COLUNA BATENDO O MARTELO

Aqui não tem conversa mole não senhor, é prego virado, ponta batida!

A DESLEALDADE - O que mais nos deixa revoltados, é uma penca de colegas advogados, agindo com deslealdade para com os seus colegas que militam e vivem da profissão advocatícia, sem o menor despudor e em flagrante desrespeito ao Código de Ética e Disciplina. O CED, integrante da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, existe justamente para pautar a conduta, a postura, a ética e a disciplina do advogado, mas na verdade, são poucos os colegas que procuram se pautar dentro do contesto ético e disciplinar, a ponto de se promover entre à classe, concorrência desleal, formação de cartéis com agenciadores de causas e de se cobrar aquem da tabela mínima determinada pela OAB, além de que, se promover barganhas para pegar essa ou aquela causa, cobrando menos do que deveria a título de honorários advocatícios e também, o que fere aínda a conduta ética profissional, é entrar sem a aquiescência ou permissão do patrono de determinada causa, sem o seu prévio conhecimento ou acerto de honorários até os serviços que prestou para o cliente. É triste ter que levantar essa questão, mas ela existe e é uma realidade no mundo de uma das mais brilhantes e respeitáveis profissões do nosso País. Se existe espaço para todos, não há por que tanta ganância em se agir quebrando os preceitos do Estatuto da OAB e batendo de frente contra a ética e conduta profissinais do advogado.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA -   Embora muita gente confunda honorários de sucumbência como sendo honorários contratuais, na verdade uma coisa nada tem a ver com a outra. Honorários de sucumbência são aqueles em que são arbitrados pelo juiz na condenação da causa ou em desfavor de um dos polos processuais, a serem pagos pelo perdedor da causa. Já honorários contratuais, são aqueles em que o advogado contratou com o seu cliente para atuar na promoção do autor da causa ou na sua defesa, o que nada tem a ver com honorários de sucumbência, e receber os dois, é legal e legítimo, pois existe na lei. Muita gente imagina que o advogado não pode ganhar as duas espécies de honorários e de que, só tem direito a receber honorários se o seu cliente ganhar a causa. Na verdade, quem perde a causa não é o advogado, mas sim, o cliente que contrata os serviços advocatícios, por que até prova em contrário, o profissional do direito, prestou um serviço que pode ou não ter dado ganho à pretensão jurídica do autor ou da parte adversa. Agora se o advogado negligenciou na defesa ou na promoção da causa, aí a história pode ser outra, que inclusive é previsível no próprio Estatuto da OAB. Outros mais, distorcem tanto, a ponto de dizer a tolice, que se houve muito por aí, de que advogado "comeu" tanto de fuluno, sicrano ou beltrano e nada fez. Fico indignado quando ouço alguém se dirigir ao advogado reto, honesto e que procura cumprir com o seu ministério privado, na prestação do seu munus público e no exercício de uma função social, dessa forma grotesca e que só demonstra desconhecer a importância dessa nobre profissão. Pode até existirem os maus profissionais, o que não é privilégio somente da classe dos advogados, mas como essa é uma das profissões em que os holofotes estão sempre mais voltados para ela, daí ser mais risível o motivo de opiniões populares distorcidas, o que não acontece com aqueles que buscam se pautar dentro do que determina o Código de Ética e Disciplina e do nosso Estatudo da OAB. Advogar ainda é uma das mais nobres profissões do nosso País.

A PALESTRA NA UPE - Recebi do professor Othon, Coordenador do Curso de Direito da UPE, em Arcoverde, telefonema de agradecimentos pela palestra que proferi no dia 31 do mês próximo passado, no Auditório da Aesa, para a primeira turma de Direito da Universidade de Pernambuco - UPE, que teve início semana que passou. Fiz a minha prelação para os mais de 45 alunos da primeira turma, por mais de hora e meia, procurando demonstrar, da importância do advogado como promotor da Justiça na prestação de serviços públicos na sua função social, no exercício de o seu ministério privado. Procurei demonstrar de forma mais simples e objetiva possível, com o peso de meus vinte e um anos de militância no batente da advocacia, do advogado como um dos elementos que teve sempre a participação ativa em nosso Brasil, desde a época da Colônia, do Império e nos dias atuais em todos os movimentos sociais, de levantes contra as injustiaças e regimes tiramos que enfrentamos no decurso de nossa história, terminando por falar da nossa Bíblia, o Estatuto da OAB, pela qual devem se pautar os bons advogados. Para mim, foi um momento gratificante e ter falado para a primeira turma do Curso de Direito da UPE, em Arcoverde e fiquei mais lisonjeado ainda, porque ninguém deu um piu sequer, no decurso da minha falação, todos permanecendo atentos durante todo o tempo.

A LARGADA DE LUCIANO - Diz o ditado de que "quem é coxo parte cedo", e é isso mesmo que o vereador Luciano Pacheco está fazendo, ao procurar já está se articulando politicamente para galgar o espaço ncessário para ser candidato a prefeito de Arcoverde, o que sempre foi a sua pretensão maior e pelo visto, a coisa é mesmo pra valer, quer conte com o apoio de Zeca Cavalcante ou não. Ele está decido a ganhar o seu próprio espaço político na Terra do Cardeal. Conheço Luciano Pacheco de longas datas e acredito que ele tem cacife suficiente para o enfrentamento de uma disputa dessa natureza, bastando tão-somente, ganhar espaço e apoio de um forte grupo político, o que já está sendo formado por ele, que é um político bem traquejado e pela experiência na militância política, sabe perfeitamente o caminho das pedras. Pelo trabalho que desenvolveu como Presidente da Casa james Pacheco, já se tem um bom indício de que certamente, poderia vir a ser um bom prefeito de Arcoverde. Quinta-feira à noite, chegou à façanha, mesmo fora de época de campanha política, de reunir cerca de quatrocentas pessoas nos salões do Democrático de Arcoverde, o que se constitui num grande feito político.

O ACORDO - Nos bastidores da política, acordo é coisa pra boi dormir, é letra morta, afinal de contas, promessa de político, não se escreve e, se se escreve, é uma fraude. Geralmente, nunca se cumpre. Participei, a convite de Luciano Pacheco, na casa deste, em 2010, em que estavam presentes parte da impresa arcoverdense, além do saudoso Cleto Padilha, de uma reunião em que estiveram presentes também o prefeito Zeca Cavalcante, seu irmão Júlio e o próprio anfitrião e seus familiares. Na reunião, Luciano que houvera sido candidato a deputado estadual na eleição anterior e que, pela votação recebida, com um empurrãozinho, seria o candidato natural com boas chances de se eleger, mas com a entrada de Júlio no páreo, pelo que se subtende, abdicou de sua própria candidatura para apoiar o irmão do prefeito, mas com o compromisso, se é que houve, de ser apoiado como candidato oficial à sucessão do Prefeito Zeca, fato que dificilmente, no momento político atual, poderá vir a acontecer, pois pelo andor da carruagem, os rumos políticos de Zeca são outros e pelo visto, não consta Luciano Pacheco como o candidato dos seus planos, isso pelo simples fato de que a exemplo dele próprio, que não ficou à mercê de Rosa Barros, sua criadora, Luciano também, pela sua formação política, com certeza não ficará à reboque de Zeca se acaso viesse a ser eleito prefeito de Arcoverde. Na verdade o prefeito Zeca Cavalcante está à busca de um mamulengo e não de um prefeito de verdade para a sua sucessão.

QUADRA COBERTA - Indigna-me ao passar em cidades da nossa região e ver que em todas elas, existem no mínimo uma quadra desportiva coberta para o desnvolvimento da prática esportiva dos nossos jovens. Na Pedra tem quadra coberta, em Venturosa também, em Tupanatinga, tem duas e por qual cargas d'água Buíque não tem uma sequer? - Será que é muito difícil para os gestores públicos construírem uma quadra desportiva coberta, é isso, ou é descaso político mesmo, hem? - Desde quando Vandelson era vereador e candidato à reeleição, que a promessa era a construção de uma quadra desportiva coberta, com o apoio do então deputado federal, Luiz Piauylino, que nunca se concretizou. Se chegou até a colocar a sapata, alguns tijolos, para engabelar o eleitor, mas disso não passou e a quadra de Vandelson ainda hoje é motivo de gozação. Pior ainda, é que veio dinheiro para se construir uma quadra coberta no local onde atualmente está sendo contruída a Academia das cidades, mas o que o governo anterior fez foi uma gambiarra e de quadra mesmo, só sobrou os escombros de um montrengo contruído à toque de caixa e à céu aberto para os nossos jovens praticarem esportes torrando a pele com o calor abrasante do Sol. Em Buíque, camaradas, existem muitas coisas que não dá para acreditar, que aconteceram e como foi que os fatos se deram. Só chamando o detetive inglês Sherlock Holmes, para atavés de uma investigação criteriosa, com o seu fiel ajudante Watson, para descobrir o mistério que paira por aqui....