POR DENTRO DOS BASTIDORES - O OUTRO LADO DA MOEDA NÃO MOSTRADO

O OUTRO LADO DA MOEDA QUE O POVO PRECISA SABER

CANDIDATURA CHAPA BRANCA – Como os fatos vêm se desenvolvendo na política de Buíque, tudo indica que o prefeito atual, vai ter mesmo que engolir Mirian Briano como sua candidata natural à sucessão, por que outro nome ele não tem de jeito nenhum nas mangas. Fala-se em conversas de rodinhas de “fofoqueiros”, em watsApp e outras mais, que também poderá ser o seu tio-vereador, Rômulo Camêlo, que segundo conversas, ele quer que essa família não deixe de mandar em nossa terra por uma eternidade. Bem se for assim, vai terminar sendo o dono perpétuo do poder público nestas plagas tupiniquins, mas isso só poderá acontecer se o povo quiser, principalmente para quem chegou à vereança em mais um mandato, na rabichola da gata.

COMIDA INDIGESTA – O fato é de que recentemente, num encontro de um título imerecido de cidadão buiquense a Júlio Cavalcanti, concedido pelas “eminências” pardas do legislativo buiquense, em juntos, o prefeito e Mirian posaram para foto lado à lado, e só por esse fato, já se diz ser o bastante e suficiente para apoiar a sua vice assim sem mais nem menos. Da forma como ele demitiu sua vice da Secretaria de Obras e gente de seu grupo político de uma vassourada só, chamando-os a todos de “corja de Mirian Briano”, só mesmo se tiver num beco sem saída para vir a apoiar sua vice. Falam noutros “amigos” do peito, que nenhum deles decola como seu candidato, nem mesmo o seu tio, que quase não se elege vereador nessa última vez, quando obteve pouco mais de quinhentos votos, um pouco mais dos 400 quando foi eleito pela primeira vez em 1996. É, pode até vir a se consolidar essa candidatura, só que, vai ser uma comida indigesta, por que ele na verdade nunca na vida nutriu simpatia por Mirian Briano, a responsável pela sua reeleição em 2012, sem a qual, o velho jacaré teria sido o prefeito eleito, para igual infelicitação do povo buiquense. Mas que Mirian, é uma comida política indigesta para o “reizinho” do poder, não se pode ter a menor dúvida, inclusive os seus asseclas mais chegados, estão até elogiando-a atualmente, quando não muito tempo, viviam descendo à lenha. Querem os nomes?

E O CONCURSO PÚBLICO? – O concurso público de Buíque, é uma enrolação que vem se arrastando em face de uma Ação Civil Pública, processo nº 0072800-73.2006.5.06.0341, de autoria de o Ministério Público Federal do Trabalho e, passados praticamente 9 anos, nada foi concretizado de acordo com uma decisão judicial transitada em julgado e que o Município vem descumprindo e levando no banho-maria essa determinação judicial. Arquimedes ainda realizou um arremedo de concurso, no seu último mandato, mas que, não chegou a nomear todos os aprovados e selecionados, sendo que alguns que recorreram à Justiça, conseguiram entrar nos quadros do município, outros talvez por desinteresse, deixaram de lado. Mas a questão do concurso ainda vai dar muito panos pras mangas. No concurso realizado pelo velho jacaré, ainda houve uma tentativa de maracutaia, de fraude no Edital de Concurso, mas por medidas jurídicas tomadas em tempo hábil, realizou um concurso dentro das normas previstas e não se concretizou a sua tentativa de privilegiar “amigos do peito”. Foi um concurso dentro das normas legais, disso não se pode ter dúvida, apesar da tentativa de má-fé. Pelo menos naquela época existia um Ministério Público atuante em Buíque, coisa que praticamente está em brancas nuvens de 2009 para os dias atuais.

E O CONCURSO PÚBLICO I? – Desde que assumiu o primeiro mandato, em 01.01.2009, o atual gestor, vem sendo coibido pela Justiça para realização desse concurso, porém o mote sempre foi, partindo do próprio e de outro seu homem forte de seu governo, de ir enrolando à Justiça até aonde pudesse, para não fazer esse concurso e se agora, resolve fazer, é porque não existe outra saída, a não ser uma pesada multa que vem crescendo e quem vai pagar é o povo de Buíque por conta de artimanhas irresponsáveis por parte deles que estão no poder. Só para se ter uma ideia, a Ação Civil Pública já mencionada, foi autuada em 19.12.2006 e transcorreu tudo dentro dos conformes legais e processuais. Muitas intimações para a realização desse prefalado concurso, chegaram às mãos do atual prefeito, porém nunca deu a menor atenção, sempre buscando uma saída pela tangente, inclusive em 09.08.2011, por volta das 13h25, estivemos eu e ele, numa audiência na Vara do Trabalho de Pesqueira, com a presença do autor da ação, o Ministério Público Federal, onde foi assinado um termo por este escriba, na condição de Procurador do Município e ele, Prefeito, para que se desse início aos primeiros preparativos, sob pena de pagamento de uma multa de um determinado valor a ser aplicada em cada servidor contratado irregularmente para o serviço público municipal e, como não se tomou nenhuma providência, em 26.01.2015, por volta das 09h59, nova audiência foi realizada para se tentar uma conciliação no sentido de solucionar essa pendência do concurso, sem que tenha aparecido ninguém do Município na referida audiência. Em face da inércia do Município e do desrespeito à Justiça, sem mais comunicado algum, no dia 16.07.2015, foi emitido pela Vara do Trabalho de Pesqueira, um Requisitório Precatório para o TRT da 6ª Região, para emissão de título precatório para pagamento da pesada multa aplicada, daí a conversa dias depois, de que o prefeito iria mandar mensagem ao Legislativo para abertura do referido concurso público, em que muitos bateram palmas etc e coisa e tal. Só que, não é pela vontade dele que vai realizar esse concurso, isso, se vier a realizar, mas sim, por que a Justiça não está lhe dando outra opção, outra saída, senão a realização do concurso público, esta é a verdade que querem jogar de forma diferente para enganar mais uma vez à população. Concurso público, nunca foi a vontade de fazer, porque não rende votos. Agora contratação irregular, aí sim, é voto garantido, usando irresponsavelmente o poder da máquina pública numa eleição.

E A MULTA, É DE QUANTO? – Bem a multa já acumulada e aplicada, sem mais poder de recurso do Município para esfera alguma na seara do Judiciário, é de R$ 2.308.218,28 (dois milhões, trezentos e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), isso com data base em 30.04.2015, porque quando for paga pela municipalidade, ou de forma espontânea ou através de bloqueio de contas e de recursos do erário, o valor terá que ser corrigido, sem contar a multa que vem decorrendo enquanto da não realização do concurso público. Fazendo o concurso ou não, a multa a essa altura do campeonato, terá que ser paga de todo jeito, se não pelo atual prefeito, mas por quem vai lhe substituir, é quem vai pegar de logo essa batata quente nas mãos. Tem mais, quando a dívida é transformada em título precatório, não há mais como tentar fazer a Justiça de besta e buscar levá-la no banho-maria, porque ou se paga ou se paga, não tem outra saída. Para quem sabe, a questão de concurso, não é e nunca foi vontade de prefeito coisíssima nenhuma, mas sim, uma imposição da Justiça do Trabalho, através da Ação Civil Pública, de autoria de o Ministério Público do Trabalho, que qualquer pessoa querendo, pode consultar pelo site do TRT da 6ª Região de Pernambuco, usando o número do processo acima através do site http://www.trt6.jus.br/portal/, que a consulta é pública. Como não tem mais escapatória a manejar, o jeito mesmo foi anunciar a realização do concurso, mas não por que é de seu desejo, que nunca foi, mas sim, por coerção judicial, esta é a verdade.

O QUE SE PODERIA FAZER COM ESSE DINHEIRO? – Com essa soma de dinheiro que o município vai ter que pagar à Justiça, daria para se construir um grande Hospital Zé Camêlo (e equipado), prometido pelo atual prefeito em sua campanha de 2012; algumas escolas públicas para à municipalidade; uma média de 60 casas populares para famílias sem-teto; asfaltamento das enlameadas e esburacadas ruas da cidade; calçamento das não menos enlameadas e esburacadas ruas da Vila Frei Damião; aquisição de tratores, carros-pipas entre outros benefícios para à Zona Rural, entre outras benfeitorias necessárias e urgentes, mas como houve inércia e irresponsabilidade administrativa, o nosso povo é quem mesmo vai ter que amargar e pagar essa indevida e pesada multa à Justiça, pela não realização de um concurso público, fruto de uma Ação Civil Pública que vem rolando há cerca de 9 anos, por omissão do gestor público, que é exclusivamente o que tem poder decisório na condição de ordenador de despesas. Tem mais, pelo que se comenta, querem fazer esse concurso, mas com cartas previamente já marcadas, na base de entrar os “amigos” do peito e os outros, que tem capacidade de verdade de assumir, ficarem de lado, à margem do direito de concorrer em pé de igualdade. Só tenho a dar uma aviso: se acaso for mesmo realizado o concurso, estou de olhômetro nos procedimentos e qualquer tentativa de fraude, maracutaias ou manipulações, entrarei sem pestanejar na Justiça, na condição de cidadão e de meu sagrado exercício de cidadania, para se fazer o concurso como manda a legislação e para que todos tenham o sagrado direito de concorrer em pé de igualdade, é assim que deve ser. Tem mais, a questão de não realizar o concurso público, é o fato de que, os mais de mil contratos irregulares efetuados pelo atual gestor em 2012, para lhe beneficiar com votos, pode ter garantido por baixo, uma média de três mil ou mais votos, essa a razão de não ter até o momento realizado o concurso público. No frigir dos ovos, quem vai pagar essa conta mesmo e ser mais uma vez sacrificado e penalizado, é o povo de Buíque e essa bomba chiando vai estourar mesmo nas mãos de quem lhe suceder, seja de seu lado ou não o vitorioso em 2016.