SISTEMA CARCERÁRIO
O governo deveria deixar de ser hipócrita e passar a gastar, mas gastar bem no sistema carcerário brasileiro, pois é de uma situação degradante de corar qualquer cidadão a ele submetido, não importando o delito a ele atribuído pelo Estado-Juiz. Do jeito como esse sistema se encontra, que ora e meia faz voltar os porões dos sistema medieval, jamais chegará a dar resultados positivos do ponto de vista de ressocializar o cidadão que cometeu um erro seja ele de qual nível de periculosidade venha a ter sido cometido. Em tese, do ponto de vista constitucional, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", mas o que acontece em nosso sistema prisional é o fato de se existirem leis para não ser cumpridas e uma Lei Maior, jogada na podridão da sarjeta, na lata do lixo. Nem cumprem autoridades responsáveis por esse execrável sistema, nem tampouco àquelas que são responsáveis pela fiscalização da lei, nem tampouco os aplicadores, em sua maioria, despreparadas para ocuparem os misteres que lhes são atribuídos pelos poderes constituídos. Ora, num país em que a educação, a saúde, entre outros setores, não merecem a devida seriedade e atenção que se deveria ter, não se pode jamais se ter como um país sério, muito menos com a ressocialização de quem errou para a sociedade ou de que pelo menos não passa de um mero acusado, um presumivelmente inocente, no texto da Constituição Federal. O dinheiro que tanto sai pelo ralo das roubalheiras, deveria ser melhor aplicado para que pudéssemos ter mais dignas condições de recuperação de quem erra e de melhoria de níveis sociais e com isso, evidentemente, menos violência.Mas do jeito que as coisas estão é o próprio sistema que funciona como um elo motivador da vioência escancarada que se alastra por todos os recônditos do país afora.
JUÍZES, Ó JUÍZES!!!
Como cidadão comum e como operador do direito, tenho firmado categoricamente "sem ódio e sem medo", que para ser juiz de direito e ter a responsabilidade nas costas de julgar o destino de vidas humanas, a experiência comprovada na prática de quem vai julgar, deveria ser uma condição "sine qua non" para o regular exercício da função judicante de tamanha envergadura e responsabilidade. Ora, ser juiz com o mínimo de experiência exigida de tão-somente três anos de prática, a mim me parece uma piada de mau gosto, para quem quer ter um Judiciário eficaz, eficiente e um verdadeiro baluarte como promovente da Justiça e da pacificação social. Juiz de Direito, como muitos que temos por aí, saído das fraldas, não dá para acreditar que tenha as mínimas condições de apreciar e julgar um feito com a devida isenção e reponsabilidade que deveria ter, com o olhar voltado para a lei, para os costumes e para a vida humana de quem vai ser julgado. A experiência de vida, não meramente de um banco de faculdade, não de ter sido o laureado da turma, não de ter se destacado como um dos estudiosos que sempre tirou boas notas, é extremamente fundamental para saber bem julgar dentro do equilíbrio que se deve ter sobre o que vai julgar, quem vai julgar e a subjetividade do que vai julgar. A responsabildiade de julgar não está centrada meramente na demonstração de uma aplicabilidade castrense da lei, mas sim, na moderação, na equidade, na razoabilidade e nos fatores fenomenicos sociais do meio em que está prolatando uma decisão. Não acredito em julgadores com menos de trinta anos de idade e que não tenham sequer no mínimo dez anos de experiência no exercício da profissão advocatícia, mas prática verdadeira comprovado e não forjada. Experiência nesse mister é posto sim senhor, é fundamental para não se cometer as injustiças que jovens travestidos de juízes cometem no exercício de seus misteres. Experiência de mínimos três de advocacia, ninguém saído de um banco da faculdade jamais terá condições de comprovar, daí termos pseudos juízes caricatos, sem a menor experiência de vida para bem apreciar um feito colocado em suas mãos e daí sair um bom julgado. Mas como neste país até desembargador se tem sem nunca ter suado na operatividade do direito como advogado, no mínimo por dez anos, claro que, no campo das probabilidades da mesma forma, o juiz togado mesmo sem experiência, se pode da mesma forma se ter. Se tem exemplo de advogado que nunca advogou, se tornou desembargador assim mesmo, foi presidente de tribunal e aposentado compulsoriamente no cargo com todas as vantagens e pompas próprias desse cargo. Dá para se ter um Judiciário sério neste País, hem?
O CASO DADO DOLABELLA
Errou, tem que ser punido mesmo, não importante quem seja o tutelado atingido pela lei. Afinal de contas, segundo brocardo latino, "Dura lex sed lex", ou seja: "a lei é dura, mas é lei". Não se deve ter dúvida de que a lei é dura e por isso mesmo deve ser aplicada. Agora o que muitos aplicadores desconhecem, é que apesar de a lei ser dura e que deve severamente ser aplicada, comporta ela, do ponto de vista teleológico, de interpretação, várias vertentes que podem ser seguidas por quem a está apreciando ou responsável por sua aplicação. O caso do ator global me chamou atenção, não pelo fato do medíocre ator que ele é, mas pela pena que o juiz aplicou em seu caso concreto, em que foi condenado por agressão doméstica à sua namorada Luana Piovani e a empregada doméstica. No decurso regular do exercício de minha profissão de operador do direito, tenho enfrentado vários casos similares e, em todos eles, as agredidas se arrependem de ter representado contra os seus agressores e procuram facilitar a vida deles para que saiam da prisão. Não foi esse o caso, claro, do ator em questão, mas sim, a pena de 2,9 anos de detenção em regime semi-aberto aplicada, isto é, com direito a sair para trabalhar durante o dia e se recolher à noite para o presídio. A pena aplicada ao ator, acho que o foi somente para que o juiz viesse a aparecer na mídia, a título de exemplo pelo fato de o indivíduo ser "famoso", mas não propriamente para ser severo na sua qualidade de juiz de pinçar nas tintas na pena aplicada ao ator e assim, dar uma resposta à Maria da Penha e supostamente à sociedade, como conserto de uma coisa aonde o pano de fundo do problema é outro e não resolve e nem vai resolver as volumosas questões dessa monta. Não que o medíocre ator devesse ficar isento de pena, mas que a dose foi uma questão de autoafirmação do juiz, disto não tenho a menor dúvida, pois certamente imaginou ele, "não é pelo o fato de ser o ator Dado Dolabella, que vai sair numa boa dessa, que vai se safar da cadeia não senhor!" - Mesmo sendo ele vai ter que pagar pelo que fez com a bela Luana Piovani. Nos Estados Unidos, por se ter critérios mais rígidos de cumprimento da lei, ninguém se safa das amarras desta com facilidade, mas o lema de que "o que é bom para o Estados Unidos é bom para o Brasil, só valeu mesmo, pelo menos em tese, até à época da ditadura militar, ou não camaradas! - Com essa economia globalizada, sei não, hem???
GUERRA NA TV, VAI MUDAR RUMOS DA POLÍTICA?
Sei não, mas pelo sentimento de indiferença dominante na população, acho que muita gente vai desligar à televisão no horário político, porque não dá para ouvir tanta mentira junta. Por isso mesmo é que tenho quase certeza que os rumos que poderão ser tomados na política, ou pode até influir em algumas questões pontuais de alguns candidatos, ou noutros, tudo vai permanecer como está. Com um cacife de quase oitenta por cento de aprovação popular, Lula com certeza manterá a luz acesa de Dilma e, Serra, não tem muito a acrescentar à sua imagem ligada a FHC, por mais que ele tente se desvincular, mesmo assim, vai ser difícil. Marina Silva, apesar de sua comovente história, não vai repetir Lula dessa vez, se bem que, Lula foi insistente e repetiu a dose até ser eleito presidente, não significando com isto, que a história se repita outra vez e da mesma forma. Em Pernambuco, de caçador, Jarbas Vasconcelos passou de ser uma presa fácil a provar do seu próprio veneno e Eduardo, para fazer ele provar desse veneno mortífero, não está medinho esforços no uso da máquina estatal, da mesma forma que Jarbas fez quando foi governador para se reeleger e, em Alagoas, tudo indicar que Collor volte a governar o estado dos coronéis. Na verdade, a guerra na TV a ser iniciada dia 17 deste mês, acredito que não vai mudar muita coisa em termos da tendência até agora apresentada, porque no vazio político dos candidatos, em nada vai ser acrescentado, a não ser as mesmices de sempre com as mentiras que sempre jogam para mais uma vez enganar o povo. Acho que nesse período vou aumentar o meu estoque de DVD's que será a melhor coisa que farei nesse período, porque os meus ouvidos deixaram de ser "penico" para aguentar tanta lorota, tanta porcaria de político salafrário e picareta que procuram jogar nos ouvidos dos outros como se estes fossem fossas de monturo.
VÍTIMAS DAS CHUVAS DE ALAGOAS
As pessoas que foram vítimas das chuvas em Alagoas, até o presente momento, pelo menos pelo que pude perceber ontém, de passagem por aquele estado, continuam alojadas improvisadamente em rudes barracas de lonas. Pelo visto o descaso dos políticos e do poder público continua o mesmo e ninguém toma nenhuma providência, mesmo que seja este um ano eleitoral, fato que pelo menos, devia ser um motivo para se apresentar uma solução urgente para os atingidos pelas catastróficas chuvas que deixou cidades inteiras, e muita gente na rua da amargura, em ter as mínimas condições de sobrevivência. Se até agora alguma coisa não foi feita, que as autoridades, a sociedade e todos que tem a devida responsabilidade, que pelo menos tenham a iniciativa de fazer alguma coisa, afinal de contas, é uma vergonha que os desalojados ainda estejam sofrendo as consequências dessa tragédia que ceifou vidas e deixou outras tantas ao relento e jogadas à sua própria sorte. Não adianta querer somente aparecer nos holofotes da telinhas, dizendo que vai fazer isso, fazer aquilo, que já resolveu o problema, que já destinou recursos e o problema continua o mesmo, minha gente! - Já passou mais do que na hora de se fazer alguma coisa, ou não???
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