo carona. A questão que quero chegar, é que esses policiais, ao assim agirem, foram completamente autoritários, desrespeitaram a lei, a Constituição Federal, faltaram com o respeito com um profissional do Direito, mesmo assim, deixei para lá, mas que bem que poderia tê-los levado à corregedoria da corporação militar, porque agiram com um poder além do que lhes é permitido por lei. Na verdade, não agiram como autoridades, porque me seguiram sem causa, pois não sou criminoso, me pararam abruptamente como se fora eu um bandido e fizeram uma abordagem para mim, violenta e desnecessária, só porque dois irmãos de quem eles imaginavam ter tirado à vida de um policial, tinham me procurado e como tal, os atendi, como deve ser a obrigação de todo e qualquer profissional da advocacia que se preze. Nesse particular e nessa desmantelada operação, que me desculpe a PMPE, mas foi uma operação desnecessária e extremamente irresponsável. Pena que não chegou à mídia, coisa que estranhei, mas que era para ter chegado, disso não tenho a menor dúvida, porque uma operação de guerra contra um sujeito acusado de ter matado um policial e sem ter sido ele e por conta disso, ainda terem matado a sua jovem irmã e torturado à sua família, isso não é nada legalista e humanitário. Por isso mesmo, é que aí sim, é uma questão para o instituto da legalidade e dos direitos humanos sim. Não digo noutros casos, quando à violência é contra uma policia zeloso no regular exercício de sua nobre profissão, mas nesse caso particular, até hoje estou revoltado, principalmente porque fui um protagonista completamente fora de um enredo dessa palhaçada da corporação militar pernambucana, que sequer fiz parte alguma, só pelo fato de dois irmãos do cassado, Dielzo, terem me procurado na condição de advogado, o que é perfeitamente legal.
     Por isso mesmo é que, ser policial não é o que muitos deles estão postando no facebook, só para se amostrarem, aparecerem graciosamente ou até mesmo como psicopatas. Ser policial é ter respeito a todas as pessoas, fazer suas diligências com respeito, dentro da legalidade e da ordem e, quando necessário for, agirem duramente quando houver resistência por parte da bandidagem e ter o devido cuidado de que, nem todo mundo é bandido para ser tratado como tal, se bem que, a lei também garante o direito do sujeito, mesmo sendo bandido, pois a incolumidade de qualquer um, é obrigação do Estado e isso está também na Constituição Federal, não sou eu que estou dizendo, tampouco ditando regras. Farda militar, caros amigos militares, saibam como usá-las com respeito e dignidade e sem ferir os mais comezinhos direitos de quem quer que seja, certo minha gente!

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