MUNDO JURÍDICO

SEMANA DO ADVOGADO

Dr. Eduardo Publiesi, Presidente Dr. Tércio Belarmino, Dr. Carlos Neves e Secretário-Geral  Dr. Manoel Modesto

               Esta semana foi comemorativa à introdução dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 1827, por D. Pedro I, os quais foram implantados em Olinda, Pernambuco e no Largo de São Francisco, em São Paulo. Também  o 11 de agosto, é data comemorativa do DIA DO ADVOGADO. Pois bem, dentro desse contexto, a OAB, Sub-Seccional de Arcoverde, todos os anos tem patrocinado uma semana eventos ligados à categoria dos advogados, com o convite de ilustres palestrantes para falar sobre temas polêmicos relacionados ao Direito. Nesta semana, cuja primeira memorável palestra se deu ontém, 12 do mês em curso, tivemos uma proveitosa, vamos dizer assim, ligeira dissecação, porém com bastante propriedade, sobre "Questões Práticas da Lei Maria da Penha e da Lei da Ficha Lima", proferidas pelos insignes mestres do Direito em nosso Estado, Dr. Eduardo Publiesi e Dr. Carlos Neves Filho. O evento ocorreu no Auditório da Seccional da OAB de Arcoverde e foi bastante prestigiada, se bem que, poderia ter sido bem mais se alguns dos demais colegas advogados arcoverdenses, não procurassem levar um embate eleitoral tão à sério, a ponto de não prestigiar um evento só por questões de vinditas pessoais que nada tem a ver com à classe como um todo, desconhecendo, destarte, que a OAB é uma Instituição de todos os advogados, independentemente de quem votou ou não em quem quer que seja. A OAB sendo uma das entidades baluartes da defesa do Estado Democrático de Direito, não pode está trazendo para dentro dos seus eflúvios de democracia,  questiúnculas de somenos importância, afinal de contas, a instituição é bem maior do que todos nós. Parabéns aos advogados, que sempre tem primado com denodo, zelo e dedicação no patrocínio das causas que se dignam a defender e da independência profissional que sempre tem sido uma marca registrada de quem encara com independência o exercício profissional da advocacia.

CARAVANA DA CIDADANIA

Presidente Dr. Tércio Belarmino, ladeado pelo Dr. Eduardo Pugliesi e Dr. Carlos Neves Filho

            Patrocinada pelo Instituto Egídio Ferreira Lima, a Caravana da Cidadania, da qual Dr. Eduardo Pugliesi é o seu Presidente, vai percorrer cerca de 50 municípios de Pernambuco para discutir o Direito Eleitoral e conscientizar a população sobre como evitar e combater a violência política, doméstica e infantil. Esse périplo será efetuado pelos ilustres advogados Dr. Eduardo e Dr. Carlos Neves, que de posse de um questionário de perguntas pontuais, pretendem fazer um levantamento de questões de relevantes importância da população e, posteriormente, no final elaborar o primeiro trabalho de um diagnóstico sociojurídico de Pernambuco para apontar soluções e levar ao conhecimento das autoridades constituídas. Agora se após esse périplo que redundará nesse trabalho não se tomar nenhuma providência, evidentemente que a responsabilidade será das autoridades constituídas do nosso Estado. O importante, segundo frisou o  Presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima, é a mobilização, as informações, o diagnóstico que pretendem promover e apresentar alternativas, como sinal de alerta para um melhor direcionamento das atividades jurídicas perante à sociedade e das ações que deverão ser implementadas para uma melhor interação entre a atividade jurisdicional e a própria sociedade.

MARQUEI MINHA PRESENÇA NO EVENTO

Advogado Manoel Modesto, Secretário-Geral da OAB, Sub-Seccional Arcoverde

          Independentemente de ser membro ou não da atual Diretoria da Sub-Seccional de Arcoverde, sempre marquei presença nos eventos patrocinados pela nossa Ordem, quer se tratam de interesses, quer em defesa da classe da qual orgulhosamente sou integrante. Sempre gostei de participar ativamente em favor do advogado, na busca de demonstrar da importância da nossa profissão, da valoração do operador do direito em plena militância advocatícia e do amplo respeito e tratamento igualitário entre os que compõem o leque da administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição Federal e do nosso próprio Estatuto, Lei nº 8.906/94, sobretudo pelo mútuo respeito e em estrita obediência do Código de Ética e Disciplina que rege a vida do profissional do direito. Dando continuidade aos eventos comemorativos da Semana do Advogado, hoje vai haver uma brilhante palestra sobre o palpitante tema "Execuções Penais", com o Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco, Dr. Adeildo Nunes. Espero, junto com o Presidente Dr. Tércio e demais membros da Diretoria, que os colegas advogados, principalmente os que militam na área criminal, que marquem presença, pois é muito importante valorarmos iniciativas que só vem mesmo a nos complementar como operadores do direito, lembrando ainda, que no próximo domingo, tem uma almoço de confraternização do Clube Campear de Arcoverde, onde se esperar contar também, com a presença de todos os colegas.

A DITADURA DAS DISPUTAS ELEITORAIS

           Um dos assuntos que me chamou atenção no decurso da palestra de ontém, foi o da falta de direitos isonômicos e igualitários de votar e de ser votado. O palestrante Dr. Carlos Neves Filho, levantou a questão de que, no art. 14 da Constituição Federal de 1988, a falta de isonomia delineada no próprio artigo, que contradita o direito de votar e de ser votado. A uma, estabeleceu a norma constitucional, que todos tem o direito de sufragar o voto universal, se exigindo determinadas formalidades para essa finalidade, como a inscrição eleitoral na circunscrição, o limite de idade, entre outras. A duas,  já na questão de elegibilidade, obrigatoriamente o eleitor que adquire o direito de votar, em justaposição, não adquire automaticamente o direito de ser votado, se exigindo para isso, que antes siga determinadas exigências, como se inscrever num partido político há pelo menos um ano antes das eleições, ter um domicílio eleitoral certo e determinado, entre outras exigências. Nesse questionamento, o que me chamou atenção mesmo, foi o fato levantado pelo palestrante, de que do ponto de vista dele, todo eleitor, na medida que adquirisse o direito de votar, poderia em contrapartida, da mesma forma adquirir o direito de ser votado, independentemente de estar ou não filiado a algum partido político, exemplificando, que em alguns países, isso já vem acontecendo, citando Estados Unidos, Portugal, Inglaterra, entre outros, o que sem pestanejar concordei plenamente com o ponto de vista do ilustre palestrante. Na realidade à filiação partidária prévia para se tornar elegível, a escolha de um partido político, teriam como finalidades basilares o fortalecimento dessas agremiações partidárias, mas inversamente do que se esperava, não é isso que vem acontecendo. Os partidos hoje são feudos de grupelhos de políticos ou de famílias políticas, que são utilizados como instrumentos de manobras políticas ao bel prazer de quem seja o "dono" do partido. Tem mais, existem agremiações que são utilizadas até como siglas de aluguel, se cobrando até para quem quiser ter um partido ou a sua candidatura registrada para uma disputa eleitoral. Então minha gente, em termos de partidos, o que temos mesmo é uma verdadeira avacalhação e, o certo mesmo, é que, a partir do momento que o cidadão adquirisse o direito de votar, da mesma forma, adquirisse também o direito de ser votado, aí sim, a democracia eleitoral seria mais abrangente, isonômica e igualitaria e, talvez, quem sabe, fosse uma forma de barrar os fichas-sujas, que a lei em parte bem intencionada, não é ainda dessa vez que vai dar um basta nos políticos salafrários, corruptos e ladrões. É uma questão a ser discutida. Que se mantenha os partidos políticos, mas que se permita também democraticamente que quem quiser, independentemente de partido político, possa da mesma forma entrar em qualquer disputa eleitoral, mesmo que o faça de forma independente.

APÓS LONGO TEMPO

          Depois de um longo tempo afastado do banco acadêmico, eis que a partir deste sábado, dia 14, vou me iniciar num Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, em Garanhuns, patrocinado pela Faculdade de Direito Maurício de Nassau, do Recife. O Curso terá duração de 18 meses e as aulas serão ministradas durante todo o dia de dois sábados por mês. Para mim acho que vai ser proveitoso e vou procurar tirar o máximo que puder em termos de me aprofundar sempre mais nessa matéria de salutar importância para a vida privada dos cidadãos, sendo que, o Direito Civil está na seara do Direito Privado propriamente dito e, o Processual Civil, na área pública, vez que, todo direito processual está no rol taxativo do Direito Público. Espero que dessa vez, venha a terminar esse curso, pois já fiz parte da Escola da Magistratura no Recife, entretanto, não cheguei a terminar, por problemas de ordem pessoal, mas com certeza, pé na tábua e fé em Deus, iniciarei e terminarei mais esta etapa em minha vida, afinal de contas, quero ainda ser mais prestativo para os meus e para a sociedade como um todo. Meu lema de vida foi o de sempre procurar servir sem ser servido e assim, espero vencer mais esta batalha e ultrapassar mais esse campo de luta.