UMA SIMPLES FARDA, FAZ DE QUEM A USA UMA AUTORIDADE?
Vou falar de um assunto, um
tanto quanto polêmico, justamente porque vai ferir o ego de alguns, alertar e
buscar conscientizar o de outros que faz uso dessa indumentária na condição de
integrante de alguma corporação militar. O fardamento é uma indumentária de uso
corrente do militar no exercício de seu profissionalismo na condição de dar
segurança à população, na sua forma mais direta, ostensiva e preventiva, para
que as pessoas não cometam crimes contra à sociedade de um modo geral ou então
de forma diligente.
Muitos dos que ingressam nessas forças de segurança, quer a
nível estadual ou federal, que na verdade, todos compõem às forças armadas
brasileiras e, em épocas de exceção ficam subordinadas a um único comando, eles
na atualidade, que tem acesso através de concurso público, estudam inclusive de
cabo à rabo, o artigo 5º da Constituição Federal, mas uma grande maioria,
quando estão inseridos em alguma dessas corporações, após passarem por um curso
de pracinha para chegar a soldado, pelo visto são submetidos à uma espécie de
lavagem cerebral, que contamina uma grande parte, que passa a ver no
militarismo como a solução de todos os problemas de segurança pública do país e
acreditam piamente que são autoridades de verdade e que tudo, por isso mesmo,
podem fazer, rasgando por completo o que aprenderam nos primados essenciais da
nossa Lei Maior, jogando o que aprenderam, na lata do lixo, pelo menos uma
grande maioria, mas existem policiais conscientes que assim não buscam agir e
cumprem de fato, a lei e a ordem, como deve se portar o verdadeiro militar,
afinal de contas, ele é pago pela sociedade, para nos defender de algum perigo
ou iminente perigo, esse é o papel maior que tem a responsabilidade de nos
proteger e nos dar a devida segurança pública ostensiva e preventiva.
Na verdade, nunca fui de gostar de farda em minha vida. Não
tenho culpa. Aprendi a ter essa visão torpe de fardamento militar, desde que,
criancinha ainda e, de mãos dadas com o meu pai nas feiras de rua de Buíque,
nos dias de sábados, era costume ver policiais descendo a lenha sem mais nem
menos, em pessoas indefesas, pobrezinhos matutos e presenciei muitos desses
policiais extorquindo de muita gente simples, do povo, aqui mesmo em Buíque,
fora as barbaridades que também presenciei no período ditatorial. Por isso
mesmo, até na época de servir o exército, de tanta aversão que incuti em minha
mente, consegui por todos os meios, uma fórmula de não servir de jeito nenhum
às forças armadas. Por isso mesmo, morando em São Paulo, mas com alguns
conhecidos de Buíque, que moravam em Ribeirão Pires, por não ser era incluída
como área de obrigatoriedade, de prestação do serviço militar, dei um jeito, me
alistei em Ribeirão, justamente para não servi o exército de jeito nenhum,
porque a infância me deixou marcas em minha mente, a dita revolução de primeiro
de abril também, que ficaram abertas para sempre em minha vida. Hoje busco
discernir os bons, dos maus policiais, até porque, tenho um filho que é militar
no Estado de Alagoas e posso dizer que tenho orgulho dele, porque ele não
deixou que a farda viesse a subir à sua cabeça a ponto de vir sentir-se
autoridade com tanto poder a ponto de ultrapassar os limites permitido na lei,
como costumeiramente acontece com muitos policiais.
Não estou aqui de forma alguma, condenando os bons policiais,
mas sim, os que fazendo uso do fardamento, se imaginam os Super Herois, os Rambos
que tudo podem e desta feita, podem tudo fazer, pois são autoridades passíveis
de cometer até mesmo, o autoritarismo e ultrapassar dos limites de suas
próprias regras impostas até mesmo pela corporação militar à qual estão
subordinados. E aí, não posso como cidadão, defender quem assim age, porque
está em desacordo com o que determina à lei. Muitos apelam que são vítimas da
mídia, dos direitos humanos, com o que em parte, concordo, mas é justamente por
causa de maus policiais, que os que agem em conformidade com à legalidade, que
respondem por àqueles que se sentem autoridades além de seus próprios limites
refreativos, esta é a verdade. Para ser bons policiais, se deve ter o devido
equilíbrio, agora, quando acuados por um gueto de bandidos, em legítima defesa
ou em estrito cumprimento do dever legal, aí sim, o canção tem que piar mesmo,
porque outra saída não pode existir, a não ser o uso da força bruta, mas
havendo possibilidade de contenção, de controle, o que deve prevalecer é a lei,
afinal de contas, estamos vivendo num Estado Democrático de Direito, que de
forma alguma admite, pelo menos em tese, o desrespeito à lei e a ordem
constituída.
Nunca esqueci o caso da Vila do Catimbau, em que a polícia
montou uma operação militar que estava mais para uma guerra declarada, que para
uma simples diligência para tentar prender um simples acusado de ter tirado à
vida de um policial que seria o objeto de busca dessa desmantelada operação.
Com isso a polícia pintou e bordou, desrespeitaram todos os princípios dos
direitos humanos e legais, torturam toda à família do cassado, redundando na
morte de uma inocente irmã do elemento que estava sendo procurado na região do
Catimbau, terminaram por não prender ninguém com toda àquela operação
desnecessária em busca de Dielzo, que saiu ileso, embora sua família tenha
sofrido o pão que o diabo amassou, mesmo assim, terminou sendo preso em
Petrolina, tempos depois. Acaso encontrado fosse na região do Catimbau, nem
cinzas dele teria sobrado. Quer dizer, se o tivessem pego, a polícia militar
com certeza o teria crivado de balas, como geralmente acontece em casos dessa
natureza, e teria matado não um inocente, pois ele respondia por outros
delitos, mas naquele crime, ele não teria sido o responsável. Quando foram
analisar as coisas à fundo e detalhadamente, foi que veio a triste realidade,
de que a bala que matou o policial, teria saído misteriosamente de uma mão
amiga, ou seja, de um outro policial, que talvez por erro, nessa cassada,
atirou erroneamente no próprio colega, redundado numa inexplicável até hoje e
injustificável operação de guerra, o que foi um exagerado absurdo praticado
pela Polícia Militar de Pernambuco. Agregue-se a isso, o dispêndio da
corporação numa empreitada militar daquele naipe e os gastos para a execução de
uma operação que não era o que se tinha desenhado inicialmente.
Desse evento irresponsável e desnecessário da PMPE, veio
respingar até mesmo em minha pessoa, que na condição de operador do direito, a
irmã e um irmão de Dilelzo, o cassado impiedosamente, numa segunda-feira após o
crime do militar, que ocorreu na quinta-feira, eles vieram, por voltar das seis
horas da manhã a me procurar para acompanhá-los até o posto da PM local, com o
que não pude ir, porque já tinha um compromisso em Arcoverde e assim, mesmo
eles dizendo que me pagavam, que temiam comparecer sozinhos, disse-lhes que
procurassem um outro advogado, porque já tinha um compromisso prévio que não
poderia faltar e assim o fiz. O estranho para mim, foi o fato relatado por eles,
de terem sido chamados sob ameaça, para comparecerem na corporação militar,
quando na verdade, isso seria um papel da Polícia Civil. Pior foi que, por esse
contato, quando vou chegando em Arcoverde, logo na curva de entrada de acesso
na BR, dois carros superlotados por policiais do GATTI, que vinham se
locomovendo atrás do meu, com o que, sem nenhuma malícia e educadamente, aceno
com à mão para que eles passem, mas o que? – Quando passam, viraram bruscamente
à direita, fecham o meu carro abruptamente e me param, desceram fortemente
armados e mandando-me que eu saísse do veículo e o comandante, lá na frente,
acena com a mão para que eu me dirija até ele, com o que saí do carro e me
aproximei. Identifiquei-me como advogado e indaguei sobre a abordagem, o que
estava havendo, daí foi que, ele me perguntou se alguém da família de Dielzo
tinha me procurado, com o que, disse que sim e queriam eles saber se eles tinham
me dito alguma coisa sobre o paradeiro do mesmo, respondo-lhe que não e mesmo
que eles tivessem dito alguma coisa, não tinha eu, obrigação alguma, em face da
legislação de minhas prerrogativas no regular exercício de minha profissão, obrigação
alguma de nada dizer a quem quer que fosse, muito menos a um mero comandante
policial. Pior é que tinha dado carona, na saída de Buíque, em frente ao Posto
Policial, a dois militares que estavam à beira do acostamento pedindo carona. A
questão que quero chegar, é que esses policiais, ao assim agirem, foram
completamente autoritários, desrespeitaram a lei, a Constituição Federal,
faltaram com o respeito com um profissional do Direito, mesmo assim, deixei
para lá, mas que bem que poderia tê-los levado à corregedoria da corporação
militar, porque agiram com um poder além do que lhes é permitido por lei. Na
verdade, não agiram como autoridades, porque me seguiram sem causa, pois não
sou criminoso, me pararam abruptamente como se fora eu um bandido e fizeram uma
abordagem para mim, violenta e desnecessária, só porque dois irmãos de quem eles
imaginavam ter tirado à vida de um policial, tinham me procurado e como tal, os
atendi, como deve ser a obrigação de todo e qualquer profissional da advocacia
que se preze. Nesse particular e nessa desmantelada operação, que me desculpe a
PMPE, mas foi uma operação desnecessária e extremamente irresponsável. Pena que
não chegou à mídia, coisa que estranhei, mas que era para ter chegado, disso
não tenho a menor dúvida, porque uma operação de guerra contra um sujeito
acusado de ter matado um policial e sem ter sido ele e por conta disso, ainda
terem matado a sua jovem irmã e torturado à sua família, isso não é nada
legalista e humanitário. Por isso mesmo, é que aí sim, é uma questão para o
instituto da legalidade e dos direitos humanos sim. Não digo noutros casos,
quando à violência é contra uma policia zeloso no regular exercício de sua
nobre profissão, mas nesse caso particular, até hoje estou revoltado,
principalmente porque fui um protagonista completamente fora de um enredo dessa
palhaçada da corporação militar pernambucana, que sequer fiz parte alguma, só
pelo fato de dois irmãos do cassado, Dielzo, terem me procurado na condição de
advogado, o que é perfeitamente legal.
Por isso mesmo é que, ser policial não é o que muitos deles
estão postando no facebook, só para se amostrarem, aparecerem graciosamente ou
até mesmo como psicopatas. Ser policial é ter respeito a todas as pessoas,
fazer suas diligências com respeito, dentro da legalidade e da ordem e, quando
necessário for, agirem duramente quando houver resistência por parte da
bandidagem e ter o devido cuidado de que, nem todo mundo é bandido para ser
tratado como tal, se bem que, a lei também garante o direito do sujeito, mesmo
sendo bandido, pois a incolumidade de qualquer um, é obrigação do Estado e isso
está também na Constituição Federal, não sou eu que estou dizendo, tampouco
ditando regras. Farda militar, caros amigos militares, saibam como usá-las com
respeito e dignidade e sem ferir os mais comezinhos direitos de quem quer que
seja, certo minha gente!
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