Na conformidade com a mitologia grega, os filhos de alguns
dos doze Deuses, tinham tanto ou até maiores poderes, que os seus próprios
pais. Esses deuses, embora mitológicos, eram muito queridos pelo antigo povo
grego, a quem reverenciam pelos seus poderes que tinham sobre determinados
feitos e influências diante da humanidade.
É dessa forma que dá para se entender melhor o funcionamento
de nossas cortes supremas de Justiça, quer a nível federal ou estadual,
mancomunadas com os órgãos máximos representativos de classe dos advogados do
Brasil federal e estaduais, quando indicam os “escolhidos” pela própria classe
da qual muitos advogados fazem parte, para a escolha desse denominado quinto
constitucional, que dá para se acreditar, que maliciosamente, foi inserido na
Constituição Federativa do Brasil de 1988, só para não dá tanto na cara de
alguns profissionais sérios que ainda restam na seara do Direito, para a
escolha de membros para órgãos judicantes de nossas cortes, quer a níveis
federal ou estaduais. Parece até piada ou obra dos Deuses de Toga mesmo, quanto
à escolha dos agraciados para ocuparem cargos de tamanha envergadura, quer na seara
do supremo federal, quer estaduais, porque tais escolhas, de um modo geral, tem
recaído em nomes que vem de um prévio jogo de cartas marcadas, mas como tem
votação e, no caso federal e estadual, listas tríplices dos mais votados para a
escolha final recair no ocupante do cargo máximo da nação ou de cada estado da
federação, se dá uma ultima forma, para alguns desses chefes de plantão, que
terminam por nomear quem mais estiver nas graças do poder de influências que
vem na coloração sanguínea de tais semideuses.
A pouca vergonha, vem justamente de um poder, que pela sua
magnitude em aplicar e disseminar Justiça igualitária no país, vem das cortes
federais da União e, nas dos estados da federação. Recentemente, um exemplo
veio de uma casa, que tem não doze, como os antigos Deuses gregos, mas onze, do
Supremo Tribunal Federal – STF. Primeiro, foi o ministro Marco Aurélio de Mello
que conseguiu emplacar a nomeação de sua filha Letícia Mello para o cargo de
desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de
Janeiro e o Espírito Santo. Depois, quem veio a ser nomeada também para
desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a advogada Mariana
Fux, filha de outro integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz
Fux.
Essa brecha do quinto constitucional, em possibilitar esse
tipo de favorecimento de pai para filha, que pela Constituição Federal, corresponde
a um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados,
indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público. Em ambos os
casos, os pais ocupantes de altos cargos de maior relevância no mundo jurídico
do país, não tiveram muitas dificuldades em emplacarem os nomes de suas filhas,
com o poder de influência que têm, bastando para isso, algumas ligeiras
conversas de “amigos” e alguns telefonemas para que outras pessoas não menos
influentes, patrocinassem as campanhas das filhas, que é como se fora uma
acirrada briga de uma disputa política. Também não é para menos, ocupar um
cargo vitalício, com salário elevado e com todas as mordomias possíveis, não é
para menos. A vergonha é de um modo geral, só recair essas escolhas em cima de
nomes que de certa forma, tem o poder de exercer fortes influências sobre os
demais, deixando de lado advogados preparados e competentíssimos, o que
envergonha ao meio advocatício e jurídico deste país, principalmente, a
supostamente respeitável, Ordem dos Advogados.
É uma situação revoltante e inaceitável, que mostra até que
ponto chega a podridão em nossa Justiça. A democracia é o sistema político que
se caracteriza pelo primado do mérito profissional. Quando ministros do Supremo
usam sua própria influência para favorecer os próprios filhos, o que se pode
esperar das demais autoridades? – Acredita-se que absolutamente nada, já que
esse poder que deveria dar o bom exemplo e disso tem ciência própria, não o vem
fazendo, desmoralizando ainda mais a nossa combalida república. Nesse tipo de
disputa em que entra parentes de ministros ou nos estados, de desembargadores,
é uma luta completamente desigual e pior de tudo, é que tem a cumplicidade
tanto das OAB federal, quanto das estaduais, o que só faz mesmo envergonhar
cada advogado militante de caráter, ética e moral, que fazem parte de tais
organismos de classe.
Agora há de se perguntar, afinal de contas esses organismos
de classe, tanto a nível federal, quanto estaduais, estão afinal de contas, do
lado de quem? – Não dá para acreditar num organismo desses que também é
cúmplice, parceiro de uma imoralidade dessas praticadas por esses Deus
Brasileiros Togados do Olimpo.
Aqui mesmo em Pernambuco, periodicamente, existem essas
escolhas e, da mesma forma, é um jogo também de cartas marcadas em que a
classe, desavergonhadamente, faz as escolhas em cima de nomes previamente
dotados de muito poder de influência, quer seja do próprio Tribunal de Justiça,
quer da seara política ou mancomunados ambos com os mesmos desígnios comuns,
mas é sempre um jogo de cartas marcadas, embora haja uma eleição de algaroba.
Pior é que diante de tudo isso, esses Deus do Olimpo, não se
envergonham desses atos. Acreditam até ser normal agirem assim, usarem de seu
efêmero poder para beneficiar parentes e amigos, como se fosse a atitude mais
ética do mundo. Mas o descaramento maior, é depois saírem às ruas como se nada
estivesse acontecendo de errado, e como se tudo fosse normal, cumprimentam os
vizinhos, os porteiros, o ascensorista, ou seja, desenvolvem uma vida paralela,
como se fossem semideuses, acima do bem e do mal, quando não passam de cidadãos
de segunda classe, que não têm senso de pudor e de cidadania, esta é a verdade
nua e crua, que todo mundo tem o sagrado dever de saber e repudiar,
principalmente a classe dos advogados mais esclarecidos e que não têm rabo
preso com essa corja de Deuses Togados do Olimpo Grego da Justiça Brasileira.
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