AS DESIGUALDADES DAS DISPUTAS ELEITORAIS
Indiscutivelmente, que quem está no poder e se coloca como candidato à reeleição ou apóia alguém como o seu sucessor, com certeza tem mais chances de ganhar qualquer pleito que venha a disputar. É muito cômodo o político detentor de mandato eletivo, principalmente do Poder Executivo, se candidatar à reeleição ou apoiar alguém de sua preferência e confiança como seu sucessor, para enfrentar alguém que não conta com essa vantagem nas mãos. Com toda certeza e sem medo de errar, quem está do outro lado do poder, parte numa desvantagem abissal. Quem está no poder tem mais facilidade com tudo que está disponível com mais facilidade, a exemplo da máquina administrativa que funciona como um rolo compressor, o poder político de uso eleitoral e meios escusos para fazer uso do poder econômico. Agora quem está do outro lado, que não pode usufruir dessas das mesmas regalias de quem está no poder, só obterá sucesso eleitoral se o povo estiver cansado de vez do candidato situacionista, caso contrário, facilmente terá mais chances de se eleger ou de ser reeleito ou fazer o seu sucessor. Nesse tipo de jogo político não existe igualdade de disputa nem se pode dizer uma forma limpa e democrática de se chegar ao poder. É muito cômodo ser candidato à reeleição sem deixar o cargo, uma vez que em sendo candidato e ao mesmo tempo a frente da gestão pública, com toda certeza com o uso da máquina, das facilidades, do poder político do qual desfruta e do poder econômico colocado às mãos, as chances certamente são bem maiores do que quem não tem todo esse arsenal, essa poderosa máquina de fazer votos nas mãos. Veja o caso de prefeitos, governadores e presidentes que são candidatos à reeleição sem saírem de seus cargos, a maioria deles é eleita com a maior tranqüilidade possível. Uma coisa é o candidato está no domínio da máquina administrativa; outra é se encontrar eqüidistante do poder sem os mesmos mecanismos para uma disputa em pé de igualdade. Disputa política nessa modalidade de jogo, não se pode dizer democrática, nem de igual para igual.
SE QUEBRA E SE ARREBENTA
Nas disputas eleitorais, quem está no topo do poder, deveria pura e simplesmente se portar como o juiz do pleito eleitoral e não como coadjuvante ou partícipe do processo. Esse negócio de reeleição sem uma saída regulamentar do cargo para fazer a campanha, a mim me parece um aleijão do processo eleitoral que só beneficia mesmo quem está no poder, porque para não perder as “tetinhas” quebra os cofres públicos, arrebenta a máquina administrativa como se fora propriedade privada sem que tenha a menor responsabilidade sobre a quem deva ou não prestar contas no futuro. Na verdade uma montanha de políticos responde a processos por abuso de poder político e econômico em função de disputa eleitoral enquanto permanecem no cargo e de processo em processo, cada político vai enriquecendo o seu curriculum e nada acontece, a não ser, em alguns raros casos, quando existe algum desafeto do judiciário com algum político, ele vem a ser cassado, o que é uma exceção, quando deveria ser uma regra. No mais, o Judiciário é o principal responsável em face do não julgamento de processos contra políticos e enquanto isso, sem a menor cerimônia eles vão se candidatando, mais processos vão aparecendo e como ninguém é julgado em face da morosidade da Justiça, tudo vai ficando para trás e nada acontece. Lei de ficha-suja ou seja lá o que for, pode até ser servível quando enxugada naquilo que vem a ferir a Lei Maior, mesmo assim, não se precisa de mais lei incriminadora coisa alguma, mas sim, de um Judiciário mais célere e que venha a julgar de verdade os inúmeros casos que são postos nas mãos da Justiça.
O ERRO COMEÇA DE CASA
A gente aprende quando criança, que a lição de vida vem de casa, de berço, o que é bem verdade. Mas pelo visto, as autoridades constituídas que são empossadas para desempenharem as suas funções, consoante mandamento legal e constitucional, parecem na maioria delas ou em quase todas, fazer vista grossa para a ordem legal e o império da lei. Na verdade, delegado de polícia, promotor de justiça, juiz de direito, eram todos, sem exceção, para residirem, morarem nos lugares para os quais foram nomeados e empossados. A desculpa esfarrapada de que o lugar não oferece condições de moradia, de convivência com a família, e isso ou aquilo, não convence a ninguém de bom senso, afinal de contas, quando o cidadão prestou concurso, já sabia de antemão que poderia vir a ser nomeado para um dos lugares para o qual de antemão estava concorrendo, então desculpa esfarrapada não tem a menor justificativa. Se tais autoridades não moram nos lugares para os quais foram nomeados e empossados, como a autoridade policial apurar fielmente uma notícia-crime lhe trazida às mãos, com os elementos necessários se ele não conhece o lugar, não sabe de quem se trata e outras informações de salutar importância para a elaboração de um inquérito bem feito; se de outra forma, o promotor de justiça também não mora na comarca para a qual foi investido no cargo, quais os elementos necessários e suficientes que possam lhes dar subsídios suficientes, além de um bem elaborado informe policial, para que venha a fazer uma denúncia dentro da lei, do que ela permite ou não e nos fatores comportamentais humanos inerentes a cada caso, cada pessoa e a cada lugar? – Aí vem o juiz de direito que também da mesma forma não mora na comarca para a qual foi designado, como ter ele o poder de convencimento, além do que está nos autos, com base nos hábitos e comportamentos das pessoas do lugar, se ele não tem o menor conhecimento dos hábitos e costumes desse povo, do caso em si, e a quem ele vai julgar? – Não existe nenhuma explicação justificável para que as mencionadas autoridades não morando para os lugares aos quais foram designadas, tenham a menor condição de fazer um trabalho sério, justo e voltado para se fazer a verdadeira justiça. Por isso mesmo é que se cometem erros crassos e irreparáveis, quando as autoridades que deveriam estarem próximas dos fatos que vão apreciar, se encontram distantes e só aparecem de vez em quando, por dever de ofício para apreciar e julgar não importando a quem e como seja, pois o que vale mesmo é o que está nos autos, pois o que dos autos consta é que o que conta para o mundo jurídico, o que nem sempre está em similitude, em sintonia com a realidade dos fatos. O que dos autos consta nem sempre pode está no mundo jurídico, pois existem processos que estão mais para colcha de retalhos, que para verdadeiros processos passíveis de serem apreciados, julgados com isenção, imparcialidade, em obediência estrita aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da individualização de cada caso concreto, e à própria Constituição Federal. Os julgamentos de um modo geral, são falhos e passíveis de revisão, entretanto, raramente numa Corte Revisional, quando se recorre, os magistrados em seus confortáveis gabinetes com ar refrigerado e tapetes persas, se limitam a assinar o que os seus assessores copilam e terminam por não revisar coisíssima alguma, quando muito, corrigem distorções, mudam rumos e firmam jurisprudência. No mais, confirmam decisões erradas prolatadas por Julgadores Singulares, seguindo geralmente o ditame de ordem de um relator previamente sorteado para cada caso.
CASO CONCRETO
Aqui mesmo em Buíque, aconteceu um fato há alguns anos atrás, em que um juiz novato no lugar, mandou intimar um cidadão de bem, comerciante conceituado, trabalhador e cumpridor de suas obrigações, para servir de testemunha de um processo. Bem, o fato é que o cidadão foi intimado num dia de feira, em que há muita movimentação e se trata de um dia muito tumultuado para quem lida com atividade comercial. Acontece que em face de não ter anotado à data da audiência para a qual fora intimada para testemunhar, no dia exato da audiência que houvera sido designada, não tendo se lembrado da data da dita cuja, foi para a cidade de Caruaru a negócios e não compareceu à audiência, fato em que o juiz não titubeou, não pensou duas vezes e, pelo fato de não conhecer o lugar nem o cidadão que ia testemunhar, de pronto mandou prendê-lo, o que causou um grande rebuliço e alvoroço na cidade, pois a população não se conformava com a prisão de um cidadão que vivia do trato para com o seu trabalho e era um verdadeiro cumpridor das suas obrigações. Preso em circunstâncias tais, ainda amargou algumas horas preso na Cadeia Pública local, até que alguém convencesse o Juiz de Direito de que tudo não passara de um engano e que em momento algum houve alguma desdita ou desrespeito para com a magna autoridade do juiz. São por fatos dessa natureza, que a autoridade deve sim morar no lugar para o qual foi designado para que possa vir a conhecer de per si quem é quem para não cometer injustiça dessa natureza como essa que aconteceu em nossa terra. Outra coisa absurda que tenho presenciado, é o juiz prender testemunha só pelo fato de pressupor que a mesma está mentindo. É um extremo, no meu entender, ato de abuso de autoridade e de arbitrariedade. Juiz que se presa e age com comedimento, moderação e sapiência não anda por aí prendendo simplesmente por prender. A autoridade judicante não existe para o feitio de prender por prender, mas sim, de aplicar a lei e fazer justiça, sem se sentir Deus ou o senhor da verdade e da razão. Tem Juiz que se acha até mesmo acima de tudo, chegando ao extremo de prender até mesmo advogado, que é um paladino na defesa de quem da Justiça precisa, quiçá um cidadão comum qualquer. Pior de tudo, é que quando um juiz se envolve em alguma enroscada, a primeira coisa que procura é um bom advogado para elaborar a sua defesa, defesa esta que quando se tratava de alguém que ele ia julgar, quando colocada em suas mãos, sequer ele chegava a ler, porque o seu convencimento subjetivista já estava previamente estabelecido em sua mente de Julgador. Na verdade, Juiz que se sente tão auto-suficiente e dono da verdade e da razão, não deveria em determinadas circunstâncias da vida, precisar de se acudir de um advogado não senhor! - Ele, com toda sapiência e suficiência bastante, bem que poderia ser advogado dele mesmo, pois ninguém melhor do que ele, juiz, para fazer a sua própria defesa, que no seu ofício tanto desprezou nos diversos julgamentos que lhe passaram pelas mãos do poder de decidir entre o bem e o mal.
AUTORIDADE DIFERE DE AUTORITARISMO
Para demonstrar autoridade, ninguém precisa em hipótese alguma se valer de atos arbitrários ou de autoritarismo para dizer que é a autoridade do pedaço. Autoridade não se impõe, simplesmente se conquista através da humildade, do respeito, na conduta da maneira de ser, no uso da palavra com sabedoria sem imposição e ter o devido bom senso para ter jogo de cintura no momento preciso. Ninguém se faz respeitar impondo cara feia ou sendo deseducado, afinal de contas, bons modos existem para quem deles aprendeu desde cedo a fazer uso. Quem assim não age, não se estabelece na vida com o devido respeito que merece ou que imagina merecer, pois ninguém respeito dá se respeito no mesmo nível não recebe, seja quem for ou de quem venha a se tratar. Pode até ser o Papa, mas se não tratar bem, da mesma forma não merece tratamento igual, uma vez que, nesta vida de meu Deus, devemos sempre tratar os desiguais como tais e, os iguais da mesma forma como são. Na verdade sem retoques, ninguém é melhor do que ninguém, e como sempre tenho dito, no plano horizontal da vida, todos somos iguais, pois no mesmo pó volveremos no último suspiro ou que venhamos a ser cremados ou envoltos por grossas camadas de fria e umedecida areia na cara. É esta a única realidade da vida que temos certeza. Se outra existe, ainda não chegou ao meu conhecimento e quem de outra forma conhecimento tiver, que venha a mim e diga que mudo a maneira de ser e de pensar.
SER BOBO DA CORTE
Às vezes o menino maluquinho, quer fazer o coleguinha de bobo da corte, só que, o “amiguinho” do peito que aparenta bobo ser, de bobo na verdade nada tem. Tentar colocar o coitadinho numa arataca quando ele mesmo “abestadinho” aparenta ser, é querer ouvir o que não esperava ouvir, mas de bobo ninguém sempre tem o direito de fazer quem quer que seja. O “abestadinho” que um dia foi tão servil, não mais vai cair no conta da carochinha não senhor, por isso mesmo, é que mesmo que se arme uma arataca poderosa, ainda assim, preparado do jeito que está não vai cair não senhor, a não ser que o peguem de tocaia, aí sim, é que poderão lhe dar o golpe certeiro e fatal e de bobo da corte talvez, lhe fazer.
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