PASSANDO a LIMPO - ENTREVISTA COM MANOEL MODESTO
SÉRIE BLOG DE ENTREVISTAS
Voltando à normalidade, eis-me novamente
aqui com a SÉRIE BLOG DE ENTREVISTAS COM MANOEL MODESTO, sendo o nosso
entrevistado de hoje, uma jovem liderança sindical de nosso Município, Michel Manoel
Maciel Modesto (MM), que vai responder a muitos questionamentos de salutar
interesse de toda população de Buíque e, em especial à categoria da qual
representa. Michel como todos sabem, é o atual presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos do Município de Buíque – SISMUB, que vem lutando com unhas
e dentes na defesa intransigente de seus representados, os servidores públicos
municipais, na luta incansável por melhorias e buscando sempre de forma cerrada
e sem dar tréguas, exigindo o cumprimento das leis dos servidores públicos,
cobrando cumprimento de direitos, que em muitos casos, escancaradamente não vem
sendo devidamente cumpridas pelos poderes constituídos de nosso Município, o
Executivo e o Legislativo, que estão agindo de forma abusiva de poder e até com
autoritarismo, quando buscam através de artimanhas ilegais sustar direitos
adquiridos de seu quadro de servidores, desvio funcional, contratações
irregulares, apadrinhamentos e outro tanto de irregularidades, não fornecimento
de informações solicitadas pelo Sindicato, e pagamento de salários
imerecidamente a quem não está dentro de determinado enquadramento legal, além
de pagar gordas gratificações a quem praticamente não trabalha, em detrimento dos
servidores que diuturnamente dão o seu suor em favor de nossa municipalidade na
questão de bem servir nossa população de forma eficiente, como devem ser tratadas
todas as pessoas. Indagado em nossa entrevista, PASSANDO A LIMPO em nossa SÉRIE,
assim respondeu o jovem e audacioso Presidente dos servidores públicos
municipais de Buíque, o seguinte:
P - MM– Bem caro amigo Michel,
há quanto tempo você está à frente do SISMUB e o que tem feito na luta em favor
de seus comandados?
R – MM – Estou nessa lida há 4,5 anos. Buscamos através da
Justiça, porque o Executivo não age em conformidade com a legalidade
administrativa, não atendendo as solicitações dos servidores públicos
municipais, através de seu representante legal, o SISMUB, vem fazendo com que
busquemos nos acudir da Justiça, que por inexistir Juiz e Promotoria de Justiça
titulares há mais de dois anos, também se torna ineficaz em atender os pleitos
dos quais tanto nossas categorias precisam. Os desacertos são encontrados em
todas as secretarias e setores hierarquicamente inferiores. Até parece que
nossa terra não tem sorte com gestor público. Ultimamente é uma decepção atrás
da outra e ninguém sabe quando isso vai ter fim em nossa terra, mas não
desistimos da luta. Na verdade, sempre temos uma nova trincheira de luta a ser
começada, quando se trata de defender nossos servidores e os interesses da
municipalidade.
P - MM– Quais são as
irregularidades mais frequentes encontradas na questão funcional da gestão
pública de nosso Município?
R – MM – Em primeiro lugar, vem a questão de contratados
e cargos de confiança/comissionados, que sequer moram em nosso Município, além
de muitos outros que residem na sede, que sequer sabem a função que deveriam
exercer, apenas recebendo seu “suado” salário religiosamente em dia, sem a
contrapartida de expediente de trabalho. Desta feita, além de prejudicar a
arrecadação em favor do Fundo de Previdência Municipal, por tabela prejudica
toda conjuntura da folha de pagamentos dos servidores efetivos. Por seu turno
ainda, existem servidores efetivos apadrinhados, que ocupam cumulativamente um
cargo extra através de contratação ilegal, tirando inclusive, o lugar que
deveria ser ocupado por uma outra pessoa necessitada. Existem casos também, de
servidores que conseguiram suas vagas de trabalho na Justiça e foram chamados,
mas existem outros, na mesma situação, que deveriam ser chamados, mas não o
foram até o momento. Também existe uma Ação Civil Pública, de autoria de o
Ministério Público Federal do Trabalho, em Pesqueira, para a realização de
concurso público, desde 2006, já com o trânsito em julgado e, com a penalidade
pecuniária de pagamento de multa diária de mil reais/dia, a qual já se encontra
no montante de três ou mais milhões de reais, em face do descumprimento de uma
ordem judicial para a realização de concurso público em nosso Município.
P - MM– Você,
caro Presidente, como vê a questão das transferências de recursos para o nosso
Município, além de parcerias com a União e o Estado, se são ou não compatíveis
com os gastos de custeio e de investimentos com o que vem sendo feito no
Município?
R – MM – No que diz respeito aos repasses específicos
acumulados no ano em curso, que totaliza uma média de 64 milhões de reais, se
pode observar que o nosso Município deveria ter os seus profissionais
reconhecidos através de salários dignos para cada categoria, entretanto, com a
quantidade de contratos e cargos de confiança, o limite de 54% para o gasto com
pessoal, diversas vezes ultrapassou esse limitativo, contribuindo para que o
FPM tivesse uma drástica redução, além da falta de informações no exercício de
2013 com os gastos da saúde, que a partir do mês seis do ano em curso, nosso
Município foi punido com a redução do referido fundo, o que veio fazer com que
a Secretária de Saúde viesse a sofrer um processo administrativo no TCE-PE
(proc. nº 1730142/3), bem como, uma recomendação do MPF – Ministério Público
Federal, referente ao Portal da Transparência Municipal, que mais uma vez,
puniu nosso Município, com redução do FPM, conforme noticiou o Diário de
Pernambuco de 02 de setembro de 2014. Ainda, com relação ao custeio com a folha
de pagamentos, se pode observar o seu descontrole escancarado, além de que,
pelo montante de dinheiro que é repassado e com que se vê objetivamente, pouca
coisa tem sido realizada em termos de investimentos, apesar de tantas placas de
obras com inscrição de recursos próprios, quando na verdade não o são. Ora,
sabemos que todos os convênios são específicos, embora algumas obras não chegam
sequer a ser concluídas, coisa parecida com um passado recente. Um dos exemplos
é o da creche, entre outras obras que se encontram paralisadas. Outro exemplo é
o asfaltamento da estrada entre a sede principal e à Vila do Catimbau, que foi
paralisada desde a última sexta-feira e pelo visto, será mais uma obra
inconclusa.
P - MM– Como
é que o Presidente do Sindicato vê a questão do nepotismo em Buíque?
R – RD -.Caro Dr. Modesto, é
uma situação triste e estarrecedora, vermos tantos parentes “trabalhando”,
ganhando polpudos salários, em nosso Município. “...E, pelo visto essa praga
não vai parar não, né mesmo, camarada...?” – “risos...”). Pelos dados que tenho
em mãos, sabemos que alguns dos que fazem parte desse time não vem à Buíque nem
nas quatro festas do ano, como o Secretário de Planejamento e o seu Diretor de
Paisagismo, além de uma auxiliar de enfermagem com salário de 3 mil reais e um
agente administrativo que nunca deu um prego numa barra de sabão, entre outros.
Só sei que existe uma parentada enorme empregada e ganhando sem nada fazer, a
exemplo do peixe.
P – MM– Como
você está vendo a questão da Secretária de Educação, no quesito IDEB, quando
Tupanatinga já atingiu a meta de 2021 e a gente ainda está engatinhando na de
2013. Qual o ingrediente que está faltando em Buíque e que deu resultados em
Tupanatinga?
R – MM -.Bem, é uma questão muito
delicada quando comparamos tão próximos e distantes municípios, haja vista que
a educação de Buíque, vem sendo gerida por pessoas que não sabem nada da nossa
história, como pode uma pessoa sem o menor conhecimento da nossa realidade,
gerir tão importante secretaria em um município? – Sabemos que tudo e todas as
resoluções tem que passar e ter o aval da Sra. Cátia Cardoso, eis uma grande
diferença, entre Buíque e Tupanatinga. Na vizinha cidade, uma filha da terra,
em Buíque, uma da capital. Qual o compromisso de uma cidadã alienígena que
desconhece os problemas locais e sequer elabora uma planilha unificada, uma
grade de matérias que devem ser ministradas ao mesmo tempo em todas as salas de
aula, daí o resultado positivo alcançado por Tupanatinga e almejado por alguns
que de fato tem compromisso com a educação em Buíque, diferente de alguns que
fazem a Secretaria de Educação, dando margem a pessoas sem as devidas
qualificações profissionais e pedagógicas, para bem gerir nossa educação.
Pessoas qualificadas, temos de sobra, só que não estão sendo bem utilizadas
para o bem de nosso próprio município e do fortalecimento de nossa educação. A
cereja do bolo que falta em Buíque e sobra em Tupanatinga, é boa vontade,
dignidade, atenção, respeito, compromisso e um planejamento sério na condução
de nossa educação, além de outros setores, por que pelo visto, tudo é empurrado
pela barriga.
P – MM– Sabemos que
a verba da saúde de Buíque cabe em orçamentos de muitos municípios pequenos,
inclusive da redondeza. Por qual razão a nossa saúde não vem dando os
resultados esperados, sem funcionar inclusive, uma ambulância do SAMU, e por
qual razão não temos uma sala de partos devidamente equipada para realização de
pequenas cirurgias?
R – MM – Dr. Modesto, é pertinente seu questionamento,
haja vista a diferença de repasses entre Buíque e Tupanatinga para o mês de
outubro do corrente ano, é de 90 mil reais. No que diz respeito à ambulância do
SAMU se encontrar inativa em nosso Município, é que existem regras para que se
monte uma equipe de nível de atendimento de urgências com profissionais
gabaritados e estrutura física adequada, o que até o momento, não foi
providenciado pela Secretária de Saúde do Município. A saúde está sendo
maquiada com uma reforma na faixada do prédio, da Secretaria acima citada,
quando bem sabemos que a saúde de Buíque está em coma induzido há muito tempo.
Hoje sentimos a ausência da Sala de Partos e da realização de pequenas
cirurgias, entretanto, sabe-se que existe na folha de pagamentos um médico
cirurgião contratado, além de tantos outros com até dois vínculos em nosso
município e vários outros com cinco ou seis plantões extras noutros municípios.
Existem médicos suficientes para cobrir todos os plantões, porém o que não se
entende, é a falta de médicos com certa frequência. É bom frisar que existem
também, dois médicos veterinários no município, sendo que, um deles,
apadrinhado não vem à Buíque nem para pedir a bênção dos pais. O Município tem
também, 04 dentistas, 04 fisioterapeutas, todos contratados irregularmente, em
desacordo com o que diz o art. 37 da CF/88, mas com a justificativa de urgente
necessidade de assistência pública, o que sabemos não ser verdade. Assistência
essa, que está deixando a desejar. Em tempo: É bom sabermos, que a realidade
não condiz com o que faz a Secretária, criando cargos e reajustando salário da
tesoureira da saúde, além de auxílio-moradia e auxílio-alimentação para
médicos.
P - MM– Na
área social como vem sendo encarada as iniciativas do nosso gestor público
municipal e, em especial a Secretária de Ação Social?
R – MM -.Suas ações na área
social resumem-se à doação de peixes no período de páscoa, porém sabemos do
PETI, do Bolsa-Família e do Seguro-Safra. Já na questão Bolsa-Família, nos
chama a atenção a quantidade de funcionários estatutários, no total de 18,
cargos de confiança, 02, e contratos temporários, 64, o que mais me deixa
decepcionado é a quantidade dos contratados que são contemplados com o Bolsa-Família,
ferindo o que reza na lei e, deixando de fora as pessoas que de fato necessitam
de tal benefício. Desta feita, seria bom que o Ministério Público que foi
recebedor de um relatório minucioso da folha de pagamentos tomasse providências
no que diz respeito ao gasto com o pessoal contratado que nada faz para elevar
o nome de Buíque. Já o seguro-safra, que tem seus valores liberados a quem de
direito, estão pleiteando junto ao senhor prefeito, o repasse que lhes é
devido, entretanto, de acordo com notícias postadas em Blogs, irá ser pago no
mês vindouro, por que não liberar de imediato, já que o dinheiro se encontra
depositado em banco?
P – MM– Como
você vê as medidas tomadas em recente decreto do gestor público do município,
com a demissão dos contratados, a exoneração dos cargos comissionados e de
confiança, e de outras medidas tomadas por ele, que segundo, é para a “eficientização”
da máquina administrativa?
R – MM – Com a quantidade exorbitante de contratos
irregulares e cargos de confiança, que chegam a 81% relativo aos efetivos, esta
medida deveria ser enérgica quanto ao possível retorno de alguns atingidos pelo
decreto, pois a grande maioria não faz jus ao salário recebido, onerando à
folha e prejudicando em muito o Município, porém com as novas portarias de
nomeação, é certo que tudo vai voltar ao que era antes, uma farra de empregos
políticos. Como deixar uma máquina eficiente se toda a engrenagem não funcionar
com peças diferentes e harmônicas? – O correto seria ficar com quem trabalha e
diminuir o tamanho da máquina, eliminando cargos ineficazes, a exemplo da
figura de Secretário-Adjunto, que não faz absolutamente nada, a não ser por
puro favoritismo político e para agraciar os amigos do peito, e só. Já no que
diz respeito a Vice-Prefeita Miriam Briano, por que será que não foi seguido o
mesmo critério padrão das portarias, porque só ela foi até agora substituída.
Fica um questionamento, se todos ou a grande maioria voltaram aos seus cargos
de origem, por que não foi feito apenas a exoneração da mesma? – Será um
artifício somente para atingi-la?
P - MM– Como
foi que você, somente com os parcos recursos do sindicato, conseguiu construir
a sede do mesmo? – Houve alguma ajuda por baixo dos panos? – Será que se fosse
uma obra pública o orçamento seria o mesmo?
R – MM – Dr. Modesto, hoje temos uma renda mensal entre
quatro e cinco mil reais, entretanto, anualmente, recebíamos no mês de março, o
imposto sindical e com esse recurso, compramos a garagem, no ano seguinte
fizemos o térreo, posteriormente, o primeiro andar, o espaço professor Paulo
Gilberto, já no ano em curso, fizemos a greve no mês de março aonde no primeiro
dia, recebi um ofício do senhor prefeito, comunicando que não iria descontar o
imposto acima citado. Ora, um sindicato não se faz com prédio bonito, se faz
com uma direção que procura sempre dar o melhor aos profissionais que nela
confiam. No que diz respeito à ajuda por debaixo dos panos, houve uma ajuda no
sentido de confiança de todos que eu represento como presidente do Sindicato. O
patrimônio que diz respeito ao prédio dos servidores públicos de Buíque,
através do senhor Alberes Flávio, é avaliado entre 400 e 500 mil reais, aonde
nós gastamos uma média de 300 mil reais. Vemos em todos os sentidos a nível
local, estadual e nacional, os absurdos que acontecem no que diz respeito a
obras realizadas com recursos públicos. A grande maioria é superfaturada, em
benefício de alguém em particular ou de um grupo de pessoas.
P – MM – De
um modo geral como você vê o futuro de nosso município, de nossa política e
você pensa em se candidatar numa próxima eleição? – Que recado você deixaria
para nosso povo e nossa juventude?
R – MM – Dr. Modesto, vejo o futuro como uma nuvem negra,
haja vista o momento delicado em que vivemos, sem perspectiva, sem esperança de
um futuro claro, melhor. No caso da política, é uma questão muito delicada,
pois os que passaram e o que aí está, deram a sua contribuição boa ou ruim. É
difícil vermos no futuro próximo no que diz respeito à política com alguns
representantes que temos. Caro Dr. Modesto, esta pergunta já me foi feita uma
vez na Câmara de Vereadores, não pretendo me lançar candidato a nenhum cargo
político. Não é este o momento de pensar que está tudo às mil maravilhas. Nossa
juventude tem que abrir os olhos, analisar os prós e os contras daqueles que no
futuro poderão vir a nos representar. A todo o povo buiquense, fica o meu
desejo de que tenhamos um futuro promissor e brilhante, que a nossa juventude
estude, se dedique e se torne de fato os políticos que venham fazer a diferença
em Buíque e no Brasil, coisa não vista até o presente momento. O principal
ingrediente com certeza é votar com critérios, analisar a história de cada
candidato, para se fazer uma escolha consciente em pessoas que tiveram uma
experiência de vida positiva, porque em muitas delas, o que existe na verdade,
é um branco ou uma nuvem opaca, sem luz.
Voltando
mais uma vez ao mesmo batente semanal corriqueiro, com o nosso objetivo de
sempre entrevistar uma pessoa, uma figura de destaque em nosso município, mas
que em muitos casos em que passa desapercebida, a bola da vez de hoje, ficou
com o nosso amigo Michel Macial, que é o presidente do SISMUB, o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Buíque, o qual vem por ele sendo gerido com
eficiência, honradez e honestidade e provando que quando se conduz as coisas
com seriedade, se pode realizar, fazer em defesa de seus comandados o que se
propôs dentro de um trabalho de planejamento, a exemplo da construção da sede
do sindicato das diversas categorias de servidores de nosso Município, além das
diversas ações jurídicas ajuizadas em defesa de nossos servidores,
principalmente na questão de reposição de gratificações salariais de servidores
estáveis, indevidamente retiradas, da briga pela nomeação de alguns que foram
aprovados no último concurso público, além de outras medidas que tanto clamam
os servidores públicos municiais. Também várias denúncias de irregularidades
foram postas nas mãos do Ministério Público desta Comarca, que apesar de tais
medidas adotadas pelo Sindicato, parece que esse Poder que também faz papal
preponderante como órgão fiscalizador da administração pública, em face de sua
ausência, pouca coisa tem o devido andamento ou quase não sai do lugar, fica
praticamente fechado nos arquivos do engavetador-geral do MP local. Também
discorreu em diversos pontos da administração pública atual, dos poucos
levantados, porque se fosse falar de todos eles, com certeza este espaço seria
insuficiente, mesmo assim, o Município de Buíque e seu Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais – SISMUB, tem um presidente que está honrando o seu mandato
nessa condição. Parabéns pela entrevista e obrigado, caro amigo Michel Macial. Próxima
semana tem mais uma entrevista surpresa, certo camaradas!
Um comentário:
Parabéns ao Dr Manoel Modesto e principalmente ao entrevistado Michel Modesto pela excelente entrevista. Esclarecedora e por demais realista.
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