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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A DISSEMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA POR TODOS OS LUGARES


AS ATROCIDADES - Cada vez mais por esse nosso País afora, a violência e as atrocidades tendem a aumentar. Todos os dias a gente vê nos jornais, na televisão, na internet e em todos os meios de comunicação, a divulgação da onda de criminalidade que aumenta de forma geométrica. É um fenômeno social proporcional ao crescimento demográfico, o aumento desordenado das periferias urbanas em verdadeiro estado de abandono e também, nas classes média e média-alta. É um clamor essa dissemição cada vez num crescendo maior, de tantas práticas deleitivas, sendo a maioria absoluta delas, sem causa. Se rouba por roubar, se mata por matar, para ver a queda e a droga, cai na sua armadilha, quem é fraco de espírito, que não tem firmeza nem posição formada de mentalidade. Por isso mesmo, as atrocidades é um grande mau desnecessário, que não faz o menor sentido. Cada estudioso do assunto tem a sua teoria sobre esse fenêmeno do aumento da violência, só não aparece quem apresente uma solução para resolver essa questão que tantos sofrimentos e dor trazem a muitas famílias brasileiras. Mas o problema mesma, se trata de uma questão que envolver todas as instituições do estado e da práaopria sociedade. Se todos juntos não buscarem uma solução, não vai se chegar nunca a lugar algum. Pelo menos se poderia fazer alguma coisa para minimizar tanta onda de violência e de atrocidades que diuturnamente vem sendo cometidas em nosso País.

EM NOSSA REGIÃO - Não fica atrás da onda de violência a nossa região, já que a violência brasileira está alcançando os seus tentáculos nos pequenos centros interioranos. É a interiorização da violência pelos pequenos centros, principalmente, quando combatidos com veemência nos grandes centros urbanos, daí a fuga para as cidades pequenas, onde imaginam ficar no anonimato e às escondidas. A violência também, pode ser trazida pelos que desta região vão para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e por lá, entram na escola da marginalidade e ao voltarem, já são professores e passam a delinquir por aqui mesmo. O lugar onde sempre aconteceu o maior número de homicídios, sempre foi Tupanatingaa; Buíque, tem seus altos e baixos e Arcoverde, não fica de fora, com a sua periferia em verdadeiro estado de abandono e onde a cracolândia vem sendo um dos maiores problemas enfrentados pelas autoridades arcoverdenses. Isso não quer dizer que Buíque e Tupanatinga estejam de foram desse ciclo dessa droga danosa e mortífera, apesar de a maconha ainda ser a droga mais popular. Hoje não se pode andar depois das 22 horas em nossas cidades, com a tranquilidade de trinta, quarenta anos passados, aonde até se pode dormir no meio da rua. A realidade de hoje é outro bem diferente. A sociedade tem medo de sair às ruas determinadas horas da noite.

ESSE FINAL DE SEMANA - Nesse final de semana, parece que as bruxas andaram às soltas, pois aconteceram acidentes com mortes em Buíque, além de práticas de homicídios no município de Tupanatinga. No geral tanto os acidentes, quando a prática de homicídios, sempre estão associados ao alcoolismo. A maioria dos processos-crime em que funciono como patrono do acusado, geralmente tem bebidas no meio e, levadas pelo estado etílico, geralmente com uma arma de fogo ou branca na cintura, termina por uma besteira qualquer, numa briga tola que seja, em morte ou no mínimo tentativa de homicídio, ou no mínimo, em lesão corporal. Realmente a bebida, camaradas, nunca foi uma parceria ideal para quem quer brincar, se divertir, extravasar, nem tampouco, andar armado tem sido uma boa desculpa para a segurança pessoal do cidadão, que compete ao Estado política e juridicamente organizado, essa missão.

UM COSTUME NEGATIVO - O mais interessante em tudo isso, é que as pessoas dessa região, principalmente os da zona rural, tem o hábito de não largar uma faca na cintura, que eles dizem que instrumento de trabalho, para descascar uma laranja ou para cortar fumo de corda para fazer um cigarro. É muito comum nos dias de feira em Buíque, se encontrar a maioria das pessoas da zona rural, com  uma faca-peixeira na cintura, o que poderá se transformar num perigo iminente se acaso o sujeito começa a beber e entra numa discussão besta e daí, para se chegar à prática de um homicídio é questão de segundos. Depois que a coisa está feita, não tem mais jeito e o arrependimento que vem depois, não repõe a vida de ninguém e o jeito mesmo é responde a processo penal e amargar alguns anos de privação da liberdade por prática de crime de homicídio doloso. É um costume que se propaga de longas datas e pelo visto, é difícil de ser erradicado. Mesmo com a lei do desarmamento, ainda existem pessoas, que mesmo tendo conhecimento que poderão ser presas e processadas por porte ilegal de arma, mesmo assim, teimam em andarem armadas, o que não dá para entender e prova que a lei nesse questão, não foi e nem será eficaz para coibir esse tipo de prática.

FIANÇA - Com a introdução modificativa de vários procedimentos processuais na área penal, dependendo do delito, dos antecedentes do acusado da prática delitiva e da decisão fundamentada do Juiz, o sujeito poderá ser solto sob o pagamento de fiança, desde que atendidos alguns requisitos, caso contrário, não será concedida a fiança. Até o delegado de polícia, que antes só poderia conceder fiança em crimes de menor potencial ofensico e quando coubesse a fiança, pelas atuais modificaçãoes, ele poderá conceder fiança em crime cuja pena privativa de liberdade não ultrapasse a 4 (quatro) anos, o que é um avanço. Ninguém sabe se para melhor ou para pior, a depender da presença sempre de um advogado, nos termos do art. 133 da Constituição Federal.

O QUE SE ESPERA - As modificaçaões são recente, de maio deste ano, que tem como objetivo básico, o desafogamento dos populosos presídios, em que muitos dos encarcerados sequer deveriam estar presos, mas sim, respondendo a processo em liberdade. Foi também introduzido, o uso de tornozeleiras, para que os presos soltos, sejam monitorados eletronicamente, coisa que não funciona bem nem na Inglaterra, que é País de primeiro mundo, quiçá funcionará por estas plagas, que é um País aonde sempre se encontrar um  jeitinho para tudo. Outra inovação, é a de que, em determinados casos, o próprio juiz de direito, poderá decidir ex officio, sem a presença de advogado, o que vem a enfraquecer a imprescindibilidade do advogado na administração da Justiça, consoante preconiza o art. 133 da Constituição Federal de 1988. Bem se vai dar certo ou não, só o tempo é quem vai realmente convalidar ou não, mas que muitas discussões jurídicas vão surgir, disso não se pode ter a menor dúvida.

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