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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

NO VALE TUDO DA VIDA, OS SONHOS NUNCA SERÃO COMO LHE PINTAM

ROLETA RUSSA

A reta final está quase no fim. Como em toda caminhada, falta comida, mantimentos, mas a pior necessidade, é uma gota d'água para saciar a sede. Pelo menos uma gota do precioso líquido é fundamental para a sobrevivência. Na política, como no mundo real das coisas, para tudo o político apela. É o caso de Serra, está apelando para tudo, como um fariseu perdido no deserto infindo em que no meio da imensidão, passa a ver miragens e a "travaliar", dizer coisas desconexas. É nesse diapasão de promessas caídas do céu, que Zé Serra no desespero para sair do deserto com vida, pelo menos para uma segunda chance, está apelando desesperadamente para o vale tudo das promessas políticas. Veja a que ponto chegou o candidato Serra, em termos de promessas políticas: salário mínimo de R$ 600,00; aumento de 10% nos soldos dos aposentados e, além do aumento do bolsa-família, pagamento do 13º salário. Ora, minha gente, isso é flagrantemente um populismo deslavado, promessas de quem está apontando uma roleta russa para todo eleitor e, se tudo isso não for uma proposta de compra de voto que se quer oficializada, é o que então, hem? - Frise-se que o Brasil que ele promete acontecer, só poderá existir mesmo num quadro pintado de um sonho de um artista plástico qualquer. O Brasil sonhado é possível de se sonhar, difícil, porém, de se realizar, esta é a verdade sem retoques.

PLÍNIO DE ARRUDA

O candidato do PSOL, só para citar os mais notabilizados, é o único que vê e diz a realidade palpável brasileira. Não procura pensar que está em céu de brigadeiro, quando tem ciência própria de que o buraco é mais embaixo. Ele é objetivo, direto e procura atirar no ponto nevrálgico das questões em que se discutem os problemas brasileiros. Chamado de "velho louco", mas é único dos candidatos que mais aparecem, que parece falar com lucidez e sabedoria. Fala abertamente da questão do bolsa-família, que é um programa oficial de esmolar o pobre coitado, que recebe esse tipo de ajuda de forma constrangida. É uma verdade inconteste e disto não se tem a menor dúvida. Afirma ainda, que o programa deveria ter caráter emergencial e não permanente, o que também é uma verdade, pois a "ajuda" de caráter permanente vicia o povo, tornando-o improdutivo e irá sempre procurar viver à mercê de uma esmola oficial, quando deveria ser qualificado enquanto estivesse recebendo a ajuda oficial para com os seus próprios desforços, ganhar a sua própria vida sem precisar de esmola de quem quer que seja. Dizer que o programa de ajuda do governo é também uma disfarçada compra de voto, em parte é outra verdade que buscam esconder por baixo do tapete, uma vez que, após tantos anos em que foi criado esse programa, ainda não se estudou, se criaram formas alternativas da população ganhar a sua própria renda, pescando o seu próprio peixe, não que uma ajuda oficial de distribuição de renda seja dispensável, isto não, mas que ganhar o seu próprio sustento é uma coisa que dignifica e enobrece o cidadão, disto não se deve ter a menor dúvida. Plínio é único que diz que ninguém tem programa de governo e todos eles pregam a mesma coisa. Nem o próprio Plínio tem também um programa a apresentar, o que implica em dizer que falar em tese sobre determinados assuntos, é uma coisa, o difícil e tornar o abstracionismo uma realidade palpável, mas é o único que taxa a própria Marina Silva de "ecocapitalista", o que pode ter lá o seu fundo de verdade.

DEBATE SEM BRILHO

O debate ocorrido entre os presidenciáveis patrocinado pelo SBT/NE e TV Jornal, em Recife, o primeiro realizado no gênero no Nordeste Brasileiro, não teve lá esse brilho que se espera ter, à fala da candidata Dilma Rousseff. Presentes somente José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio, o debate foi morno e pouco produtivo. Como era de se esperar, os candidatos demonstraram ter pouco domínio dos problemas da região e ainda por cima, trataram-na como ainda se fora  uma sub-região que padece de todo tipo de mazelas sociais e que ainda só pode sobreviver às custas de uma esmola dada pelos poderes públicos, o que pode até ser uma realidade pontual em determinados setores, noutros não. Falaram mais na questão de ajuda através de programas sociais, quando deveriam ter apresentado programas estruturadores da economia da região, a exemplo da exploração da reserva de gás do Maranhão, da grande reserva de minério de ferro detectada no estado do Piauí, do incremento do potencial turístico do qual a nossa região é detentora, da conclusão do projeto da integração regional da transnordestina e da possibilidade de ampliação desse projeto para o transporte de passageiro e não somente para o deslocamento de produtos para industrialização noutras região, além claro, da conclusão da Refinaria Abreu e Lima, pólo petroquímico de grande porte e desenvolvimento econômico para a nossa região, além da questão que apesar de iniciada, ainda existe muita polêmica, que é o projeto da transposição do Rio São Francisco, um dos pontos principais para a solução do problema das secas cíclicas que a região sempre tem padecido ao longo dos tempos. Falaram ainda na questão da reestruturação da SUDENE, quando está não mais terá condições de vir a sê-lo, uma vez que, o seu tempo de brilho já passou, desde a época em que foi imaginada pelo seu criador, economista Celso Furtado e serviu mais como foco de corrupção e assistencialismo coronlista, do que para o verdadeiro objetivo como órgão de desenvolvimento regional, para a qual foi criada. Na verdade, além do falastrório de promessas de mais esmolas para o Nordeste, das mesmices de sempre, nada de novo foi apresentado pelos candidatáveis e, não teria sido diferente com a presença da primeira colocada, Dilma Rousseff, que além de bater na mesma tecla, o problema era que o debate iria se polarizar entre ela e Serra, sem maiores novidades.

SEGURANÇA PÚBLICA

Durante esse período de campanha para o mais alto posto da magistratura nacional, ninguém viu se falar em uma das questões cruciais que dizem respeito à segurança pública, que é o decadente e ultrapassado sistema prisional e de ressocialização do apenado. Se falou até em se criar um Ministério de Segurança Pública, como se isso viesse a resolver em parte a questão da violência e do caótico sistema prisional do País. A questão da ressocialização e do atual modelo do sistema prisional brasileiro, está mais para grandes centros fabricantes de monstros e bandidos do que para ressocializar o indivíduo que delinquiu e procurar formas de reintegrá-lo no meio social. Claro que existem os que jamais terão condições para retornarem a conviverem no meio social como pessoas normais, que são os criminosos contumazes, habituais, mas também, existem os que ocasionalmente delinquiram por alguma razão circunstancial e que podem perfeitamente voltarem a ter uma vida normal em sociedade. Como não existe uma preocupação maior dos políticos nessa questão, quem pratica eventualmente um delito, mesmo que o seja de forma hedionda, sai dessa caixa preta de fabricar bandidos, pior do que entrou, porque lá na escola aprendeu o que não sabia e por imposição do sistema potencializou a sua senda de maldade, quando poderia tê-la contornado e ser reinserido no seio social normalmente. Como os políticos não tem preocupação nessa questão dos sistema prisional, por não render votos em retorno, não querem nem saber, e assim, quando mais se prende supostos delinquentes e meros suspeitos de cometimento de algum delito que seja, os locais prisionais que já não cabem mais ninguém, vão cada vez mais inchando como uma bomba chiando. Seria necessária que essa questão entrasse no debate, pois também, além de ser uma questão de segurança pública, é também uma questão de ordem social para quem na vida eventualmente possa ter errado. Na verdade, a segurança está sendo mais para o perigosos bandidos, que dos presídios de segurança máxima que se fizeram construir, quando comandam de lá de dentro, a criminalidade aqui para fora, sem risco de serem atingidos e mortos pela troca de tiros entre os policiais.

FICHA-LIMPA

Em conformidade com uma pesquisa publicada, 85% da população brasileira, acredita na Lei Ficha-Limpa. Acredita porque não conhece no cerne da questão a que chegou a malformada legislação que pretendia varrer das disputas eleitorais, candidatos supostamente envolvidos em falcatruas políticas no passado em que ocupou algum tipo de cargo público ou mandato eletivo. Na verdade elaboram mais uma lei ao clamor popular, sem primor técnico-jurídico e sem limites de alcance legal para impedir que realmente determinados candidatos com os nomes sujos tivessem direito de concorrer a qualquer que seja o tipo de mandato eletivo que viesse a disputar. Na verdade se fez muita propaganda em cima de uma lei que a princípio, do ponto de vista garantista constitucional, é em parte inaplicável em muitos dos casos e, quando aplicável, o fazem de forma errônea ou então para dizer que estão cumprindo a lei, como acontece com alguns juízes eleitorais e promotores de Justiça que se colocam como fiscais da lei, paladinos da persecução penal e verdadeiros aliados do princípio da legalidade constituída. Na verdade a lei que se convencionou chamar de ficha-limpa, nem é uma coisa nem outra. Nem veio para impedir todo mundo de supostamente ser ficha-suja de se candidatar, nem tampouco, vai varrer do mapa o político saláfrio e que de jeito nenhum deveria se candidatar. Na verdade, do ponto de vista do direito garantista, quem é acusado de ter cometido um delito, pela presunção da inocência, não é ainda culpado e, assim não o sendo, o direito a se candidatar lhe assiste. Outro aleijão da lei, essa de retroagir no tempo indefinidamente para atingir quem foi culpado no passado, pagou pelo que fez e não poder ter o seu registro como candidato, é uma coisa sem pé e nem cabeça, pois a lei não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, sobretudo se o indivíduo já pagou pelo seus erros. Como pagar pelo mesmo erro duas vezes? - Estaríamos aí, na condenação perpétua do cidadão e assim, ninguém, mesmo tendo pago pelo que fez, teria mais condições de se recuperar, é isso? - Não se pode pagar pelo mesmo erro duas vezes, aí se estaria comentendo uma dupla penalização pelo mesmo fato, o que juridicamente não é possível. Se bem, tem juiz que às vezes em matéria penal, pensa em fazer e tem certeza que realmente faz mesmo, da roda redonda, em roda quadrada. Tem mais uma, com a ficha suja, tem problema não, basta colocar em seu lugar um parente, um filho, um irmão, que o problema está resolvido e o ficha-suja fica mandando da mesma forma, pois o parente eleito, mesmo legalmente o dententor do mandato, só vai mesmo servir de fantoche, esta é a verdade sem retoques, pois o ficha-suja é quem vai de fato continuar mandando no seu curral político.

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