A Justiça da Paraíba, parece ser de faz-de-conta, isso por que o Executivo faz desta o que bem entender. Não está, pelo visto, nem aí, parecendo até que estão mancomunados, Judiciário e Executivo. Não cumpre ordem judicial, afrontando assim, a Constituição Federal, a lei e a harmonia entre os poderes. Lá, jovens que almejam o sonho de assumir um cargo público por ter passado em um concurso, após uma longa batalha, entre estudos, desforço de deslocamento para realizar as provas, a prestação do curso de formação, ainda assim, o sujeito não se vê nomeado por ter adquirido um direito líquido e certo de assumir o seu cargo público conquistado à duras penas, sendo preciso recorrer ao Judiciário, mas pelo visto, esse poder lá, não tem força suficiente para fazer valer os seus ditames, as suas decisões baseadas em fatos legais e na legislação pertinente. O concurseiro paraibano, que seja de lá mesmo ou de outros lugares, tem comido o pão que o diabo amassou, principalmente na questão dos que foram aprovados no último concurso de Agente Penitenciário daquele Estado e ainda estão na expectativa de serem chamados e nomeados. Que governo é esse que não cumpre uma determinação judicial? - Será que é ele um déspota que age administrativamente ao arrepio da lei? - Será que nessa condição ele se imagina imperador ou um Deus? - E olha que ele é socialista da mesma senda de Eduardo Campos, de nosso Estado, mesmo assim, fica cozinhando um pobre concurseiro que adquiriu um direito líquido e certo, e ele teima em não nomear e dar posse. Então que Justiça é essa da Paraíba que sequer tem o poder de fazer cumprir uma determinação de sua lavra? - Ou se faz e é Justiça, ou então TJPB, é melhor fechar as portas desse poder, que além de cega de verdade, não está se prestando para absolutamente nada!
Esse concurso de Agente Penitenciário vem se arrastando há mais de quatro anos. Muitos foram classificados, porém, por alguma razão tola, não foram aprovados dentro do número de vagas, mas por uma tolice qualquer, foram desclassificados, daí, o remédio jurídico cabível é se procurar os caminhos da Justiça para se fazer valer ou de um Mandado de Segurança contra a Comissão Organizadora do Concurso, ou então, uma ação Ordinário de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela, que alguns juízes mais precavidos só deferem quando ouvem à parte adversa, outros que se sentem mais do que Deus, não deferem, já outros, juízes de verdade, quando se veem diante de provas cabais e suficientes para deferirem tal pedido, o fazem de plano, mas o pior de tudo, é que o Estado não está cumprindo com tais decisões judiciais, afrontando assim, a Justiça, e descumprindo escancaradamente uma decisão judicial. Afinal de contas, na Paraíba, está se copiando o modelo medieval francês de Luis XIV, que chegou a soltar a pérola de que "L'État se moi" (O Estado sou eu), em que fazia o que bem queria no famigerado absolutismo francês. Parece que o governo do socialista Coutinho do PSB de Eduardo Campos, está copiando esse mesmo modelo medieval e quer impor, fazer e mandar do jeito que ele bem entender, até mesmo subsumindo-se de também Poder Judiciário. Infelizmente existem muitos jovens aflitos à espera de sua vaga conquistada à duras penas, com muito esforço, estudo e até sacrifício para os que tiveram que se deslocarem de lugares distantes para disputar uma simples vaga de Agente Penitenciário, que naquele Estado esse quadro ainda não existia. Governador Coutinho, tome uma atitude em seu governo e nomeie quem adquiriu o seu direito a uma vaguinha conquistada com muito desforço. Não é possível, o senhor, na qualidade de governador de um dos mais tradicionais Estados do Brasil, deixar de cumprir uma ordem judicial, apesar da fraqueza desse poder aí na Paraíba!
Nesses casos de classificação e aprovação em concurso público, aqueles que, por alguma razão não foram chamados para fazer o curso de preparação e, mesmo tendo feito o curso não foram nomeados ou por alguma razão não prevista em lei, deixam de ser aprovados, o caminho é justamente a busca da Justiça e, se esta não acode a quem dela precisa, então para que serve esse Poder do Estado, hem? - A tutela antecipada numa Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, embora não seja uma decisão interlocutória, mas em não sendo agravada, então nada mais correto do que cumpri-la de imediato logo após o recebimento do mandado judicial para tal finalidade. Agora ficar o Estado protelando, enrolando, e a Justiça aplicando multa ou até ordem de prisão, sem nada poder fazer para o legal cumprimento de suas decisões, então para que serve se acudir da Justiça para fazer valer os seus direitos, hem? - Assim sendo, melhor fechar o Estado da Paraíba e o último que de lá sair, que apague as luzes, certo camaradas, pois é isso que está merecendo esse Estado e esse fantoche socialista de araque, que é o governador Coutinho, aliado à tiracolo do também socialista Eduardo Campos.
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