Que ninguém se iluda, mas após 21 anos de trevas e de escuridão da ditadura militar, sem ainda ter nascido por completa a luz do Sol, que torturou, bateu, arrebentou e matou de forma cruel e indiscriminada centenas de compatriotas, parece que a todo vapor em nosso país fatos dessa natureza acontecem nos dais atuais, não de forma generalizada, mas ainda continua sendo praticada escancaradamente em nosso país. As nossas autoridades não se dão conta, talvez até em face da violência desmedida e fora de controle que se alastra do Oiapoque ao Chui país afora, podem até achar que “bicho ruim”, deve apanhar mesmo sem dó ou o menor sentimento de culpa, levar pau no lombo, bolsa plástica na cabeça para asfixiar o sujeito, pau-de-arara em alguns casos, quem sabe até vir a ser morto como queima de arquivo e por todos os tantos males que chegou a cometer em uma vida permeada por práticas delitivas com requintes de crueldade ou até mesmo sem nenhuma justificativa, das quais se valem os delinquentes de um modo geral.
Não é nenhuma novidade o que se vê no dia a dia quando as autoridades encarregadas de nos dar a devida segurança pública, ao prenderem alguém, não tem conversa mole não e, na maioria das vezes o pau canta pra valer e sem dó nem piedade no lombo até mesmo dos supostamente inocentes, não que o culpado deve apanhar sob à responsabilidade estatal, independentemente do crime que tenha por acaso praticado. É cacete de arrebentar só visto mesmo tamanha crueldade na época da ditadura militar ou no período da crudelidade do medievalismo, na Revolução Francesa, onde Robespierre, líder dos Jacobinos, achava que a França não precisas de mais juízes, mas sim de mais guilhotinas. Pior ainda, é sequer se respeitar a família de um acusado que é cassado por ter cometido algum delito que venha a ferir alguma dessas instituições que fazem parte do arco de segurança pública, que o pau chega a comer pra valer até mesmo na família do infrator, mesmo que nada tenha a ver com os fatos cometidos por um de seus filhos ou parentes. Não dá para se estender o fato criminoso praticado individualmente por uma pessoa, a outra pessoa da família, tampouco pode por exemplo, o pai de família, responder pelo crime que um de seus filhos tenha chegado a praticar. Mas não é assim que acontece. O pau canta, a tortura desmedida e sem o menor sentimento de culpa, repercute também no pai, no irmão, na irmã, no tio, ou seja até mesmo num parente distante ou até em cima de alguém de por um acaso chegou a manter contato com alguém da família do delinquente. Queiram ou não, é assim mesmo que vem agindo as nossas autoridades responsáveis pela nossa segurança pública. O interessante é que quando se pratica um delito contra um pobre coitado qualquer, a gente não vê ninguém se movimentar para desvendar, investigar e descobrir e prender o responsável por tal prática delitiva. Agora quando é gente grande ou pertencente a uma certa e determinada corporação, a mobilização terrestre e até mesmo aérea, é como se fosse um pé de guerra. Outra violência psicológica gritante, é o pobre coitado quando tem que depor por alguma coisa ou até mesmo como testemunha, é tratado de forma incivilizada por algumas da autoridades da segurança pública, por alguns juízes e promotores. Quanto alguns deles se fazem acompanhar com um advogado, a coisa muda de figura, por o profissional do direito não pode ser tratado como qualquer um e tem a garantia das suas prerrogativas constitucionais e pela lei federal estatutária. Mexer com advogado pode às vezes, assanhar um vespeiro.
As próprias forças de segurança pública, que na verdade exercem uma atividade de risco permanente, são também por vezes, vítimas de seus próprios atos, quando acontece um fato culposo e a mídia cai em cima, aí a coisa pode ficar feia e fora de controle, com a chamada comoção social, clamor público e a divulgação distorcida por parte da imprensa falada, escrita e televisada, dificultando a vida de uma pessoa honrada que estava em determinado momento, só querendo mesmo exercer o seu papel como agente público encarregado de dar segurança pública ao povo. Para piorar as coisas em determinadas situações, é quando existe uma certa rivalidade ou animosidade entre um segmento de uma força pública e outra, digamos entre polícia civil e militar, aí sim, é que a coisa pode ficar complicada na medida em que um tenta prejudicar o outro sob qualquer que seja o ângulo provável em que por exemplo, um policial militar tenha se envolvido e venha a ser submetido ao crivo da polícia civil, e a imprensa irresponsável e apressada, tenha botado a boca no trombone. Aí sim, isso se torna um prato cheio, tanto para a autoridade policial civil, quanto para alguns promotores de justiça e alguns juízes, que de certa forma, nessa seara, não somente quando se trata de julgar um policial, mas também, quando se trata de um cidadão civil e a coisa ganha o mundo midiático de forma negativista, a tendência do Juízo Penal é seguir a opinião pública encampada pelo poder midiático. Em tais casos, alguns promotores não denuncia em estrito cumprimento do que está na lei, mas sim, emprenha pelos cotovelos e alguns juízes de direito, prolatam sentenças pelas entranhas, é esta a realidade nua e crua com a qual nos deparamos no nosso dia a dia.
Violência também existe, e isso ninguém se apercebe, nem mesmo os desembargadores em seus aconchegantes gabinetes atapetados com raros tapetes indianos, água mineral até quem sabe importada da França e cafezinho com leite a todo momento, quando juízes singulares prolatam sentenças absurdas e condenam acusados em penas extremamente extra-petita, talvez quem sabe, para servir de exemplo, quando nem provas robustas e incontestáveis, existem nos autos para que se dê uma sentença absurda e aberrante. Isso é também uma forma de violência da autoridade estatal, que pelo jeito tudo pode contra o cidadão comum, o homem do povo. Se contra um perigoso e reconhecidamente delinquente recorrente, tudo bem, nada contra, mas quando se trata de alguém primário, com endereço certo e profissão definida, não se justificam as penas absurdas que alguns dos responsáveis pela aplicação da lei decidem absurdamente. Claro existe o direito recursal para revisar os absurdos, mas quando chega lá no topo de Justiça, que estão praticamente distantes do processo, dos atos processuais e do povo, outro caminho não há, com algumas exceções, que não a confirmação dos absurdos proferidos por alguns determinados magistrados dos juízos singulares.
Esta é uma realidade da qual não podemos nos esquivar sem falar, pois na violência, na truculência, e na tortura, que mesmo depois do exemplo negro e abominável de 21 anos de escuridão, parece que mesmo com a democracia implantada com a Constituição de 1988, firmada a impositiva Garantia dos Direitos Fundamentais do cidadão e Direitos Humanos, ainda não amanheceu, continuando muitos ainda na escuridão do autoritarismos e da barbaridade medieval. Nos crimes ocorridos durante esse período negro do Brasil, a Comissão da Verdade aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, deve procurar escancarar e mostrar aos nossos compatriotas o que realmente aconteceu e como e em que circunstâncias. Os culpados também deveriam responder por tais crimes, como ocorreu na Argentina e vem ocorrendo no Chile. Não dá para passar a história à limpo se não fazer com que os culpados paguem pelo que fizeram quando envoltos na escuridão, que pelo vista ainda teima em permanecer no apagão da tortura e da violência. É esse o retrato do Brasil de hoje e dificilmente, diferente tenderá a ser, porque a mentalidade incrustada em nossas forças de segurança ainda está voltada no tempo da Idade Média, esta é a verdade e, refletir sobre isso, seria um bom começo para que pudéssemos verdadeiramente exercitar a democracia pela qual muitos dos nossos compatriotas deram o seu sangue para conquistá-la.
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