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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

COMO ANUNCIADO, NOSSA ENTREVISTA-BOMBA DE HOJE, DA SÉRIE DO BLOG ENTREVISTA COM MANOEL MODESTO, FOI COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BUÍQUE - SISMUB, EM QUE FALOU DOS DESMANDOS EM VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUAL, DA LUTA PELOS INTERESSES DOS SERVIDORES, DA CONSTRUÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SEDE DO SINDICATO E ALEGOU QUE, NÃO ESTÁ GALGANDO ESPAÇO POLÍTICO ALGUM, MAS APENAS CUMPRINDO COM SUA OBRIGAÇÃO EM FAVOR DA CATEGORIA DA QUAL REPRESENTA.

PASSANDO a LIMPO - ENTREVISTA COM MANOEL MODESTO


SÉRIE BLOG DE ENTREVISTAS

Voltando à normalidade, eis-me novamente aqui com a SÉRIE BLOG DE ENTREVISTAS COM MANOEL MODESTO, sendo o nosso entrevistado de hoje, uma jovem liderança sindical de nosso Município, Michel Manoel Maciel Modesto (MM), que vai responder a muitos questionamentos de salutar interesse de toda população de Buíque e, em especial à categoria da qual representa. Michel como todos sabem, é o atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Buíque – SISMUB, que vem lutando com unhas e dentes na defesa intransigente de seus representados, os servidores públicos municipais, na luta incansável por melhorias e buscando sempre de forma cerrada e sem dar tréguas, exigindo o cumprimento das leis dos servidores públicos, cobrando cumprimento de direitos, que em muitos casos, escancaradamente não vem sendo devidamente cumpridas pelos poderes constituídos de nosso Município, o Executivo e o Legislativo, que estão agindo de forma abusiva de poder e até com autoritarismo, quando buscam através de artimanhas ilegais sustar direitos adquiridos de seu quadro de servidores, desvio funcional, contratações irregulares, apadrinhamentos e outro tanto de irregularidades, não fornecimento de informações solicitadas pelo Sindicato, e pagamento de salários imerecidamente a quem não está dentro de determinado enquadramento legal, além de pagar gordas gratificações a quem praticamente não trabalha, em detrimento dos servidores que diuturnamente dão o seu suor em favor de nossa municipalidade na questão de bem servir nossa população de forma eficiente, como devem ser tratadas todas as pessoas. Indagado em nossa entrevista, PASSANDO A LIMPO em nossa SÉRIE, assim respondeu o jovem e audacioso Presidente dos servidores públicos municipais de Buíque, o seguinte:

P - MM– Bem caro amigo Michel, há quanto tempo você está à frente do SISMUB e o que tem feito na luta em favor de seus comandados?
R – MM – Estou nessa lida há 4,5 anos. Buscamos através da Justiça, porque o Executivo não age em conformidade com a legalidade administrativa, não atendendo as solicitações dos servidores públicos municipais, através de seu representante legal, o SISMUB, vem fazendo com que busquemos nos acudir da Justiça, que por inexistir Juiz e Promotoria de Justiça titulares há mais de dois anos, também se torna ineficaz em atender os pleitos dos quais tanto nossas categorias precisam. Os desacertos são encontrados em todas as secretarias e setores hierarquicamente inferiores. Até parece que nossa terra não tem sorte com gestor público. Ultimamente é uma decepção atrás da outra e ninguém sabe quando isso vai ter fim em nossa terra, mas não desistimos da luta. Na verdade, sempre temos uma nova trincheira de luta a ser começada, quando se trata de defender nossos servidores e os interesses da municipalidade.

P - MMQuais são as irregularidades mais frequentes encontradas na questão funcional da gestão pública de nosso Município?
R – MM – Em primeiro lugar, vem a questão de contratados e cargos de confiança/comissionados, que sequer moram em nosso Município, além de muitos outros que residem na sede, que sequer sabem a função que deveriam exercer, apenas recebendo seu “suado” salário religiosamente em dia, sem a contrapartida de expediente de trabalho. Desta feita, além de prejudicar a arrecadação em favor do Fundo de Previdência Municipal, por tabela prejudica toda conjuntura da folha de pagamentos dos servidores efetivos. Por seu turno ainda, existem servidores efetivos apadrinhados, que ocupam cumulativamente um cargo extra através de contratação ilegal, tirando inclusive, o lugar que deveria ser ocupado por uma outra pessoa necessitada. Existem casos também, de servidores que conseguiram suas vagas de trabalho na Justiça e foram chamados, mas existem outros, na mesma situação, que deveriam ser chamados, mas não o foram até o momento. Também existe uma Ação Civil Pública, de autoria de o Ministério Público Federal do Trabalho, em Pesqueira, para a realização de concurso público, desde 2006, já com o trânsito em julgado e, com a penalidade pecuniária de pagamento de multa diária de mil reais/dia, a qual já se encontra no montante de três ou mais milhões de reais, em face do descumprimento de uma ordem judicial para a realização de concurso público em nosso Município.

P - MM– Você, caro Presidente, como vê a questão das transferências de recursos para o nosso Município, além de parcerias com a União e o Estado, se são ou não compatíveis com os gastos de custeio e de investimentos com o que vem sendo feito no Município?
R – MM – No que diz respeito aos repasses específicos acumulados no ano em curso, que totaliza uma média de 64 milhões de reais, se pode observar que o nosso Município deveria ter os seus profissionais reconhecidos através de salários dignos para cada categoria, entretanto, com a quantidade de contratos e cargos de confiança, o limite de 54% para o gasto com pessoal, diversas vezes ultrapassou esse limitativo, contribuindo para que o FPM tivesse uma drástica redução, além da falta de informações no exercício de 2013 com os gastos da saúde, que a partir do mês seis do ano em curso, nosso Município foi punido com a redução do referido fundo, o que veio fazer com que a Secretária de Saúde viesse a sofrer um processo administrativo no TCE-PE (proc. nº 1730142/3), bem como, uma recomendação do MPF – Ministério Público Federal, referente ao Portal da Transparência Municipal, que mais uma vez, puniu nosso Município, com redução do FPM, conforme noticiou o Diário de Pernambuco de 02 de setembro de 2014. Ainda, com relação ao custeio com a folha de pagamentos, se pode observar o seu descontrole escancarado, além de que, pelo montante de dinheiro que é repassado e com que se vê objetivamente, pouca coisa tem sido realizada em termos de investimentos, apesar de tantas placas de obras com inscrição de recursos próprios, quando na verdade não o são. Ora, sabemos que todos os convênios são específicos, embora algumas obras não chegam sequer a ser concluídas, coisa parecida com um passado recente. Um dos exemplos é o da creche, entre outras obras que se encontram paralisadas. Outro exemplo é o asfaltamento da estrada entre a sede principal e à Vila do Catimbau, que foi paralisada desde a última sexta-feira e pelo visto, será mais uma obra inconclusa.

P - MM– Como é que o Presidente do Sindicato vê a questão do nepotismo em Buíque?
R – RD -.Caro Dr. Modesto, é uma situação triste e estarrecedora, vermos tantos parentes “trabalhando”, ganhando polpudos salários, em nosso Município. “...E, pelo visto essa praga não vai parar não, né mesmo, camarada...?” – “risos...”). Pelos dados que tenho em mãos, sabemos que alguns dos que fazem parte desse time não vem à Buíque nem nas quatro festas do ano, como o Secretário de Planejamento e o seu Diretor de Paisagismo, além de uma auxiliar de enfermagem com salário de 3 mil reais e um agente administrativo que nunca deu um prego numa barra de sabão, entre outros. Só sei que existe uma parentada enorme empregada e ganhando sem nada fazer, a exemplo do peixe.

P – MM– Como você está vendo a questão da Secretária de Educação, no quesito IDEB, quando Tupanatinga já atingiu a meta de 2021 e a gente ainda está engatinhando na de 2013. Qual o ingrediente que está faltando em Buíque e que deu resultados em Tupanatinga?
R – MM -.Bem, é uma questão muito delicada quando comparamos tão próximos e distantes municípios, haja vista que a educação de Buíque, vem sendo gerida por pessoas que não sabem nada da nossa história, como pode uma pessoa sem o menor conhecimento da nossa realidade, gerir tão importante secretaria em um município? – Sabemos que tudo e todas as resoluções tem que passar e ter o aval da Sra. Cátia Cardoso, eis uma grande diferença, entre Buíque e Tupanatinga. Na vizinha cidade, uma filha da terra, em Buíque, uma da capital. Qual o compromisso de uma cidadã alienígena que desconhece os problemas locais e sequer elabora uma planilha unificada, uma grade de matérias que devem ser ministradas ao mesmo tempo em todas as salas de aula, daí o resultado positivo alcançado por Tupanatinga e almejado por alguns que de fato tem compromisso com a educação em Buíque, diferente de alguns que fazem a Secretaria de Educação, dando margem a pessoas sem as devidas qualificações profissionais e pedagógicas, para bem gerir nossa educação. Pessoas qualificadas, temos de sobra, só que não estão sendo bem utilizadas para o bem de nosso próprio município e do fortalecimento de nossa educação. A cereja do bolo que falta em Buíque e sobra em Tupanatinga, é boa vontade, dignidade, atenção, respeito, compromisso e um planejamento sério na condução de nossa educação, além de outros setores, por que pelo visto, tudo é empurrado pela barriga.

P – MMSabemos que a verba da saúde de Buíque cabe em orçamentos de muitos municípios pequenos, inclusive da redondeza. Por qual razão a nossa saúde não vem dando os resultados esperados, sem funcionar inclusive, uma ambulância do SAMU, e por qual razão não temos uma sala de partos devidamente equipada para realização de pequenas cirurgias?
R – MM – Dr. Modesto, é pertinente seu questionamento, haja vista a diferença de repasses entre Buíque e Tupanatinga para o mês de outubro do corrente ano, é de 90 mil reais. No que diz respeito à ambulância do SAMU se encontrar inativa em nosso Município, é que existem regras para que se monte uma equipe de nível de atendimento de urgências com profissionais gabaritados e estrutura física adequada, o que até o momento, não foi providenciado pela Secretária de Saúde do Município. A saúde está sendo maquiada com uma reforma na faixada do prédio, da Secretaria acima citada, quando bem sabemos que a saúde de Buíque está em coma induzido há muito tempo. Hoje sentimos a ausência da Sala de Partos e da realização de pequenas cirurgias, entretanto, sabe-se que existe na folha de pagamentos um médico cirurgião contratado, além de tantos outros com até dois vínculos em nosso município e vários outros com cinco ou seis plantões extras noutros municípios. Existem médicos suficientes para cobrir todos os plantões, porém o que não se entende, é a falta de médicos com certa frequência. É bom frisar que existem também, dois médicos veterinários no município, sendo que, um deles, apadrinhado não vem à Buíque nem para pedir a bênção dos pais. O Município tem também, 04 dentistas, 04 fisioterapeutas, todos contratados irregularmente, em desacordo com o que diz o art. 37 da CF/88, mas com a justificativa de urgente necessidade de assistência pública, o que sabemos não ser verdade. Assistência essa, que está deixando a desejar. Em tempo: É bom sabermos, que a realidade não condiz com o que faz a Secretária, criando cargos e reajustando salário da tesoureira da saúde, além de auxílio-moradia e auxílio-alimentação para médicos.

P - MM– Na área social como vem sendo encarada as iniciativas do nosso gestor público municipal e, em especial a Secretária de Ação Social?
R – MM -.Suas ações na área social resumem-se à doação de peixes no período de páscoa, porém sabemos do PETI, do Bolsa-Família e do Seguro-Safra. Já na questão Bolsa-Família, nos chama a atenção a quantidade de funcionários estatutários, no total de 18, cargos de confiança, 02, e contratos temporários, 64, o que mais me deixa decepcionado é a quantidade dos contratados que são contemplados com o Bolsa-Família, ferindo o que reza na lei e, deixando de fora as pessoas que de fato necessitam de tal benefício. Desta feita, seria bom que o Ministério Público que foi recebedor de um relatório minucioso da folha de pagamentos tomasse providências no que diz respeito ao gasto com o pessoal contratado que nada faz para elevar o nome de Buíque. Já o seguro-safra, que tem seus valores liberados a quem de direito, estão pleiteando junto ao senhor prefeito, o repasse que lhes é devido, entretanto, de acordo com notícias postadas em Blogs, irá ser pago no mês vindouro, por que não liberar de imediato, já que o dinheiro se encontra depositado em banco?

P – MM– Como você vê as medidas tomadas em recente decreto do gestor público do município, com a demissão dos contratados, a exoneração dos cargos comissionados e de confiança, e de outras medidas tomadas por ele, que segundo, é para a “eficientização” da máquina administrativa?

R – MM – Com a quantidade exorbitante de contratos irregulares e cargos de confiança, que chegam a 81% relativo aos efetivos, esta medida deveria ser enérgica quanto ao possível retorno de alguns atingidos pelo decreto, pois a grande maioria não faz jus ao salário recebido, onerando à folha e prejudicando em muito o Município, porém com as novas portarias de nomeação, é certo que tudo vai voltar ao que era antes, uma farra de empregos políticos. Como deixar uma máquina eficiente se toda a engrenagem não funcionar com peças diferentes e harmônicas? – O correto seria ficar com quem trabalha e diminuir o tamanho da máquina, eliminando cargos ineficazes, a exemplo da figura de Secretário-Adjunto, que não faz absolutamente nada, a não ser por puro favoritismo político e para agraciar os amigos do peito, e só. Já no que diz respeito a Vice-Prefeita Miriam Briano, por que será que não foi seguido o mesmo critério padrão das portarias, porque só ela foi até agora substituída. Fica um questionamento, se todos ou a grande maioria voltaram aos seus cargos de origem, por que não foi feito apenas a exoneração da mesma? – Será um artifício somente para atingi-la?

P - MM– Como foi que você, somente com os parcos recursos do sindicato, conseguiu construir a sede do mesmo? – Houve alguma ajuda por baixo dos panos? – Será que se fosse uma obra pública o orçamento seria o mesmo?
R – MM – Dr. Modesto, hoje temos uma renda mensal entre quatro e cinco mil reais, entretanto, anualmente, recebíamos no mês de março, o imposto sindical e com esse recurso, compramos a garagem, no ano seguinte fizemos o térreo, posteriormente, o primeiro andar, o espaço professor Paulo Gilberto, já no ano em curso, fizemos a greve no mês de março aonde no primeiro dia, recebi um ofício do senhor prefeito, comunicando que não iria descontar o imposto acima citado. Ora, um sindicato não se faz com prédio bonito, se faz com uma direção que procura sempre dar o melhor aos profissionais que nela confiam. No que diz respeito à ajuda por debaixo dos panos, houve uma ajuda no sentido de confiança de todos que eu represento como presidente do Sindicato. O patrimônio que diz respeito ao prédio dos servidores públicos de Buíque, através do senhor Alberes Flávio, é avaliado entre 400 e 500 mil reais, aonde nós gastamos uma média de 300 mil reais. Vemos em todos os sentidos a nível local, estadual e nacional, os absurdos que acontecem no que diz respeito a obras realizadas com recursos públicos. A grande maioria é superfaturada, em benefício de alguém em particular ou de um grupo de pessoas.

P – MM – De um modo geral como você vê o futuro de nosso município, de nossa política e você pensa em se candidatar numa próxima eleição? – Que recado você deixaria para nosso povo e nossa juventude?
R – MM – Dr. Modesto, vejo o futuro como uma nuvem negra, haja vista o momento delicado em que vivemos, sem perspectiva, sem esperança de um futuro claro, melhor. No caso da política, é uma questão muito delicada, pois os que passaram e o que aí está, deram a sua contribuição boa ou ruim. É difícil vermos no futuro próximo no que diz respeito à política com alguns representantes que temos. Caro Dr. Modesto, esta pergunta já me foi feita uma vez na Câmara de Vereadores, não pretendo me lançar candidato a nenhum cargo político. Não é este o momento de pensar que está tudo às mil maravilhas. Nossa juventude tem que abrir os olhos, analisar os prós e os contras daqueles que no futuro poderão vir a nos representar. A todo o povo buiquense, fica o meu desejo de que tenhamos um futuro promissor e brilhante, que a nossa juventude estude, se dedique e se torne de fato os políticos que venham fazer a diferença em Buíque e no Brasil, coisa não vista até o presente momento. O principal ingrediente com certeza é votar com critérios, analisar a história de cada candidato, para se fazer uma escolha consciente em pessoas que tiveram uma experiência de vida positiva, porque em muitas delas, o que existe na verdade, é um branco ou uma nuvem opaca, sem luz.

      Voltando mais uma vez ao mesmo batente semanal corriqueiro, com o nosso objetivo de sempre entrevistar uma pessoa, uma figura de destaque em nosso município, mas que em muitos casos em que passa desapercebida, a bola da vez de hoje, ficou com o nosso amigo Michel Macial, que é o presidente do SISMUB, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Buíque, o qual vem por ele sendo gerido com eficiência, honradez e honestidade e provando que quando se conduz as coisas com seriedade, se pode realizar, fazer em defesa de seus comandados o que se propôs dentro de um trabalho de planejamento, a exemplo da construção da sede do sindicato das diversas categorias de servidores de nosso Município, além das diversas ações jurídicas ajuizadas em defesa de nossos servidores, principalmente na questão de reposição de gratificações salariais de servidores estáveis, indevidamente retiradas, da briga pela nomeação de alguns que foram aprovados no último concurso público, além de outras medidas que tanto clamam os servidores públicos municiais. Também várias denúncias de irregularidades foram postas nas mãos do Ministério Público desta Comarca, que apesar de tais medidas adotadas pelo Sindicato, parece que esse Poder que também faz papal preponderante como órgão fiscalizador da administração pública, em face de sua ausência, pouca coisa tem o devido andamento ou quase não sai do lugar, fica praticamente fechado nos arquivos do engavetador-geral do MP local. Também discorreu em diversos pontos da administração pública atual, dos poucos levantados, porque se fosse falar de todos eles, com certeza este espaço seria insuficiente, mesmo assim, o Município de Buíque e seu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISMUB, tem um presidente que está honrando o seu mandato nessa condição. Parabéns pela entrevista e obrigado, caro amigo Michel Macial. Próxima semana tem mais uma entrevista surpresa, certo camaradas!

Um comentário:

Paulo Tarciso disse...

Parabéns ao Dr Manoel Modesto e principalmente ao entrevistado Michel Modesto pela excelente entrevista. Esclarecedora e por demais realista.