O ser humano que não aprende viver a criancice, a adolescência e a fase juvenil da vida, pode se dizer que passou pela vida e não viveu, se é que muitos dos jovens nessa fase chegam a ter esse direito. A discussão em voga hoje em dia, é um tema de extrema delicadeza, mas também, de uma necessidade sem precedentes, haja vista que, a delinquência juvenil chegou à patamares nunca dantes visto. Na minha época, confesso, existiam casos de violência praticados por jovens, pelos adolescentes, mas eram casos isolados ou então até motivados por um fato acidental, como já chegou a ocorrer inclusive aqui mesmo em Buíque, mas práticas de violência com requintes de crueldade, acredito que disso nunca tive conhecimento, principalmente no tocante à crimes contra o patrimônio ou à pessoa. Claro que quando se fala no Estatuto do Menor e do Adolescente - ECA, o que o legislador imaginou, era justamente em proteger essa fase tão importante da vida do ser humano, inclusive a nossa legislação nesse mister, é uma das mais avançadas do mundo, elaborada ainda na década de 90, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Só que, passados esses vinte e três anos, a coisa em nada melhorou em termos de políticas sociais para as pessoas entre os doze, quatorze, dezesseis e dezoito anos de idade e, contrariamente, andamos na contramão de uma política melhor e mais adequada para as crianças, os menores e adolescentes na fase juvenil da vida de cada um. Muito pelo contrário, o que avançou mesmo em ordem geométrica, foi o recrudescimento da violência, do abandono, da falta de uma melhor política de renda, educação e assistência familiar e aí, como todos podem ver, está o resultado, de um mundo melhor e de futuro, o que se formaram foi monstrengos dantescos que se aprimoraram com a ajuda de maiores inescrupulosos e bandidos perigosos, em delinquentes juvenis e criminosos de alta periculosidade, se fazendo necessário a imposição de medidas mais duras para coibir a senda da criminalidade sem limites que muitos menores infratores vem praticando. Do jeito que está, não é possível ficar.
Ora, se um jovem tem o entendimento do que é certo e errado, evidentemente que do ponto de vista psicológico, ele pode perfeitamente discernir sobre o que deve e o que não deve fazer. Então se ele tem ciência de que tirar a vida de alguém é crime e errado, então por qual razão ele pratica o crime, que o ECA chama de infração e, no máximo, o que pode suportar, é três anos de ressocialização inexistente, numa Fundação apelidada de CASA, para nesse curto lapso temporal, tentar ser corrigido num ambiente que junto com outras almas sebosas do mesmo naipe, a tendência natural das coisas, é ainda mais aprimorar as formas de como praticar mais crimes ou atos infracionais e mentalmente ficar cada vez mais revoltado com a sociedade e adquirir um nível de periculosidade ainda mais perigoso e nocivo à sociedade, que de certa forma, tem também a sua grande parcela de culpa por esse descontrole social em que estamos vivendo. Na verdade, não se pode premiar o crime ou a infração. Então minha gente, medidas sérias e urgentes, devem ser tomadas. Ou se mantém o ECA e se alterna as penalidades infracionais de conformidade com os requintes de crueldade com que são praticados os atos infracionais, ou então se diminui a maioridade penal para punir criminalmente quem tem plena consciência do que praticou foi errado e por isso mesmo, merece ser punido de conformidade com o crime perpetrado pelo menor marginal, contra a vida e o patrimônio de alguém. O que não se pode é alisar a cabeça de pequenos marginas e ao invés de criminosos de alta periculosidade, chamá-los de infratores, quando na realidade, já estão até o pescoço num mundo do crime que de lá não sairão jamais. Muito pelo contrário, vão ficando cada vez mais periculosos, está é a verdade que não quer calar.
Mudando-se a maioridade penal, ou se fechando o cerco de conformidade com a crudelidade dos crimes praticados por menores, quer pelo entendimento psicológico ou cronológico, a questão é, como deverão ser tratados e em que instituições poderão receber a devida ressocialização, se é que se pode falar em ressocializar marginais menores infratores, num sistema em que não se sabe sequer o que fazer com o menor, hem? - O gargalo da questão que mais me atordoa é esse sistema de ressocialização de internamento para menores ou para criminosos maiores, que está podre, é medieval, não recupera ninguém, muito pelo contrário, só faz mesmo, dar um título de pós-graduação em criminologia, menos recuperar ninguém. Ou se muda essa filosofia de se tratar o mundo da criminalidade, dos apenados, ou então camaradas, não adianta em falar em criminalizar o que já está intensamente criminalizado, pelo menos em alguns casos específicos, por que pelo que entendo, até o presente momento, por mais que se criminalize os crimes hediondos praticados, em nada mudou a face da criminologia em nosso país. Na verdade, o que tem que se mudar mesmo é a filosofia e a forma de se tratar a ressocialização de quem pratica crimes. Como modificar a mentalidade de um criminoso em ambientes tão dantescos quanto ao nosso sistema penitenciário ou nas chamadas fundações CASA, hem? - Tais locais hoje em dia, com a superlotação em que tais instituições se encontram, não passam mesmo de uma escola de mestrado em criminologia, ou será que estou errado? - Acredito que a maioridade penal deve ser modificada sim, ou de uma forma ou de outra, mas também muitos dos mecanismos públicos do sistema, devem mudar também, porque não adianta mexer aqui, dar uma sacolejada ali, e no final de contas, em nada vai ser proveitoso para mudar esse quadro dantesco da criminalidade em que vivemos em nosso país. A bem da realidade, a crueldade criminológica, é uma realidade mundial e o exemplo maior, vem os Estados Unidos e vejam que lá, na maioria dos Estados Federados, prevalece ou prisão perpétua ou à pena de morte e nem por isso, a onda de violência e de práticas criminosos com requintes de crueldades, foi modificada. Então será que estamos vivendo mesmo a inversão de valores como um aviso-prévio do fim da humanidade, é isso?
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