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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

QUINTO CONSTITUCIONAL: PORTA DE ENTRADA DE FILHOTES DE DEUSES TOGADOS PARA O CÉU DE CARGOS DE DESEMBARGADORIAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA

A do lado esquerdo, é a advogada Letícia Mello, filha do Ministro Marco Aurélio Melo e, a segunda, advogada também, é filha de outro Ministro do STF, Luiz Fux, Mariana Fux, as iluminadas dos Deuses e Semideusas também dotados pelos pais "Deuses Gregos", de maior poder e saber jurídico, o que só vem mesmo a envergonhar ainda mais o nosso Judiciário.


      Na conformidade com a mitologia grega, os filhos de alguns dos doze Deuses, tinham tanto ou até maiores poderes, que os seus próprios pais. Esses deuses, embora mitológicos, eram muito queridos pelo antigo povo grego, a quem reverenciam pelos seus poderes que tinham sobre determinados feitos e influências diante da humanidade.
     É dessa forma que dá para se entender melhor o funcionamento de nossas cortes supremas de Justiça, quer a nível federal ou estadual, mancomunadas com os órgãos máximos representativos de classe dos advogados do Brasil federal e estaduais, quando indicam os “escolhidos” pela própria classe da qual muitos advogados fazem parte, para a escolha desse denominado quinto constitucional, que dá para se acreditar, que maliciosamente, foi inserido na Constituição Federativa do Brasil de 1988, só para não dá tanto na cara de alguns profissionais sérios que ainda restam na seara do Direito, para a escolha de membros para órgãos judicantes de nossas cortes, quer a níveis federal ou estaduais. Parece até piada ou obra dos Deuses de Toga mesmo, quanto à escolha dos agraciados para ocuparem cargos de tamanha envergadura, quer na seara do supremo federal, quer estaduais, porque tais escolhas, de um modo geral, tem recaído em nomes que vem de um prévio jogo de cartas marcadas, mas como tem votação e, no caso federal e estadual, listas tríplices dos mais votados para a escolha final recair no ocupante do cargo máximo da nação ou de cada estado da federação, se dá uma ultima forma, para alguns desses chefes de plantão, que terminam por nomear quem mais estiver nas graças do poder de influências que vem na coloração sanguínea de tais semideuses.
    A pouca vergonha, vem justamente de um poder, que pela sua magnitude em aplicar e disseminar Justiça igualitária no país, vem das cortes federais da União e, nas dos estados da federação. Recentemente, um exemplo veio de uma casa, que tem não doze, como os antigos Deuses gregos, mas onze, do Supremo Tribunal Federal – STF. Primeiro, foi o ministro Marco Aurélio de Mello que conseguiu emplacar a nomeação de sua filha Letícia Mello para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Depois, quem veio a ser nomeada também para desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a advogada Mariana Fux, filha de outro integrante do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux.
     Essa brecha do quinto constitucional, em possibilitar esse tipo de favorecimento de pai para filha, que pela Constituição Federal, corresponde a um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público. Em ambos os casos, os pais ocupantes de altos cargos de maior relevância no mundo jurídico do país, não tiveram muitas dificuldades em emplacarem os nomes de suas filhas, com o poder de influência que têm, bastando para isso, algumas ligeiras conversas de “amigos” e alguns telefonemas para que outras pessoas não menos influentes, patrocinassem as campanhas das filhas, que é como se fora uma acirrada briga de uma disputa política. Também não é para menos, ocupar um cargo vitalício, com salário elevado e com todas as mordomias possíveis, não é para menos. A vergonha é de um modo geral, só recair essas escolhas em cima de nomes que de certa forma, tem o poder de exercer fortes influências sobre os demais, deixando de lado advogados preparados e competentíssimos, o que envergonha ao meio advocatício e jurídico deste país, principalmente, a supostamente respeitável, Ordem dos Advogados.
    É uma situação revoltante e inaceitável, que mostra até que ponto chega a podridão em nossa Justiça. A democracia é o sistema político que se caracteriza pelo primado do mérito profissional. Quando ministros do Supremo usam sua própria influência para favorecer os próprios filhos, o que se pode esperar das demais autoridades? – Acredita-se que absolutamente nada, já que esse poder que deveria dar o bom exemplo e disso tem ciência própria, não o vem fazendo, desmoralizando ainda mais a nossa combalida república. Nesse tipo de disputa em que entra parentes de ministros ou nos estados, de desembargadores, é uma luta completamente desigual e pior de tudo, é que tem a cumplicidade tanto das OAB federal, quanto das estaduais, o que só faz mesmo envergonhar cada advogado militante de caráter, ética e moral, que fazem parte de tais organismos de classe.
      Agora há de se perguntar, afinal de contas esses organismos de classe, tanto a nível federal, quanto estaduais, estão afinal de contas, do lado de quem? – Não dá para acreditar num organismo desses que também é cúmplice, parceiro de uma imoralidade dessas praticadas por esses Deus Brasileiros Togados do Olimpo.
   Aqui mesmo em Pernambuco, periodicamente, existem essas escolhas e, da mesma forma, é um jogo também de cartas marcadas em que a classe, desavergonhadamente, faz as escolhas em cima de nomes previamente dotados de muito poder de influência, quer seja do próprio Tribunal de Justiça, quer da seara política ou mancomunados ambos com os mesmos desígnios comuns, mas é sempre um jogo de cartas marcadas, embora haja uma eleição de algaroba.
    Pior é que diante de tudo isso, esses Deus do Olimpo, não se envergonham desses atos. Acreditam até ser normal agirem assim, usarem de seu efêmero poder para beneficiar parentes e amigos, como se fosse a atitude mais ética do mundo. Mas o descaramento maior, é depois saírem às ruas como se nada estivesse acontecendo de errado, e como se tudo fosse normal, cumprimentam os vizinhos, os porteiros, o ascensorista, ou seja, desenvolvem uma vida paralela, como se fossem semideuses, acima do bem e do mal, quando não passam de cidadãos de segunda classe, que não têm senso de pudor e de cidadania, esta é a verdade nua e crua, que todo mundo tem o sagrado dever de saber e repudiar, principalmente a classe dos advogados mais esclarecidos e que não têm rabo preso com essa corja de Deuses Togados do Olimpo Grego da Justiça Brasileira.

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