COLUNA DAS SEXTAS

O OLHAR DA TARÂNTULA

O BICHO TÁ PEGANDO

          Parece que a Procuradoria Geral da República está pegando no pé de Zeca Cavalcanti em Arcoverde, em face de terem detectado inúmeras irregularidades nos volumosos recursos aportados pelo Município e que, segundo informações, não foram devidamente aplicados, daí a fustigação do Ministério Público Federal. Na verdade, em determinados lugares em que existem muitas obras públicas, a facilidade da dinheirama sair pelo ralo é muito mais fácil de ser manipulada. Com isso não está Dona Tarântula fazendo um juízo de valor, longe da "bichinha" esse má-língua, mas pelo que dizem, a coisa é mesmo preta e o bicho tá pegando no pé dos responsáveis.

DINHEIRO DA CELPE

               Com a venda da CELPE que antes era uma empresa do Estado, os mais de 2 bilhões de reais apurados foram aplicados na duplicação da BR 232 até o Município de São Caetano, vindo do Recife. A obra tida como a "menina dos olhos do Governo de Jarbas" e fomentadora do desenvolvimento de Pernambuco, teve início logo no primeiro governo de Jarbas e foi tocada por um pool de grandes empresas da construção civil consorciadas. Dessas grandes empresas, a exemplo da Queiroz Galvão, Odebrecht, OAS, entre outras, doaram "dinheiro" para as campanhas de muitos políticos de Pernambuco, bem como  na própria reeleição de Jarbas Vasconcelos e até mesmo de políticos de oposição, para não dar muito na cara as "doações" de campanha permissíveis pela Justiça Eleitoral. Na verdade, a privatização da CELPE para o Grupo alienígena Neonergia, não trouxe muitas melhoras no atendimento ao consumidor-usuário e, contrariamente ao que se esperava em termos de eficientização, a prestação de serviços por ser terceirizada, é de péssima qualidade e suspendem o fornecimento de energia elétrica a quem paga e a quem não paga a conta de enérgia, num flagrante desrespeito ao consumidor pernambucano. Se a CELPE foi torrada por apenas 2 bilhões de reais, quanto será o seu valor hoje em dia, hem? - Se a privatização era para melhorar, por qual razão o consumidor está pagando a mais alta taxa por kw/h por mês de consumo? - No mesmo sentido, se a privatização vinha para melhorar a prestação de serviços ao consumidor, por qual razão a CELPE é  hoje a campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, a exemplo do PROCON e no Juizado Especial de Pequenas Causas? - Tem mais, a CELPE não ganha uma, certo camaradas!

O DINHEIRO SAI PELO RALO

          Até hoje pairam dúvidas sobre determinadas privatizações efetuadas no Governo FHC, que foram feitas a pretexto de diminuir a ingerência estatal na economia. Na verdade muitos grupos de grandes empresários adquiriram grandes empresas públicas com financiamentos saídos do próprio poder público e ninguém sabe até hoje aonde foi parar os recursos financeiros frutos de tais privatizações. A coisa é meio escabrosa nessa política do neoliberalismo apregoado pelos partidos PSDB, DEM e outros  gatos pingados de somenos importância. A coisa até hoje merece ser explicada ao povo, mas infelizmente, ninguém sabe qual enxurrada levou o dinheiro do povo brasileiro. Só se sabe mesmo que muitos ricos ficaram ainda mais ricos com as "mamas" do dinheiro público e alguns políticos também por tabela, além de fiadores desses beneplácitos, foram beneficiários das transações nebulosas em que se envolveram muitas dessas privatizações. Na verdade, a iniciativa privada só tem interesse na parte sadia da empresa pública, quanto à parte podre, o passivo, não quer nem saber. Cadê que a COMPESA de Pernambuco teve  alguém da iniciativa privada interessado em adquirí-la? - Poderia até chegar a adquirir essa empresa, desde que o Estado assumisse a banda pobre, o seu passivo que é deveras assustador, por isso mesmo até agora não apareceu nenhum interessado para comprá-la a preço de banana, né mesmo camaradas!

TRIBUNAL DE CONTAS

         O papel primordial dos Tribunais de Contas dos Estados, é no sentido de sua responsabilidade  constitucional de auxiliar do Poder Legislativo no papel fiscalizador do Executivo e órgãos públicos a este vinculados e outros afins, inclusive o próprio legislativo. O trabalho de tais tribunais é o de fiscalizar, efetuar auditorias regulares, extraordinárias e nos seus relatórios conclusivos, apontar as irregularidades, orientar o caminho a ser seguido, inclusive mandar o produto conclusivo de suas apurações ao Ministério Público para através de o seu papel constitucional de custo legis, promover as medidas judiciais cabíveis, que geralmente são as ações civis públicas por improbidade administrativa, por desvio de verbas públicas, mau uso dos instrumentos da administração pública, desvio de finalidades, malversação de dinheiro público, prática desvirtuadas de atos administrativos, entre outras irregularidades que são praticadas a olhos vistos que diuturnamente são praticadas pelos detentores do poder público. O Tribunal de Contas, formado o seu Conselho geralmente por políticos em fim de carreira, em determinados casos pode até ser parcial, mas as auditagens que são feitas por técnicos concursados pode até fazer um bom trabalho, mas apesar de tudo isso, uma vez que, os TCE's não têm poder punitivo, às vezes o que apura não passa mesmo de fumaça a se esvair no ar e de nada ficam valendo os seus relatórios, pois dificilmente alguém é punido em função do que se é apurado por esses tribunais. Talvez seria melhor repensar uma melhor forma de fiscalizar com mais firmeza os recursos públicos que são destinados aos poderes constituídos que tem a função de os gerir. Na verdade não entendo o porquê de muita gente ter medo de uma fiscalização regular de algum Tribunal de Contas, afinal de contas, quem não tem rabo preso, nada deve temer, esta é a verdade, ou não camaradas!

FÁBRICA DE MONSTROS

             Considero a liberdade de imprensa uma das coisas mais importantes do Estado Democrático de Direito, entretanto, o que não aceito em hipótese alguma, são os exageros, a execração pública à exaustão, mesmo não tendo certeza nem da fonte de informação e de quem está a imprensa apontando na mídia como culpado. É revoltante o que fazem com meros indiciados pela prática de algum tipo de crime ou algum delito qualquer de menor potencial ofensivo de que são acusados. Eles ficam em cima da pessoa como o urubu na carniça. Claro que sem a liberdade de imprensa e sem os serviços por ela prestados, liberdade alguma poderia existir, entretanto, o que não pode são os jornalistas, repórteres e responsáveis pela divulgação do noticiário nos meios midiáticos, fazerem ilações por conta própria nas poucas informações das quais as vezes são detentores, e mudarem radicalmente o rumo de uma história que poderia muito bem ser diferente, e com isso destruir a vida de alguém para sempre e fabricarem do nada, monstros que são frutos da criatividade e da imaginação da mídia, que jogada na opinião pública passam as ilações e as mentiras a se tornarem verdades  incontestáveis. A mídia em muitos casos, para obter audiência e auferir ganhos, lucros e dar furo de reportagens e informações em primeira mão, não medem esforços quer lícitos, ilícitos, por meios fraudulentos e, assim agindo, cometem muitos erros, erros estes que jamais serão corrigidos e no frigir dos ovos se tornam irreversíveis, irreparáveis e que jamais se recomporão na vida. A imprensa precisa por dever e obrigação, trabalhar com mais responsabilidade no seu dever de bem informar e não desvirtuar as informações ao seu bel prazer para prejudicar ao próximo.