PROFISSIONAL ALGUM DEVE TIRAR PROVEITO DE SITUAÇÕES ADVERSAS PARA SE PROMOVER
É de conhecimento de toda
cidade de Buíque, que o jovem conhecido por Renato, não é lá muito bem da cachola,
principalmente, por viver a perambular por todos os cantos das ruas da cidade,
falando coisas sem nexo, ou seja, sem pé e sem cabeça, para ser mais claro, e
se comportando visivelmente com uma doença de debilidade mental. Só não observa
isso quem não quer ou é debiloide igualmente ao referido jovem. Pois bem,
diante dessa debilidade visível, acusado de tentativa de estupro contra a
própria genitora, Maria do Socorro, de 49 anos de idade, que também sofre do
mesmo mal, o caso chegou à delegacia de polícia, que sem maiores detalhes, sem
sequer tomar conhecimento das condições de debilidade do rapaz, não teve
conversa, o autuaram em flagrante delito, o prenderam e o mandaram para o
Presídio Roque de Brito Alves, em Arcoverde, onde se encontra recluso. Ora
minha gente, se a polícia fosse mais zelosa no seu ofício, sequer teria aberto
inquérito policial nesse caso, porque em sua debilidade congênita, ele não é
responsável pelos seus atos, sendo, destarte, inimputável, não sendo necessário
ser um expert em ciências jurídicas para disse ter conhecimento não senhor! - A
própria mãe tida como vítima, também sofre do mesmo mal, além de que, o filho
Renato, recebe tratamento psicoterapêutico ou psiquiátrico do CRAS da cidade de
Buíque, o que por si só já comprova a gravidade de condição de debilidade do
jovem portador de uma grave espécie de debilidade mental permanente. Ele é do
tipo daqueles doidinhos de rua que sempre existiam e ainda existem em muitas
cidades. Então ele não precisa de cadeia, mas sim, de um tratamento mais
adequado numa clínica especializada, se for o caso, para controlar sua
debilidade mental ou mesmo tomar regularmente os medicamentos indicados pelo
profissional habilitado para o caso em espécie.
Como nossas autoridades nada conhecem do nosso município e de
nossa cidade, isso porque além de não termos há mais de dois anos, nem Juiz de
Direito, tampouco Promotor de Justiça, o nosso povo se encontra órfão de tais
instituições públicas, porque se tivesse pelo menos um representante do
Ministério Público, certamente se levado o caso a este, com certeza, jamais
teria havido indiciamento algum, porque a debilidade desse jovem é visível por
qualquer leigo de nossa cidade. Pior é a notícia de se saber, que dos 72 juízes
que estavam fazendo o curso preparatório para assumirem suas vagas, inclusive
Buíque seria uma das Comarcas contempladas, a partir do ano vindouro, pelo que
se noticia, 22 desses já desistiram de ser juízes, por haver passado noutros
concursos e, pelo que tudo indica, Buíque mais uma vez, vai ficar a ver navios
em termos de um juiz titular que seria nomeado desse grupo para nossa terra,
que vai continuar sendo a mesma terra de ninguém de sempre, sem juiz e promotor
titulares, apenas quebra-galhos que nada estão resolvendo. Só para citar, tenho
uma ação de alvará desde 2010 e, pelo que tudo indica, a autora da ação vai
morrer e o reclamada na referida ação, vai perder o objeto, porque ela é a única
existente em linha sucessória, de uma penca de família. Mas voltando à questão
do jovem débil mental, ele em hipótese alguma era para se encontrar recluso,
por ser um doente mental e, via de consequência, inimputável, quando na realidade,
se necessário fosse, deveria se encontrar internado numa clínica estatal de
tratamento psiquiátrico ou coisa que o valha, menos preso junto com toda
estirpe de marginais que, diante de uma acusação desse porte, o sujeito vem a
passar por situações vexatórias e se o sujeito já é maluco, com certeza maluco
ainda mais vai ficar. O erro em tudo isso, é a precipitação de nossas autoridades,
de sua falta de visão e por ineficiência, para sem maiores detalhes ou
conhecimentos aguçados de nossa gente, de logo enquadrar, autuar indevidamente
e prender, porque se trata de uma acusação de um crime hediondo, “estupro”,
para o sujeito no presídio ser seviciado, violentado e arrebentado por culpa da
própria ineficiência de tais autoridades, que em muitos casos, fazem as coisas
pelos cotovelos e indiciam com as entranhas. Lidar com pessoas, com vidas,
minha gente, é coisa séria, principalmente quando da liberdade de cada um de
nós seres humanos.
O mais engraçado em tudo isso, foi o fato de que, alguns
blogs de nossa cidade, ao relatarem o caso como mais uma ação “policialesca”
que dá manchete, arrumaram logo um salvador da pátria, como se fora um Superman,
um tipo Batman, defensor dos pobres, oprimidos e loucos de todos os gêneros,
que por uma questão de caridade, por se sentir comovido, condoído com a situação
do pobre coitado, abraçou à causa com unhas e dentes, com desmedido amor ao
próximo sem olhar a quem, porque o que houvera acontecido, se tratava de uma
extremada violência contra os direitos humanos e um pobre ser de todos
conhecidos, por sua debilidade e de que iria lutar com todas as suas forças
para tirar o jovem Renato do Presídio Roque de Brito Alves. Ora minha gente,
sem nenhum demérito para ninguém, mas isso é coisa que sempre fiz diuturnamente
no regular exercício de minha profissão, inclusive de outras pessoas que em
casos similares foram da mesma forma acusadas injustamente, mas que, consegui
tirar muita gente da prisão, nem por isso, precisei dizer que fiz isso ou
aquilo porque me comovi pelas circunstâncias factuais de cada caso que defendi
e vesti à camisa, daquele que precisou de minha defesa. Na advocacia não existe
esse tipo de coisa, mas uma delas, nessa profissão, é a luta pela sobrevivência,
mas isso não significa em dizer que não se faça, não se abrace também uma causa
por amor, por se sentir comovido e condoído com uma determinada situação, em
que um cidadão se encontra, principalmente na questão particular do jovem Renato,
que todos em Buíque tem conhecimento de a sua debilidade, menos à polícia e
certamente, seu benfeitor não sabia disso, então esse manchetismo midiático,
ecoa extremamente desnecessário, por que a quem querem promover afinal e a quem
condenar, porque por muito menos, muitos acusam também muita gente inocente,
sem sequer dever e por isso mesmo, mofam, amargam uma prisão indevida e não
aparece nenhum beneficente para defender ninguém. Dielzo, daquela operação
militar gigantesca e desnecessária do Catimbau (quem ainda lembra?), foi com
sua família, uma dessas vítimas, inclusive, tendo sido toda sua família torturada,
além de vir a ter uma irmã morta e esquartejada, mas nenhum benfeitor apareceu.
Por qual razão, hem? - Então minha gente, nessa nossa profissão, vamos fazer as
coisas às claras e sem fazer estardalhaços, porque nem mesmo a Ética profissional
permite esse tipo de promoção propagandística que estão buscando fazer em torno
desse ou daquele operador do direito, esta é a verdade. Nossa obrigação, dentro
de nossas prerrogativas de direitos e obrigações e no respeito à conduta ética
profissional, é vestir à camisa de nossos constituintes, seja qual for o tipo
penal em que alguém venha a ser enquadrado. Existem advogados, que costumam
bradar no peito, que não pegam determinadas causas, porque senão vai macular o
seu nome, então por qual razão abraçar de repente uma causa que clama aos céus,
quando o indivíduo, débil ou não, é acusado de estupro? – Vejam que estou
falando de acusado, isso porque, enquanto não existir uma sentença penal
condenatória transitada em julgado, por força de preceito constitucional,
ninguém pode ser considerado culpado, até prova em contrário, ou será que é
diferente disso? – Tem mais, quando a gente estuda Direito, ontologicamente
falando, como militante profissional, tem que adentrar propriamente no direito
dentro do permissivo legal e não na conduta reprovável de qualquer pessoa, mas
sim, defender causas, que sejam ruins ou boas, no estudo aprofundado do ponto
de vista filosófico, social, antropológico e do psiquismo de cada acusado por
alguma conduta antijurídica que venha a se adequar dentro de algum tipo penal de
reprovabilidade social. Agora também por outro lado, temos o livre arbítrio de
abraçar a causa que acharmos por bem em defender, nas diversas ramificações do
direito. Geralmente as causas mais difíceis são àquelas que nos fazem enfrentar
os maiores desafios para quem é profissional e estudioso do Direito, uma vez
que, estas verdadeiramente, nos fortalecem mais sapiência e grandeza de espírito,
como bons profissionais que devemos ser.
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