QUEM REALMENTE SOU

Minha foto
BUÍQUE, NORDESTE/PERNAMBUCO, Brazil
A VERDADE SEMPRE FOI UMA CONSTANTE EM MINHA VIDA.

domingo, 13 de julho de 2014

NOSSO BUÍQUE, TERCEIRA COMARCA IMPLANTADA AINDA NO IMPÉRIO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTÁ COMPLETAMENTE ABANDONADA


    A princípio, não sei se devo pedir desculpas ou não, mas acredito que não, pois o descaso é de responsabilidade de todos, inclusive de nós advogados e população, por não sermos mais exigentes, de aturarmos por tanto tempo o descaso que vem ocorrendo há mais de ano ou dois, em Buíque, com a falta de juízes e de promotores de justiça efetivos, o que deixa os jurisdicionados abandonados, sem ter e ver os seus pleitos atendidos ou resolvidos pela Justiça, justamente, por alguma razão que ninguém sabe, da falta dos aplicadores e dos fiscais da lei. Isso minha gente, não existe. Como é que uma Comarca grande como a nossa, com uma demanda de mais de seis mil processos, pode ficar por mais de ano ou dois, sem juiz e sem promotor de justiça, hem? - E nós advogados, como é que ficamos diante de nossos constituintes, que confiantes em nós na condição de profissionais e operadores do Direito, para intermediar entre quem nós advogamos e as demais partes, que integram a tripartição processual e aí, como se resolver as questões do povo, sem juiz nem promotor de justiça? - Assim não dá. Somos cobrados insistentemente pelos nossos constituintes da demora da Justiça em resolver as demandas que nos são colocadas às mãos e, como advogados, integrantes da administração da Justiça, de acordo com art. 133 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Federal nº 8.906/94, de 04 de julho de 1994, instituiu o Estatuto da OAB, que muitos aplicadores das leis, fazem questão de rasgarem e não respeitaram, por se acharam num pedestal inatingível muito além do que estamos, como "Deuses do Olimpo", então para nós, diante de nossos clientes, e sem ganharmos nossos honorários, só podemos mesmo é enfrentar uma saia justa que nem juízes, promotores de justiça e desembargadores, estão tendo que passar, isso porque, tem constitucionalmente os direitos garantidos da inamovibilidade, da irredutibilidade dos seu proventos e da estabilidade dos cargos que ocupam. Quanto a nós, pobres mortais, povo e advogados, ficamos a ver navios com esse tipo de descaso do Judiciário, que não importa qual seja as razões, mas de uma forma ou de outra, depois de uma Comarca como a nossa abandonada por tanto tempo, nada justifica à falta de um juiz de direito e de um promotor de Justiça em caráter efetivo. Aliás, juiz e promotor de Justiça, na verdade, por imposição constitucional, eram mesmo para morarem aqui mesmo em Buíque ou para as cidades para as quais fossem designados, para saber de per si, como devem conduzir os processos nos quais funcionam e ter o devido conhecimento de quem são as pessoas que estão sob o jugo da lei, para poder julgar com sapiência e formar o seu próprio juízo de valor, senão de forma justa, pelo menos, em parte justa, juiz algum pode emitir um julgamento adequado para cada caso colocado em suas mãos. Em não morando, como manda a Constituição Federal, juízes e promotores de justiça, para os lugares para os quais foram nomeados ou designados, não dá para saber de absolutamente nada sobre os modos e costumes do povo que por eles vão ser jurisdicionados e julgados, esta é a mais pura verdade, ou será que estou falando de chorumelas.
    Ora minha gente, tenho causa na Comarca de Buíque, que já vem se arrastando há vários anos e causas simples, a exemplo de um alvará judicial, que se o juiz quiser, se tudo estiver dentro dos conformes processuais, em questão de trinta dias ou no máximo, em sessenta dias, querendo, resolve. Pois bem, tenho um alvará judicial, que está no molho há mais quatro anos, de uma senhora já idosa, que nem sei se já faleceu também, única sucessora de um seu irmão que faleceu, só para autorização para sacar um saldo de poupança na Caixa Econômica Federal e até agora, não saiu absolutamente nada, apesar de ter peticionado por providências por diversas vezes, afora outros casos também simples, a exemplo de tutela, curatela, inventários, esses sim, não saem do lugar mesmo de jeito nenhum. Quando reclamo é porque sou crítico e tenho a língua ferina, mas na verdade, não estou nominando ninguém, mas sim, o próprio sistema que está doentio. Não é bem assim. Estou fazendo uma crítica positiva, porque moro em Buíque, tenho minha base advocatícia aqui mesmo como operador do direito, embora advogue na região ou para qualquer parte do Brasil para onde de mim precisarem, mas estou no meu direito na condição de profissional do direito e como partícipe da Administração da Justiça, de reclamar e mostrar o que está certo e o que está errado. Quem não gostar, então não peço desculpas coisíssima nenhuma, mas sim, providências, pois é disso que a Comarca de Buíque está urgentemente precisando. Tem mais, não faz somente ano e pouco não sem falta de juiz e promotor de justiça, isso já vem mesmo se arrastando há mais de dois anos e não se toma nenhuma providência. Aí indago, o que fazem 37 desembargadores em Pernambuco que não estão vendo essa particular questão da Terceira Comarca instalada ainda na época do Império, no Estado de Pernambuco, hem? - Questiono ainda, para que Pernambuco com 37 desembargadores, enquanto outros Estados da federação estão funcionando com muito menos, hem?
    Só quero que as partes envolvidas na Justiça, inclusive a nossa OAB-PE, junto com os membros que compõem o mais alto grau de decisões da Justiça de Pernambuco, que tomem com urgência uma providência, porque a Comarca de Buíque nesse quesito, está jogada ao esquecimento, porque não é possível os jurisdicionados, que em sua maior parte são pobres e precisam de urgentes soluções de seus problemas e nós advogados, responsáveis pela representação de tantas pessoas em juízo, não possam resolver absolutamente nada, isso porque na Comarca não tem nem juiz ou promotor de justiça. Falta de juízes e promotores? - Falta de dinheiro no orçamento? - Então que se resolvam junto aos poderes constituídos, quando a nós, advogados e povo, o que devemos fazer mesmo, é cobrar, criticar e pedir urgentemente uma solução, é disso que precisamos. Não estou aqui, reclamando nada mais ou nada menos, do que um direito inalienável do nosso povo e de nós mesmos, na condição de operadores do Direito no exercício e garantismo profissional de nossas prerrogativas, aos que tem o dever e obrigação de não permitir que fatos dessa natureza ocorram. Então que se consiga uma solução para resolver os problemas da Comarca de Buíque, porque do jeito que está, melhor seria fechar de vez a nossa Justiça Buiquense. Outra mais, que se consiga verbas para implantar a já criada Comarca de Tupanatinga, da qual ainda é Termo Judiciário de Buíque, que seria uma outra forma de desafogar a nossa Comarca. Quer dizer, alguma medida tem que ser tomada, tanto política e, principalmente, da parte do Poder Judiciário pernambucano. É disso que o povo, e nós advogados precisamos, tanto para resolver os problemas de quem nos constituem e para também, os nossos na condição profissional, da qual vivemos como operadores do Direito. 

Nenhum comentário: