COLUNA
EXPLOSIVA
CRUZADA CONTRA À CORRUPÇÃO (CCC) – Bem
minha gente, para quem lembra, essa sigla CCC, nos leva no tempo a uma triste
memória em nossa história, que era o famigerado COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS
(CCC), na época da ditadura militar. No caso enfocado, o que os municípios de
nossa região deveriam fazer, se dividindo em subnúcleos, mas se encontrando
periodicamente para se discutir estratégias, era se fazer uma CRUZADA CONTRA À
CORRUPÇÃO (CCC), para combater as vergonhosas corrupções à olhos vistos, que
são praticadas contra as populações de cada município de nossa região, de forma
escancarada e desavergonhada, sem a devida contraprestação dos devidos serviços
prestados às populações de cada cidade. É necessário que o povo se organize
contra os gestores públicos corruptos que só estão cuidando mais de tirar do
povo do que fazer em seu favor, esta é uma realidade que ninguém pode negar. Só
se for cego de guia, surdo e mudo, a um só tempo.
ORÇAMENTO DE BUÍQUE – A
chamada LOA – Lei Orçamentária Anual, foi aprovada na última sessão da Câmara
de Vereadores de Buíque, para o exercício de 2015 e importa em mais de 90
milhões de reais, o que se aproxima da realidade do dinheiro realmente aportado
por nossa municipalidade. Na verdade essa lei aprovado, não significa em dizer,
que esse volume de dinheiro aprovado a título de aporte e de gastos com à
municipalidade no ano vindouro, chegue realmente aos cofres públicos de Buíque
não senhor! - Trata-se apenas de uma previsão aproximada, que poderá vir ou
não. É como se fosse uma peça de ficção, uma, digamos, trocando em miúdos, lei
de faz-de-conta sempre para mais, porque tanto pode chegar aos cofres públicos
o valor previsto, quanto até além desse valor. Geralmente essa Lei
Orçamentária, é uma cópia xerocopiada das anteriores, elevando-se tão-somente
os acréscimos de recursos que poderão vir e as despesas do município, em que
uma conta de débito tem que ser igual a de crédito, ou seja, o que o município
conseguir à título de recursos, tem que gastar. É como se fosse prego batido,
ponta virada. Agora que se gaste bem e dentro da legalidade, agindo assim, já
seria um bom começo.
RECURSOS VINDOS PARA BUÍQUE – Em Consulta ao Portal Transparência Brasil
na data de hoje, no site http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPrincipal2.asp,
o que não é segredo para ninguém, até provavelmente o mês de outubro, veio para
o nosso Município este ano, o valor de R$ 55.561.153,46 (Cinquenta e cinco
milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e
quarenta e seis centavos), isto, para se ter uma ideia, são somente os repasses
de recursos obrigatórios pela União, sem falar em outras partidas de recursos
que são transferidos através de convênios federais e estaduais, firmados pelo
município para à execução de outras obras e benefícios à população. Pelo volume
de dinheiro, inquestionavelmente, se trata de muito dinheiro. Então o gestor
público só não trabalha de verdade se não quiser, ou não, camaradas?
RECURSOS VINDOS PARA BUÍQUE NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS – Consultando o mesmo portal anteriormente
citado, é de bom tamanho se demonstrar quanto veio de recursos obrigatórios para
o nosso Município, em ordem decrescente, de 2009 a 2014. Vejamos: 2009 – R$ 37.401.411.20; 2010 – R$
41.081.444,22; 2011 – R$ 50.698.031,78; 2012 – R$ 57.568.031,91; 2013 – R$
66.191.623,91 e em 2014 – R$ 55.561.153,46, representando um total nesses
últimos seis anos de R$ 308.501.696,48 (trezentos e oito milhões, quinhentos e
um mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), o que
representa mais de ¼ de um bilhão de reais, isso sem computar as verbas que
veem através de convênios federais e estaduais, que sempre são firmadas entre
município, União Federal e Estado. Será que é muito dinheiro, hem gente? – Quem
quiser conferir é só acessar o site do Portal Transparência Brasil, acima
citado, que poderá conferi. A demonstração é pública, não se tratando de
segredo para ninguém. Por isso mesmo, é que devemos estar de olhômetro aberto
para saber como de fato o nosso dinheiro está sendo investido, que na verdade,
não é pouca coisa não senhor!
CADÊ O PORTAL DE TRANSPERÊNCIA DO MUNICÍPIO? – O Município, por força de lei, já deveria
ter implantado o seu próprio Portal de Transparência, para demonstrar à
população, de forma esmiuçada, de como esse dinheiro vem sendo gasto, mas pelo
visto, até agora a coisa está atravancada, como que desconectada e na realidade,
ninguém está sabendo na verdade como o dinheiro público de Buíque está sendo devidamente
gasto, o que é um forte indicativo de falta de transparência dos gastos
efetuados pela gestão pública municipal. O povo precisa saber como e para que o
dinheiro público aportado pela municipalidade está sendo gasto, afinal de
contas, é esse o compromisso e a obrigação maior de quem está à frente de uma
gestão pública que busca agir dentro dos ditames do art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil. Se outros municípios não tem, pouco importa, o
que interessa mesmo é o nosso Buíque.
CÂMARA VOTA LEIS INCONSTITUCIONAIS – Pouco produtiva, nossa Câmara de
Vereadores, também não tem sido muito ciosa, na questão de observância do que é
constitucional ou não. Por isso mesmo, pelo que se tem notícia, votou duas leis
completamente inconstitucionais, para atender exclusivamente interesses
particulares e individuais e pior, é que não querem dar publicidade à lei,
porque pelo princípio da publicidade (art. 37 da CF/88), uma das exigências, é
se dar a maior publicidade possível ao que é público, principalmente quando se
trata de leis. Então como a Câmara de Vereadores explica manter tais leis
fechadas à sete capas para que a população destas não tomem conhecimento, hem? –
Que mistério é esse? – Todo e qualquer ato administrativo, qualquer que seja
documento público ou lei, tem por obrigatoriedade, que se dar conhecimento à
população, para que todos venham a ter o devido conhecimento de como as coisas
estão funcionando, tanto no Legislativo, quanto no Executivo, senão qual a
razão da Democracia e do voto popular? – Quem se elege com o voto do povo,
comprado ou não, tem por dever e obrigação que dar satisfação, que prestar
contas ao povo, porque se ganham subsídios (salários) pagos com o dinheiro do
povo, então tem que prestar contas ao povo, afinal estamos numa democracia ou numa
ditadurazinha particular?
NOTA FORA DO TOM – Hoje e amanhã, o GRUPO DE
LEITORES CYL GALLINDO, está apresentando um importante evento cultural.
Trata-se do II EXPRESSA BUÍQUE, em que se apresentarão várias diversidades
culturais. Parabéns ao Grupo que vem difundindo à leitura em Buíque e mantendo
viva à memória de meu amigo particular, o genioso Cyl Gallindo, in memoriam.
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