DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ACCESSÍVEL PARA TODOS OS QUE SE INICIAM NO CAMINHO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS

    Tenho pensado já há muito tempo em escrever um livro que diga com mais facilidade, e se faça compreender sem maiores dificuldades, o que é Direito Penal e Processual Penal, na minha experiência desses 24 (vinte quatro) anos de profissão, em que, além dessa área tenho trabalhado praticamente nas demais ramificações das ciências jurídicas. Em algumas delas, tenho maior domínio, noutras nem tanto, mas como sou audacioso, gosto de enfrentar desafios. Conheço muito bem a área de Direito do Trabalho, sobretudo por que convivi por cerca de dez anos na Vara do Trabalho de Pesqueira, onde morei por igual período. Há muito que venho imaginando, por ser uma área muito complexa e mexe muito com o ser humano, principalmente no psiquismo, essa complexa área do Direito, aonde sempre atuei também, que é o penal e processual penal, principalmente quanto à sua aplicabilidade pelos juízes. Como estes tem o direito de livre convencimento, atropelam muito a legislação e rasgam escancaradamente a Constituição Federal, a quem sempre procuram dar uma interpretação pelo avesso e ao bel prazer do humor de cada um deles.

 Gostaria de explanar nesse meu trabalho, desde o precário trabalho policial, à prisão do acusado, em muitos casos ilegal de cada detento, ao trabalho do Inquérito Policial, que é por demais imperfeito e recheado de falhas, à denúncia que não preza muito por uma investigação policial mais completa e o Ministério Público mesmo assim, sem maiores detalhes denuncia o indivíduo, em muitos dos casos, sem prova material do objeto do crime, sem exame traumatológico de exame de corpo de delito e até mesmo, com autoria incerta, o que se configura numa tremenda aberração jurídica no trabalho da Promotoria Pública, que é o de fiscalizar a lei, mas nessa questão em particular, ele nada fiscaliza e prefere chutar para mostrar que está desenvolvendo o seu mister, mesmo que possa está cometendo mais uma grande injustiça e com isso, acusados são denunciados sem justa causa e grande parte, por falta de visão de justeza do juiz, a quem no cumprimento da lei e da Constituição Federal não cumprem nem uma coisa nem outra, fazendo com que um provável inocente, ou até mesmo um acusado de ter praticado de um crime de menor potencial ofensivo venha a mofar na cadeia, mesmo tendo profissão definida,  endereço fixo e tem condições de responder em juízo a processo em liberdade, mesmo em circunstâncias tais, o mantém preso. Noutros casos, quando o indivíduo é rico, tem posses e um bom relacionamento com forças poderosas, por muito mais, são colocados na rua e com isso, quem mais sofre é o advogado, que apesar de vestir a camisa de seu cliente, termina por se sentir frustrado, psicologicamente abalado, por que num trabalho de pedimento de livramento de um determinado cliente para responder a processo em liberdade, o juiz alheio à aplicação da lei, não cumpre o seu papel como deveria e o advogado termina sendo o bandido da história. É assim mesmo que acontece na seara do Direito Penal e Processual Penal. Na verdade, são áreas do direito de difícil compreensão, daí a minha vontade de colocar no papel como é que funciona realmente essas duas áreas do direito, que na verdade, uma diz o que é, a outra, como é que é.
   Por isso mesmo, é que venho maturando essa ideia e quando ela estiver realmente no ponto, vou escrever um livro de fácil acesso para todas as pessoas que tenham interesse sobre à matéria, das dificuldades que é a compreensão do Direito Penal e Processual penal e a questão das pedras que nós, advogados, que militamos nessa área, encontramos pelo caminho, sobretudo, por Promotores que denunciam na base da chutometria, de juízes que cegam na hora de decidir e quando o fazem, contrariam tanto a legislação infraconstitucional quanto a Lei Maior. Na verdade, o juiz e somente ele, se acha o dono uno e único da verdade inconteste. Grande parte deles é incapaz de entender que a liberdade do indivíduo é regra, a prisão é que é exceção e, quem em liberdade pode responde livre a processo, é um direito inalienável de quem é acusado de ter cometido algum delito. Por isso mesmo, juízes e promotores de justiça, estão cada vez mais entupindo o sistema penitenciário e as nossas cadeias e tornando-os em bomba chiando, esta é a verdade nua e crua. A questão pior não é para o bandido contumaz, mas para o inocente ou o presumivelmente inocente. O advogado, no seu mister, tem procurado sempre fazer a sua lição de casa como aprendeu no banco da faculdade, senão, pelo menos como é o Direito na prática, pois lá, no banco, o que se aprende não passa mesmo de um sonho que jamais será realizado quando a gente se defronta com o Direito no dia a dia. Por isso mesmo, é que pretendo em futuro, talvez o mais breve possível, escrever um livro nessa área que mostre o que são as entranhas do Direito Penal e Processual Penal verdadeiramente na prática.